_{A prefeitura de Cândido Mendes divulgou neste sábado (2), que a cidade tem mais dois casos confirmados de coronavírus (Covid-19). No total, a cidade já registrou 4 casos da doença.}

_{No boletim divulgado, a prefeitura informou também que existe 02 casos suspeitos e 57 casos em monitoramento.}

_{A Secretária de Saúde de Luis Domingues, Rita Teixeira, confirmou o primeiro caso de Covid-19 na tarde deste sábado (2). Trata-se de uma mulher de 34 anos.}

_{A secretaria informou que a paciente está estável e segue sendo monitorada. Familiares e outras pessoas que tiveram contato com o paciente estão em isolamento e sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica.}

_{Rita reforçou, mais do que nunca, a importância do isolamento social e as medidas de prevenção, como o uso contínuo de máscara e lavar bem as mãos. “Estamos lutando contra um inimigo invisível ” disse a secretária em vídeo.}

_{A secretaria de Saúde de Carutapera, confirmou no inicio da noite deste sábado (02), o primeiro caso de Covid-19 no município.} 

_{É um homem,94 anos, que contraiu a doença em contato com grupo de pessoas da cidade de Castanhal no Pará.} 

_{Segundo informações repassadas ao blog o paciente será transferido para São Luis.}

 _{No município existem ainda 88 pessoas monitoradas pelo comitê de enfrentamento ao covid-19, outros 9 notificados pela vigilância epidemiológica,03 casos suspeitos e 05 descartados.} 

^{O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado.}

^{Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís não fez qualquer referência à recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que garante só a governadores, prefeitos e ao presidente o poder de impor medidas de isolamento social.}

^{Para fundamentar o despacho, tirou da cartola o argumento batido de defesa da “dignidade da pessoa humana”. E considerou que os decretos estaduais de distanciamento social não têm sido suficientes para conter a disseminação do vírus, na opinião dele.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde de Cândido Mendes confirmou na tarde desta sexta-feira (01) dois caso de Covid-19 na cidade.}

_{De acordo com a Secretaria, as pessoas  estão em isolamento domiciliar e passam bem.}

_{Ressaltamos que a Secretaria Municipal da Saúde trabalha seguindo todos os protocolos de atendimento e segurança do Ministério da Saúde, e reforça o pedido para que todos fiquem em casa.} 

_{O isolamento social é a melhor forma de prevenir a disseminação do coronavírus na nossa cidade.}

_{A prefeitura de Maracaçumé confirmou na tarde desta quinta-feira (30) o primeiro óbito por coronavírus (COVID-19) no município.}

_{Trata-se de um Paciente tinha 59 anos e estava em uma unidade de terapia intensiva há alguns dias para tratar a doença.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde confirma que a paciente já tinha comorbidades e atualmente estava internada em uma unidade de terapia intensiva para tratar a covid-19.}

_{Já está em vigor a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estabelece mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos destinados ao Estado e municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As ações alcançam tanto recursos federais como estaduais e dos próprios municípios.}

_{Aprovadas na sessão do Pleno desta quarta-feira (29), as medidas vão permitir ao Tribunal acompanhar, ao longo do período de decretação do estado de calamidade, as atividades dos entes fiscalizados, com o objetivo de examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão diretamente relacionado a ações de combate à Covid-19 e suas consequências.}

_{Para atingir esse objetivo, os auditores do TCE irão desenvolver uma série de atividade, com base na comunicação preferencialmente eletrônicas com os gestores estaduais e municipais que realizam atos de gestão emergenciais em face da crise, com vistas a acompanhar as ações governamentais adotadas para o combate à pandemia.}

_{De acordo com o secretário de Fiscalização, Fabio Alex Melo, as atividades de fiscalização vão levar em conta elementos como: publicações dos fiscalizados em diário oficial; dados e informações constantes de sistema informatizados, em especial o Portal de Transparência; dados e informações constantes de sistema informatizados utilizados e disponibilizados por outros órgãos públicos, sejam estes de controle ou não; editais de licitações, extratos de contratos, convênios, ajustes ou outros instrumentos congêneres, bem como outras publicações e/ou documentos oficiais e editais de concursos públicos e processos seletivos, entre outros.}

