_{Agência Banco do Brasil em Carutapera (Foto: Kamaha/Reprodução)}

_{A agência do Banco do Brasil na cidade de Carutapera,distante 240 quilômetros de São Luis, ficou fechada na manhã desta segunda-feira (15) para higienização, após um funcionário da agência ser diagnosticado com o Covid-19 o novo coronavírus .}

_{Segundo a Agência, o empregado encontra-se em isolamento, com acompanhamento médico, enquanto a agência passará por higienização completa nesta manhã, a agência retornará as atividades de atendimento ao público após as medidas totais de higienização e desinfecção.}

_{Até o último dia 13 (sábado), Carutapera já registrava 185 casos confirmados do novo coronavírus com 14 mortes e 158 casos em tratamento, a unidade de saúde com maior número de casos confirmados é a do centro com 71 casos segundo o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus.}

_{Da Rádio Liberdade} 

_{A deputada estadual Detinha, pré-candidata do PL à Prefeitura de São Luís, deve ser alvo de representação eleitoral por abuso de poder econômico na pré-campanha, em virtude da participação e apoio a um projeto com distribuição de vale-compras na capital.}

_{Já estão nas mãos do Ministério Público Eleitoral imagens da ação social Tenha Coração, organizada pela Associação BVBB (@ciavembb) no sábado (13). A intenção, ressalte-se, é nobilíssima: distribuir vale-compras de R$ 70 à população mais vulnerável da região do Cohatrac. Parte dos recursos para a ação foi arrecadada numa live do cantor Tom Cleber.}

_{A participação da pré-candidata, no entanto, pode ser considerada crime eleitoral.}

_{Além das fotos, a Cia. Vem BB registrou em seu Instagram o apoio da parlamentar. “Agradecemos incondicionalmente nossa Deputada Estadual Detinha @detinhaslz pelo apoio”, destacaram os organizadores da ação social.}

_{Na sua página pessoal, a própria pré-candidata também postou uma imagem da sua presença no local. “A ação social Tenha Coração, resultado da arrecadação da live do Tom Cleber, iniciou-se hoje, no bairro do Cohatrac. Serão mais de 5 mil famílias beneficiadas e 30 bairros percorridos. Parabenizo a Associação BVBB @ciavembb, em nome do presidente Leandro Sávio, por toda organização do evento. É uma alegria para mim poder apoiar esse projeto tão bonito, no qual me identifico muito, pela forma cuidadosa e generosa que está sendo desenvolvido. Vamos seguir juntos nessa missão!”, escreveu ela.}

_Máscaras

_{Detinha e o marido, deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) já são alvo de uma ação na Justiça Eleitoral, após representação formulada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em virtude de terem aparecido em redes sociais usando máscaras de proteção com o número e a logomarca do partido.}

_{A atitude chegou a ser repudiada pelo presidente do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, na abertura de sessão plenária virtual.}

_{Segundo o parlamentar, no entanto, a máscara foi um presente “de uma amiga”.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), aos  80 anos, vítima de complicações decorrentes da Covid-19, às 4h45 desta segunda-feira (15), no Hospital Unimed de Teresina, onde estava internado desde o último dia  7. Empresário e político, Zé Gentil era pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.}

_{O parlamentar estava em seu terceiro mandato no Legislativo maranhense. Nas eleições de 7 de outubro de 2018, foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, com 62.364 votos. Exerceu ainda a função nas legislaturas de 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023. Antes, em 1982, exerceu mandato de vereador de Caxias, cidade onde nasceu, no dia 18 de maio de 1940.}

_{Zé Gentil marcou história na política maranhense sendo um dos parlamentares constituintes que elaboraram a atual Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em 5 de outubro de 1989. Por esse feito, foi homenageado pela Assembleia Legislativa no ato de comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual, celebrado no ano passado.} 

_{Ao assumir seu terceiro mandato no Parlamento Estadual, em 2019, Zé Gentil ganhou destaque com a aprovação do projeto RG+, entre muitos outros que apresentou na Casa, em benefício da população maranhense.}

_{Vítima da Covid-19, o deputado teve seu estado agravado por conta de suas comorbidades – diabetes, hipertensão e doença renal crônica. No domingo, ele teve uma parada cardiorrespiratória e seu estado de saúde piorou ainda mais, vindo a falecer na madrugada desta segunda-feira (15).}

