_{Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento, hoje (19) a Mandado de Prisão Preventiva, na cidade de Carutapera/MA, em desfavor do nacional de iniciais J.N.S pelo crime de Tráfico de Drogas na cidade de Cândido Mendes/MA.}

_{A operação foi realizada pela Delegacia de Carutapera/MA, pertencente à 8ª Delegacia Regional de Zé Doca/MA, através de sua equipe de investigação em razão da prática do crime de Tráfico de Drogas, ocorrido na cidade de Cândido Mendes, conforme processo de nº. 191-85.2019.8.10.0079.}

_{O preso foi conduzido à delegacia de Carutapera/MA, onde passou pelos procedimentos de praxe e foi encaminhado ao Sistema Penitenciário do município, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{Flávio Dino (PC do B) quer ser presidente do Brasil, mas não consegue nem sequer organizar sua base em São Luís.}

_{No primeiro turno, a base do governador se dividiu em quatro candidaturas. O candidato do seu partido, o deputado federal Rubens Júnior, ficou apenas em quarto, com 10,58%.}

_{Agora, no segundo turno, Dino decidiu apoiar Duarte Júnior (Republicanos), mas vê aliados do DEM e do PDT do outro lado, com o opositor ao seu governo Eduardo Braide, deputado federal do Podemos.}

_{Do O Antagonista}

_{Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Ferrer suspendeu a realização do concurso público, que iria acontecer no próximo dia 29 de novembro. O ato foi assinado pela prefeita Conceição Pereira Castro nesta segunda-feira, 16.} 

_{A Recomendação foi emitida, no dia 12 de novembro, pela promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, que está respondendo pela Promotoria de São Vicente Ferrer.}

_{Em ofício encaminhado ao Ministério Público, a prefeita esclarece que a medida foi adotada em obediência ao documento ministerial que apontou que o Município possui Ritmo de Contágio (RT) do Coronavírus (ARCoV-2), de 1.4, ou seja, encontra-se entre as localidades com maior índice de transmissão.}

_{Na Recomendação, a promotora de justiça argumentou também que não foi indicada pelo município de São Vicente Ferrer a necessidade de urgência para a realização do concurso público, organizado pelo Instituto Legatus, “muito menos as medidas sanitárias que seriam tomadas para evitar contaminação”.}

_{Dos 216 prefeitos eleitos no Maranhão, apenas 37 são mulheres. Esses números equivalem a somente 21,6% da representação feminina nos Executivos municipais maranhenses, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.}

_{O Maranhão segue na onda dos outros Estados que elegeram menos da metade dos candidatados do sexo feminino.}

_{Segundo o TSE, no Brasil, não houve mudança em relação à proporção de mulheres que foram eleitas para o Executivo no primeiro turno das eleições de 2016. Há quatro anos, 11,7% dos prefeitos eleitos eram mulheres.}

_{Os índices estão muito abaixo da proporção encontrada na país. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, 51,8% dos brasileiros são mulheres.}

_{Proporcionalmente, o estado que elegeu mais prefeitas foi Roraima. Dos 14 eleitos no primeiro turno no estado, quatro são mulheres, o que corresponde a 28,6% do total. Em seguida, estão Alagoas (21,8%) e Maranhão (21,6%).}

_{Vereador eleito mais votado na eleição 2020, no município de Boa Vista do Gurupi, Seninha (Avante), agradeceu a população pelo apoio recebido nas urnas.}

_{Com a marca de  373 votos, Seninha e o vereador mais bem votado de toda a história do município de Boa Vista do Gurupi.}

_{“Realmente é uma emoção muito grande ter esse reconhecimento. Fica aqui minha gratidão, meu carinho por todos aqueles mais de 300 eleitores que me honraram com a confiança. Na Câmara quero trabalhar não apenas por eles, mas buscar garantir direitos e serviços públicos de qualidade a toda a população, da cidade ou do interior. Essa é nossa obrigação”, disse Seninha.}