_{“Mesmo notícias veiculadas pela mídia sobre eventuais práticas de irregularidades, corrupção, desvios de recursos públicos e ineficiência na prestação de serviço por parte dos fiscalizados serão levados em consideração, desde que originadas de fontes reconhecidamente confiáveis”, explica o secretário.}

_{Uma vez constatadas evidências de irregularidades, a própria Secretaria de Fiscalização representará ao TCE, para a adoção das medidas saneadoras. Além disso, cada relatório sempre, que evidenciar ações potencialmente danosas será compartilhado com os órgãos integrantes da Rede de Controle para ações coordenadas nos limites de competência de cada órgão.}

_{O Tribunal também emitirá orientação aos gestores acerca de situações potenciais no desenvolvimento das ações por eles executadas que possam comprometer a efetividade das ações emergenciais, com o intuito de evitar o desperdício de recursos públicos. “É preciso deixar claro que os órgãos de controle não criarão nenhum entrave ao desenvolvimento de ações emergenciais por parte de seus fiscalizados, no contexto do combate à pandemia do novo coronavírus. A intenção é garantir que os recursos, que são escassos, sejam empregados da forma o mais eficaz possível”, garante o secretário.}

_{De acordo com o Plano de Fiscalização das Ações de Combate à Covid-19, as atividades de acompanhamento serão mantidas até a data de 30 de setembro de 2020, prazo que poderá ser alterado em caso de necessidade.}

_{O Governo do Maranhão continua adquirindo mais aparelhos para equipar novos leitos de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no estado. Mais 104 respiradores chegaram à capital maranhense para aumentar o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19.}

_{São 80 respiradores comprados na China com as doações da classe empresarial do estado e 24 aparelhos modelo IX5, dos 68 adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esses aparelhos haviam sido requisitados pelo Governo Federal e foram devolvidos ao Maranhão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importante aquisição para a abertura de mais leitos para enfrentar a pandemia.}

_{“Chegamos à ocupação de 100% de leitos de UTI na capital, mas já estamos tomando medidas em relação a isso, vamos utilizar outras estruturas hospitalares e devemos ganhar muitos leitos de UTI no dia de hoje. Além desse ganho de Unidades de Terapia Intensiva, temos o ganho objetivo de novos respiradores que vão permitir que possamos compor mais leitos para tratamento da doença no estado”, disse.}

_{Os equipamentos foram recebidos na madrugada desta quarta-feira (29), no aeroporto de São Luís, pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, acompanhado do coronel Leite, chefe da segurança do gabinete do governador Flávio Dino.}

_{“Toda essa operação coordenada pelo governador Flávio Dino é uma união de esforços para ajudar no combate ao coronavírus. Esse esforço é para salvar as vidas dos maranhenses. Mais uma vez, nosso agradecimento a classe empresarial do Maranhão”, declarou o secretário Simplício Araújo.}

_Justiça

_{Depois da decisão favorável do STF, os outros 44 aparelhos, modelo IX5, adquiridos pelo Governo do Maranhão e requisitados ilegalmente pela União, devem chegar ao estado no próximo mês.}

_{“Tenho certeza que esses aparelhos vão nos permitir salvar muitas vidas. Nós enfrentamos batalhas todos os dias, hoje é um dia de vitória, e outras virão, para no final vencermos essa guerra”, afirmou o secretário da Saúde, Carlos Lula.}

_{Após determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), a Rua Grande, maior centro comercial de São Luís, amanheceu com barreiras da Polícia Militar nesta quinta-feira (30).}

_{O bloqueio é para evitar aglomerações, que estavam frequentes no local.}

_{A medida é mais uma forma de prevenção para frear a disseminação do novo coronavírus, que já matou, segundo boletim divulgado nessa quarta-feira (29), 184 pessoas no Maranhão.}

_{No total, o Estado contabiliza 3.190 infectados.}

_{A capital maranhense é o epicentro da doença no Estado com 2.432 mil casos até o momento. Mesmo assim, a Rua Grande, importante ponto comercial da capital, continuava muito movimentada nos últimos dias.}

_{Nesta manhã, policiais fazem um trabalho de orientação e conscientização na Rua Grande.}

