^{A despeito de ter classificado de fake news a informação de que a juíza Anelise Reginato não acolheu embargos de declaração e manteve a condenação do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto – todos declarados inelegíveis por oito anos acusados de abuso de poder na eleição de 2016 -, o PCdoB confirmou, em nota oficial, que a nova decisão não altera em nada a sentença de declaração de inelegibilidade, por 8 anos, dos quatro condenados.}

^{Segundo o comunicado do partido “a decisão sobre os embargos não altera a decisão original da juíza”.}

^{Dino e os aliados alegaram nos embargos declaratórios que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou.}

^{“Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sopbre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.}

^{Com essa mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.}

^{Enquanto o caso tramita, as inelegibilidades declaradas ainda não produzem efeitos, dependendo do julgamento dos demais recursos.}

^{Abaixo, a nota oficial do PCdoB.}

^{1. A decisão sobre os embargos não altera a decisão original da juíza, portanto, não tem nenhum efeito sobre o processo eleitoral em curso.}

^{2. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.}

^{3. Os embargantes estão recorrendo nas instâncias superiores e tem certeza da nulidade da decisão, pois não tem nenhum valor jurídico.}

^{4. Lamentamos o uso de decisões judiciais para tentar criar factóides a fim de interferir na livre decisão do eleitor.}

Fonte: Gilberto Léda

^{Lula e Dilma em todas as eleições sempre saíram com mais de 60% dos votos no Maranhão. Agora, o PT corre sérios riscos de não chegar nem a 50% dos votos válidos por causa do nome de Jair Bolsonaro}

^{Em recente pesquisa feita pelo Ibope, entre os dias 02 a 04 deste, constatou que o poste de Lula, o candidato Fernando Haddad, recebeu das mãos de Lula com 76% e agora caiu para 52% dos votos válidos.}

^{Jair Bolsonaro, que estava com 16% pulou para 24% das intenções de votos; Geraldo Alckmin tem 10%; Ciro Gomes tem 4% e Marina Silva obteve 4%. Como a pesquisa foi feita pelo Ibope, dando alguns descontos, com certeza Haddad vai aparecer nas urnas bem menos e o Bolsonaro em melhor posição que a indicada pelo instituto.}

^{Conforme o portal G1, a pesquisa “realizada entre 02 e 04 de outubro. Foram entrevistados 1.008 eleitores. Contratada por Televisão Mirante Ltda. Registro no TRE protocolo nº MA-07570/2018 e no TSE protocolo nº BR-03151/2018″.}

^{Confira os gráficos abaixo:}

^{A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral, de Coroatá, decidiu, nesta sexta-feira (5), não acolher embargos de declaração protocolados em agosto e manteve a condenação do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto, todos declarados inelegíveis por oito anos acusados de abuso de poder na eleição de 2016, quando o petista, apoiado pelo Governo do Estado, venceu a disputa.}

^{Os quatro alegaram nos recursos que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou.
“Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sopbre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.}

^{Reginato também rejeitou avaliar o embargo de que teria produzidos prova nos autos ao incluir na sua sentença informações sobre um vídeo novo, sem que as defesas dos acusados tenham se manifestado. Para ela, o tema não é assunto para embargos, mas para recurso a instância superior.}

^{“Quando alega que este juízo produziu prova nos autos, […][a defesa] está, também, demonstrando inconformismo com a decisão, constituindo esse ponto […] matéria de recurso específico e não de embargos de declaração”, completou.}

^{A juíza acrescentou, no entanto, que o vídeo citado “não fundamentou a sentença […], apenas ratificou, reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.}

^{Prosseguimento}

^{A magistrada pôde apreciar os recursos dos quatro condenados depois de o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferir pedidos do governador e do seu ex-auxiliar para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra ela.}

^{O representante da Justiça Eleitoral determinou – mesmo enquanto tramita o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que eles foram declarados inelegíveis, e que está em fase de recurso.}

^{Com a mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.}

^Condenação

^{Anelise Reginato declarou inelegíveis em agosto Flávio Dino, Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Coroatá – Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente -, todos acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016. Como recorreram da sentença, ela não produz efeitos imediatos.}

^{Dino e Jerry protocolaram embargos de declaração contra a decisão e, depois disso, arguiram a suspeição da magistrada. Ela negou o pedido, e os comunistas recorreram ao TRE – solicitando, ainda, que a análise dos embargos ficasse suspensa enquanto a corte não apreciasse o pedido de suspeição.
Como não foram atendidos, Reginato agora pôde julgar os embargos e, como não os acolheu, em caso de recurso do governador e do ex-secretário, o processo pode seguir normalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, onde o mérito do caso será novamente apreciado.}

