_{O Ministério Público do Maranhão realizou, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), durante o mês de maio, quatro operações para coibir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas.}

_{As operações, denominadas “Rolezinho”, partiram de demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.}

_{Apenas neste mês, 49 pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais, tendo sido realizados nove acordos de não persecução penal. Além disso, 42 motos foram apreendidas por irregularidades administrativas.}

_{Atuaram nas fiscalizações as Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que têm como titulares, respectivamente, os promotores de justiça José Claúdio Cabral Marques, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Correia Alencar.}

_{A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu firmou, no dia 12 deste mês, Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com 10 dos 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.}

_{ANPPs são instrumentos legais propostos pelo Ministério Público ou por acusados quando a infração penal não envolver violência ou grave ameaça e tiver pena mínima inferior a quatro anos.}

_{Formulados pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, os acordos referem-se a Antônio de Freitas Filho, Hagamenon Moura, Marcônio Rodrigues, Stephane Sousa, Francisco Reis, Gildásio Silva, Ernando Barbosa, Francinaldo Sampaio, Erismar Sousa e Antônio da Conceição.}

_{Eles solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas receberam remunerações normalmente no período, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.}

_{Os funcionários públicos estão obrigados a ressarcir três meses de salários (período do afastamento ilegal) e comprar um tablet no valor de um mês de salário, a ser entregue, até 12 de julho, à Secretaria Municipal de Educação.}

_{“Em razão do acordo foi possível ressarcimento ao Município no valor de R$ 124.998,68,  além de multa no valor de R$ 41.636,22”, explica o promotor de justiça.}

_ACORDOS

_{Os ANPPs foram baseados em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, ajuizada novembro de 2021, a partir de Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).}

_{O município de Godofredo Viana ganhará, nos próximos dias, mais um importante espaço para o cuidado e prevenção da saúde de seus moradores.}

_{Trata-se do novo Centro de Exames Laboratoriais, que está sendo instalado na Avenida Deputado João Jorge Filho.}

_{O espaço oferecerá ao godofredense mais conforto e agilidade na prestação dos serviços.}

_{No local, serão disponibilizados exames de hemograma, glicose, colesterol, trigliceridio, ureia, creatina, fezes, VDRL, triagem sanguínea, VHS, provas reumáticas, beta-hcg, hemoglobina glicada, ggt, alp, bilirrubina, tgo, tgp.}

_{Os agendamentos e autorizações para a realização dos exames irão acontecer no próprio prédio do Centro, sempre no período da tarde.}

_{Em caso de dúvidas sobre os dias e horários funcionamento, a população deve entrar em contato diretamente com Secretaria Municipal de Saúde.}

_{Os fortes ataques do pré-candidato do PSC ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, têm tirado do eixo a campanha do senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT.}

_{Após o mais recente petardo do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes – que voltou a chamar o pedetista “Plano B de Flávio Dino” e disse que ele “não tem pudor nenhum”-, os aliados do senador entraram em parafuso.}

_{A turma do PDT agora luta pra tentar colar em Lahesio a pecha de laranja de Flávio Dino (PSB)}

_{O contra-ataque não poderia ser mais despropositado.}

_{Lahesio é o mais bolsonarista de todos os pré-candidatos a governador do Maranhão.}

_{Mais até do que o próprio Weverton.}

_{Bolsonaro, como se sabe, é alvo constante de ataques do ex-governador. Não faria sentido algum, portanto, que, sendo um “bolsonarista raiz”, o pré-candidato do PSC estivesse aliado ao socialista.}

_{A atitude denota, na verdade, um certo desespero dos pedetistas…}

_{Em parceria com o projeto Médicos Voluntários Da Visão, o prefeito Dr. Airton através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará a população carutaperense de forma totalmente gratuita, consultas oftalmológicas para prevenir Glaucoma, Catarata, Pterígio e Cegueira.}

_{As consultas acontecerão do dia 30 de maio até o dia 03 de junho, no Hospital da Mulher, nos horários de 08 às 12 e das 14 às 18h.}

_{Informações poderão ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (98)98422-0661.}

