Eleição da Famem vira disputa entre defesa do municipalismo e controle do poder

Eleição da Famem vira disputa entre defesa do municipalismo e controle do poderFaltando pouco mais de duas semanas para que os prefeitos maranhenses decidam quem vai comandar a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) pelo biênio 2019/2020, em vez do esperado consenso, a eleição para a entidade se transformou numa disputa entre a defesa do municipalismo e o controle do poder.

A primeira candidatura é representada pelo prefeito de Tuntum e atual presidente da federação, Cleomar Tema (PSB), que se credencia para reeleição após reconhecido trabalho pelo fortalecimento dos municípios, reestruturação da entidade e aproximação institucional saudável entre os prefeitos e os governos estadual e federal, órgãos de controle externo e a bancada maranhense em Brasília. A segunda pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), tutelada pelo deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT), que tenta se antecipar como força política absoluta para as eleições de 2022, de olho na sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões.

A contrastação tem sido feita pelos próprios prefeitos maranhenses que vêm se manifestando sobre o pleito, marcado para acontecer no próximo dia 30.

Segundo todos os que já se posicionaram publicamente a respeito da disputa, a Famem tem vivenciado o melhor de sua história nos últimos dois anos, e a possibilidade de mudança na gestão está sendo discutida entre poucos apenas em razão de influência externa, que tenta se impor no poder.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, diversos prefeitos e uma prefeita (Henrique Salgado, de Pindaré-Mirim; Dr. Washington, de Bacuri; Ruivo, de Cantanhede; Miguel Lauande, de Itapecuru-Mirim;  Zé da Folha, de São Domingos; Valmira Miranda, de Colinas; e Arlindo Filho, de Fortuna) pontuaram exatamente a representatividade e legitimidade de Cleomar Tema para continuar no comando da entidade.

Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PRTB) aproveitaram para também manifestar a preferência pela permanência de Tema na presidência da Famem.

Para se manter vivo na corrida, Erlânio articula um encontro na capital maranhense para a próxima quarta-feira 16, onde espera reunir uma quantidade considerável de prefeitos.

Fonte: Atual7

Prefeituras de Barão de Grajaú e Barreirinhas terão de devolver recursos ao ao Fundo Nacional de Saúde

Barão de Grajaú e Barreirinhas terão de devolver recursos ao FNSAs prefeituras de Barão de Grajaú e de Barreirinhas terão de devolver ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os recursos de antecipação repassados pelo Ministério da Saúde, mas não aplicados na implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nos municípios. A medida está prevista na Portaria 4.200/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no final do ano passado.

Segundo a normativa, as administrações municipais deixaram de cumprir as medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em relação a esse incentivo financeiro destinado à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.

Barão de Grajaú, que terá de devolver R$ 50 mil, é administrada pelo prefeito Gleydson Resende (PCdoB). Barreirinhas, que terá de devolver R$ 40 mil, por Albérico Filho (MDB).

As gestões municipais deverão realizar a devolução dos recursos por se enquadrarem nas seguintes situações descritas na portaria: não cumprimento do prazo de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas; não se manifestarem mediante as notificações recebidas via ofícios; e não se manifestarem conforme estabelecido na Resolução da CIT 35/2018.

Os valores deverão ser devolvidos ao FNS acrescidos de atualização monetária determinada em lei, observando o regular processo administrativo.

Fonte: Atual7

Motocicleta roubada é encontra pela PRF em matagal na BR-135 no MA

Motocicleta foi encontrada pela Polícia Rodoviária por meio de rastreamento eletrônico instalado no veículo — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalA Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou na madrugada de domingo (13), no km 21 da BR-135, no bairro Coqueiro, na zona rural de São Luís, uma motocicleta roubada que estava escondida em um matagal.

Segundo a PRF, o proprietário da motocicleta havia informado aos policiais que tinha sido vítima de um assalto. Ele contou os policiais rodoviários que quatro indivíduos armados o renderam no momento em que ele diminuiu a velocidade para passar em uma barreira eletrônica. Além da motocicleta, os criminosos ainda levaram do motociclista, que não teve a sua identidade revelada, o seu capacete e a sua carteira contendo dinheiro e todos os seus documentos.

De acordo com a PRF, a motocicleta possui rastreamento eletrônico, o qual foi utilizado pela equipe para encontrá-la dentro da mata no bairro Coqueiro, na saída da capital maranhense.

