_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.}

_{No documento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede solicita, ainda, definição de cronograma, compreendendo prazo máximo de seis meses a partir da homologação do certame.}

_{Também a partir da homologação, o MPMA pede a substituição gradual, em 30 dias, de todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou instrumentos com vínculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas, para suprir demandas do município, observando a ordem de classificação.}

_{PROCESSO SELETIVO}

_{Com base na lei municipal nº 562/2021, de 23 de dezembro de 2021, o Município de Anajatuba publicou, em 30 de dezembro, o Edital nº 02/2021, tratando da realização do processo seletivo.}

_{Disponibilizado em 3 de janeiro, o documento estabeleceu um período exíguo para as inscrições: de 4 a 6 de janeiro. Para o Ministério Público, isto comprova a ausência de ampla divulgação (violando o princípio da publicidade) e acesso ao igualitário de todos os candidatos, o que afronta os princípios de isonomia e impessoalidade.}

_{O MPMA igualmente pede a adequação do edital para garantir a seleção por critérios objetivos, eliminando a fase de entrevista (que correspondia a 44% da pontuação no certame), sem especificação de critérios objetivos de pontuação.}

_{“A fase de entrevista enseja subjetivismos, violando princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público”, destaca o promotor de justiça.}

_{SEM CONCURSO PÚBLICO}

_{O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.}

_{Em 2019, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos gestores responsáveis pelas contratações irregulares, Sydnei Costa Pereira (2015-2019) e Helder Lopes Aragão (2013-2015). O atual prefeito também foi alvo de Ação Penal.}

_{No mesmo ano, também foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo realização de concurso público no município.}

_{INCONSTITUCIONALIDADE}

_{No final de 2021, foi aprovada nova lei municipal para realização de contratações temporárias com teor semelhante às que já foram declaradas inconstitucionais. Por isso, a Promotoria de Justiça de Anajatuba realizou Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça para análise da constitucionalidade da lei.}

_{“Considerando que a exoneração de todos os servidores contratados implicaria em paralisação das atividades do Município, expedi a Recomendação para realização do concurso e a adequação do processo seletivo”, explica o representante do Ministério Público.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), voltou atrás e editou novo decreto declarando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o estado.}

_{O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).}

_{Em novembro do ano passado, o chefe do Palácio dos Leões tinha retirado a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados no Maranhão. Ele facultou à população a opção de usar ou não a máscara considera essencial para reduzir a contaminação pela Covid-19. “Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, publicou o governador à época.}

_{Devido ao aumento de casos da Covid-19 no Maranhão, Flávio Dino renovou o decreto de calamidade pública no Maranhão.}

_{Pedras se soltaram de um cânion e atingiram três embarcações hoje no Capitólio, cidade turística de Minas Gerais, segundo o Corpo de Bombeiros. Até o momento, a informação é de que há 15 vítimas feridas no local – e uma pessoa morta.}

_{Os bombeiros mobilizaram o Batalhão de Operações Aéreas e mergulhadores para atuar na ocorrência. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que o impacto das pedras causa uma tromba d’água.}

_{Do Uol}

_{Ainda no início do ano 2021 o Prefeito Edésio Cavalcanti esteve nos corredores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), titular Márcio Honaiser, com o Deputado Estadual Ricardo Rios em busca deste benefício.}

_{Os moradores do interior que vem diariamente à sede resolver suas tarefas, contarão agora com um espaço onde podem ter uma refeição de qualidade a um preço mínimo. Aqueles moradores e visitantes que também necessitarem de uma alimentação prática e de baixo custo, agora terão acesso ao Restaurante Popular.}

_{Estamos muitos felizes, pois é um sonho que está sendo realizado. Em breve estará funcionando em nosso município um restaurante popular que em muito vai ajudar a nossa população. Obrigado ao Governo do Estado e a Sedes”, disse Edésio Cavalcanti.}

_{Um Prefeito TRABALHADOR que pensa nas necessidades dos mais carentes é algo louvável e fundamental para que nossa Turiaçu se desenvolva cada vez mais}

_{Pelo menos uma deputada estadual do Maranhão não poderá acessar as dependências da Assembleia Legislativa, seu local de trabalho, a partir de segunda-feira (10) e até o dia 31 de janeiro.}