_{O presidente Othelino Neto emitiu nota de pesar na qual lamenta o falecimento do parlamentar e amigo. “A morte de Zé Gentil é um fato lamentável para todos nós da Assembleia Legislativa, amigos, familiares e, especialmente, para a população de Caxias. Embora passasse uma certa timidez, ele era sempre muito determinado em seus posicionamentos. Era uma pessoa muito educada e verdadeira. Com certeza, fará muita falta para todos nós, disse.}

_{Veja abaixo a íntegra da nota emitida pelo presidente Othelino Neto:}

_{NOTA DE PESAR}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do deputado estadual José Gentil (PRB), aos 80 anos, nesta segunda-feira (15). Em razão desta grande perda, o Parlamento maranhense decreta luto oficial de três dias.}

_{Zé Gentil, como era conhecido, estava no seu terceiro mandato como deputado estadual, exercendo a função nas legislaturas 1987 a 1991 (deputado constituinte), 1995 a 1999 e, na atual, de 2019 a 2023.} 

_{Pai de quatro filhos, entre eles o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, o falecimento de Zé Gentil deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs caxienses e de todo o Maranhão.}

_{Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa transmite irrestrita solidariedade aos familiares, amigos, admiradores, e à população de Caxias em geral, que perde um grande líder político e apaixonado por essa cidade tão querida. Deus o receba em paz!}

_{Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão}

_{Morreu na madrugada desta segunda-feira (15) o deputado estadual Zé Gentil (Republicanos), vítima de Covid-19.}

_{O parlamentar estava internado em Teresina desde o dia 7 de junho e teve um grave piora do seu quadro de saúde no ontem (14), segundo boletim médico emitido pelo médico Rafael Lima, diretor-técnico do Hospital Unimed Primavera, na capital piauiense, onde ele estava internado.}

_{De acordo com o comunicado médico, Gentil apresentou “instabilidade hemodinâmica e parada cardiorrespiratória” e mantinha-se “grave, instável, com ventilação mecânica e necessidade de drogas vasoativas”.}

_{O parlamentar tinha 80 anos e era pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).}

_{Atendendo a pedido feito por sete partidos políticos ((PSC, Rede, PSL, PSDB, MDB, PROS e DC), o Ministério Público instaurou procedimento para investigar a transferência de 2.868 títulos de eleitor para o município Paço do Lumiar nos primeiros quatro meses de 2020, período que coincide com a pandemia de novo coronavírus. As siglas partidárias levantam suspeitas de irregularidade nas mudanças de domicílio eleitoral, já que a crise de saúde pública provocada pela Covid-19 suspendeu os atendimentos presenciais na Justiça Eleitoral e restringiu o deslocamento de pessoas entre as cidades.}

_{Por meio da Portaria Eleitoral n° 04/2020, da 93a Zona Eleitoral, da qual faz parte o município de Paço do Lumiar, a promotora Nadja Veloso Cerqueira instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar, em um prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação, possível abuso de poder econômico e elucidar a sua autoria. Para tanto, determinou a adoção das seguintes diligências:}

_{Remeter cópia da portaria ao procurador regional eleitoral e à juíza da 93a Zona Eleitoral;}

_{Remeter ofício, em caráter de urgência, ao cartório da 93a Zona Eleitoral, para que forneça à Promotoria Eleitoral as seguintes informações:}

_{Numero de eleitores cadastrados para as eleições de 2018 em Paço do Lumiar;}

_{Número atual de eleitores aptos para votar nas eleições de 2020 em Paço do Lumiar;}

_{Número de títulos eleitorais transferidos para Paço do Lumiar de janeiro a maio de 2020 (mês a mês);}

_{Número de títulos presenciais transferidos para Paço do Lumiar de janeiro a maio de 2020 (mês a mês);}

_{Número de títulos online transferidos para Paço do Lumiar de janeiro a maio de 2020 (mês a mês).}

_Suspeita

_{Na nota conjunta encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, com pedido de apuração dos fatos, os sete partidos levantam a suspeita de que um grupo político com atuação em Paço do Lumiar estaria envolvido na transferência em massa de títulos de eleitor para o município durante a pandemia.}