_{Com mais essa importante iniciativa, a gestão Juntos construindo o futuro, destaca-se pelo seu forte compromisso com a saúde dos munícipes.
Participem dessa grande ação de saúde pública.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, Secretaria de Esportes e sua equipe de governo, deram início hoje, 27/05, ao maior movimento esportivo de toda região, o Movimento Caru Esporte 2022, repleto de programações esportivas que fazm parte das comemorações alusivas ao aniversário de 87 anos de emancipação política de Carutapera-MA, dia 03 de junho.}

_{Pela parte da manhã, tivemos o futebol feminino, no campo da Zorra, com várias equipes de todo o município. A equipe campeã foi a Portuguesa e a vice campeã foi a equipe do São Lourenço.}

_{Agora a tarde, foi a vez da Canoagem, no Rio Arapiranga, do porto da Mangueira até a Orla da cidade, onde o trio remadores da Praia de São Pedro, foram os campeões pelo segundo ano consecutivo. Já na modalidade feminina, as representantes do Iricuri também foram conquistaram o primeiro lugar, resultado igual ao do ano passado pelas mesmas remadoras.}

_{Amanhã, 28/05, é a vez do futebol masculino, no campo da Zorra, com início a partir das 08h da manhã. E as competições seguem até o dia 03 de junho.}

_{E ao mesmo tempo, acontece também em Carutapera, o Circuito Maranhense de Beach Soccer, promovido pela Federação Maranhense de Beach Soccer e Prefeitura Municipal de Carutapera, na pessoa do secretário Robby do Salão e toda sua grande equipe, e claro, com apoio total e irrestrito do prefeito Dr. Airton Marques e Vice Prefeito Nilson Guerra.}

_{Um verdadeiro absurdo, assim podemos descrever a situação constatada pelos Vereadores Sababa Filho, Pereira Filho e Jaelson de Cândido Mendes nesta sexta-feira, 27 de maio.
Os vereadores foram realizar uma fiscalização sobre a possível falta de merenda escolar nas unidades de ensino do município, e para a surpresa deles, tinha merenda sim, porém com data de validade vencida, isso mesmo, merenda escolar vencida foi encontrada em uma escola na zona urbana de Cândido Mendes.
Vejam no vídeo abaixo.}

_{E para tentar impedir o trabalho dos vereadores, legítimos representantes do povo e fiscais do Poder Executivo, os vereadores foram impedidos de continuar com o sério trabalho de fiscalização, pela Guarda Municipal, o que configura um verdadeiro absurdo.
Vamos acompanhar de perto o desenrolar dessa grande história.}

_{Atendendo ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 23 de maio, que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.}

_{Proferida pela juíza Cinthia Facundo, a decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.}

_{A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.}

_{DETERMINAÇÕES}

_{Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.}

_{Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.}

_{Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.}

_{Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.}

_{FISCALIZAÇÃO}

_{Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.}

_{Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.}

_{O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.}

_{Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.}

_COVID

_{A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.}

_{Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.}

_{“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar da Justiça Federal no Maranhão que suspendeu licença ambiental, concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que autorizava empreendimento de exploração mineral de calcário em local parcialmente sobreposto à área da comunidade remanescente de quilombos, no povoado Alto Bonito, no município de Brejo (MA).}

_{Foi determinada a interdição de qualquer atividade de exploração de recursos minerais na área especificada no processo administrativo da Agência Nacional de Mineração (ANM) de número 48078806030/2020-15, até que os empresários requeridos cumpram as exigências legais da atividade, especialmente a oitiva prévia, livre e informada da comunidade remanescente de quilombos, cuja responsabilidade é do Poder Público Estadual.}

_{Parte da região está em processo de titulação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em razão de relatório técnico que concluiu, após levantamentos antropológicos, que a comunidade se encontra na região há bastante tempo e sempre fez uso desses recursos ambientais. Mas, nos últimos anos, além dos conflitos fundiários, houve o surgimento de novos desentendimentos com a chegada do cultivo de soja e extração mineral.}

_{A decisão frisou a necessidade de que, para o licenciamento ambiental, a comunidade remanescente de quilombos tenha respeitado o seu direito à consulta livre, prévia e informada, especialmente ante o potencial de geração de danos e prejuízos diretos ou indiretos aos moradores.}

_{Acesse aqui a íntegra da ação civil pública proposta pelo MPF}

_{Acesse aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Obras, acelerou ritmo de ações no Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana.}