_{Trata-se de Mical Damasceno (PTB), parlamentar bolsonarista que ainda não se vacinou contra a Covid-19 por opção pessoal.}

_{Sem o comprovante de vacinação, a petebista deve ser barrada na Casa se tentar adentrar o prédio do Legislativo maranhense, uma vez que na próxima semana começa a vigorar, de acordo com o texto da Resolução Administrativa nº 788/2021, a exigência de comprovante de vacinação para acesso ao local.}

_{O ato foi editado na quinta-feira (6) pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).}

_{Procurado pelo Imirante, ele ainda não comentou a situação da deputada. Mical também foi procurada, mas ainda não retornou as tentativas de contato.}

_{Do Imirante}

_{Não somente pelo conhecimento de causa e ações desempenhadas, mas, sobretudo, por ser considerado um dos mais atuantes integrantes da equipe do governo estadual. Estes são uns dos motivos que credenciam Felipe Camarão como nome certo para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal a partir de 2023.} 

_{O titular da Secretaria de Estado da Educação-Seduc, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), é o que se pode chamar de “tino técnico e político” para participar do processo eleitoral deste ano com grande aprovação popular.}

_{Proativo e com nato espírito de liderança, Felipe Camarão usou da inovação e trabalho em equipe para proporcionar um grande salto na educação pública do Maranhão. Incansável na execução de projetos de sua pasta, o gestor da Seduc conseguiu rotular o programa Escola Digna como ensino de qualidade e ambiente salutar para estudantes e corpo docente da rede estadual.}

_{O Iema, as demais escolas de tempo integral e a reforma de diversos prédios escolares, tanto na Grande Ilha, quanto no interior maranhense são outras ações que Felipe Camarão vem implementando como gestor. Tudo isso sem esquecer da valorização do profissional da educação, especialmente, da classe de professores.}

_{Enfim, um gestor com conceito de excelência na missão que lhe foi atribuída e que deverá representar muito bem o Maranhão e sua gente no Congresso Nacional.}

_{A equipe da Secretaria também levaram aos agricultores, orientação para o manuseio das sementes segundo o prefeito Sissi Viana “A meta do governo é fazer esse trabalho por todos os povoados do município, auxiliando e dando todo o suporte para os agricultores”.}

_{A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, será a central de recolhimento de doações para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem mobilizado a classe empresarial do estado e todos que queiram ajudar com cestas básicas, água mineral, kits de higiene para os desabrigados.
  
A ideia de instalar uma central de recolhimento na entidade municipalista partiu do presidente Erlanio Xavier que tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que tem se precipitado no estado desde o fim do ano passado. Percebendo que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos que precisam, a Famem se torna um elo entre quem quer ajudar e as pessoas na ponta.
 
Erlanio Xavier vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes para dar suporte aos necessitam. Pelo menos 200 famílias tiveram de deixar suas casas devidos às enchentes. A situação mais grave acontece no município de Mirador, onde o rio Itapecuru alcançou nível bastante elevado atingindo casas e estabelecimentos comerciais, entre eles a agência do Banco do Brasil que teve que suspender suas atividades.}

_{“Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier.}

_{O prefeito de Igarapé Grande está contatando com a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes. A Famem também colocou o Departamento Jurídico de plantão para atendimento dos gestores em todos os aspectos legais para superação dos entraves que possam aparecer neste momento grave.}

_{O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, usou suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (7), para anunciar o cancelamento do carnaval 2022 da cidade.}

_{A decisão foi baseada em uma análise dos casos de Covid-19 e na renovação do decreto de estado de calamidade pública emitido pelo governador Flávio Dino (PSB) na quinta-feira (6).}

_{Luciano Genésio afirmou que o momento é de cautela e de prioridade da vida da população.}

_{Cidades importantes como São Luís e Imperatriz também cancelaram as festas carnavalescas devido ao aumento de casos da doença.}

_{A Prefeitura de São José de Ribamar também decidiu cancelar o Carnaval oficial da cidade em virtude do avanço da Covid-19.}

_{O Lava Pratos, tradicional festa realizada no fim de semana seguinte ao do Carnaval, também não ocorrerá/}