Fonte: O Estado

^{Os professores da rede Municipal de Godofredo Viana lançam o Projeto APRENDENDO BRINCANDO e a biblioteca móvel Maria Sandelee, que tem por objetivo tirar os alunos da rotina dos livros, e deixa as aulas mais prazerosas.
Os alunos aprendem rápida, eles mesmo que procuram qual atividade querem estudar.
Outra iniciativa para aprimorar o conhecimento dos alunos, foi o lançamento do Projeto da SACOLA VIAJANTE. Os alunos levam os matérias para casa, e se reúnem com os pais para que seja feito uma leitura em família.
O programa foi apresentado Hoje (05), promovido pelos professores João Manoel e Thiago, o evento contou com a presença da secretária de educação do município.
Segundo a secretária Midorlene Fialho, o projeto será de grande importância para as  escolas, pois busca melhorar o aprendizado.}

^{A organização do evento agradece a todos os pais que colaboram e participaram do desenvolvimento desse projeto educacional.}

^{Pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada há pouco aponta para liderança do governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo Governo no Maranhão.}

^{Segundo o levantamento, o comunista tem, a três dias da eleição, 56% das intenções de voto – são 59% se considerados apenas os votos válidos.}

^{Em segundo lugar aparece a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), com 30% – 32% dos válidos.}

^{O Ibope ouviu 1.008 eleitores, entre os dias 2 e 4 de outubro. A pesquisa foi registrada sob o número MA-07570/2018, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, recebeu ontem(03), um trator agrícola adquirido para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura.}

^{Para o prefeito Sissi Viana, o novo trator é importante para qualificar o atendimento aos produtores rurais. “Esta aquisição vem se somar aos demais equipamentos que hoje estão servindo à agricultura do nosso Município.}

^{Já para o secretário municipal de Agricultura, Raimundo Cardoso Batista, esta é mais uma importante conquista. “A atividade agrícola é de suma importância para Godofredo Viana, por isso fico imensamente grato com este investimento no setor que, com certeza, incrementará as atividades e nos permitirá cada vez mais um maior apoio aos nossos agricultores”.}

^{Ex-prefeita Maria de Sousa Lira}

^{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas (MA), Maria de Sousa Lira, que dispensou licitação, de forma ilegal, realizando despesas sem recursos orçamentários suficientes e efetuando pagamento em duplicidade, sem comprovações de despesas.}

^{Segundo o MPF, durante a gestão de Maria de Sousa Lira, em 2007, o município de bom Jesus das Selvas recebeu recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).}

^{Consta, na tomada de contas anual de 2007, que os recursos recebidos do Fundeb, somado aos rendimentos em aplicações financeiras atingiram o patamar de R$ 6.932.102,41. Foi constatada, no entanto, a inexistência de procedimentos licitatórios na realização de gastos na gestão da ré no patamar de R$ 690.313,31.}

^{De acordo com o art. 89 da Lei 8.666/93, “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade é ato ilícito e a pena deve ser detenção, de três a cinco anos, e multa”.}

^{Diante disso, a Justiça Federal condenou Maria de Sousa Lira a cinco anos de detenção e multa de R$ 20.000,00. A pena possui regime inicial semi-aberto. Além disso, a Justiça determinou a inabilitação da ex-prefeita, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.}

^{O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0013199-91.2014.4.01.3700.}

^{Nesta madrugada de quinta-feira (4), bandidos fortemente armados explodiram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco em Araioses.}

^{O tiroteio seguido de explosões dos caixas eletrônicos começou por volta das 2:30 h da madrugada.}

^{Logo em seguida, os criminosos empreenderam fuga em destino ignorado. Ainda não se sabe a quantia que os assaltantes conseguiram levar.}

^{Pessoas que moram perto das agências bancárias estão em estado de pânico.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se, nesta semana, a favor de um recurso da Procuradoria Eleitoral do Maranhão pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Frota (PR).}

^{O parlamentar teve o registro deferido pelo TRE-MA. Em recurso ao TSE, a PRE-MA alegou que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014.}

^{No seu parecer, já encaminhado ao TSE, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, discordou da decisão do TRE maranhense, segundo a qual o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa.}