_{Apenas os serviços essenciais no local estão funcionando, por isso, há uma movimentação na via. Pela imagem de hoje, é possível notar um fluxo mais tranquilo com relação aos dias anteriores.}

_{A Polícia Federal no Maranhão realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/04/2020), após o saque indevido da quantia de R$ 96.573,00 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais). O valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).}

_{Os indivíduos foram conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 de (cento e oito) cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.}

_{Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.}

_{Em ofício enviado ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o Hospital São Domingos pediu medidas mais rigorosas, como o lockdown, no combate ao novo coronavírus (Covid-19).}

_{São Domingos já está atuando no limite da sua capacidade total. 100% dos leitos de UTI já estão ocupados, portanto não tem como atender casos graves da doença. Em relação aos leitos clínicos, a capacidade está em 80%.}

_{O Sindicato dos Hospitais, Clínica,e Casas de Saúde de São Luís (SindHosp), também enviou um ofício reforçando o pedido de lockdown.}

_{Segundo o SindHosp, os hospitais, privados e públicos, estão sem condições de atendimento.}

_{Para o entidade, São Luís está perto do colapso da saúde em decorrência da pandemia.}

_{O primeiro caso de coronavírus em Maracaçumé foi confirmado pela Prefeitura nesta quarta-feira (29). O resultado positivo para a Covid-19 ainda não consta no boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES).}

_{De acordo com o Executivo, o paciente é uma mulher de 54 anos que está em isolamento domiciliar e tem o estado de saúde considerado bom.} 

_{Ao todo são 6 casos suspeitos, 3 casos descartados e 1 caso confirmado. Maracaçumé, a exemplo dos outros municípios da região, vive a falta de respeito ao isolamento social por grande parte da população.}

_{Em virtude do descumprimento das exigências legais que preveem a divulgação completa dos dados e despesas do Poder Executivo municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Município de Caxias.}

_{Assinada pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, a ACP pediu ao Poder Judiciário que determine a adequação do Portal de Transparência da Prefeitura de Caxias e a atualização de informações em tempo real. O objetivo é garantir o controle social, fiscalização dos gastos públicos e evitar a prática de ilicitudes.}

_{O Ministério Público do Maranhão já havia emitido Recomendação, em 2016, ao Município de Caxias para que divulgasse informações detalhadas de todas as despesas e receitas, mas a solicitação não foi cumprida.}

_{À época, o Município de Caxias informou que o referido portal cumpria todos os requisitos legais, o qual teria sido, inclusive, avaliado pelo Ministério Público Federal (MPF).}

_{O MPMA, por meio de documentação encaminhada pelo MPF, constatou que foi realizada audiência de conciliação em 1º de setembro de 2016 e o Município firmou acordo onde foi estabelecido prazo de 120 dias para adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento integral da Lei 12.527/2011, Lei Complementar 131/2009 e também as disposições do Decreto 7.185/2010.}

_{Mesmo após o acordo, por reiteradas vezes, a Prefeitura de Caxias descumpriu o dever de transparência. Em janeiro de 2018, já sob a gestão do prefeito Fábio Gentil, o Portal de Transparência foi avaliado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA e obteve nota 0, em uma escala de 0 a 10.}

_{“O direito de acesso à informação, previsto constitucionalmente entre os direitos fundamentais, possui relação direta com o princípio fundamental da cidadania. Todos os cidadãos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”, afirmou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.}

_{O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias enfatizou que a Prefeitura Municipal de Caxias “incide em ilegalidade ao não dar efetividade ao princípio da publicidade, deixando de divulgar na página da internet, independentemente de requerimentos, informações atualizadas de elevado interesse social sobre dados referentes à gestão pessoal, orçamentária e financeira do Município de Caxias”.}

_PEDIDOS

_{O MPMA requereu do Poder Judiciário que determine liminarmente, em 48 horas, a obrigação do Município de Caxias em criar na página do Portal de Transparência um link contendo informações dos gastos efetuados em função do combate à Covid-19. Devem ser incluídos o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.}

_{Foi pedida, no prazo de 60 dias, a regularização das pendências encontradas no portal, a exemplo de links não disponíveis para consulta e informações sobre procedimentos licitatórios e contratos na íntegra.}