_{O vereador eleito com 369 em Godofredo Viana, Leandro Severo (Republicanos), agradece a população pela confiança em seu nome.}

_{” Agradeço ao nosso povo, que acreditou nas propostas, na minha disposição para trabalhar. Com a força de nossos apoiadores, superamos muitas dificuldades e está aí o resultado”, disse Leandro Severo.}

_{Agradeço a Deus, pela força necessária que recebemos, aos nossos familiares, amigos e eleitores. Agora, vamos pensar na nossa cidade, a eleição passou e vamos trabalhar para todos, finalizou.}

_{O juiz Marcelo de Santana Farias, da 1ª Vara de Lago da Pedra, determinou, na segunda-feira, 16, o bloqueio imediato das contas do Município de Lago do Rodrigues, para pagamento de servidores municipais da educação que estão com dois meses de salários atrasados.}

_{Deverão ser bloqueadas, pelo Banco do Brasil, as contas do FUNDEB, FPM, Complemento União, IPVA, ICMS, e demais transferências constitucionais compulsórias e as contas vinculadas do município, até que seja feito o cálculo do valor total do crédito devido aos professores e, a partir de então, somente o valor suficiente para pagar todos os credores.} 

_{A decisão foi emitida na Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão contra o Município de Lago dos Rodrigues, na qual denunciou o descumprimento corriqueiro do cronograma de pagamento.}

_{O sindicato sustentou que o pagamento referente a setembro, que deveria ser realizado até 10 de outubro de 2020, ainda não ocorrera para maioria dos servidores. Por último, descreveu que a partir do dia 10 de novembro de 2020, dois meses de salários estarão em atraso.} 

_{Segundo os autos, o município alegou “insuficiência orçamentária” para o atraso no pagamento dos professores, mas não apresentou documentos suficientes como prova de que a escassez de recursos tenha sido por essa razão. ‘}

_{Na decisão, o juiz registrou que “o pagamento de salário aos servidores é uma obrigação essencial do Município, sendo que a verba salarial inadimplida é de natureza alimentar, atrelando-se à própria subsistência e o atendimento das necessidades básicas dos servidores municipais”}

_{INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES}

_{De outro lado, o juiz fundamentou que uma decisão da 74ª Zona Eleitoral, semana passada, bloqueou as contas públicas e limitou o saque de valor em espécie, tendo em vista indícios de que o dinheiro público financiaria campanha eleitoral nos quatro municípios que compõe a Zona Eleitoral – Lago da Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão e Lago do Rodrigues. Segundo os autos, a Controladoria Geral da União apontou indícios de irregularidades com o dinheiro público de aproximadamente R$ 12 milhões da verba do SUS.}

_{Além disso, nos extratos das contas públicas, percebe-se diversas transferências para outras contas dos respectivos municípios, o que é vedado pelos Decretos nº 6.170/07 e 7.507/11, além de demonstrar indicio de uma forma de se eximir das ações de fiscalização dos órgãos responsáveis.} 

_{No entendimento do juiz, esses fatos fortalecem o pedido dos servidores municipais. “Tudo isso são indícios de que o dinheiro público pode estar sendo desviado para fins ilícitos”, ressaltou na decisão.}

_{É desesperador a situação do grupo de Amin Quemel nas eleições municipais de Carutapera.
Com vistas aos grandes movimentos que o grupo do Dr. Airton 77 fez ao longo de toda uma linda campanha, o deputado Josimar mandou seu time apelar pro vale tudo, tudo mesmo.
Sem está logrando êxito em suas ações para tentar reverter a situação política do candidato de Josimar, até um áudio com uma falsa pesquisa de boca de urna seus apoiadores estão compartilhando, um tremendo ato de desespero de quem tem grandes chances de perder às eleições.
Carutapera demostra repúdio pela gestão do deputado Josimar em seu município e deverá dá a reposta nas urnas daqui a poucas horas.}