_{Neste momento, os trabalhos estão concentrados na recuperação e revitalização da rampa de Campos de Andrade, numa área de porto essencial para embarque e desembarque de embarcações e do pescado.}

_{O serviço, além de beneficiar diretamente centenas de moradores e trabalhadores que vivem da pesca, contribuirá para oferecer uma logística mais adequada, fomentando também a economia desta região da cidade.}

_{A Prefeitura godofredense está com obras importantes espalhadas em todas regiões do município.}

_{São ações direcionadas para melhoria da mobilidade urbana, com novos investimentos também nos setores da saúde, educação e assistência social, por exemplo.}

_{Incansável pelo desenvolvimento de Turiaçu, o prefeito Edésio Cavalcanti conseguiu agora mais benefícios para seu município.}

_{Em mais uma visita a sede do Detran-Departamento Estadual de Trânsito, o gestor municipal foi recebido pelo Diretor Geral do órgão, Sr. Hewerton Pereira, que na oportunidade anunciou a instalação de um posto avançado do Detran no município, além da instalação de uma unidade do Viva/Procon integrado a esse posto.}

_{Muito alegre e satisfeito o prefeito Edésio agradeceu o governador Carlos Brandão e ao diretor Hewerton pelo atendimento ao pleito tão esperado pela população turiense.}

_{Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sessão do Pleno, nesta quarta-feira (25) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.}

_{A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalizaçao II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.}

_{De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.}

_{Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.}

_{O Partido dos Trabalhadores adiou para os dias 4 e 5 de junho o Encontro de Tática Eleitoral  do Maranhão em que deve ser confirmada a aliança com o governador Carlos Brandão (PSB) e a indicação de Felipe Camarão como companheiro de chapa do socialista.}

_{A decisão atende a uma determinação da direção nacional, após recursos apresentados pelo deputado estadual Zé Inácio e pelo ex-presidente da sigla no Maranhão Augusto Lobato.}

_{A reunião estava marcada para o próximo fim de semana, dias 28 e 29.}

_{De acordo com o presidente estadual do partido, Francimar Melo, a decisão foi tomada após o comunicado do Diretório Nacional sobre os recursos apresentados.}

_{“O julgamento deste implica na impossibilidade do cumprimento dos prazos regimentais”, disse.}

_{Os recursos foram apresentados em virtude de divergências quanto à indicação de delegados de cada corrente para o encontro. De acordo com Patrícia Carlos, dirigente nacional e estadual da sigla, o adiamento ocorreu meramente pelo tempo para organização dos prazos internos, tendo sido acordado com todas as forças.}

_{“Não é intervenção da Nacional, não é mudança de cenário. Há maioria consolidada para aprovar Dino, Brandão e Camarão como os candidatos do PT”, disse.}

_{O ex-secretário de Educação Felipe Camarão (PT) comentou nas redes sociais a proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de aluno.}

_{O texto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda tramita na CCJ da Câmara.}

_{“E a base Bolsonarista continua seu projeto de destruição do Brasil. Segue mais uma ataque à educação”, criticou Camarão.}

_{A proposta estava prevista para votação nesta terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton recebeu em sua residência ontem (25/05), a visita do vereador Jardel de Manaus e dos moradores do povoado Livramento, zona rural do município, o Sr. Batista, professora Dalila e o Sr. Simão.}

_{Na oportunidade, conversaram sobre questões relevantes do município em especial da comunidade onde residem.
Os moradores apresentaram ao prefeito algumas demandas do povoado além de sugestões para as próximas ações a serem realizadas pela administração na comunidade.}

_{Ao final da reunião, Dr. Airton, pontou o seguinte: “Tenho pelo Livramento um grande apreço e com certeza iremos nos empenhar em busca de respostas positivas às demandas por eles apresentadas”.}

_{O deputado federal Josimar do Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão, anunciou nesta terça-feira (24) apoio ao pré-candidato ao governo e senador, Weverton Rocha (PDT). O PL é o partido do presidente Jair Bolsonaro.}

_{O partido de Weverton Rocha, o PDT, tem como pré-candidato à Presidência da República o ex-ministro Ciro Gomes e, ainda assim, briga para ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu palanque.}

_{O PT, no entanto, priorizou um aceno ao PSB quando ainda negociava a indicação do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa presidencial. Na época, aprovou o apoio ao governador Carlos Brandão, indicado pelo ex-governador Flávio Dino.}

_{O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Democraticamente houve o entendimento de que a composição seria com o grupo político do [senador] Weverton. Dessa forma, nos uniremos para a construção de um forte e sólido projeto”, escreveu.}

_{Weverton tem ainda outro bolsonarista em sua chapa. Há um entendimento com o PTB para indicar o senador Roberto Rocha, candidato à reeleição no Senado.}

_{Da Folha}

O deputado federal Josimar de Maranhão (PL), em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, nesta quarta-feira (25), falou sobre as decisões tomadas nesta semana que definem o rumo da sua campanha para as eleições em outubro.