_{“Nos tempos que estamos vivendo, é preciso ter cautela e mantermos as precauções com a COVID-19, por isso, por meio de decreto, cancelei o nosso pré-carnaval, Carnaval e Lava-Pratos, além de outras restrições. Conto com a colaboração de todos em obedecer as determinações para que logo todos possam estar juntos novamente”, afirmou o prefeito Dr. Julinho em nota.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) recebeu, na última quarta-feira (5), uma doação de 25 computadores, por meio do Projeto de Inclusão Digital dos Correios. A entrega foi feita pelo assessor técnico dos Correios no Maranhão, Sílvio Eduardo, ao secretário Felipe Camarão. O projeto tem objetivo de ampliar as ações das secretarias dos estados e possibilitar o acesso do maior número de pessoas ao mundo digital.}

_{Com vistas a amenizar os impactos das enchentes em diversos municípios do Maranhão, a deputada Daniella Tema apresentou ao Governo do Estado, via Indicação, um pacote de medidas que contempla maranhenses afetados pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Sul do estado, a exemplo da cidade de Mirador, onde as ruas se transformaram em rios e tanto a população quanto o comércio local acumulam grandes prejuízos.}

_{ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO}

_{Ao governo estadual, Daniella solicitou a concessão de um Auxílio Moradia Extraordinário no valor de R$ 600,00 pelo mínimo de seis meses. Além disso, a parlamentar sugeriu a entrega de refeições gratuitas para almoço e janta – o que deve ser feito pelos Restaurantes Populares mais próximos das cidades afetadas. Dentre as medidas também estão o apoio do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil a populares, doação de cestas básicas e de kit’s de cama e banho, o envio de equipes epidemiológicas aos municípios para trabalhar na prevenção de doenças como a cólera e leptospirose, fornecimento de água potável para ingestão e, ainda, a estruturação de galpões ou quadra para abrigos das pessoas dos municípios alagados e/ou inundados.}

_{ASSISTÊNCIA AO SETOR ECONÔMICO}

_{Para ajudar o setor econômico, a deputada pediu ao Governo do Estado a redução do ICMS para as empresas que atuam nas cidades e que foram prejudicadas pelas enchentes, bem como o parcelamento dos valores vencidos e vincendos. Por fim, o pacote também busca garantir incentivo fiscal para as empresas que fizerem doação para os municípios.}

_{“Estou acompanhando a situação de perto e, infelizmente, estamos vendo casas destruídas pelas enchentes, famílias desabrigadas, o comércio amargando sérios prejuízos, com perdas de suas estruturas, mercadorias. Enfim, é tudo muito triste e preocupante, por isso, estamos tomando providências para que todos tenham assistência digna do poder público neste momento de tantas perdas”, declarou Daniella.}

_{Na última segunda (03), a Prefeitura de Turiaçu, através da Secretária de Educação da cidade, Graciete Santos, esteve em São Luís na busca de parcerias com a UEMA (Universidade Federal do Maranhão), na tentativa de levar para o município cursos acadêmicos gratuitos e à distância para que os turienses tenham a oportunidade cursar o ensino superior sem sair da cidade natal.}

_{A secretária se reuniu com Ilka Marcia Serra, coordenadora da Uemanet (plataforma da UEMA que oferece os cursos) e a assessora da plataforma Eliza Araújo, visando formar uma parceria entre a universidade e a terra do abacaxi e facilitar o acesso da população a novas áreas de estudo. O encontro também serviu para que Graciete Santos conhecesse o espaço físico da instituição.}   

_{“A coordenadora demonstrou grande carinho por Turiaçu e deixou claro que as portas estão abertas para a parceria, mas tudo vai depender de como será desenvolvida a nossa relação daqui para frente, combinamos formas de entrar em contato e pretendo insistir na idéia. Aproveitei também para conhecer alguns espaços de lá, como s sala de estúdio, a UEMA tem muito a oferecer”, afirma a secretária.}

_{Mesmo no período das fortes chuvas em todo o estado, a gestão do prefeito Sissi Viana tem intensificado as ações de apoio aos agricultores de áreas rurais, na melhoria da terra para a prática da agricultura familiar. A ação faz parte do programa de fomentação da Agricultura e tem por objetivo fortalecer e contribuir para o desenvolvimento do setor primário.}