_{Ouça o áudio.}

_{O advogado de Josimar e seu candidato, Amin Quemel, Dr. Rodolfo ameaçou na manhã de hoje, domingo de eleições, a esposa do candidato a prefeito de Carutapera, Dr. Airton, a senhora Lanna Laila.
A vítima da ameaça já registrou um boletim de ocorrência e as devidas providências jurídica serão tomadas de modo a coibir a truculência de homens que não respeitam às mulheres.
Vejam no B.O abaixo os relatos dos momentos de terror que a Sra. Lanna foi submetida.}

_{A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (14) a Operação Caixa Fechado com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por um candidato a prefeito do município de Lago da Pedra/MA.}

_{A PF não divulgou nomes, mas o Blog do Gilberto Léda apurou que um dos alvos era ligado ao prefeito Laércio Arruda}

_{Há indícios de que apoiadores do candidato estariam utilizando uma casa lotérica e um correspondente bancário que funciona em uma farmácia para realizar compras de votos.}

_{O esquema funcionaria da seguinte forma: apoiadores do candidato visitam a casa de eleitores e oferecerem quantia em dinheiro em troca de seus votos. Aqueles eleitores que aceitam a proposta dos apoiadores recebem valores por meio da casa lotérica e do correspondente bancário.}

_{A denúncia foi apresentada perante o Ministério Público Eleitoral e os mandados foram expedidos pelo magistrado da 74º Zona Eleitoral do município de Lago da Pedra/MA.}

_{Equipes da Polícia Federal cumprem 3 mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Exército Brasileiro.}

_{Os materiais apreendidos serão analisados e se confirmadas as suspeitas os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.}

_{Após vários dias de visitas e caminhadas pela sede e interior de Cândido Mendes, o candidato a prefeito Cristóvão Leite (PCdoB) encerra a campanha com um enorme comício que começou com uma mega passeata no centro da cidade, mais precisamente do Porto do Raul até a Praça Senador Cândido Mendes, na noite desta quinta-feira (12). No palanque, além dos candidatos a vereadores, lideranças políticas, empresariais, sindicais e comunitárias destacaram o favoritismo de Cristóvão Leite, que tem como companheiro de chapa o Irmão Rão.}

_{O movimento começou ainda cedo pelas ruas da cidade com pessoas vestidas de amarelo vindo de todas as regiões do município para dizer sim a Cristóvão Leite. Uma grande caminhada tomou conta das ruas da cidade levando a caravana até a Praça Senador Cândido Mendes, onde centenas de pessoas já aguardavam os candidatos.}

_{“Estou hoje fazendo o último discurso desta campanha porque, a partir de amanhã, a lei não permite mais. E escolhi fazer esse último discurso aqui na nossa querida Cândido Mendes que sempre nos recebeu de braços abertos, assim como cada bairro por onde andei nessa cidade que tanto amo. Eu sou muito grato ao povo de Cândido Mendes, seja da sede ou da zona rural, quero agradecer o apoio e a confiança de cada um de vocês, e tenham certeza, no nosso governo todos vocês serão tratados com muito carinho e solidariedade”, afirmou Cristóvão Leite em seu discurso.}

_{O evento de Cristóvão de fato foi algo emocionante, digno daquilo que só acontece em um espaço democrático, as pessoas cantavam a capela as músicas do candidatos, e conseguiram emocionar todos por onde passavam, a alegria e a felicidade estava estampada no rosto de cada pessoa que acompanhavam a passeata, e mesmo pessoas que até aquele momento não sabiam em quem votar, começaram a se manifestar, especialmente nos grupos de Whatsapp, e em uma só voz garantem, que agora, finalmente chegou a vez do candidato Cristóvão.}

_{Foi divulgado na última terça-feira (11) mais uma pesquisa em Amapá do Maranhão e confirmou que Aline Lacerda lidera a corrida eleitoral com larga vantagem sobre a segunda colocada. A pesquisa foi divulgada pela empresa IMAP.}