Durante uma Live, no início da semana, Maranhãozinho decidiu pela retirada de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, confirmou que irá disputar a reeleição para deputado federal e garantiu apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) que é pré-candidato ao Palácio dos Leões.

Sobre a escolha por Weverton Rocha, o deputado federal explicou que tentou antes dialogar com Brandão, mas disse que nunca se sentiu à vontade e que seu grupo nunca foi acolhido pela base governista.

“Inicialmente, antes, no final do ano passado eu conversei com Brandão, sempre me dei bem com Brandão. Ele, vice-governador. Nós estivemos juntos aqui na eleição municipal, na disputa da eleição da Famem e mesmo assim ele sempre pautou que naquele momento ele não poderia fazer nada de diferente pois ele não seria governador naquele momento. Mas quando ele fosse governador tudo seria diferente. Eu assumi o compromisso que nunca trataria de nada com ninguém antes de ouvi-lo para que chegássemos a um entendimento desde que eu decidisse não ser candidato e assim eu fiz. Procurei, ficamos tratando de uma junção por mais de 30 dias e esses 30 dias foram essenciais para que eu pudesse ver que o governo que hoje está é o mesmo governo que eu deixei a mais de um ano, que eu nunca me senti a vontade, que nunca acolheu o nosso grupo. Então nós deliberamos que quem tem a melhor proposta e quem pode realmente dividir os anseios, a vontade de mudar esse Maranhão é o senador Weverton Rocha”, disse Josimar.

_{Carutapera segue recebendo os investimentos e benefícios adquiridos por meio do árduo trabalho do prefeito Dr.Airton Marques, que de forma incansável trabalha para desenvolver o município.
Iniciou hoje na rua José André da Conceição, bairro Perpétuo Socorro, o trabalho de recuperação das ruas e vias públicas, que nesse primeiro momento será de recapeamento asfáltico, estendendo-se em seguinda por outros bairros com pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes, recuperação de estradas vicinais e muito mais.}

_{A Administração Juntos construindo o futuro, tem garantido vários quilômetros de pavimentação asfáltica e calçamento para transformar Carutapera num ambiente mais moderno, saudável e como a população tanto espera. Vamos acompanhar de perto essa nova frente de serviços do “Desenvolve Caru”.}

_{Ao menos 160 prefeituras e mais de 500 pessoas na palestra sobre “O Novo Fundeb e a organização educacional”, realizada nesta terça-feira, 24, no Orienta Consultoria (Renacença) , promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal da entidade. As palestras foram ministradas pelo consultor Hans Mendes e pela especialista em direito tributário, Elisângela Louseiro.} 

_{Na abertura do evento, o presidente da Undime-Maranhão, Marcony  Pinheiro, secretário de Educação de Poção de Pedras,  considerou a importância de eventos desta natureza para esclarecimento dos gestores e corpo técnico.  Participaram do evento, prefeitos, secretários das pastas  de Educação, Administração, controladores e gestores  de Recursos Humanos.}

_{Seguindo o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, a palestra marca a retomada de eventos presenciais promovido pela entidade municipalista após dois anos de atividades suspensas nesta modalidade. “Desde dezembro a Famem vem acompanhando as manifestações sobre dúvidas acerca da aplicação do novo Fundeb”, afirmou o secretário.}

_{Marcelo Freitas informou aos participantes do evento que a Famem procurou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em busca de informações para repassar para os prefeitos.  São informações sobre várias questões, inclusive sobre o piso.  O secretário esclareceu que um parecer do Ministério Público emitido durante a greve de professsores em São Luís que se estendeu por mais de dez dias, contribuiu para esclarecer sobre o reajuste salarial de 33,24% do piso do magistério. “Todos os gestores estão tentando acertar”, destacou Freitas.}