_{O trabalho, que vem ocorrendo desde 2021, tem contribuído de maneira significativa para a diminuição dos custos das famílias atendidas.}

_{Produtores das comunidades do bairro de Fátima, Crispiana, Barão e Distrito de Aurizona, são orientados quanto à maneira correta de fazer o arado da terra para receber as espécies de hortaliças, frutas, entre outras.}

_{Para os serviços, a Secretaria Municipal de Agricultura tem disponibilizado um trator para as comunidades. Desde o início das ações, mais de 15 hectares já receberam melhorias. Atualmente, cheiro-verde, alface, couve-flor, quiabo, mandioca e macaxeira fazem parte das espécies cultivadas pelos agricultores locais.}

_{O secretário de Agricultura, Cícero Lopes da Silva, explica que o incremento no setor representa aumento de faturamento para o trabalhador. “Com esse tipo de apoio, os agricultores acabam tendo uma diminuição de custos. Isso é bom, porque incentivamos e melhoramos a agricultura familiar”.}

_{O agricultor Parú, destacou a importância dessa parceria “É importante essa parceria com a prefeitura, porque a gente tem muitas despesas e com esse trator caiu bastante. Com esse trabalho, acho que conseguiremos produzir e vender mais”, conta.}

_{O governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (06), baixou decreto estabelecendo estado de calamidade pública em todo o Maranhão pela Covid-19. Veja abaixo os cinco artigos do decreto.}

_{Na prática, agora com o estado de calamidade pública, O Governo Flávio Dino poderá, com mais liberdade, transferir recursos para as prefeituras municipais para o enfrentamento da nova onda de Covid, mesmo estando em um ano eleitoral. O decreto tem validade até dia 31 de março.}

_{No entanto, até agora, o governador não determinou novas medidas, diminuindo a flexibilização, para tentar diminuir a crescente de casos da Covid-19, devido a variante Ômicron.}

_{Em consideração à família, aos amigos, aliados e ao povo de Tuntum e do Maranhão, o ex-prefeito Cleomar Tema e a Deputada Estadual Daniella Jadão, após doze anos de união, decidiriam comunicar o fim do casamento.}

_{O ex-casal segue com a missão de criar a filha Júlia Seabra e com o sonho em comum de uma Tuntum e um Maranhão cada vez melhor.}

_{A separação acontece em comum acordo entre os dois, tanto, que ambos continuam amigos e aliados políticos.}

_{Durante doze anos de união, o casal seguiu trabalhando pelo bom desenvolvimento do município de Tuntum ao lado de um grupo forte, sólido e comprometido com o seu crescimento. O casamento de Dr. Tema e Daniella Jadão aconteceu no ano de 2010 e, na oportunidade, uma multidão de amigos se fizeram presentes para testemunhar a união dos dois.}

_{Neste intervalo, onde Dr. Tema era o prefeito do município e Daniella Jadão, primeira Dama, juntos fizeram um trabalho voltado para que Tuntum se tornasse uma cidade modelo no Estado do Maranhão.}

_{Os motivos que possam ter levado ao fim do casamento, podem referir-se à um possível desgaste devido às agendas de ambos. O trabalho e a distância física podem ter sido fatores decisivos para chegar ao fim da relação.}

_{Em relação às projeções políticos para as eleições de outubro de 2022, nos limitamos em dizer que qualquer decisão entre Dr. Tema e Daniella, será comunicado OFICIALMENTE em suas redes sociais. Para tanto, o cenário político é o mesmo.}

_{Dados mais recentes do Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o Maranhão contava com 905 obras públicas com recursos federais paralisadas, em 2019.}

_{Somadas, as obras paradas custam mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país.}

_{A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade.}

_{Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra.}

_{“A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta.}

_{Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade.}

_{“O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.}

_{Do Brasil 61}

_{O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (5) o cancelamento da programação oficial de Carnaval na capítal.}

_{Segundo ele, a decisão decorre de uma recente alta de casos positivos de Covid-19 na cidade.}