Fonte: G1MA

Godofredo Viana: Menina de 6 anos morre após ser atingida por tiro acidental disparado por criança

A menina M. L. V., de 06 anos, baleada acidentalmente no estomago por outra criança de, 10 anos, na última sexta feira (11), não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje (14), em Pinheiro, onde estava internada. 
O acidente que causou a morte de M. L. V. ocorreu na última sexta-feira, na cidade de Godofredo Viana,no bairro do Alegre. Segundo a policia, a garotinha teria sido atingida enquanto brincavam na casa da vítima – Ainda de acordo com a Polícia Militar, a arma é de fabricação caseira e pertence ao pai da garota ferida.
O disparo aconteceu por volta das 14h. A mãe da criança atingida estava em casa, mas em outro cômodo alimentando a filha mais nova. Na varanda brincavam as três crianças, dois meninos, um de dez e outro de 11 anos, e a vítima, uma garota de seis anos, quando o garoto de dez anos disparou a arma contra a menina, segundo a polícia, de forma acidental.

Em uma brincadeira, criança de 10 anos atira contra outra de 06 anos em Godofredo Viana

Uma criança de seis anos foi transferida em estado grave após ser atingida por um tiro na região do abdômen disparado por uma outra criança de dez anos em Godofredo Viana.
O incidente ocorreu por volta das 14:00 de hoje(11), na cidade de Godofredo Viana quando ambas estavam brincando na varanda da casa . A criança entrou em sua residência e voltou com uma espingarda. A mãe da vítima não se encontrava no momento, pois estava alimentando sua caçula e só ouviu os disparos.
A criança vítima do disparo na região do abdômen, foi transferida as pressas para o Hospital de Pinheiro e seu estado de saúde é grave.

Conselho Tutelar será acionado quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.

Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite em 50%. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo, de acordo com o planejamento estabelecido pela respectiva secretaria de Educação, notificando os pais e o Conselho Tutelar no caso de faltas reiteradas.

O projeto que altera a atual legislação (PLC 89/2018) é da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, o Estado precisa se antecipar ao problema no sentido de reduzir o número de faltas e, com isso, combater a repetência e a evasão escolar.

A matéria foi aprovada no Plenário do Senado em dezembro do ano passado.

Fonte: Agência Senado

Seleção de Cândido Mendes planeja força máxima contra rival nesse sábado

Após a classificação para as quartas de final do Copão da BR, a seleção de Cândido Mendes vai usar força máxima contra Santa Inês nesse sábado(12), no estádio Serra Dourada,em Cândido Mendes.  

O intuito da comissão técnica é justamente não subestimar o adversário, assim como manter o padrão dos últimos jogos que vem sendo colocada em campo no Copão. Dessa maneira, o grupo mira somente a vitória para o confronto de amanhã, onde espera preservar o rendimento da nova formação, além do bom retrospecto em seu estádio.
No Serra Dourada, a Seleção de Candinho já atuou em duas oportunidades desde a sua estreia: foram duas vitórias. Sendo assim, invicto no local, a seleção de Cândido Mendes tem plenas condições em dar sequência nos números, pois vai para a partida embalado, com dois triunfos convincentes na bagagem, sendo o último, diante do seu maior rival, o Turiaçu, por 2 a 0 nas Oitavas de Final.
O duelo coloca de frente duas equipes invictas na competição, somente uma seguirá em busca do  título de Campeão do Copão da BR de Seleções 2018/2019. A torcida promete lotar o Serra Dourada para apoiar a seleção local.
“Não pensem que será um jogo fácil. O rival merece respeito,é “concorrente fortíssimo”. Mas vamos entrar para vencer, isso é certo. Disse o técnico da Seleção de Cândido Mendes Ednalson Paixão.
SEM APOIO
A Prefeitura de Cândido Mendes não tem dado apoio e nem suporte para a Seleção local que vêm participando da competição com apoio de empresários e lojistas local. 
A falta de incentivo ao esporte é sentido pelos atletas que usam as redes sociais para desabafar e cobrar a atual gestão pela falta de comprometimento com o esporte.

 

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para comércio e indústria

A Petrobras vai reduzir em 3,4%, a partir de hoje (11), o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial em suas unidades. É a primeira redução do GLP industrial neste ano e a terceira consecutiva. A primeira redução, de 9,2%, no dia 27 de novembro, foi a maior redução do ano passado. No dia 20 de dezembro, houve nova redução, de 4,7%.

De acordo com a Petrobras, a queda oscilará entre 3,3% e 3,6%, dependendo do polo de suprimento.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de ontem (10), sobre a queda no preço do GLP empresarial, destinado a embalagens acima de 13 quilos.

“Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, ficará, mesmo depois da queda, 15% mais caro do que o gás residencial (comercializado em botijões de até 13 qilos). A entidade reforça que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial”, acrescenta a nota.

Política de Preços

De acordo com a Petrobras, a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido em suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam como transporte e taxas portuárias.

Já o preço do gás residencial é menor que o do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que considera de interesse para o setor a prática de preços inferiores para a comercialização do produto para uso residencial.