_{Representando os prefeitos do estado na solenidade, o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, disse que o novo Fundeb é um desafio para os gestores.  “Precisamos saber o que significa esse desafio, sobretudo na gestão da educação”, disse Clemilton Barros. De acordo com o prefeito, os recursos do Fundeb de longe é a maior receita dos municípios. Ele destacou a importância da boa gestão dos recursos na política da educação.}

 _{A especialista Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nas despesas dos municípios. Com participação de 160 prefeituras A palestra do consultor Hans Mendes realizada pela manhã teve transmissão pela internet  pelo canal da Famem.}  

_{“Vou trazer para vocês o máximo de informações para que tenhamos um entendimento maior do funcionamento do novo Fundeb”, observou Hans Mendes na abertura da palestrem, quando fez abordagem sobre o “incremento de receitas da educação e os impactos do novo piso do magistério”.}

_{O acordo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho pelo apoio do Partido Liberal (PL) ao senador Weverton Rocha (PDT) pode garantir a uma aliada dele a vaga de candidata a vice-governadora na chapa pedetista.}

_{Fabiana Vilar Rodrigues, ex-secretrária de Agricultura no governo Flávio Dino (PSB) seria a indicada. Ela é sobrinha de Josimar.}

_{Vilar tem 35 anos, é advogada e presidente municipal do PL de São Luís.}

_{Em 2020, também indicada pelo tio deputado, ela foi candidata a vice-prefeita na chapa então encabeçada pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB).}

_{Do Imirante}

_{O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.}

_{Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.}

_{Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.}

_{Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.}

_{A deputada estadual Daniella (PSB), assim como boa parte de seus colegas de parlamento, já confirmou o desejo de renovar o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano. A deputada está confiante nas manifestações de apoio popular e político que tem recebido, seja nas visitas aos municípios ou por meio de suas redes sociais, nas quais eleitores, em quantidade exacerbada, fazem questão de deixar elogios à atuação de Daniella como parlamentar. Essa satisfação dos maranhenses nasce com o desempenho de um mandato que tem sido atuante, persistente e participativo desde o princípio da legislatura.}

_{Em praticamente três anos e meio de mandato, a deputada Daniella apresentou e conseguiu a aprovação de diversas leis que, de fato, fazem a diferença na vida da população. Além de deixar sua marca, através de projetos, leis e indicações, nos mais diversos setores da administração pública estadual, Daniella concentra esforços no combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Com a parlamentar no plenário Alema, o assunto ganhou evidência e estimulou um engajamento ainda maior não somente dentro das próprias instituições públicas responsáveis pelas ações de enfrentamento desse tipo de violência, mas, também, na sociedade como um todo.}

_{AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER}

_{É de autoria da deputada Daniella (PSB) a Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’. Com base nesse dispositivo, os condomínios residenciais de todo o Maranhão são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso. Essa lei está surtindo efeitos positivos nesse combate que precisa ser constante.}

_{Foi a deputada Daniella quem também criou a Lei de Nº 11.352/2020, que estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão. Isso permite que mais mulheres ou testemunhas da violência contra a mulher se encorajem e formalizem denúncias que podem, inclusive, salvar vidas.}

_{Daniella também conseguiu aprovação da Lei de Nº 11.455/2021, de sua autoria, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funcionando como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.}

_{ALUGUEL MARIA DA PENHA}

_{A Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, feita pela deputada Daniella ao Governo do Estado, está fazendo a diferença e amparando mulheres que foram vítimas da violência de seus companheiros. Através dessa iniciativa, elas recebem um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, para deixarem a casa em que vivem com o agressor. Essa é uma forma de amparar as mulheres que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.}

_{OUTRAS LEIS}

_{Até agora, a deputada Daniella é autora de pelo menos 12 leis que definem novas ações favoráveis aos maranhenses por meio da ampliação de direitos e da manutenção dos deveres dos cidadãos. Desse pacote de leis, destaque para as seguintes:}

_{-Lei de Nº 11.146/2019: institui a campanha “Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão”.}

_{-Lei de Nº 11.514: criou o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.}

_{-Lei de Nº 11.042/2019: criou a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.}

_{-Lei de Nº 11.353/2020: institui no Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.}