_{“A vida em primeiro lugar! Por conta do aumento de casos de Covid (10% dos testes positivos), decidi pelo cancelamento do Carnaval de São Luís este ano”, anunciou.}

_{O gestor informou, contudo, que o Município pagará um auxílio a trabalhadores do carnaval ludovicense.}

_{“Teremos um auxílio pra quem faz o nosso carnaval, que será anunciado nos próximos dias. Nossa missão é cuidar das pessoas!”, completou.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), fez questão, na terça-feira (04), de postar um teste negativo para a Covid-19.}

_{Camarão teve contato com o governador Flávio Dino durante as festas de fim de ano e como o governador testou positivo, o secretário de Educação, mesmo sem sintomas, resolveu se submeter ao teste.}

_{“Pessoal, mesmo sem sintoma algum, mas como manda o protocolo e o bom senso, informo que fiz testagem para a COVID e deu NEGATIVO”, destacou.}

_{Felipe Camarão destacou ainda que seguirá vigilante e tomando as medidas necessárias recomendadas contra a Covid-19.}

_{No último dia 21 de dezembro, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, a qual investiga supostos desvios de emendas parlamentares destinadas à saúde no Maranhão, realizou o sorteio de prêmios em dinheiro.}

_{O deputado fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais e, ao lado da mulher, a deputada Detinha (PL), o pré-candidato ao governo do Maranhão distribuiu cerca de R$ 50 mil em dinheiro, com prêmios que variavam de R$ 500 a R$ 2 mil.}

_{Considerado o maior festejo do Litoral Oeste Maranhense, Região do Turi/Gurupi, o tradicional JANEIRÃO em Carutapera teve sua programação oficial divulgada agora pouco pela Prefeitura Municipal de Carutapera, organizadora da grande festa.}

_{Com uma inovação na programação, o dia 16 agora faz parte dos dias oficiais de festa, que vão desta data até dia 20, dia de São Sebastião, padroeiro do município.}

_{O JANEIRÃO acontece concomitantemente ao festejo religioso do padroeiro, São Sebastião, que vai do dia 11 a 20 de janeiro, com programação na Basílica de São Sebastião e Praça da Família, em frente a Basílica, Centro da cidade.}

_{Já o JANEIRÃO será realizado na Avenida Padre Mário Racca, bairro Perpétuo Socorro, nas proximidades da quadra da Cidadania e da Praça de Eventos.}

_{Com essa programação, a gestão Dr. Airton e Nilson Guerra mantém a grande tradição e valorização da cultura carutaperense, com investimentos pesados, o que consequentemente atrairá turistas, visitantes e festeiros de todas as partes do Brasil, para movimentar a economia local, rede de hotéis, pousadas, restaurantes, bares, serviços, comércios, lojas e tudo em volta.}

_{Atenta as medidas sanitárias, e para garantir a saúde dos turistas e moradores, a Prefeitura irá instalar uma barreira sanitária na entrada da cidade para informar sobre os procedimentos de prevenção da COVID-19, e para checar o comprovante de vacinação de cada visitante.}

_{Na barreira teremos uma equipe de vacinação para vacinar quem precisar, e outra equipe estará fazendo testagem em caso de sintomas, verificação da pressão arterial e temperatura.}

_{Durante toda festividade também terá testagem de COVID em todas as UBS e vacinação na USB Suzete Oliveira.}

_{Três fatores importantes e indispensáveis para um projeto político de reeleição fortalecem o nome da deputada estadual Daniella Tema: mandato produtivo, participativo e absolutamente reconhecido pelo povo do Maranhão. Esses são os legados que a parlamentar construiu nesses três sólidos anos de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{Embora seja estreante na Alema, Daniella ocupou sua cadeira parlamentar com muita maestria, trazendo para seu dia a dia a determinação que sempre lhe foi muito característica. E dessa maneira, arregaçou as mangas e vem mostrando intenso trabalho pelo Maranhão.}

_{O mandato de Daniella se desenhou, desde o início, bastante produtivo. Até agora, a deputada assina a autoria de 13 projetos de leis sancionadas pelo Governo do Estado. Além disso, Daniella apresentou no Parlamento Estadual o total de 310 proposições que sugerem inúmeros benefícios para a população maranhense e se tornou Procuradora da Mulher na Alema e Coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio, ocupações delegadas a ela como reconhecimento à sua forte atuação em favor das mulheres.}