Fonte: Agência Brasil

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar,até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Fonte: Agência Brasil

Assaltantes explodem agências bancárias e atacam delegacia e quartel no Pará

Criminosos atacam delegacia e quartel e explodem agências bancárias no Pará (Foto: Via Whatsapp)Assaltantes tocaram o terror na madrugada desta sexta-feira (11), no município de Rondon do Pará, no sudeste paraense. Além de atacar a delegacia de Polícia Civil e o quartel da Polícia Militar, os criminosos ainda explodiram três agências bancárias.

Segundo alguns moradores, durante a ação, os suspeitos chegaram a fazer reféns, mas na fuga não levaram ninguém. Ainda não há informações sobre valores roubados.

Uma conversa que circula nas redes sociais mostra o momento do ataque. “Deita no chão. Estão atirando aqui na delegacia e no quartel. Não temos como sair”, diz. 

Em um vídeo também é possível ver os estragos após as explosões. 

Segundo a Polícia Civil, os criminosos atiraram em direção ao quartel da polícia militar para impedir a saída dos militares e também dos policiais civis, pois a delegacia fica ao lado do comando da PM.

Ainda de acordo com a PC, já foi solicitada perícia de local de crime. Os criminosos deixaram vestígios para trás, como dinamites, luvas, balaclavas, estojos de munições, dentre outros objetos.

Diligências estão sendo realizadas pela Polícia Militar na zona rural do município, para onde os criminosos teriam seguido. Equipes da PM e Civil de Marabá foram deslocados para apoio. Uma equipe da Delegacia de Repressão de Roubos a Bancos deslocou-se de Belém para atuar nas investigações, segundo a PC.

Fonte: DOL

Mulher perde o controle do carro e despenca na ponte do Ipase, em São Luís

Hoje (11) por volta das 14h um carro branco acabou de cair em baixo da Ponte do Ipase, São Luís. Segundo informações preliminares, uma mulher que conduzia o carro bateu no meio fio e caiu na maré.

Um homem que passava no local, ao avistar a cena do acidente, protagonizou um ato heroico, se jogou na maré e resgatou a vítima que estava presa no veículo.

Em breve mais informações…

Fonte: Luis Cardoso

Juiz nega prisão de secretário após adolescente engravidar em Formosa da Serra Negra

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, Alessandro Arrais Pereira, negou a prisão do secretário de Administração de Formosa Da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa,. O gestor da pasta é acusado de estupro de vulnerável de uma adolescente de 13 anos.

O pedido foi feito pela Polícia Civil, após denúncias de que o gestor estava mantendo há bastante tempo relações sexuais com a menor de idade e acabou engravidando.

Sabendo da gravidez, Cirineu exigiu que a vítima dissesse que o filho era de um homem identificado como “Sula”, prometendo assim, uma ajuda de custo para que não fosse denunciado.

Apesar da Polícia comprovar o crime, o juiz de Grajaú afirmou que não há provas que corroborem o pedido de prisão do auxiliar do prefeito de Formosa da Serra Negra. Desse modo indeferiu o pedido.

Fonte: Neto Ferreira

Godofredo Viana/Saúde: Prefeitura realiza planejamento estratégico da Atenção Básica de Saúde para 2019

A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana realizou na tarde desta quinta-feira (10) uma reunião de avaliação e planejamento para o ano de 2019 com os profissionais com compõe a atenção básica do município, estiveram presentes enfermeiros, agentes de saúde, membros da direção da SEMUS alem do Prefeito Municipal Sissi Viana.
O planejamento estratégico ajuda a determinar o propósito organizacional em termos de valores, missão, objetivos, estratégias, metas e ações, delimitando os domínios de atuação, engajando todos os profissionais e usuários na consecução de objetivos maiores.
O Assessor Técnico de Saúde, Gessiel Neres, vê esse encontro como uma oportunidade para se discutir e se alcançar números mais positivos “É muito importante essa reunião onde os funcionários da saúde se juntam com a Estrategia de Saúde da família pra discutir sobre assuntos positivos do ano anterior e planejar metas para 2019, corrigindo falhas, ouvindo a categoria para que possamos fazer um bom trabalho” pontua
Para o Secretario Municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, é importante esse planejamento para se conquistar metas com maior qualidade ” Esse foi o primeiro contato com enfermeiros e técnicos da Saúde foi para planejar o ano de 2019, as ações essenciais, aquilo que será o funcionamento da atenção básica, um pontapé inicial de como sera o funcionamento das nossas ações, aonde temos como atores principais os Enfermeiros e técnicos em enfermagem, o planejamento é bom porque é direto, porque temos o feedback dos profissionais após demonstrar os números, demonstrando assim a importância que eles tem para a elaboração da nossa estrategia, graças a deus tenho certeza que saímos daqui com aquele espirito coletivo para que a equipe funcione melhor” comemorou o Secretario.