_{-Lei de Nº 11.371/2020: institui o Dia Estadual da Menina, com o objetivo de dar visibilidade a milhares de meninas que vivem em situação de vulnerabilidade e sem acesso à educação no Maranhão e, ainda, para promover os direitos e empoderamento das meninas.}

_{-Lei de Nº 11.082/2019: institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.}

_{-LEI de Nº 11.335/2020: institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.}

_{-LEI de Nº 11.339/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.}

_{Toda campanha de reeleição baseia-se na análise dos feitos dos políticos durante os mandatos que exerceram e, nesse quesito, a deputada Daniella vai chegar à campanha com muito trabalho, que excede o que citamos aqui, para mostrar aos que confiaram a ela uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{Amanda Gentil (PP), já é conhecida como a jovem incansável. Filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), a pré-candidata a Deputada Federal cumpre várias agendas com reuniões e eventos em várias cidades da região central do Maranhão.}

_{Em resumo, no domingo pela manhã, Amanda Gentil (PP), participou de um café da manhã na cidade de Gonçalves Dias, a convite da liderança Luís Permina, a jovem estava acompanhada do pré-candidato a Deputado Estadual, Devid Brandão (PSB), filho do prefeito da cidade de Bacabal.}

_{Após o café da manhã onde reuniu uma multidão de amigos e simpatizantes, a pré-candidata se dirigiu para o povoado Caracol, ainda na cidade de Gonçalves Dias onde fez questão de prestigiar a tradicional cavalgada realizada naquele povoado.}

_{Sempre muito sorridente, ascendo para os presentes, Amanda foi bastante requisitada por admiradores para fotos e abraços de boas vindas.}

_{Por volta das 18h, ainda do último domingo (22), a engenheira participou de uma grandiosa festa em comemoração ao mês de alusão ao Dia das Mães, realizado município de Caxias, eu terra natal, no povoado Podreza, no I Distrito de Caxias. O evento foi organizado pelo vereador Ricardo Júnior Rodrigues e contou com a presença de uma multidão de mães e amigos.}

_{Durante o evento, ainda em comemoração ao dia das mães, Amanda reforçou sem compromisso com à população maranhense e, sobretudo, com o município de Caxias, cidade ao qual dispensa muito carinho.}

_{Como fizemos referência no início desta matéria, Amanda cumpriu uma agenda intensa no domingo (22), e do evento realizado pelo vereador Ricardo a futura Deputada Federal, hoje pré-candidata, se dirigiu para o bairro Volta Redonda, na sede de Caxias, onde também prestigiou uma grande festa para as mães, organizada pelas lideranças, Lindomar, Manoel da Caçamba e o filho deste último, o Frank da Caçamba.}

_{Na sua página oficial do Instagram, Amanda Gentil agradeceu o carinho que recebeu por onde passou “Agradeço a todos por permitir que eu estivesse com vocês nesses momentos tão incríveis. Vamos para mais uma semana recheada de compromissos”, disse a filha do prefeito Fábio Gentil.}

_{Incansável no desenvolvimento e valorização do esporte carutaperense, o prefeito Dr. Airton através da Secretaria de Esportes, deu total apoio e estrutura necessária para a realização da etapa regional do Circuto Maranhense de Beach Soccer, que se realizará hoje no município de Carutapera, na arena de Santa Luzia, a partir das 19h.}

_{O evento organizado pela Federação Maranhense de Beach Soccer em parceria com a Secretaria de Esportes, na pessoa do secretário Robby do Salão, visa oportunizar os talentos carutaperenses, atletas que tem potencial na prática dessa modalidade esportiva.}

_{A gestão Dr. Airton se destaca na região como uma das mais empenhadas em valorizar e desenvolver o esporte.
A prova disso, é que no dia 27 de maio, inicia a maior programação esportiva do interior do Maranhão, o Movimento Caru Esportes, que se estende até o dia 03 de junho, com mais de 10 modalidades esportivas sendo contempladas no grande evento alusivo ao aniversário de 87 anos de emancipação política do município.}

_{Temos o compromisso permanente de valorizar o esporte, e com essas ações, parcerias e muito trabalho, vamos alcançando esse objetivo, destacou o prefeito Dr. Airton Marques.}