^{“Não se pode concluir que pelo fato de ter sido aplicada multa no patamar
mínimo legal, que a conduta perpetrada pelo recorrido não se configura excessiva, se
comparado o montante doado e o limite estabelecido por lei. […] Não se exige, portanto, na representação por doação acima do limite, a prova de que um valor ilegal ou excessivo foi determinante para a vantagem de um candidato e, com mais razão, isso não pode ser feito no momento de registro de candidatura, cujo processo tem cognição limitada”, destacou.}

^{A manifestação foi encaminhada ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da matéria no TSE.}

^{Baixe aqui a íntegra do parecer.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), a maioria de zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio de Janeiro (106). O Estado é seguido pelo Pará (46) e Piauí (43).}

^{Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito Estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.}

^{A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.}

^{Veja aqui a tabela com as localidades que já tiveram a atuação das tropas aprovada pela Justiça Eleitoral.}

Fonte: Imirante

^{Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.}

^{Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).}

^{Pesquisa eleitoral}

^{É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.}

Fonte: Imirante

^{Ainda é cedo para saber qual será o efeito do debate realizado na noite desta terça-feira (02) na TV Mirante, mas o governador Flávio Dino (PCdoB) certamente deve ter saído menor do que entrou, por não ter conseguido dar respostas convincentes a alguns questionamentos dos adversários para os quais certamente não estava preparado. Talvez o mais incômodo tenha sido a revelação da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) de uma compra de alimentos no valor de R$ 45 milhões, faltando seis meses para acabar a atual gestão, o que ele limitou-se a dizer que trata-se de uma ata, que pode ou não ser confirmada, ou seja, não negou que pelo menos houve essa tentativa de forrar a cozinha do Palácio dos Leões com compras milionária.}

^{Flávio Dino também se perdeu quando, ao ser indagado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) sobre o que teria feito para salvar os rios maranhenses, em especial o Itapecuru, que abastece o Sistema Italuís, e afirmou ter despoluído a Lagoa da Jansen e as praias de São Luís. Desafiado a dar um mergulho na água despoluída da lago, disse que como governador não iria se submeter a esse tipo de provocação.}

^{Outro embaraço foi quando, ao tentar desqualificar o governo de Michel Temer se equivocou ao dizer que a ex-governadora votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o que ela corrigiu dizendo que não era deputada nem senadora, portanto jamais poderia votar, já que esse julgamento foi feito no Congresso Nacional. Roseana completou ainda sua defesa lembrando que Dino é apoiado por quem derrubou Dino, inclusive sua candidata a senadora, Eliziane Gama (PPS).}

^{Desafiado pela adversária a mostrar três obras que tenha planejado, licitado, executado e inaugurado, Flávio Dino citou as reformas de escolas, as obras do mais asfalto e até a não iniciada ponte de Bequimão a Cedral, na Baixada Maranhense. Roseana, que mirou o governador como alvo principal, disse que os R$ 45 milhões que ele vai gastar com alimentos daria para fazer muitas obras ou manter clínicas, creches, escolas etc.}

^{Desconforto – Mesmo sem empolgação no discurso, o candidato do PSOL, Odívio Neto, também deixou o governador em situação de desconforto ao lembrar que ele, nestes quatro anos, não deu um centavo de reajuste ao funcionalismo público, e que apenas professores de 40 horas ganham os salários acima de R$ 5 mil, enquanto os demais sequer recebem o piso nacional. Odívio lembrou ainda que, mesmo fazendo críticas a golpistas, o governador se cercou de deputados que derrubaram Dilma para tentar a reeleição.}

^{O candidato do PSOL também botou na defensiva o senador Roberto Rocha, por ter votado a favor da PEC que limita os gastos públicos e a candidata do PSL, Maura Jorge, por nunca ter explicado a contratação de uma doméstica em seu gabinete, quando era deputada estadual, sem que a contratada soubesse.}

^{A candidata do PSL, Maura Jorge, vestida a caráter com um camisa com a inscrições MI170, numa alusão ao Mito de Jair Bolsonaro, se agarrou na figura do presidenciável para se apresentar como sua única aliada no estado, querendo desta forma firmar uma votação de cabo a rabo no 17, o que pode fazê-la subir nas intenções de voto. Maura lembrou ainda a rispidez como foi tratada por Flávio Dino num evento em sua cidade, Lago da Pedra, quando era prefeita, e acusou o governador de tratar os prefeitos de forma intimidadora. A candidata também revelou que candidatos a deputado de outras coligações, antevendo a vitória de Bolsonaro, distribuem material de propaganda com indicação do 17 para presidente.}