_{Além disso, o Ministério Público requer, antes de deflagrar procedimento para a aquisição de eventual software que se faça necessário para a elaboração ou manutenção do Portal da Transparência, que o Município consulte a Controladoria-Geral da União e o Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br/), priorizando as soluções gratuitas no campo da Tecnologia da Informação e seguindo o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), em nome do princípio da economicidade e eficiência.}

_{A adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, pela Prefeitura Municipal de Caxias/MA, para que o mesmo esteja em conformidade com a Lei n.º 12.527/2011, e, assim, possa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas pelo ente da Administração, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações;}

_{Caso as medidas não sejam cumpridas, a Promotoria de Justiça pediu que seja fixada multa diária, em valor não inferior a R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Fábio Gentil.}

_{INFORMAÇÕES}

_{O portal deve disponibilizar ferramenta de pesquisa de conteúdo permitindo o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão; informações atualizadas sobre a receita do município, procedimentos licitatórios, incluindo íntegra dos editais de licitação, resultado dos editais e contratos na íntegra;}

_{Também deve constar indicação clara do Serviço de Informação ao Cidadão, incluindo no site local de funcionamento de um SIC físico, indicação do órgão, do endereço, telefone e horários de funcionamento.}

_{O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (MA), ajuizou ação civil pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por práticas inconstitucionais que restringem a inscrição de bacharel em Direito e permitem a exclusão de advogados já inscritos na Ordem.}

_{Segundo o MPF, as restrições estão presentes em três súmulas elaboradas pela OAB, com edição no ano de 2019, que classificam pessoas como inidôneas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, independentemente de lei específica e condenação do Poder Judiciário, desconsiderando, assim, a presunção de inocência.}

_{O MPF requer, com pedido de liminar, que a OAB suspenda imediatamente as súmulas N°s 09/2019/COP, 10/2019/COP e 11/2019/COP, a fim de impedir as restrições ao exercício da profissão de advogado, e, ao final, mediante sentença, que sejam revogadas definitivamente. Além disso, pretende-se evitar que a Ordem edite normas de impedimento ao exercício da advocacia, tarefa que é exclusiva do Congresso Nacional.}

_{O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/ITZ), e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) recomendaram aos prefeitos, secretários municipais de saúde e de finanças e ao controlador geral dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios, que sejam tomadas medidas para garantir a transparência dos gastos públicos empreendidos em razão da atual pandemia da covid-19, no prazo de 10 dias.}

_{A recomendação visa dar transparência às contratações ou aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, prevista no art. 4, §2º, da Lei 13.979/2020, que determina disponibilização imediata de tais informações em site oficial específico na internet, bem como na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011.}

_{O documento recomenda que no site oficial devem constar a relação dos nomes dos contratados, CNPJs, prazos contratuais, objetos e quantidades contratados, além dos valores individualizados e dos números dos respectivos processos de contratação ou aquisição.}

_{Em caso de não atendimento à recomendação, podem ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.}

_{O MPF e o MP/MA determinam ainda que, que no prazo de 10 dias, seja encaminhado ao e-mail da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, resposta por escrito sobre o acatamento da recomendação, além de encaminhar cópia do Plano Municipal de Contingência, cópia de qualquer procedimento já existente e baseados em decreto de emergência ou calamidade, de quaisquer órgãos ou secretarias no âmbito da administração municipal, com validade durante a pandemia.}

_{A Prefeitura de Pinheiro anunciou, nesta terça-feira (28), os novos números do novo coronavírus no município.}

_{Segundo o boletim epidemiológico, são mais 2 casos confirmados, todos em isolamento domiciliar. Com a inclusão destes novos pacientes, Pinheiro passa a ter 4 pessoas infectadas em 24 horas.} 

_{A terça-feira (28) foi marcada pela entrega de resultados de exames feitos nas amostras colhidas a 15 dias atrás. Já são 74 casos descartados de Covid-19 e 21 suspeitos.} 

_{Os dois primeiros casos confirmados de Coronavírus no município, se trata de 2 profissionais da saúde, que não apresentam sintomas graves, elas tiveram contato com um médico contaminado com a doença.}