_{A prática, classificada como nefasta e fraudulenta pelas agremiações partidárias que assinam a nota, teria como objetivo a conquista da vitória de forma ilícita nas eleições municipais deste ano.}

_Precedente

_{Os partidos citam na nota um caso envolvendo esse tipo de fraude ocorrido no ano eleitoral de 2006, quando o irmão de um candidato foi preso pela Polícia Militar com 500 títulos falsos.}

_{Além de pedir ao MP a investigação das transferências de domicílio eleitoral, os sete partidos solicitam a suspensão imediata dos 2.868 títulos emitidos em plena pandemia.}

_{Do blog do Daniel Matos}

_{O Maranhão ultrapassou a marca dos 93 mil testes realizados para a Covid-19. O indicador faz com que o estado figure entre as três unidades da federação com maior volume de testes para o novo coronavírus.} 

_{O número, que já é expressivo em relação ao contexto nacional, deve crescer ainda mais nas próximas semanas.} 

_{O governador Flávio Dino afirmou que “a meta é triplicar o número”, com a entrega de mais 70 mil testes para os municípios nesta semana e a compra de outros 100 mil exames.} 

_{“Estamos em um trabalho desde o início de garantir que haja máxima testagem possível para que nós possamos ter um panorama o mais exato quanto possível acerca da ocorrência do coronavírus no nosso estado. Nas próximas semanas, a nossa previsão é de triplicar o número de testes”, frisou o governador.} 

_{Segundo o governador, esse “esforço de testagem” é essencial para que o governo e as prefeituras municipais adotem medidas para controle do contágio e para que o Maranhão mantenha um baixo índice de subnotificação.} 

_{“Faço questão inclusive de sublinhar estudo divulgado nesse final de semana que registra que há estados brasileiros que têm uma baixa taxa de coronavírus anunciada, porém tem altíssimas taxas de óbitos indeterminados ou mesmo derivados de outras Síndromes Respiratórias Agudas Graves [SARS]”, ressaltou.} 

_{“Nós estamos procurando exatamente ter certeza quanto aos casos de coronavírus e por isso mesmo já temos esse indicador que, nacionalmente, é um dos maiores”, completou Flávio Dino.} 

_{“Queremos transparência”}

_{Nesta quarta-feira (10), em entrevista à TV Mirante, Flávio Dino voltou a falar sobre o empenho estadual em ampliar o número de testes para a doença no Maranhão.} 

_{O governador reforçou a importância da transparência de dados para o controle da pandemia.}  

_{“Enquanto houver a presença do coronavírus no Maranhão, nós vamos fazer testes. Nosso interesse é que as pessoas tenham o seu direito assegurado de saber se elas estão doentes ou não. Computamos em nossos boletins diários todos os resultados de testes que nós recebemos, porque nós queremos transparência e seriedade no combate ao coronavírus”, pontuou o governador.}

_{Por meio de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), os fiscalizados estaduais e municipais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão agora são obrigados a disponibilizar as contratações ou aquisições realizadas nos sítios e/ou portais de transparências específicos, referentes aos gastos com aquisições de insumos e contratação de serviços decorrentes das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).}

_{A publicação também deverá informar de maneira expressa e clara o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.}

_{O descumprimento dessa obrigação implicará em multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por evento não informado, aos responsáveis. A sanção será aplicada quando, mesmo cumprindo a obrigação de publicidade/transparência nos sítios ou portais, estes contiverem elementos incorretos ou inverídicos.}

_{O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fabio Alex de Melo, ressalta a pertinência da Decisão Normativa, enfatizando a importância de orientar e dar maior segurança para os gestores públicos poderem realizar ações necessárias enquanto durar a pandemia. “A Decisão Normativa propicia segurança para todos. O que o TCE-MA continua fazendo é dar seguimento a sua função pedagógica, tendo como alvo final a sociedade, que é quem, afinal, vai receber os serviços públicos com transparência, o que resulta em mais qualidade”, avalia Fábio Alex.}

_{Portaria publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão estabeleceu uma série de regras sanitárias para o funcionamento de todo o setor lojista no Estado a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho.} 