Jovem de 25 anos é encontrada morta e enterrada em uma casa na cidade de Barreirinhas; ex-namorado está preso

O corpo de uma jovem identificada como Magda Carvalho Oliveira, de 25 anos, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (10) enterrado no quintal da residência do ex-namorado dela no bairro Cidade Nova, em Barreirinhas, a 250 km de São Luís.

De acordo com informações do comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur) em Barreirinhas, capitão Giuseppe Ramon Garcez, ela teria sido levada por um mototaxista na última terça-feira (08) para fazer algumas cobranças. Ela trabalhava em uma ótica na cidade, e não retornou para casa.

Nesta quinta-feira (10) a Polícia Civil capturou o ex-namorado dela, Wellison Farias Martins, de 22 anos, e com ele foi encontrado o celular da vítima já formatado.

Durante diligências das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, onde foi escavado parte do quintal que estava com areia fofa, como se tivesse sido mexido há pouco tempo, foi encontrado o corpo. Magda Carvalho estava com as mãos amarradas para trás e o pescoço enrolado com um pano, com sinais de esganadura.

A Polícia Militar fez o isolamento da área e a Polícia Civil, sob comando do delegado regional Cristiano Morita, acionou legistas do Instituto Médico Legal (IML) que vão identificar a causa da morte.

O laudo da perícia deve sair nos próximos dias. O crime atraiu a atenção de muitos curiosos até o local.

Secretaria de Saúde alega ataque cibernético e cancela seletivo no Maranhão

Secretaria de Saúde alega 'ataque cibernético' e cancela seletivo no Maranhão — Foto: Divulgação/SESA Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou nesta quinta-feira (10) que sofreu um ataque cibernético que comprometeu a segurança dos dados referentes ao processo seletivo para o cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual.

A Secretaria disse que o sistema recebeu um número grande de pessoas fictícias com números de CPF falsos. Por conta disso, o seletivo foi cancelado. As informações do caso foram repassadas à Polícia Civil, que vai abrir investigação sobre o caso. As novas datas para inscrições e realização do seletivo não foram divulgadas.

Fonte: G1MA

Dinheiro na conta – Prefeitura de Godofredo Viana efetua pagamento dos servidores

A prefeitura de Godofredo Viana efetuou, nesta quinta-feira (10), o pagamento dos salários dos servidores públicos [concursados, comissionados e contratados] do município, referentes ao mês de dezembro. 
A ação finalizou, com sucesso, o cronograma financeiro estabelecido para o ano de 2018 que foi cumprido rigorosamente pelo governo municipal. 
Na última quarta-feira, vale destacar, a gestão do prefeito Sissi Viana honrou outro compromisso, que foi o pagamento antecipado da segunda parcela do benefício do 13º salário. 
 
É de conhecimento de todos os cidadãos Godofredenses, que a atual administração, quando assumiu, em 2017, encontrou um município em estado de calamidade financeira e organizacional.
Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, ocasionado pela queda constante de recursos financeiros oriundos das transferências constitucionais, as mudanças aconteceram.
Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, o prefeito Sissi Viana ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados por gestões anteriores.

Ministério Público cobra execução de TAC para municipalização do trânsito em Sucupira do Norte

Sucupira do NorteA Promotoria de Justiça de Mirador ingressou, na última terça-feira, 8, com uma Ação Civil Pública na qual cobra a efetivação da municipalização do trânsito em Sucupira do Norte, termo judiciário da comarca. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município foi firmado em 14 de novembro de 2017, prevendo prazo de um ano para a efetiva municipalização. O acordo, no entanto, não foi cumprido pelo Executivo Municipal.

Entre as obrigações assumidas pelo Município estavam a realização de atos de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Passado o prazo de um ano, a Prefeitura informou apenas que o cumprimento do TAC foi prejudicado pois somente em 20 de agosto de 2018 foi aprovada a lei municipal n° 147/2018, que criou o Departamento Municipal de Trânsito.

Na Ação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale lembra que uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de dezembro de 2018, determinou que o Estado do Maranhão se abstenha de fazer transferências voluntárias aos municípios que não estiverem efetivamente integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). As exceções são recursos destinados à saúde, educação e segurança pública.

A liminar alcança tanto os municípios que ainda não estão inseridos no SNT quanto aqueles que, “apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com sua obrigações de fiscalização, dentre os quais se insere o Município de Sucupira do Norte”, explica o membro do MPMA.