^{Desafios – O senador Roberto Rocha, apontado como aquele que teve melhor desempenho, questionou Flávio Dino por que o Maranhão caiu no Ranking de Competividade dos Estados, sendo hoje o penúltimo do Brasil, à frente apenas do Acre. Para o governador, isto é deficiência do capital humano disponível no estado, o que será corrigido pelo Escola Digna, mas não isto que diz o Centro de Liderança Pública (CPL), que fez o estudo. Segundo o órgão, as razões que fizeram o Maranhão sair, em 2015, da 20ª posição para 26ª em 2018 foi foram, principalmente, Segurança Pública, Infraestrutura e Solidez Fiscal.}

^{Ao encerrar sua participação, Roberto Rocha disse que o telespectador precisava de uma resposta do governador a algumas indagações suas, como se deixou de fazer blitzen de trânsito e apreender carros e motos por remorso ou devido a proximidade e qual a única legenda que votou contra o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que foi o PCdoB.}

^{Flávio Dino parece ter ido ao debate mais disposto a desqualificar os adversários do que mostrar propostas, e seu alvo principal, claro, era Roseana Sarney, e disse que ela fazia confusão da sua conta bancária com o volume de dinheiro que teria deixado em caixa para o atual governo, e também rebateu as críticas de Roberto Rocha ao Mais Asfalto, insinuando que o senador era contra pobre morar em ruas pavimentadas.}

^{No mais, repetiu a propaganda do Escola Digna, das obras em Saúde e a criação dos Iemas (escolas de ensino técnico). Apesar do bombardeio sofrido, o governador, pela sua assessoria e por veículos aliados, diz que saiu vencedor do debate.}

Fonte: Maranhão Hoje

^{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.}

^{A ACP é assinada pelo titular da Comarca de Cantanhede, promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.}

^{O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.}

^{Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.}

^{Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.}

^{Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.}

^{“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.}

^{A Polícia Civil efetuou, na manhã de terça-feira (02), as prisões de Joelton Donny Brito Mota, 24 anos, e Mailson de Abreu Brito, 30 anos, vulgo Arrupiado, em Caxias.}

^{A dupla é responsável pelo gerenciamento do jogo de azar conhecido por BetsVip em Caxias.}

^{Na posse de Mailson, foi apreendida a pistola calibre 380, Taurus, com 11(onze) cartuchos intactos, a qual, pertence a um agente penitenciário do Piauí, e teria sido extraviada em abril desse anos, em Teresina.}

^{Com Joelton, foram apreendidas duas “trouxinhas” de substância similar a cocaína.}

^{Além disso, foram encontrados 1 veículo Range Rover Evoque ano 2012, 1 veículo Honda Civic LXS 16/17, vários cadernos com anotações sobre a contabilidade do Bets Vip, 04 aparelhos celulares (02 Samsung e 02 iPhone 6 e X), a quantia de R$ 12.385,00 mil.}

^{Joelton e Mailson foram autuados por contravenção, posse ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.}

^{O município de Carutapera e a empresa IPIRANGA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.713.194/0001-26, são alvos de uma representação do Ministério Público de Contas perante ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por terem as partes fechado contrato tendo como objeto locação de veículos para transporte escolar no valor de R$ 700.889,20. Ao verificar a contratação, foram detectados indícios de inidoneidade da empresa representada para executar o objeto do contrato, conforme adiante será melhor explicitado. A partir do Edital, da Ata do Pregão constata-se que os objetos adjudicados envolvem o fornecimento de 16 veículos para o transporte escolar no município de Carutapera. Apesar do objeto contemplar locação de veículos, a empresa representada não é proprietária de veículo algum. A empresa sofreu três alterações no quadro societário, como resultado disto, nenhum dos sócios fundadores da empresa permaneceu no quadro de sócios. A práxis aponta que rotatividade de sócio é típico de empresas fraudulentas, é o que afirma a representação do Ministério Público da Contas. Mesmo não possuindo nenhum veículo, a empresa acima mencionada, além de Carutapera, foi contratada por outros municípios maranhenses: Alto Alegre do Maranhão, Barreirinhas, Cantanhede e Presidente Juscelino. O MPC destaca ainda que o município representado está mantendo contrato com empresa cujo perfil indica alta probabilidade de irregularidades na execução dos serviços, havendo elementos suficientes para disparar atos fiscalizatórios com o objetivo de verificar a forma como está sendo realizado o transporte escolar sob debate. Assim sendo e diante do acima exposto, o MPC requer que o TCE-MA proceda com realização de inspeção para verificar a execução dos serviços que estão sendo executados pela empresa representada; após a realização da inspeção, a citação imediata dos representados para apresentarem defesa em face de eventuais irregularidades identificadas; caso seja confirmada a existência de irregularidades, que sejam os presentes autos convertidos em tomada de contas especial, para levantamento do dano ao erário; que seja aplicada multa prevista nos incisos II e III do art. 67 da LOTCE/MA; que seja imputado débito do montante não aplicado devidamente; determinar a inclusão das ocorrência identificadas, ao final da instrução, nos relatórios de informações técnica das contas anuais do exercício financeiro de 2018 do Município representado para que repercutam na apreciação destas. A representação é datada do dia 28 de setembro de 2018, e assinada pelo procurador geral do MPC-MA, Jair Cavalcanti Vieira.}