_{Isso quer dizer que, além das regras gerais que valem para todos os estabelecimentos e que haviam sido divulgadas anteriormente, as lojas precisam seguir também medidas específicas.} 

_{Parte do setor lojista já estava autorizada a funcionar. Agora, a partir de 15 de junho, como já estava previsto, as demais lojas de rua e de shopping (tais como sapatarias, lojas de roupas e presentes) também podem reabrir.} 

_{Mas continua proibido o funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis e quaisquer grandes promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos.}

_{Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares localizados em galerias e shopping centers somente poderão funcionar com delivery (entrega) ou drive-thru (retirada no local) . Essa regra já valia para esse tipo de estabelecimento fora do shopping também.} 

_{Ou seja, qualquer bar, restaurante ou similar – dentro ou fora de shopping – não pode vender para consumo no local. Academias de ginástica também não podem reabrir ainda.} 

_{Limite de clientes}

_{Como em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscaras é obrigatório, bem como a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel.} 

_{As lojas só podem deixar entrar clientes até o limite de 30% de sua capacidade. Ou seja, se normalmente cabem dez pessoas na loja, só podem entrar três ao mesmo tempo. E precisam manter distância de dois metros entre elas.} 

_{Se houver mais gente querendo entrar, deve haver fila do lado de fora com distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. A regra dos 30% também vale para o estacionamento da loja.} 

_{Bancos e sofás deverão ser retirados para garantir a circulação constante de pessoa.}

_{É preciso criar horários específicos para tender idosos e adultos do grupo de risco.} 

_{Higienização}

_{Nos shoppings, além de pontos de higienização das mãos na entrada e na saída, estes também devem ser oferecidos a cada 20 metros pelo menos.}

_{Todas as lojas devem higienizar os ambientes, com especial atenção a vitrines, provadores e outras áreas de contato direto com o público, pelo menos uma vez a cada quatro horas.} 

_{As lojas que tiverem provadores devem higienizar imediatamente o produto após o cliente experimentar.} 

_{O estoque exposto de roupas e sapatos deve ser pulverizado a cada duas horas com álcool 70% ou similar.}

_{Deve haver proteção de vidro ou acrílico nos caixas e mesas de atendimento. O ambiente deve ser o mais arejado possível.} 

_{Não podem ser distribuídos materiais gráficos (folhetos, revistas, etc) e nem serem usados tablets e smartphones da loja pelos clientes.} 

_{Fica vedado o uso de sacolas reutilizáveis, devendo ser recomendado aos clientes o descarte das sacolas utilizadas.}

_{O serviço de manobrista continua suspenso, assim como o empréstimo de carrinhos de bebês nos shopping centers.} 

_{Horários dos estabelecimentos}

_{Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:}

_{Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras}

_{Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil}

_{Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas}

_{Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.}

_{Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.}

_{A Casa Civil do Governo do Maranhão publicou nova portaria autorizando a reabertura das organizações religiosas em todo o Estado, desde que sigam uma série de regras para evitar a disseminação do coronavírus.}

_{A Portaria 038 já está valendo. As organizações religiosas, como igrejas, precisam seguir tanto as regras gerais (que valem para todos os estabelecimentos) quanto as específicas para esse segmento.} 

_{Entre as regras, está a de que as organizações religiosas só podem funcionar com metade de sua capacidade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, devem ser retirados bancos, cadeiras e similares até que se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas devem sentar.}

_{Deve haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.}

_Máscaras

_{Como em todos os lugares públicos e privados de uso coletivo, o uso das máscaras é obrigatório. Também é imperativo higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao entrar ou sair dos prédios e casas religiosos.} 

_{Devem ser evitados cumprimentos que envolvam toque físico.}

_{O horário de funcionamento das organizações religiosas é das 6h às 22h. As celebrações podem durar no máximo 60 minutos. Deve haver um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período, todo o ambiente deve ser higienizado. O ambiente deve ficar o mais arejado possível.} 

_{As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.} 

_{Esse grupo inclui pessoas com 60 ou mais anos; que tenham pneumopatias graves ou descompensados; cardiopatias graves ou descompensadas; imunodepressão; doenças renais crônicas; diabetes melitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestantes.}

_{Devem ser isolados por 14 dias os colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.}