_{É com este cenário de irrestrito e consistente apoio popular e de lideranças municipais que Daniella se prepara para mais um desafio profissional, o projeto de continuar sendo uma das representantes dos maranhenses mais atuantes no Legislativo Estadual. Embora política não seja receita de bolo, o único ingrediente que jamais pode faltar é a validação do povo e, nesse quesito, Daniella mostra força incomparável, porém compatível com a história que ela, por mérito próprio, construiu ao longo desses três últimos anos. E isso, ninguém pode negar nem lhe tirar!}

_{Daniella cresce em nome, números e popularidade, fatores diariamente notados em suas redes sociais, por onde ela mantém contato direto e constante com seus seguidores e eleitores, que registram a admiração e o reconhecimento pelo seu trabalho como parlamentar. Portanto, a esta altura do campeonato, quem quiser desmerecer a potência de Daniella na política maranhense, terá êxito apenas no fracasso. A mulher jovem e bonita, como muitos a resumiram, provou sua competência e que veio a trabalho e não a passeio.}

_{Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro.}

_{Proferiu a decisão o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. O magistrado acolheu os pedidos feitos pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 5 de novembro de 2019.}

_{“Há fundamentos fáticos aptos a subsidiarem o pedido formulado pelo Ministério Público, que demonstrou que os fins do presente instituto não são lícitos, seja por ser uma simulação de associação, seja por obter verbas públicas irregularmente e utilizando-se de documento falso”, afirma o juiz na sentença.}

_INSTITUTO

_{Fundado em maio de 2006 e presidido por Márcio Rogério Leonardi, o instituto foi um dos alvos da Operação Faz de Conta, realizada, em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Polícia Civil de São Luís (SPCC).}

_{A entidade falsificou Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante celebração de convênio com a Secretaria de Desporto e Lazer de São Luís, no valor de R$ 100 mil. Para tanto, o instituto apresentou atestado com falsa assinatura da então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.}

_{De acordo com seu estatuto, o Instituto Periferia atua em diversas áreas, abrangendo as de assistência social, cultura, defesa e conservação de patrimônio histórico, educação e saúde.}

_{No curso das apurações iniciadas em maio de 2019 pelo MPMA, foi constatado que o Instituto Periferia “caracteriza-se como entidade de núcleo familiar, composta apenas por irmãos e cunhadas, sem outros sócios”.}

_{Além de não possuir sede permanente e nem provisória, a associação movimentou nos exercícios de 2017 a 2019 o valor de R$ 1.694.267,75. Não há informações sobre eventuais prestações de contas referentes ao montante.}

_{“É evidente que o erário está sendo dilapidado haja vista que a ré, deveria atuar no Terceiro Setor, sem auferir qualquer tipo de lucro, visando apenas suprir as falhas deixadas pelo Estado, prestando serviços à sociedade de modo geral, o que não ocorreu no presente caso”, destaca a representante do MPMA.}

_{Como foi anunciado, o PT do Maranhão já tem um novo comando. Augusto Lobato deixou a presidência do partido e coube a Francimar Melo assumir o desafio de assumir a legenda justamente em um ano eleitoral.}

_{A posse de Francimar Melo foi prestigiada por praticamente todos os petistas de expressão e todas as correntes do partido no Maranhão. O novo presidente agradeceu o apoio e salientou a importância da união para enfrentar os desafios.}

_{“Não será uma tarefa fácil, mas estou determinado a enfrentar os desafios de frente, ciente de que a união faz a força, sempre dialogando e propondo o trabalho coletivo. Agradeço imensamente a presença dos parceiros e parceiras, e também a quem nos acompanhou através das redes sociais, mesmo de longe”, destacou.}

_{O ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão e secretário de Educação, Felipe Camarão, não só esteve presente no evento, bem como observou que o objetivo maior é eleger o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deputados estaduais e federais para ajudar Lula na eventual governança.}