_{Segunda a pesquisa Aline está em primeiro lugar com 39% das intenções de votos; em segundo aparece Tate do Ademar com 29,5%; Nelene Gomes vem em terceiro com 20,1%; Paraíba 3,2% e indecisos 8,2%.}

_{A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o número MA -1472/2020.}

_{Essa pesquisa comprova a força do grupo 70 no município que vem realizando uma linda campanha na sede e na zona rural do município. Aline tem força e o povo. Com certeza vai ser a nova prefeita de Amapá do Maranhão.}

_{O grupo de oposição em Godofredo Viana liderado pelo ex vereador cassado por faltas e hoje candidato a prefeito passou o maior vexame na noite de ontem, quarta feira 11. Veja no vídeo acima.}

_{Marcado para ontem uma ” mega motocada, carreata e comício da oposição ” na sede do município anunciado em todas as plataformas digitais possíveis, parece não ter sido suficiente  para atrair espectadores ao evento que fracassou.} 

_{Fraco nas pesquisas e na aceitação popular em Godofredo Viana, Junior Matos viu ontem o grupo do atual prefeito Sissi Viana realizar o maior evento político no Distrito de Aurizona, e deu gente viu.}

_{Hoje último dia para realização de comícios e passeatas Junior Matos deve realizar seu último comício no Distrito de Aurizona. Durante os 45 dias de campanha a família Matos repetiu o feito dos 8 anos quando estiveram no poder e esqueceram Crispiana. Sem ter o que dizer por lá, o grupo da oposição não quis passar mais esse vexame.}  

_{Hoje em Godofredo Viana o convite da família 10.}

_{Pesquisa tendenciosa evidencia o desespero do grupo de Josimar em Cândido Mendes. Com número cheios de dúvidas e evidenciando uma pesquisa distorcida, uma empresa foi contratada para divulgar o que seus contratantes querem ver e com isso ludibriar o eleitorado candidomendense.}

_{Na dita pesquisa, o candidato Facinho aparece como principal nome na disputa pelo executivo municipal, sendo esta uma grande aberração, pois os demais candidatos, a exemplo do Cristóvão Leite, que a cada dia cresce mais e mais.}

_{A população tem que ter bastante cuidado com essas pesquisas que além de tendenciosas, têm o peso de auxiliar para o bem ou para o mal às pessoas que não costumam acompanhar de perto as movimentações.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) será reeleito para o seu segundo mandato, no próximo domingo, dia 15 de novembro, com ampla vantagem.} 

_{Foi o que atestou pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Qualitativa e, cujos números, o Jornal Extra teve acesso e divulgou nesta quarta-feira (11).} 

_{Sissi Viana lidera, com folga, a disputa em todos os cenários propostos.} 

_{No cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do candidato), Sissi obteve 55% da preferência dos godofredenses, 18,4% pontos à frente do segundo colocado, Júnior Matos, que marcou 36,6%. Não souberam ou não responderam 7,8% e 6% brancos e nulos.} 

_{No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Sissi mantém a vantagem com 52,7%, novamente 18,4% pontos à frente de Matos, que obteve 34%. Brancos e nulos 2,3% e 11% não souberam ou não responderam.} 

_{Júnior Matos lidera apenas no quesito rejeição. 42,1% dos entrevistados disseram não votar de maneira nenhuma no candidato.} 

_{O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número MA-08415/2020. Tem margem de erro de 5,5%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.} 

_{Foram ouvidos 309 eleitores no período compreendido entre os dias 31 de outubro a 02 deste mês.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis práticas de estelionato cometidos por 250 candidatos no Maranhão. O relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Ministério Público Eleitoral aponta que o patrimônio declarado pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é igual ou superior a 300 mil reais e que supostamente teriam recebido o auxílio emergencial do governo federal.}

_{O documento foi encaminhado para distribuição entre os ofícios criminais da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) a fim de que seja investigada a situação de cada candidato e apuradas eventuais práticas de estelionato.}

