Incêndio destrói carros de concessionária em São Luís

Um incêndio atingiu na madrugada desta quinta-feira (12) uma concessionária de veículos localizada na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo informações de populares, o incidente foi registrado por volta das 5h e por conta da combustão alguns carros que foram destruídos e parte da loja também foi afetada durante o incêndio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou o incêndio. Os bombeiros interditaram a concessionária e já estão avaliando o principal motivo que possa ter causado a combustão no estabelecimento comercial.

Um grande engarrafamento se formou na Avenida dos Africanos no sentido Centro da capital em virtude do incêndio ocorrido na concessionária.

Foragido da justiça é preso pela Polícia no Maranhão

Jeferson Ferreira Pereira foi encaminhado para o presídio de Pinheiro — Foto: Divulgação/Polícia

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Bequimão, prendeu na quarta-feira (11) o foragido a Justiça Jeferson Ferreira Pereira, de 26 anos. Ele havia se beneficiado da saída temporária de Dia das Mães ocorrida no último dia oito de maio e não retornou para o presídio após o término do período do benefício.

Segundo informações da polícia, a prisão de Jeferson Ferreira aconteceu no município de Bequimão, a 73 km de São Luís. O preso é suspeito de ter praticado assaltos e traficando drogas na cidade de Bequimão.

Após procedimentos legais, Jeferson Ferreira Pereira foi encaminhado para o presídio de Pinheiro, a 333 km da capital, onde ficará à disposição da Justiça.

Militares são enviados ao Maranhão para recuperar BR-135

O superintendente de Patrimônio da União do Maranhão (SPU-MA), Coronel Monteiro, assinou, nesta quarta-feira (11), um documento de autorização para a liberação de imóveis pertencentes à União, que devem ser ocupados pelo Batalhão de Engenharia do Exército encarregados da recuperação estrutural da BR-135.

De acordo com o Coronel Monteiro, o canteiro das obras funcionará na cidade de Bacabeira, onde antes funcionaria uma refinaria da Petrobras. O Batalhão de engenharia será instalado em Rosário nos antigos galpões da estação ferroviária.

“Eles terão todo o apoio da SPU para a instalação do canteiro de obras e do alojamento da tropa. Estamos construindo um novo Maranhão”, afirmou Monteiro.

As obras devem começar daqui a pelo menos um mês, mas ainda não há previsão de quando serão concluídas.

Após reivindicações da bancada maranhense no Congresso Nacional, o ministro de infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou, em março deste ano, as obras da rodovia BR-135 que estavam paradas.

“Percorremos trechos duplicados e a duplicar da BR-135/MA: estamos montando uma série de providências para que o pavimento seja recuperado e a obra volte a andar. E mais importante: cobraremos cumprimento do contrato e requisitos de qualidade. Não vamos tolerar menos que isso.” declarou o ministro.

Do Imparcial

Carutapera | Alô políticos, vão deixar fechar o hospital?

A população de Carutapera segue muito revoltada com a inércia da classe política carutaperense, prefeito André Dourado e vereadores, além do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e da deputada estadual Detinha que até o presente momento não fizeram nada de tão relevante para tentar sensibilizar o governo do Estado para que não acabe de vez com o Hospital Regional de Carutapera.
Para quem não sabe, a diretora geral do hospital acima mencionado, é indicação política do prefeito André Dourado, deputado Josimar e demais aliados. Ou seja, eles tem forças junto ao governador Flávio Dino, podem, se quiserem e tiverem interesse, fazer algo para que essas muitas pessoas não sejam demitidas.
O que causa espanto é que até o presente instante, o deputado federal mais votado em Carutapera e região, não se manifestou sobre essa insanidade que estão fazendo contra os colaboradores da casa de saúde.
Uma importante pergunta também fica no ar sobre esses acontecimentos: Será que essas ações não são uma possível estratégia para que o hospital seja municipalizado de vez?
A população está organizando um grande protesto para sábado (14/09) a partir das 09h da manhã enfrente ao hospital, com a finalidade de chamar a atenção das lideranças políticas locais, estaduais e do Governo do Estado para que seja dado o respeito devido à essa sofrida e abandonada população.