^{Veja o anexo: Arquivo de Representação MPC}

^{O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, na noite desta segunda-feira (1), o indeferimento do registro de candidatura do candidato à reeleição Hemetério Weba Filho (PP).}

^{O progressista teve seus Embargos de Declaração negados por unanimidade pela Corte Eleitoral.}

^{O relator do processo foi o juiz Julio Cesar Lima Prazeres.}

^{Veja a decisão abaixo:}

Fonte: Maldine Vieira

^{Um policial civil foi atingido por golpes de facão no município de Turiaçu, no início da noite dessa segunda-feira (1º).}

^{Segundo informações, o investigador da equipe selva da Polícia Civil fazia diligência por um bairro do município quando sofreu o ataque. Ele teve cortes no rosto e no pescoço.}

^{O policial foi socorrido e o estado dele é estável. A polícia procura o criminoso.}

Fonte: Imirante

^{Um policial militar, identificado como George, é suspeito de atirar em um jovem no município de São Bento, nesse sábado (29). A vítima é Thalysson Tácio Costa, de 20 anos.}

^{Segundo informações do delegado plantonista Rafael Almeida, da Delegacia Regional de Pinheiro, há duas versões sobre a motivação: a primeira é que Thalysson teria pisado no pé da companheira do PM, o que levou o policial a sacar o revólver; a outra versão é que o guidom da moto do jovem encostou no braço da mulher do policial. Eles participavam do festejo de São Judas Tadeu.}

^{Thalysson foi alvejado com um tiro no abdômen e depois levado ao Hospital de Pinheiro. Ele passará por um procedimento cirúrgico para a retirada da bala.}

^{O policial, suspeito do crime, está foragido, e a polícia ouve testemunhas do fato.}

^{O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior em face da decisão que condenou os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no patamar mínimo previsto no art. 77, §º4º da Res. nº 23.551/17 do TSE, de R$ 5.320,50, pela prática de conduta vedada, em razão de divulgação de publicidade institucional do Governo do Estado além da data limite estabelecida pela legislação eleitoral.}

^{O MP Eleitoral relata que as postagens promovidas nos perfis oficiais do Governo do Estado, nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr, constituem violação ao art. 73, VI, “b” da Lei n.º 9.504/97, que proíbe a promoção de publicidade institucional nos 3 meses que antecedem as eleições e que, portanto, a decisão recorrida, embora tenha reconhecido o ato violador da norma, fixou sanção desproporcional, na medida em que não equilibrou adequadamente o potencial lesivo da conduta. O recurso do MP Eleitoral visava, portanto, a reforma parcial do julgado para aumentar o valor da multa imposta ao máximo admitido na Lei nº 9.504/1997.}

^{Por outro lado, Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior sustentaram, em seu recurso, a ausência de publicações institucionais após o dia 7 de julho; a ausência de gastos de recursos públicos para a divulgação das publicidades, haja vista a gratuidade dos aplicativos das redes sociais utilizadas; as peças de publicidade impugnadas tiveram caráter informativo; e ausência de provas da participação, anuência ou prévio conhecimento dos próprios recorrentes acerca dos fatos. A partir disso, requereu a reforma integral da decisão recorrida, com o indeferimento de todos os pedidos formulados na inicial proposta pelo MP Eleitoral.}

^{O TRE, em sessão ordinária no dia 27 de setembro, negou provimentos aos dois recursos, mantendo a decisão recorrida que estabeleceu multa no valor de R$ 5.320,50 para cada um dos representados, pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral. A matéria não transitou em julgado e o MP Eleitoral apresentou recurso de embargos de declaração.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Um dado chama a atenção para a mais disputada eleição ao Senado Federal das últimas décadas no Maranhão. Faltando poucos dias para o primeiro turno das eleições, todas as pesquisas de intenção continuam com um alto índice de indecisos, acima de todas as médias já registradas em eleições anteriores.}