_{Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “a ética e a moralidade dos candidatos é pressuposto para o exercício de mandato eletivo. No Maranhão, inúmeros candidatos foram identificados por supostamente terem recebido auxílio federal emergencial da pandemia, embora tivessem patrimônio incompatível. Dessa forma, é fundamental a investigação para apurar a responsabilidade pela prática de estelionato”, disse.}

_{Acesse aqui a lista dos candidatos.}

_{Atendendo orientação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Apicum-Açu suspendeu temporariamente o concurso público para a Prefeitura. O procedimento acatou a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri (da qual Apicum-Açu é termo judiciário), expedida no último dia 5, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.}

_{Motivou a indicação de suspensão do certame o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) em todo o território nacional.}

_{No documento do MPMA, foi destacado que, no ofício do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC nº 23/2020, remetido aos presidentes dos Tribunais, há a sugestão para que editem ato que recomende aos seus jurisdicionados a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados neste período de pandemia em todo o território nacional, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.}

_{A manifestação ministerial igualmente alertou que a violação às determinações do Poder Público para evitar a propagação do Covid-19 no Estado do Maranhão, pode configurar infrações enraizadas no Código Penal Brasileiro, assim como atos de Improbidade Administrativa, e que a Promotoria poderá representar aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.}

_{DIREITO
No comunicado da Secretaria Municipal de Administração de Apicum-Açu foi informado que o direito de todos os candidatos inscritos está assegurado. Foi informado, ainda, que em data oportuna será publicado cronograma com nova data de aplicação das provas objetivas e demais etapas do certame.}

_{O advogado e candidato a vereador pelo partido Republicano 10, Dr. Felisberto aderiu ao maior grupo político de Carutapera liderado pelo médico candidato a prefeito, Dr. Airton.
Com mais uma importante adesão a Família 77, o grupo do Dr segue forte rumo às eleições de domingo agora, 15/11.
Dr. Felisberto é advogado e tem trabalhado bastante para garantir uma vaga no legislativo municipal carutaperense. Ele é filho do ex-vereador e empresário Beto Freitas, que estava na família 77.
Dr. Airton segue muito bem aceito pela população de Carutapera que não aceita mais ver o município sendo tratado como colônia de Maranhãozinho.}

_{A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (9), no Maranhão, da Operação Mascate. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a partir do compartilhamento de informações da Operação Delivery, deflagrada em maio deste ano, no município de União (PI). MPF. O objetivo é apurar possíveis fraudes e desvios em contratações para aquisição de livros escolares realizadas pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA), por meio da sua Secretaria de Educação, custeadas com recursos do Fundeb.}

_{Investigações}

_{A partir de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Piauí, identificou-se que os mesmos livros vendidos à Secretaria de Educação do município de União (PI) teriam sido vendidos pela mesma empresa à Secretaria de Educação de Buriti Bravo (MA). Há suspeitas de que os livros vendidos não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para contas particulares dos envolvidos.}

_{A CGU verificou que o município de Buriti Bravo firmou, em fevereiro de 2020, dois contratos com a empresa investigada e que esses contratos foram integralmente pagos com recursos do Fundeb. No entanto, levantamentos anteriores da PF haviam apontado indícios de que os livros ofertados jamais transitaram pelo estoque da empresa, bem como há sinais de se tratar de empresa de “fachada”. O prejuízo estimado com a venda fictícia dos livros corresponde ao valor total dos contratos, que é se R$ 504.570,00.}

_{Outras informações colhidas pela PF indicam o possível pagamento de vantagens indevidas, com a ocorrência de transações entre o sócio representante da empresa e agentes públicos municipais, com interveniência de um terceiro.}

_{Impacto social}

_{Caso confirmados, os supostos desvios apurados na investigação apresentam potencial para impactar negativamente a qualidade do ensino no município de Buriti Bravo (MA), pois os alunos do Ensino Fundamental público ficariam sem livros didáticos de disciplinas essenciais, como Matemática e Português, no ano escolar de 2020, já severamente castigado pelas medidas de isolamento e distanciamento social provocadas pela pandemia do novo Coronavírus.}