Além do não cumprimento de obrigação prevista no Código de Trânsito Brasileiro de 1988, Laécio do Vale aponta que a inércia da administração tem causado prejuízos ao Município, ao Estado do Maranhão e à União pois a falta de fiscalização favorece o acontecimento de graves acidentes que trazem desequilíbrio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à previdência social.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta e a efetiva municipalização do trânsito em Sucupira do Norte no prazo máximo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa diária de, no mínimo, R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pela prefeita Leila Maria Rezende Ribeiro

CGU determina que cartórios do MA comprove regularidade trabalhista

Por determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) os serventuários extrajudiciais, sejam titulares, interinos ou interventores, devem encaminhar à CGJ, certidões de regularidade trabalhista, previdenciária, social e fiscal, relativas ao recolhimento de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como referentes ao Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A obrigatoriedade das comprovações foi definida pela Portaria Conjunta N° 8/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

A Portaria especifica todas as obrigações referentes à comprovação, estabelecendo que as certidões comprobatórias devem ser encaminhadas trimestralmente aos órgãos competentes da CGJ, podendo ser utilizadas certidões negativas com efeitos positivos em caso de débitos discutidos judicialmente.

Juntamente com a Certidão de Regularidade do FGTS – CRF, os serventuários apresentam relatório analítico da Guia do Recolhimento do FGTS – GRF e a folha de pagamento atualizada, para fins de verificação de vínculo empregatício dos funcionários da serventia. Em caso de inexistência de folha de pessoal, os delegatários encaminham declaração comunicando o motivo da ausência de contratação de funcionários na serventia extrajudicial.

A Portaria Conjunta considera, entre outros, que a fiscalização da prestação do serviço extrajudicial compreende a verificação da regular observância das obrigações sociais e tributárias a que estão sujeitos seus titulares, interventores e os interinos responsáveis pelas delegações vagas, no que diz respeito ao recolhimento de valores relativos a impostos e contribuições.

Considera ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.089/DF, que reconheceu a constitucionalidade da tributação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Fonte: Neto Ferreira

MP investiga Dutra e Marinho por fraude na Previdência e funcionários fantasmas

MP investiga Dutra e Marinho por fraude na Previdência e funcionários fantasmasA promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e um Inquérito Civil, respectivamente, contra as gestões do presidente da Câmara de Vereadores e do prefeito do município, Marinho do Paço (Pros) e Domingos Dutra (PCdoB).

As informações foram inicialmente divulgadas pelo blog do Gilberto Léda, e confirmadas no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão. As investigações foram iniciadas ainda no ano passado.

De acordo com a portaria que abriu o procedimento contra a gestão de Marinho do Paço, uma representação ofertada ao Parquet apontou para a existência de funcionários que recebem seus vencimentos pela Câmara de Vereadores sem a devida contraprestação de serviços.

O PIC apura, ainda, suspeitas de contratos irregulares de locação de veículos e uso indevido do carro oficial no Legislativo municipal.

Já contra a gestão Domingos Dutra, Gabriela Tavernard investiga suposta fraude da administração comunista na Previdência de Paço do Lumiar.

Segundo o já apurado, a prefeitura deixou de efetuar repasses devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PrevPaço), e encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei autorizando o parcelamento, e até mesmo o reparcelamento, de débitos do município com a Previdência, no intuito de cobrir o rombo nas contas públicas.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Paço do Lumiar alegou que não houve irregularidades no ato administrativo de Domingos Dutra quanto ao projeto de lei aprovado pela Câmara, e que essa questão será comprovada no inquérito.

Abaixo, a nota encaminhada pela administração municipal:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O prefeito Domingos Dutra informa que quando assumiu a Prefeitura de Paço do Lumiar, em janeiro de 2017, encontrou na Previdência municipal um débito de R$ 27 milhões de gestões passadas, que foi parcelado nos termos da Portaria MF n° 333, de 11 de julho de 2017.Como agravante, o prefeito encontrou uma alíquota patronal que era a terceira mais alta do Brasil, a qual inviabilizava a administração municipal.

Para amenizar o problema, foi realizado um estudo atuarial que reduziu a alíquota e, em seguida, enviado um projeto de lei à Câmara Municipal, que foi aprovado e sancionado. Para cobrir a diferença do percentual da alíquota patronal, a lei municipal n° 768, com base no que dispõe o artigo 249, da Constituição Federal, estabeleceu que ao Município caberá ceder ou transferir de forma definitiva bens próprios que serão incorporados ao patrimônio do PREVPAÇO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar).

Portanto, não há fraudes ou ilegalidades. E isto será tranquilamente demonstrado ao Ministério Público.

Advogado pede na PF inquérito contra homens que discriminam nordestinos em vídeo

O advogado Alex ferreira Borralho (foto abaixo) solicitou ontem, quarta-feira (09), da Polícia Federal no Maranhão a abertura de inquérito para apurar prática de crime que envolve preconceitos contra nordestinos, bem como o uso indevido do nome do presidente Jair Bolsonaro.