_{Os pacientes:}

_{Mulher, 37 anos, sem comorbidades, está em isolamento domiciliar}

_{Mulher, 21 anos, sem comorbidades, está em isolamento domiciliar}

_{Mulher, 50 anos, com comorbidade, está em isolamento domiciliar}

_{Mulher,42 anos, sem comorbidades, está em isolamento domiciliar}

_{O novo coronavírus vem se propagando com bastante intensidade e rapidez no Maranhão. Os grupos de profissionais que estão na linha de frente ao combate da pandemia tem sido os mais afetados.}

_{Como é o caso dos comunicadores, expostos ao vírus, pois estão nas ruas colhendo informações para levar ao público com imparcialidade, credibilidade e precisão. No Estado, 4 profissionais da Comunicação morreram vítimas da Covid-19. 3 testaram positivo até o momento.}

_{Os diagnosticados pela doença que não resistiram são os jornalistas e radialistas Roberto Fernandes, que atuava no grupo Mirante, e Alfredo Menezes, da Rádio Timbira AM, de 72 anos; o técnico de telecomunicações da TV Assembleia, Sidney Piedade de Carvalho, de 55 anos; e o radialista Enok Serra, que trabalhou na extinta rádio Difusora AM e na rádio comunitária Ilha do Amor.}

_{O jornalista da TV Mirante, Douglas Pinto, e o radialista da Rádio Nova, Osvaldo Maia, repórter da TV Cidade, Laryssa Madeira, testaram positivo para a doença, mas se recuperam bem.}

_{Outro grupo de profissionais bastante atingido é o da saúde. Já tem 309 funcionários infectados pelo novo coronavírus. 8 morreram em decorrência da doença.}

_{O novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirma que 100% dos leitos de UTI exclusivos para pacientes de Covid-19, da rede estadual, estão ocupados em São Luís.}

_{São 112 leitos, com 112 pessoas internadas.}

_{Nos leitos clínicos, a ocupação já passa dos 63%.}

_{Veja aqui a íntegra do boletim.}

_{A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.}

_{O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.}

_{Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano  para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.}

_{“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.}

_{O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.}

_{Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.}

_{Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.}

_{OUTRO LADO}

_{Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.}

_{“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.}

_{Do Globo}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou hoje (27), durante pronunciamento no Palácio dos Leões, que está mais próximo de decretar o fechamento total de atividades (o chamado lockdown) do que de afrouxar ainda mais as regras de isolamento.}

_{Há uma semana, o comunista afirmou que tinha o desejo de determinar maior liberação do comércio no dia 5 de maio. Mas parece haver recuado da ideia, em virtude do avanço da Covid-19 e da escassez de leitos na rede estadual, sobretudo na Ilha de São Luís, onde está concentrado o maior número de casos.}

_{“Diria hoje, numa escala de 0 a 10, que nós estamos mais próximos de uma decisão de lockdown, ou seja, de boqueio total de atividades, do que propriamente de uma decisão de liberação, porque isso não depende da vontade do governador, e sim da dinâmica do crescimento da pandemia. Ou seja: se nós continuarmos com essa tendência de crescimento e verificarmos que, não obstante todos os esforços, não seja possível a garantia de vagas que serão necessária, é claro que as medidas não farmacológicas mais duras terão que ser decretadas”, destacou.}

_{Segundo ele, nesse caso, haveria paralisação de todas as atividades, “deixando apenas o mínimo rigorosamente essencial”.}

_{A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Medida Provisória nº 310/2020, encaminhada pelo Executivo Estadual, isentando, até 31 de julho de 2020, o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, sobre insumos e equipamentos relacionadas ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia da COVID-19.}

_{A MP foi promulgada ao final da sessão pelo presidente da Assembleia e, portanto, entra em vigor a partir desta segunda-feira (27).}

_{Dessa forma, a medida estabelece que as operações internas interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, ficam isentas do pagamento de ICMS.}

_{Dispõe também a MP que a isenção se aplica, inclusive, à diferença das alíquotas interestadual e interna.}

_{“Excepcionalmente, até 31 de julho de 2020, não será aplicada a cobrança sobre o álcool para fins não carburantes do percentual adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP”, assim estabelece a MP em seu artigo terceiro.}