_Diligências

_{A Operação Mascate consiste no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Buriti Bravo (MA), Esperantinópolis (MA), Fortuna (MA) e Fortaleza (CE).}

_{Uma pesquisa realizada no município de Turiaçu confirma que Edésio Cavalcanti (Republicanos) será o próximo prefeito eleito, no dia 15 de novembro.
A pesquisa, realizada pelo instituto Escutec, ouviu 300 eleitores da cidade, nos dias 21 e 22 de Outubro. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral com o número MA-01059/2020.
No levantamento, Edésio Cavalcanti aparece na liderança com 54% e, quase 20 pontos percentuais à frente de Adson Manuel (PL), que tem apenas 33%no cenário estimulado. Não sabem ou não quiseram responder representa 2% e nenhum deles, nulo e brancos representam 5%.
Em outro cenário, espontâneo a amostragem apontou que Edésio Cavalcante (Republicanos) seria eleito com 52% das intenções de votos.}

_{O candidato Adson apoiado pelo atual prefeito de Turiaçu, sairia derrotado das urnas com 31%. Não souberam ou não quiseram responder representam 14% .}

_{As comunidades de Cândido Mendes foram tomadas pela família do 65 durante toda esta semana. A campanha do candidato a prefeito, Cristovão Leite pelo PCdoB, mostra sua força com caminhadas, panfletagens e bandeiraços realizadas simultaneamente por Cristovão, por seus aliados políticos e por uma militância aguerrida e animada que se espalhou pela cidade.}

_{“Só tenho a agradecer por todo apoio que recebo dos que acreditaram na minha competência em transformar a 2ª maior cidade da nossa região em um lugar cada vez melhor para se viver. Cada gesto de carinho que recebo nas ruas me fazem lembrar que este será o maior desafio da minha vida, mas me preparei para isso e farei uma revolução nunca vista na história de Cândido Mendes”, afirmou.}

_{Na próxima terça feira dia 10, a família do 65 vai realizar um Mega Comício da Vitória em Barão de Tromaí.}

_{Após um recurso eleitoral movido pela ação Coligação “Compromisso com a Mudança”, Adson Manoel, candidato a prefeito de Turiaçu pelo Partido Liberal, pode ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.}

_{No recurso, a coligação “Compromisso com a Mudança” afirma que Adson Manoel possui 2 CPF’s e duas identidades, bem como não juntou as certidões de objeto e pé dos processos em relação a essas duas identidades.}

_{Em sua contestação, o candidato Adson Manoel Silva Oliveira, alega que seus dados foram usados por terceiros, sendo falsos o RG e o CPF inscritos em nome de Adson Carlos Silva Oliveira.}

_{De fato, com as provas constantes nos autos, não é possível se chegar à conclusão de que o candidato realizou uma fraude com a confecção de novos documentos ou se foi vítima de um golpe.}

_{Por outro lado, a legislação eleitoral exige que o candidato apresente certidões destinadas a comprovar seu histórico de probidade moral e política. Assim, existindo duplicidade de registro de identidade, é seu dever apresentar todas as informações exigidas pelo art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019 para registro de candidatura de ambas as identidades, sob pena desse artifício servir para ocultar informações que levem a inelegibilidade constantes na segunda identidade.}

_{A ocultação de informações de uma segunda identidade, no advento do registro de candidatura, já foi motivo de cassação de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que impossibilitou o eleitorado de conhecer a real situação jurídica do candidato, constituindo-se em fraude eleitoral.}

_{Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo conhecimento e provimento do recurso, para julgar procedente a ação de impugnação e indeferir o registro de candidatura do candidato Adson Manoel.}