_{Sempre que possível, as celebrações devem ser feitas pela internet.} 

_{Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.}

_{O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mandou soltar o empresário Alexandre Chuairy Cunha e revogou a prisão de João de Deus Souza Lima Júnior.}

_{Ambos foram alvos da Operação Cobiça Fatal deflagrada na terça-feira (9) pela Polícia Federal em São Luís. As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal da capital Maranhense.}

_{Alexandre e João de Deus são acusados de integrar um esquema de superfaturamento na compra de máscaras feita pela Prefeitura de São Luís.}

_{Segundo a decisão, João Deus não foi encontrado pelos policiais federais no dia da operação, portanto não estava preso. Desse modo, já não fazia mais efeito o mandado de prisão. E Alexandre, que foi localizado, prestou todos esclarecimentos à Autoridade Policial.}

_{Chuairy é o sócio oculto da Precision Soluções, empresa de fachada usada no esquema da Saúde. E João de Deus é o verdadeiro dono da C.J. Comércio, conhecida como Só Saúde.}

_{Por meio das empresas, os dois, em conluio com outros investigados, superfaturam uma compra de máscaras da gestão de Edivaldo Holanda Júnior em R$ 2,3 milhões.}

_{Acesse aqui a decisão.}

_{O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal, anunciou que deve privatizar em 2022 duas rodovias federais que cortam o Maranhão.}

_{Segundo o colegiado, devem ir a leilão as BR 135 e 316, duas das mais movimentadas que cortam o estado.}

_{O trecho a ser concedido à iniciativa privada é de 438 km e ajudará no escoamento de grãos da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).}

_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quinta-feira (11) o ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Barra do Corda, Carlito Santos, acusado de envolvimento com uma quadrilha especializada em compra e venda de veículos roubados.}

_{Carlito é ex-vereador da cidade, e deixou o posto na gestão Eric Costa para tentar retornar à Câmara Municipal nas eleições deste ano.}

_{O filho dele, Kleber dos Santos, que também tinha cargo na Prefeitura e também pode ser candidato, também foi preso.}

_{Segundo a PRF, o crime consistia em adulterar veículos roubados em outra unidade da federação e comercializá-los abaixo do valor de mercado.}

_{Durante a operação foram recuperados três carros, avaliados em R$ 150 mil: um Toyota Corolla Altis, de placas do Distrito Federal, roubado ano passado em Brasília; um Hyundai HB 20 com placas também do DF, roubado em 2020 no município de Novo Gama/Goiás; e um Hyundai HB 20, placas do DF, roubado em Brasília neste ano de 2020.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9),  Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.}

_{Os decretos receberam 33 votos favoráveis e um contrário, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). “É preciso averiguar com atenção os casos de alguns municípios onde há poucos casos da doença, o que não justifica o estado de calamidade”, frisou o parlamemtar.}

_{Wellington do Curso (PSDB) votou a favor, mas voltou a chamar a atenção para o controle dos recursos federais, dizendo que devem ser fiscalizados pela Assembleia, pelos órgãos de controle e pelas Câmaras Municipais. “É preciso que a população também fiscalize a aplicação desses recursos. Não podemos admitir que, neste momento de pandemia, haja desvio de dinheiro público”, disse.}

_{O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), registrou que a preocupação é procedente, mas acrescentou que a aprovação não significa uma autorização para que os municípios gastem os recursos de forma irregular. “Ninguém está dando qualquer permissão para que os municípios venham a aplicar indevidamente esses recursos. Aprovamos aqui levando em consideração a questão da pandemia”, explicou.}

_{O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que tem enviado os decretos de reconhecimento de calamidade à Promotoria de Saúde Pública, para acompanhar a aplicação dos recursos.}

_{Pareceres favoráveis}

_{Todos os projetos de Decreto Legislativo já tinham pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo estado de calamidade pública em São Pedro da Água Branca, Vila Nova Dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Archer, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.}

_{O presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT), assinou parte dos pareceres (Vila Nova dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário e Itapecuru-Mirim). Os demais são de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT).}

_{Motivações legais}

_{Os decretos foram justificados pelos prefeitos mostrando a necessidade da criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vistas as ações de monitoramento.}

_{De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da doença, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. Todos decretaram estado de calamidade por 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado por até 180 dias.}