_Importância

_{O deputado Roberto Costa (MDB) justificou seu voto favorável à MP afirmando ser uma medida de fundamental importância na vida da população, neste momento de pandemia da Covid-19, e elogiou o governador Flávio Dino (PCdoB) pelas medidas adotadas de enfrentamento da doença no estado. “Medidas como essa são importantes para fazer renascer a esperança na população maranhense”, ressaltou.}

_{O líder do Governo, deputado Rafael Leitoa (PCdoB), disse que a isenção de impostos para os itens especificados na MP é mais uma das medidas acertadas tomadas pelo governador, assim como tantas outras já adotadas, como por exemplo, a aquisição de respiradores. “É uma ação da mais alta importância para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Estado do Maranhão”, frisou o parlamentar.}

_{“Agradeço ao governador Flávio Dino por atender à nossa indicação de reduzir impostos. Sempre votamos contra aumento de impostos nesta Casa”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PSDB) ao justificar seu voto favorável à proposição.}

_{Para o deputado Zito Rolim (PDT), a MP nº 310/2020 é uma medida justa e que vem na hora certa. “Parabenizo o governador pelas medidas adotadas no sentido de buscar soluções para o enfretamento dessa pandemia”, complementou.}

_{“Fico feliz em contribuir com o Estado do Maranhão neste momento difícil, votando favorável a essa matéria de fundamental importância”, declarou o deputado Vinicius Louro (PL).}

_{Equipamentos e insumos}

_{Dentre a relação de equipamentos, insumos e mercadorias abrangidos pela MP, destaca-se a cloroquina, azitromicina, kit de teste para a Covid-19, baseados em reações imunológicas, vestuário e seus acessórios de proteção de plástico, luvas de proteção de plástico, kits de intubação, máscaras faciais de uso único, de tecidos; termômetros clínicos, instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro da Covi-19.}

_{Em meio a pandemia do Coronavírus, a Vereadora Leila Silva resolveu pôr a mão na massa e ajudar as famílias que se encontra em situação de vulnerabilidade. Com tecido, ela passou a confeccionar máscaras caseiras em casa e doar a quem precisam. É uma forma que encontrou de fazer sua parte e colaborar com a sociedade.}

_{“Às máscaras servem para evitar que gotículas de saliva cheguem diretamente na boca das pessoas, elas protegem contra isso. Devem ser lavadas a cada duas horas com água e sabão, colocadas para secar no sol e passadas com ferro”, explica.}

_{A Vigilância Sanitária de Godofredo Viana e o Procon/MA estão realizando inspeções, cujo alvo principal, é a rede de comércio instalada no município da região Leste maranhense.} 

_{A medida é uma parceria das gestões do prefeito Sissi Viana (Republicanos) e do governador Flávio Dino (PC do B) que visa, além de conscientizar, verificar se estes estabelecimentos estão cumprindo as determinações das autoridades de saúde com o objetivo de evitar a proliferação do Novo Coronavírus.} 

_{Estão sendo repassadas aos comerciantes e ao cidadão comum informações importantes acerca da utilização do álcool em gel e de máscaras, cujo uso é obrigatório, neste momento, na cidade, por exemplo.} 

_{Na semana passada, Sissi Viana assinou novo decreto prorrogando até o 05 de maio medidas restritivas e que objetivo combater a disseminação do COVID-19.} 

_{As máscaras devem obrigatoriamente ser utilizadas pelos cidadãos em locais públicos ou de uso coletivo.}

_{As medidas restritivas contemplam, ainda, suspensão das aulas na rede municipal de ensino; não funcionamento de estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais; funcionamento de barreiras sanitárias na MA-101; dentre outras.}

_{Dando continuidade à repressão de crimes patrimoniais, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Delegacia de Roubos e Furtos) deflagrou operação que iniciou nas primeiras horas do dia de hoje (26/04/2020) e culminou na prisão em flagrante de cinco indivíduos por associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e receptação, na cidade de Bacabeira/MA, na localidade denominada Rancho Papoco.}

_{Após meses de investigações, os elementos foram identificados como integrantes de associação criminosa que atuavam em roubos a postos de combustíveis. Até o momento há na Delegacia de Roubos e Furtos três Inquéritos Policiais com a finalidade de apurar os crimes ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março/2020, nos bairros de São Cristóvão, Anil e Tirirical (a postos de combustível).}