Um vídeo que passou a circular nas redes sociais na última terça feira (08.01), despertou a indignação do advogado Alex Ferreira Borralho.

Nas imagens, um homem acompanhado de outros rapazes, ao que aparenta, em uma mesa de bar, incita ódio e preconceito contra pessoas do Nordeste e do Norte do Brasil.

“Eu queria só dizer o seguinte: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo […] agora é faca na caveira, a gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima…”, diz a primeira pessoa a aparecer no vídeo.

Posteriormente, um segundo sujeito que aparece usando uma camisa do Clube Atlético Mineiro complementa: “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz, porra!”.

As primeiras pessoas a compartilhar o vídeo, afirmaram que um dos homens que aparece nas imagens é herdeiro das empresas que fabricam a Água Sanitária Dragão.

Alex Ferreira Borralho formalizou na tarde de ontem (09.01), “notitia criminis” junto a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, pedindo a apuração e o indiciamento de todas as pessoas que aparecem proferindo palavras preconceituosas.

“É inconcebível que ainda tenhamos mensagens carregadas de preconceito e discriminação e que marginalizam e inferiorizam grupos com base em estereótipos ligados a procedência nacional ou a raça, com disseminação do seu conteúdo a um número incalculável de usuários da rede social. Essa prática constitui crime previsto na Lei Federal de nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor e prevê, no artigo 20, pena de reclusão de dois a cinco anos e multa”, disse.

“Não vou admitir profusão de ódio a comunidade nordestina. A Polícia Federal deverá abrir investigação dos fatos relacionados a esse vídeo, que inclusive envolve diretamente e, tenho certeza, que de forma totalmente irresponsável, o nome do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que até mesmo, poderá demandar contra as pessoas que aparecem no vídeo utilizando o seu nome para o cometimento de crime”, avisou o advogado.

Confira abaixo o vídeo:

Fonte: Luis Cardoso

Estrutura de Ginásio não concluído desaba em Matinha

A estrutura de um ginásio poliesportivo desabou nesta quinta feira (10) na cidade de Matinha,na baixada maranhense. A obra foi dada como finalizada durante o governo do ex-prefeito Beto Pixuta, mas nunca foi concluída de fato.
Segundo informações, as poucas estruturas de ferro que ainda estavam de pé caíram, impedindo, inclusive, de jovens treinarem no espaço.
A estrutura caiu após uma forte tempestade com ventos fortes e por pouco não atingiu casas próximas à obra. Não foi identificada, até agora, nenhuma vítima.
Alunos usavam o ginásio não concluído para treinarem durante o dia. Segundo a prestação de contas do ex-prefeito Beto Pixuta, enviada ao Tribunal de Contas do Estado, foram gastos 300 mil na obra.
Porém, obra nunca foi concluída, como mostram a s imagens abaixo …
Fonte: Jailson Mendes

Piso de professores é reajustado pelo Ministério da Educação para 2,5 mil a partir deste mês

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a contar de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (09) um reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.

Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

João de Deus será investigado por tráfico de bebês e tem 50 milhões de reais bloqueados

O Ministério Público em São Paulo encaminhou nesta segunda-feira (7) informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto envolvimento do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, em um esquema de tráfico internacional de bebês e de escravização de mulheres, com um pedido formal para que elas sejam investigadas.

A defesa do médium disse que as acusações não têm provas e desmerecem “maior consideração”.

O caso foi apresentado à promotoria paulista pela ativista Sabrina Bittencourt, do grupo “Somos Muitas”, que deu publicidade, mês passado, a uma série de casos de abuso sexual que teriam sido praticados pelo médium contra mulheres que buscavam atendimento espiritual.

Sabrina divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que o médium integraria uma quadrilha de tráfico de bebês e também de escravização sexual de mulheres há pelo menos 20 anos. Funcionários dele atuariam em conjunto nos crimes relatados.

Ela afirma ter coletado relatos de mães adotivas de países como Estados Unidos e Austrália; as mulheres eram forçadas a engravidar em troca de comida para seus filhos. Sabrina diz ter provas que não foram especificadas no vídeo.

Os bebês, segundo Sabrina, seriam comercializados com famílias estrangeiras a valores entre US$ 20 mil e US$ 50 mil.

A coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, afirmou que as informações têm riquezas de detalhes.

“É um fato que precisa ser apurado.” O Ministério Público Federal disse ainda não ser possível informar quais medidas serão tomadas.

Procurado pela reportagem, o advogado Alberto Toron, defensor de João de Deus, afirmou que irá aguardar a investigação. Ele disse que, sem a apresentação de provas, as acusações apresentadas por Sabrina Bittencourt não merecem consideração.