_{“A posse do novo presidente do PT Estadual, Francimar Melo, traz um novo vigor e fôlego para o nosso partido. Ele assume em um momento crucial de organização em um ano extremamente importante. Temos tudo para que 2022 seja O ANO do PT no Maranhão, onde o objetivo maior é o de ajudar a eleger o presidente Lula e articular uma boa bancada de deputados estaduais e federais, que garanta uma boa governança para o nosso próximo presidente da República. Vamos para a base! Vamos para vencer”, afirmou.}

_{Mudança??? – A troca no comando do PT no Maranhão não deve mudar o rumo do partido em 2022 no estado, afinal essa decisão passará necessariamente pelo crivo decisivo do ex-presidente Lula.}

_{No entanto, o grupo comandado pelo pré-candidato ao Palácio dos Leões, senador Weverton Rocha (PDT), tem apostado num novo rumo da legenda no Maranhão. O ex-presidente Augusto Lobato era incentivador da pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).}

_{De olho nessa chance de mudança, Weverton destacou a troca de comando no PT e ainda fez questão de dizer que sempre esteve ao lado do partido nos momentos mais difíceis.}

_{“Saúdo o novo presidente do diretório estadual do PT do Maranhão, Francimar Melo. Nossos partidos tem um histórico de luta pelo trabalhador e sempre estive ao lado do PT nos momentos mais difíceis. Vamos juntos nessa luta por dias melhores para o nosso Maranhão”, disse Weverton.}

_{É aguardar e conferir, mas a tendência é que a mudança no comando do PT do Maranhão não tenha muita influência, já que caberá a cúpula nacional do partido definir os rumos da legenda nas eleição maranhense.}

_{Mantendo o constante compromisso com o desenvolvimento local, a Prefeitura Municipal de Carutapera estabeleceu parceria com a Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, através do programa ENSINAR.}

_{O Programa ENSINAR vai proporcionar cursos de formação acadêmica totalmente gratuita para a população carutaperense, interessada em cursar o Ensino Superior.}

_{A sólida parceria entre Município de Carutapera e o Governo do Estado, reforça o compromisso dos entes públicos, que buscam constantemente promover qualidade de vida e progresso, com política e ações efetivas e eficientes.}

_{As inscrições para participar do processo seletivo acontecerão até o dia 10 de janeiro de 2022, através do site do programa: www.ensinar.uema.br.}

_{Após receber denúncias sobre possíveis práticas estranhas no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes, o promotor de Justiça respondendo pela comarca de Cãndido mendes, concedeu despacho para investigar possível ato de improbidade administrativa ocorrido na suposta contratação de uma empresa para locação de um veículo com motorista para atender a Câmara Municipal de Candido Mendes.}

_{No despacho, o promotor de Justiça pede ao Vereador Tayron Gabriel, Presidente da Câmara, que encaminhe cópia do processo de licitação, ainda explique qual o veículo e quem foi o motorista que prestou efetivamente os serviços a Câmara Municipal.}

_{A população candidomendense aguarda uma explicação, pois segundo se comenta na cidade e na notícia de fato, é que o carro que supostamente estaria prestando o serviço pertence ao próprio presidente da câmara e ainda que o mesmo seria o motorista, se ficarem comprovadas as graves denúncias, o Vereador Tayron Gabriel poderá responder pelos crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e ainda ser afastado do cargo de Presidente e poderá chegar a ter o mandado de vereador cassado, vamos aguardar o desfecho.}

_{Dinheiro público é coisa séria e é da conta de todos!}

_{O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, alerta os gestores municipais do estado para o risco de agravamento das enchentes que podem trazer consequências desastrosas para a população. Erlanio chama atenção para ações preventivas que as prefeituras e o governo do estado devem dar início, preventivamente, para mitigar danos que as enchentes dos rios causam.}

_{Pelo menos em dois municípios do estado, Imperatriz e Balsas, estão com famílias desabrigadas em consequência das enchentes. Em Imperatriz, pelo menos 70 famílias deixaram suas casas devido a elevação do rio Tocantins. A diretoria do Consórcio da Hidrelétrica de Estreito emitiu nota afastando qualquer risco de inundação por conta de aberturas de comportas dos lagos da usina. Outros rios do estado, como o Mearim, também estão em processo de enchentes podendo desalojar mais famílias maranhenses residentes nas áreas ribeirinhas.}