_{Além disso, parte da associação atuou em dois roubos a veículos do SEDEX/CORREIOS nesta cidade, ocasião em que o motorista era rendido e toda a mercadoria para distribuição/entrega era subtraída (celulares, roupas, tênis, suplementos etc).}

_{Por volta da meia noite, as investigações demonstraram que novamente a associação criminosa se reunia para cometer novo assalto. Após intensas diligências, os cinco elementos foram presos no povoado Rancho Papoca em Bacabeira/MA. Eles pretendiam roubar um posto de combustível na cidade de Santa Rita/MA, crime que foi impedido.}

_{No momento da prisão foram apreendidos instrumentos para arrombamento, máscaras, uma pistola .380 cromada, celulares e o veículo TOYOTA ETIOS que estava com placas clonadas. O referido automóvel foi subtraído em um assalto à residência cometido na cidade de São Luís, cujos autores já foram identificados pela DRF.}

_{Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados ao complexo penitenciário de São Luís onde ficarão à disposição da justiça.}

_{Morreu neste domingo(26) o diretor geral do UP São Luis, Auro Astério Azevedo. O diretor já encontrava-se internado em um hospital da capital há alguns dias.}

_{Lembrando que há 20 dias um detento morreu também vítima de coronavírus.}

_{Hoje ainda uma segurança da Caixa Econômica no São Cristóvão também veio a óbito vitima do Coronavírus.}

_{Do Minard}

_{Apesar de Luanna estar grávida e ser asmática, o quadro de saúde de Luana é considerado estável. A prefeita foi internada em um hospital particular de São Luís, onde está recebendo medicação, oxigenoterapia e acompanhamento médico adequado.}

_{A prefeita Luanna Martins Briingel é filha do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Vitorino Freire, Juscelino Resende, e irmã do deputado federal Juscelino Filho, que também é membro da executiva do Partido Democratas no Maranhão (DEM).}

_{Confira a nota da Prefeitura de Virotino Freire:}

_{A prefeitura de Centro Novo no Maranhão,através da secretária municipal de saúde anunciou, neste domingo (26), a primeira morte por coronavírus na cidade. Segundo a secretaria de saúde, a vítima fatal é uma mulher de 69 anos que estava internado no Macro regional de Pinheiro e faleceu no dia 21 de Abril.} 

_{Ainda segundo a prefeitura o resultado positivo saiu apenas na noite deste sábado,25.}

_{No município existem ainda cinco pacientes em isolamento domiciliar.} 

_{Depois de interromper uma série de três dias seguidos de quedas no número de novos casos de Covid-19, o Maranhão voltou a ter queda no número de novas infecções.}

_{Neste sábado (25), de acordo com dados do boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram registrados 118 casos da doença no estado.}

_{A última vez que esse número havia sido menor foi na segunda-feira (20), com 76 novos casos. Desde então, dia a dia, foram, na sequência, 208, 153, 194 e 154 novas confirmações.}

_{O boletim da SES informa também que são 2.223 os infectados pelo novo vírus no Maranhão, com 112 mortes e 307 curados.}

_{Entre os mortos, seis são profissionais de saúde.}

_{O povoado Vila Nova no município de Palmeirândia está em choque com um crime bárbaro que ocorreu no início da noite deste sábado na localidade.}

_{Um homem teria assassinado a esposa, e dois filhos a pauladas, a população então acionou a polícia e o homem que fazia reféns no local foi morto ao confrontar com a polícia.}

_{A polícia ainda não divulgou os nomes tanto das vítimas, quanto do homem, que era o pai de família.}

_{Do Daniel Santos}

_{Embora a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tenha informado, no último boletim epidemiológico divulgado, uma taxa de ocupação de 90% dos leitos de UTI exclusivos para infectados pela Covid-19 em São Luís, um paciente morreu neste sábado (25) sem ter sido admitido em uma das unidades disponíveis.}

_{José de Ribamar Santos Rodrigues tinha 78 anos, era diabético e hipertenso. Segundo a família, ele estava desde quarta-feira (22) na UPA da Cidade Operária, aguardando transferência para uma UTI.}

_{Mas morreu hoje, sem ser encaminhado ao tratamento intensivo.}