_{Em live transmitida no Instagram, o deputado federal e presidente do PL, Josimar de Maranhãozinho, declarou que irá apoiar o senador e pré-candidato ao Governo, Weverton Rocha (PDT) nas eleições de 2022. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (23).}

_{Para definir os rumos do partido, Josimar se reuniu na sexta e sábado com lideranças do Partido Liberal.}

_{No primeiro dia, o deputado federal se encontrou com os prefeitos filiados à legenda partidária.}

_{Já no segundo, a reunião ocorreu com os pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Na ocasião houve a eleição interna para escolher o futuro político do grupo.}

_{Foram colocados em votação os nomes do governador Carlos Brandão (PSB), o de Weverton Rocha e a opção “Josimar decide”, na qual o filiado deixava o presidente do partido escolher.}

_{Na contagem dos votos, Josimar decide 30, Weverton 6 votos, Brandão 2 votos e Edivaldo Holanda Júnior 1 voto.}

_{Os deputados estaduais, federais e pré-candidatos a deputados votaram Josimar decide 45, em branco 2 e Brandão 2.}

_{O PL é a agremiação partidária do presidente Jair Bolsonaro e um dos representantes da direita no Estado, sendo oposição direta do ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), e do seu grupo que atua no campo esquerda-progressista.}

_{A sigla também apoiará o senador e pré-candidato à reeleição, Roberto Rocha (PTB).}

_{Na última quinta-feira, dia 19/05, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti esteve na CODEVASF acompanhado do deputado federal amigo de Turiaçu, Aluísio Mendes, para cumprir agenda de trabalho em prol da população turiense.}

_{Na oportunidade, Edesio recebeu das mãos do parlamentar federal, 03 barcos de alumínio com motores de polpa, todos equipados para proporcionar aos beneficiados qualidade na execução dos serviços que serão desenvolvidos nessas embarcações.}

_{Edesio, muito alegre e satisfeito com mais essa conquista através do deputado Aluísio Mendes, destacou a sólida parceria entre os dois: “O deputado Aluísio é um irmão que só ajuda Turiaçu, um homem leal, positivo e trabalhador. Turiaçu com certeza reconhecerá seu empenho e dedicação”.}

_{Vídeo que circula na internet mostra o exato momento que a água do mar invade um ferryboat durante a travessia entre o Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, e porto do Cujupe, em Alcântara. Os passageiros entraram em pânico.}

_{O caso teria ocorrido no sábado (21).}

_{Nas imagens é possível ver os passageiros correndo, em desespero, para a parte de cima da embarcação enquanto a área do estacionamento era tomada pela água.}

_{A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que o registro aconteceu quando a embarcação contornou o canal com a maré vazante.}

_{A MOB disse, ainda, que é normal a água passar pelo convés do ferryboat em um trecho do percurso e que a situação não traz nenhum problema na navegabilidade ou risco durante a viagem para os usuários e demais ocupantes.}

_{Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.}

_{Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação}

_{Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levou o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. Receberam o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.}

_{No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.}

_{Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).}

_{VOTAÇÃO ELETRÔNICA}

_{Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nas redes sociais que o ferry-boat Baía de São Marcos voltou a operar nesta segunda-feira, 23.}

_{Com isso, são três as embarcações fazendo a travessia entre São Luís e Cujupe, nos dois sentidos.}

_{“A embarcação Baía de São Marcos, com capacidade média de transporte de 52 veículos, já entrou em operação, após reforma, às 5h. Cada setor responsável – público e privado – tem trabalhado para garantir a segurança dos usuários”, destacou.}

_{Brandão também salientou ainda que no mês de junho, a embarcação Araióses, uma das maiores do Maranhão, voltará as atividades.}

_{“Até o próximo mês, a embarcação Araioses volta à atividade também, com capacidade para 1.000 passageiros e 70 veículos. Estamos trabalhando diuturnamente para a plena normalização dos serviços, com segurança para todos”, finalizou o governador.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através de ação parceira das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, promoveu, na casa de eventos Atlantis, o I Fórum Comunitário do Selo Unifec, edição 2021/24.}

_{Também participaram da iniciativa representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Comissão Intersetorial e Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA).}

_{O evento teve como intuito promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para infância e adolescência da cidade.}

_{Também funcionou como um importante momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade godofredense sobre políticas públicas municipais voltadas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e adolescentes.}