_{Por meio da escola de gestão, a Famem tem contribuído para que os municípios constituam o órgão de Defesa Civil a partir da formação de equipes. Para o presidente da Famem, o monitoramento das previsões do tempo deve ser realizado permanentemente por estas equipes.}

_{Em 2019 as enchentes deixaram centenas de famílias desabrigadas e outras desalojadas. Houve necessidade da decretação de estado de calamidade em dezenas de cidades por conta do desastre.  O estado de calamidade é uma situação anormal que compromete a capacidade de ação do poder público, devendo ter anuência do Governo Federal. Por conta do fenômeno La NiÑa, o índice pluviométrico em várias regiões do país tem ultrapassados marcos históricos.}

_{“As enchentes são flagelos que atingem, principalmente, os mais vulneráveis.  Embora seja um fenômeno imprevisível da natureza devemos nos planejarmos para reduzir os danos. Neste momento em que as populações se encontram em situação de empobrecimento e privações, acrescentar mais esse tormento é sacrificar ainda mais os vulneráveis. Devemos buscar formas de reduzir esses danos de maneira drástica”, disse o presidente da Famem.}

_{Erlanio Xavier já se mobiliza para buscar parcerias para auxiliar municípios com famílias desabrigadas. Em 2019, a atuação da Famem foi fundamental para levar alimentos, água mineral, roupas e unidades móveis de saúde para cidades atingidas.}

_{O caso do jovem negro, Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, agredido por um casal em Açailândia ganhou destaque no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (2).}

_{As agressões ocorreram no início do dia 18 de dezembro de 2021, quando o jovem ia para uma confraternização da empresa na qual trabalhava. Câmeras de segurança gravaram o momento em que Gabriel estava saindo de casa em seu carro, quando é surpreendido e brutalmente agredido pelo casal identificado como Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal.}

_{Os roxos e cortes no rosto e no pescoço não foram as únicas marcas que ficaram na vítima. Ele também acabou se mudando do imóvel, três dias depois do crime, porque ele pertence à família da mulher que o agrediu junto com um homem.}

_{Os autores das agressões também moram no prédio. Segundo as imagens, Gabriel é derrubado, sofre chutes, pisões, tapas e Ana Paula põe os joelhos na sua barriga, enquanto Jhonnatan pisa em seu pescoço. A sessão de espancamento só para quando um vizinho avisa que a vítima é moradora do prédio e dono do carro de onde foi retirado.}

_{No dia das agressões, Gabriel foi à delegacia para fazer um boletim de ocorrência, mas em três tentativas diferentes, ele foi informado de que o sistema estava fora do ar. Por isso, só conseguiu registrar a queixa no dia seguinte, o que impediu a prisão em flagrante dos agressores. Até agora, nenhum deles foi ouvido pela polícia.}

_{Jhonnatan Silva Barbosa, o agressor, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um senhor de 54 anos, em 2013. Ele foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário mínimo. O Fantástico encontrou Jhonnatan, mas a pessoa que se identificou como tio dele informou que o sobrinho não daria entrevista. Em nota, Ana Paula Vidal, também agressora, pediu desculpas e disse que não teve uma atitude racista.}

_{Para o advogado de Gabriel, o racismo é evidente: “Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural”, defende o advogado Marlon Reis.}

_{Este é o mesmo entendimento de José Carlos Silva de Almeida, da ONG Justiça nos Trilhos: “A partir do momento que eles olham o Gabriel, enxergam nele um bandido, um ladrão. Estão fazendo juízo de valor baseado na cor da pele, na vestimenta dele. Isso é racismo”, diz.}

_{Gabriel havia comprado o carro há 2 meses. Ele se mudou do prédio que morava porque ele pertence à família de Ana Paula. Com medo, ele teve acompanhamento da polícia para retirar seus pertences de lá.}

_{Foi aqui que eu achei que iria morrer. É no momento que ele sobe em cima de mim, junto com ela, com os joelhos… Ali é sufocante, porque ela manda ele me imobilizar, pisando no meu pescoço. Eu me senti sem ar. — Gabriel da Silva Nascimento, vítima de agressões em Açailândia}