50 MILHÕES

Se não bastasse a enxurrada de denúncias que surgiram contra o médium nos últimos dias, uma outra bomba caiu sobre ele nesta terça-feira (9).

A justiça de Goiás cumpriu a determinação de bloquear R$ 50 milhões em imóveis e dinheiro de João de Deus para garantir que as vítimas de abusos sexuais sejam indenizadas.

João de Deus foi preso no final do ano passado e nega as acusações.

Fonte: DOL com FolhaPress

Polícia prende três suspeitos de integrar grupo de extermínio

Três homens foram nesta quarta-feira (09) pela Polícia Civil de Penalva em cumprimento a quatro mandados de prisão temporária. Eles são apontados como integrantes de um grupo de extermínio que atuava na cidade e região.

Com Danilo Pereira Amorim, o Miltinho, Wilton Torres, o Espiga, e Leonardo Belfort Moreira, o Luluca, foi apreendida uma arma de fogo. Miltinho e Espiga foram presos temporariamente pela participação no homicídio que vitimou Fredson Louzeiro, o Bad Boy, em dezembro do ano passado. Espiga é apontado como executor do crime.

Miltinho também foi preso temporariamente pelo crime de homicídio de Raimundo Jackson Aires Marinho,  o Chumbinho. Em seu interrogatório ele assumiu que cometeu o crime de homicídio ao efetuar três tiros. Durante o cumprimento do mandado de prisão de Miltinho, a equipe policial localizou na residência do indivíduo uma espingarda do tipo cartucheira, de calibre .20, tendo ele sido autuado também pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Já Leonardo Belfort Moreira, Luluca, foi preso temporariamente pelo assassinato de Cleusson Gomes Serra, o Beco Beco, em novembro de 2018. No interrogatório também assumiu que utilizou um revólver calibre 38 para tentar matar Cleusson.

Fonte: MA10

Família procura Jovem de 25 anos desaparecida em Barreirinhas-MA

Uma jovem por nome Magda Carvalho Ribeiro está desaparecida desde a manhã desta terça-feira (08). Segundo informações dos familiares a jovem de 25 anos saiu ontem pela manhã para uma cobrança no Bairro Cidade Nova em Barreirinhas, logo após ter feito tal cobrança a mesma ligou para a família dizendo que ia até o bairro adjacente chamado Santa Cruz para realizar outra cobrança, mas até o momento não retornou, os parentes ainda relatam que seu telefone não atende pois está fora de área.

Magda reside no Bairro Cebola e trabalha nas Óticas Canaã no centro da cidade de Barreirinhas, informações dão conta que a ovem sofria de depressão .
A família está abalada e busca seu paradeiro, qualquer informação é de suma importância.

Fonte: portal imaranhao

STF cassa definitivamente decisão do CNJ que afastou juiz do MA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente, nesta semana os efeitos de um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurava Processo Administrativo Disciplinar (PAD)  afastava das funções o juiz maranhense Clésio Coelho Cunha.

Ele tomou a decisão em um mandado de segurança protocolado pelo magistrado do Maranhão no mês de novembro, dias depois de o plenário do  CNJ determinar o seu afastamento preventivo do cargo, até o julgamento final do PAD instaurado contra ele.

Em sua defesa, Cunha alegou que os fatos a serem apurados no processo já haviam sido arquivados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão em janeiro de 2016, tendo sido desarquivados pelo CNJ apenas dois anos depois – quando a Constituição prevê que esse tipo de desarquivamento só pode ocorrer até um ano depois,

“É certo que o Conselho Nacional de Justiça possui competência disciplinar originária e concorrente, podendo instaurar originariamente, avocar ou revisar procedimentos disciplinares, sem prejuízo da atuação das corregedorias locais. Contudo, a pretensão revisional do CNJ, seja por meio de procedimento próprio, seja mediante o prosseguimento da apuração originária, deve ser exercida sob o limite temporal de 1 (um) ano, a partir do julgamento disciplinar do Tribunal local”, destacou Alexandre de Morais. Segundo ele, a decisão do CNJ foi inconstitucional.

Clésio Cunha era investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo Governo do Estado. De acordo com os autos, horas após receber o pedido, o juiz teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

Ao blog, após saber da decisão do STF, ele disse ter sempre acreditado numa decisão favorável. Perguntado se atribuía a ação do CNJ a alguma perseguição política, disse que não “mágoas de ninguém”.