_{Clique e veja.}

_{O Grupo da Oposição em Godofredo Viana liderado pelo ex-vereador cassado por faltas e hoje candidato a prefeito pelo partido liberal -PL, Junior Matos, voltou a proporcionar em suas apresentações cenas lamentáveis, que mostram a toda população godofredense o tamanho de seu despreparo.} 

_{A cada dia que passa, opositores em Amapá do Maranhão ficam mais desesperados e partem para o ataque sem fundamentos, baseada em sua maioria por fake news, inclusive com sites sendo parceiros sendo obrigados pela Justiça Eleitoral a remover conteúdos politiqueiros.}

_{Mas, incansáveis no desejo de vencer a qualquer custo, opositores da Doutora Aline plantaram mais uma notícia infundada, na tarde desta sexta feira (6) eles iniciaram a divulgação em rede social de uma pesquisa sem registro na tentativa de confundir o eleitorado amapaense.}

_{Divulgar Pesquisas Eleitorais sem prévio registro pode gerar multa de até R$ 106 mil. Além da multa, há também a possibilidade de responsabilização criminal com detenção de seis meses a um ano. Veja aqui}

_{O povo em Amapá do Maranhão quer o novo para fazer a mudança necessária que Amapá e a população tanto almeja e por isso já escolheu Doutora Aline 70.}

_{O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada ontem quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O novo ministro participa da primeira sessão plenária na próxima quarta-feira (11).}

_{Participaram presencialmente da solenidade os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e, ainda, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Marco Aurélio acompanharam a sessão solene por videoconferência.}

_{Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Como o decano, ministro Marco Aurélio, não pôde comparecer, por ser do grupo de risco da Covid-19, Nunes Marques foi conduzido pelo segundo mais antigo, ministro Gilmar Mendes, e pelo mais recente, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux.}

_{Em breve manifestação, o presidente do STF desejou as boas-vindas ao novo integrante da Corte. “Que Deus proteja a sua caminhada”, afirmou o ministro Luiz Fux, que agradeceu a presença de todos e cumprimentou as autoridades e os convidados que não compareceram ao Plenário em razão do isolamento social, mas acompanharam a sessão de modo virtual. Para o ministro, “é um momento de engrandecimento, em que a Corte se compõe por completo”.}

_{Primeira posse por videoconferência}

_{Fux ressaltou que a cerimônia de posse dos ministros do Supremo tem rito abreviado, é simples e, nela, não há discursos. Em razão da pandemia, a Corte realizou, pela primeira vez, uma solenidade de posse de novo integrante da Corte por videoconferência. A sessão solene foi restrita e ainda mais rápida, apenas com os atos protocolares de posse.}

_{Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Como o decano, ministro Marco Aurélio, não pôde comparecer, por ser do grupo de risco da Covid-19, Nunes Marques foi conduzido pelo segundo mais antigo, ministro Gilmar Mendes, e pelo mais recente, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux.}

_{Em breve manifestação, o presidente do STF desejou as boas-vindas ao novo integrante da Corte. “Que Deus proteja a sua caminhada”, afirmou o ministro Luiz Fux, que agradeceu a presença de todos e cumprimentou as autoridades e os convidados que não compareceram ao Plenário em razão do isolamento social, mas acompanharam a sessão de modo virtual. Para o ministro, “é um momento de engrandecimento, em que a Corte se compõe por completo”.}

_{Primeira posse por videoconferência}

_{Fux ressaltou que a cerimônia de posse dos ministros do Supremo tem rito abreviado, é simples e, nela, não há discursos. Em razão da pandemia, a Corte realizou, pela primeira vez, uma solenidade de posse de novo integrante da Corte por videoconferência. A sessão solene foi restrita e ainda mais rápida, apenas com os atos protocolares de posse.}

_{O prefeito de Bom Jardim e candidato à reeleição, Francisco Alves de Araújo, foi afastado do cargo, pelo prazo de 180 dias, por determinação unânime da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, 5. A Câmara de Vereadores de Bom Jardim deverá providenciar, em 48 horas, a posse do vice-prefeito, bem como informar às instituições financeiras a mudança de titularidade do chefe do Poder Executivo Municipal.}