^{A última sondagem realizada pela pesquisa Exata/JP apontou 28% de eleitores que não responderam ou não sabem em quem votar para o Senado. Já a pesquisa do Instituto Data M, contratada pelo Sinduscon-MA (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Maranhão) mostra 44% de indecisos e 31,9% de pessoas que afirmam não votar em nenhum dos candidatos. Ou seja, uma indefinição de 75,9%.}

^{Em setembro, o Ibope também divulgou uma pesquisa de intenção de votos com um percentual de 38% do eleitorado indeciso e uma variação de 17 a 30% de votos nulos e brancos, para a primeira e a segunda vaga de senador, respectivamente. Ter que digitar duas vezes para as duas vagas ao cargo, em 2018, é algo que a maioria dos eleitores ainda não sabe.}

^{Outro aspecto que chama atenção na preferência do eleitorado para o Senado Federal é a diferença mínima entre os primeiros colocados.}

^{Nenhum deles aparece com larga vantagem sobre os demais. As pesquisas costumam apresentar margem de erro, pois o voto do eleitor é volátil e sujeito a mudanças que podem acontecer do caminho de casa até a urna de votação. Os dados aferidos revelam que ainda podem ocorrer surpresas na eleição dos candidatos que disputam as duas vagas. Ou, numa hipótese mais realista, o elevado percentual de eleitores que não sabem em quem votar para os representantes do estado na Câmara Alta do Congresso demonstra que não há candidatos consolidados no pleito.}

Fonte: Gilberto Léda

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nessa segunda-feira(01), uma programação alusiva ao Dia Internacional do Idoso.
A comemoração foi realizada em Aurizona e contou com a participação da vice-prefeita Lindalva Severo e das equipes da secretaria de Saúde. Lindalva Severo destacou a importância dos idosos para a sociedade, por tudo o que já fizeram ao longo de suas vidas, contribuindo para a formação das famílias e para a construção de uma Aurizona livre e próspera.}

^{Durante a programação, houve várias ações de diversos profissionais da saúde, oferecendo informações sobre saúde e qualidade de vida e testes básicos como aferição de pressão arterial e glicemia. Teve também muita brincadeira, sorteios de prêmios, além de uma caminhada com todos os idosos.}

^{Todos o evento contou com o apoio da Mineração Aurizona, Prefeito Sissi Viana e Secretaria de Saúde.}

^{Dia do Internacional do Idoso – Este dia foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa. A mensagem do dia do idoso é passar mais carinho aos idosos, muitas vezes esquecidos pela sociedade e pela família.}

^{Uma adolescente identificada como Fátima Almeida, de apenas 16 anos, foi degolada pelo ex-namorado, reconhecido como Bruno, na madrugada de sábado (28), no bairro Alto dos Barros, no município de Fortuna.}

^{Segundo informações da polícia o homicídio aconteceu no momento em que a vítima estava dormindo em sua residência com a sua mãe. O suspeito estaria inconformado com o fim do relacionamento de acordo com os policiais.}

^{A polícia está realizando buscas a fim de encontrar o ex-namorado da adolescente que desapareceu após a ação criminosa.}

^{O candidato a deputado estadual professor Zé Costa (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os ministros analisem e barrem a candidatura da ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela é esposa do deputado Josimar Cunha Rodrigues, o Maranhãozinho (PR).}

^{No recurso, Zé Costa sustenta que Detinha “foi condenada, por decisão judicial transitada em julgado”, e que “o crime perpetrado se insere no rol dos crimes contra a administração pública e, com o transito em julgado, teve-se a suspensão dos direitos políticos”.}

^{Caso a candidatura de Detinha seja indeferida pelo TSE, eventuais votos dados a ela poderão ser anulados.}

^{Detinha é uma das dezenas de impugnadas que teve a candidatura recentemente aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) haver sido pelo indeferimento, justamente em razão de condenação relacionada a prejuízos ao erário público, conforme argumentado por Zé Costa no recurso à Corte Eleitoral.}

^{Para conseguir passar a candidatura, a ex-prefeita de Centro do Guilherme convenceu os magistrados eleitorais maranhenses que uma decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Maranhão — embora não confirmada pelo colegiado das Câmaras Criminais Reunidas, única forma que garantiria a precisão de sua efetividade — teria afastado os efeitos da condenação criminal contra ela.}

Fonte: Atual7