“Sempre acreditei em Deus e na Justiça. Deus sempre apagou todas as fogueiras e fez de um modo que eu nem precisasse saltá-las: varrendo as cinzas para que passasse andando e sequer sujasse as sandálias. Não tenho mágoas de ninguém”, declarou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Fonte: Neto Ferreira

Eleição para comando do Senado também será secreta, decide Toffoli

Eleição para comando do Senado também será secreta, decide ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, no final da noite dessa quarta-feira 9, que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do colega Marco Aurélio Mello, concedida em dezembro do ano passado, para que os votos para o comando da Casa fossem abertos.

A mesma medida já havia sido tomada por Toffoli mais cedo, em relação a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ambas estão marcadas para o início de fevereiro, quando os trabalhos da nova legislatura serão iniciados pelo Congresso.

Ao decidir sobre o caso do Senado, Toffoli analisou pedidos da própria Casa e dos partidos Solidariedade e MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, o ministro argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

No julgamento anterior, ele rejeitou pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse realizada com votos abertos.

Esta primeira decisão, inclusive, foi elogiada no Twitter pelo deputado federal eleito pelo PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, que permanecerá como eminência parda do governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo fora do Palácio dos Leões a partir do próximo mês, quando assume o mandato.

Segundo comentou o comunista, o “voto secreto é essencial à democracia”.

Fonte: Atual7

Quatro municípios do MA que encolheram em 2018 mantêm coeficientes do FPM

Quatro municípios do MA que encolheram em 2018 mantêm coeficientes do FPMO primeiro projeto sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) mantém congelado em 2019 os coeficientes usados para distribuir os recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para as cidades que perderam habitantes no ano passado segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo texto, a nova regra perdura até que seja divulgado o Censo de 2020.

Segundo estimativa do IBGE divulgada em agosto, exatos 2.933 municípios tiveram redução de população em 2018. Na distribuição do FPM, cujo critério é a proporção que a população do município representa sobre a totalidade dos habitantes do Brasil, 135 localidades seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.

No País, o Estado mais impactado com a perda do coeficiente seria a Bahia, segundo a CNM, com queda nos repasses para 56 municípios.

O FPM é vinculado ao Tesouro Nacional. A lei obriga a União a destinar 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao fundo. Pelo dispositivo, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%. Os repasses são feitos com base na estimativa populacional do IBGE, divulgada ano a ano.

A lei sancionada por Bolsonaro não muda o valor dos repasses, porém, para os municípios que ganharam população no mesmo período, que equivalem a 2.626 cidades no País, de acordo com o IBGE, sendo novamente quatro do Maranhão: Buriti Bravo, Esperantinópolis, Governador Newton Bello e Santa Rita.

Fonte: Atual7

Vídeo com ataques a nordestinos causa revolta nas redes

Um vídeo que circula pelas redes sociais desde a tarde dessa terça-feira (8), vem causando polêmica devido a comentários xenófobos contra as regiões Norte e Nordeste. Nas imagens, um grupo de homens comemora a vitória do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu a presidência em 1º de janeiro. “Ele (Bolsonaro) falou que é o seguinte: agora é faca na caveira. A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, de Roraima, do Norte”, afirma um dos rapazes.

Outro homem, que veste a camisa do clube de futebol Atlético Mineiro, completa: “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz”. Em seguida o rapaz que começou o vídeo concorda: “Exatamente, a gente tá cansado de produzir e aí vai lá e mula e aí vai lá, não sei o que, não tem água…”, declara. 
A gravação, que dura 30 segundos, foi associada à empresa pernambucana Dragão, fábrica de água sanitária, que atua também nos estados de Alagoas e Ceará. A descrição do vídeo diz que um dos homens que aparece nas imagens seria filho do dono da marca. 
O gerente comercial da Dragão, Evyo Vieira de Melo, neto do já falecido fundador da empresa, Godofredo de Abreu e Lima, falou  sobre o assunto. “Nossa empresa foi fundada há 70 anos pelo nosso avô e lamento profundamente que este vídeo tenha sido atribuído de maneira irresponsável a um membro da nossa família. Não conhecemos este rapaz. Produzimos em vários estados da região e repudiamos estas atitudes”. 
Nas redes sociais, a Dragão esclareceu que não tem ligação com as pessoas do vídeo e repudiou as delcarações xenófobas.
Confira a nota na íntegra
“Vimos esclarecer ao público, bem como aos nossos consumidores o nosso repúdio ao conteúdo veiculado no vídeo e nas mensagens que circulam nas redes sociais envolvendo o nome da marca DRAGÃO, caracterizando portanto #FAKENEWS.
Ressaltamos, contudo, que a DRAGÃO é uma empresa genuinamente NORDESTINA com muito orgulho, tendo fábricas nos estados de PERNAMBUCO, ALAGOAS E CEARÁ atuando há mais de 70 anos no mercado do Norte/Nordeste.
Lembramos ainda que o compartilhamento de #FAKENEWS é crime, previsto em lei.”