_{Participaram do julgamento os desembargadores Raimundo José Barros de Sousa, que foi o relator; Cleones Carvalho Cunha e Jamil de Miranda Gedeon Neto. Representando o Ministério Público do Maranhão (MPMA), participou a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.}

_{A medida foi adotada no julgamento de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MPMA, contra decisão do juízo de direito da Comarca de Bom Jardim, nos autos de uma Ação Civil Pública (Nº 0800421-46.2018.8.10.0074) proposta contra Francisco Alves de Araújo e outros agravados.}

_{A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou a Ação Civil Pública em razão de ilegalidades referentes ao pregão presencial nº 020/2017, no valor de R$ 1.026.618,32, para contratação de aluguel de veículos. Além do prefeito, são alvos da ação a empresa R L DE FARIAS – ME, Roberto Lima de Farias, Neudivan de Jesus, Ayrton Alves de Araújo, Rossini Davemport Tavares Júnior e João Batista Mello Filho.}

_{Como a Justiça de 1º grau indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça por meio do agravo de instrumento. Em sua justificativa, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira alegou que foram demonstrados os requisitos legais para a concessão da medida liminar, pois o gestor municipal já responde a cinco demandas por improbidade administrativa. “Ele continua praticando atos ímprobos em sua gestão, de forma que sua permanência no cargo prejudicará a instrução processual”, argumentou.}

_{OS FATOS}

_{Conforme as investigações da Promotoria de Bom Jardim, o prejuízo ao erário público ficou caracterizado ao ser constatado que o procedimento licitatório questionado “visava tão somente regularizar os contratos de aluguéis de veículos já existentes, antes do processo licitatório através do qual se contratou a empresa vencedora”.}

_{Segundo o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, o prefeito não apresentou documentos e informações requeridas pelo Ministério Público a respeito dos processos licitatórios do Município. Como foi provado nos autos, das 18 requisições expedidas, o gestor respondeu 15 fora do prazo ou com dados insuficientes, bem como não prestou qualquer resposta a três expedientes.}

_{O chefe do Executivo de Bom Jardim também deixou de informar ao Ministério Público, apesar de diversas reiterações, a “lista completa dos veículos locados para a Prefeitura (contendo placa, marca, ano, modelo, condutor, destinação, local onde fica estacionado após o uso); valor do contrato para cada veículo; cópia do contrato; extrato de pagamentos efetuados pelos serviços; nota fiscal dos aluguéis; endereço e telefone dos proprietários dos veículos”.}

_{O ex-deputado estadual Raimundo Cutrim mandou uma grande mensagem ao povo carutaperense, declarando seu apoio total ao candidato a prefeito Dr. Airton, vice Nilson Guerra e a toda a Família 77.
Raimundo Cutrim é o político do Maranhão que mais tem moral e respaldo em Carutapera. Tal prestígio se deve ao fato do parlamentar tem ajudado a reconstruir Carutapera.
Raimundo Cutrim é um homem sério, de palavra e muito querido no município.
Sua presença está confirmada para o maior comício da história política de Carutapera.
Raimundo Cutrim sabe que Dr Airton e Nilson Guerra são as melhores opções para Carutapera no dia 15 de novembro.}

_{A Polícia Federal no Maranhão, através da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta quinta-feira (05) a Operação Fragmentado, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa.}

_{Foram cumpridas diligências nos municípios de São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim, todos no Maranhão e, em Ananindeua, no Pará.}

_{Aproximadamente 72 policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo 01 de prisão preventiva, 06 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita/MA e outro, na residência de uma servidora do INSS.}

_{Ademais, foi ordenado ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.}

_{A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.}

_{O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.}

_{O nome FRAGMENTADO faz alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da Operação, que possui inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos públicos.}

_{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), associação criminosa (art. 288), uso de documento falso (arts. 304 c/c 297), todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.}