Polícia Civil prende homem em flagrante vendendo drogas dentro de mascotes de times de futebol no MA

Droga estava escondida em cavalinhos de pelúcia — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante Adilson de Jesus Gois, por suspeita de vender crack e cocaína em uma rotatória da Avenida dos Holandeses no bairro Olho d’Água em São Luís. De acordo com a polícia, ele escondida a droga que era comercializada dentro de mascote de times de futebol.

De acordo com a Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Adilson de Jesus foi preso após uma denúncia. O suspeito que também vendia bandeiras de times de futebol regionais, nacionais e internacionais.

Junto com Adilson de Jesus, foram apreendidos inúmeros bichos de pelúcia com drogas e uma quantia de dinheiro que não foi revelada pela polícia. Em seguida, ele foi levado para o Centro de Triagem do Complexo de Pedrinhas em São Luís.

Suspeito vendia mascotes de times de futebol em pelúcia na Avenida dos Holandeses em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Funcionários dos Correios deflagram greve geral no Maranhão

Os servidores dos Correios no Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado desde a 0h desta quarta-feira (11). A assembleia geral foi realizada na noite dessa terça-feira (10), na sede administrativa do sindicato da categoria (SINTECT-MA), no bairro Radional, em São Luís. O movimento dos trabalhadores é nacional.

O reajuste salarial de 0,8% é um dos principais pontos reclamados pela categoria. No entanto, os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios já conquistados que foram comprometidos, segundo o sindicato.

Como parte do movimento grevista, o sindicato anunciou um seminário das 8h30 as 16h desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, no Centro de São Luís. O assunto em destaque será sobre a possibilidade de privatização da empresa.

Em nota, os Correios disseram que “estarão implementando o plano de continuidade, visando garantir a entrega das encomendas em domicílio, não havendo necessidade dos clientes se deslocarem às unidades para recebimento de encomendas”.

Justiça decreta prisão de motorista que matou 4 pessoas no Jaracaty

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista Victor Yan Barros de Araujo, de 25 anos, que dirigia um carro que saiu da Avenida Carlos Cunha, capotou e caiu em uma área residencial no Jaracaty, na madrugada deste domingo (8), em São Luís. Ele vai responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e segue internado em um hospital particular na capital.

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas no acidente, incluindo ocupantes do veículo e várias pessoas que comemoravam um aniversário no residencial. As vítimas foram identificadas como:

Carla Correa Diniz, agente penitenciária que deixou dois filhos
Tiana Alves Correa, que era prima de Carla
Henrique Martins Durans Neto, morador do Jaracaty
Maurício Andrey Soares, que estava no banco do carona do veículo envolvido no acidente

Segundo informações policiais, Victor Yan perdeu o controle da direção ao tentar fazer um retorno, mas testemunhas contestam a versão. A Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT), que investiga o caso, informou que não houve teste do bafômetro no dia do acidente, mas um termo lavrado pelos militares que atenderam a ocorrência comprova que Victor apresentava sinais de embriaguez.

Ainda segundo a DAT, já foram pedidas as imagens do acidente e duas vítimas foram ouvidas. As investigações também apontam que, antes do acidente, o veículo estava a 100 km/h. A velocidade está muito acima do permitido na avenida, que é de 60 km/h.

Do G1-MA

Mantida inelegibilidade de Rosinha Garotinho por abuso de poder nas Eleições de 2012

Decisão do TSE manteve a inelegibilidade de Rosinha Garotinho por oito anos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral daquele ano. A Corte também manteve a inelegibilidade dos políticos por oito anos.

Os ministros do TSE tomaram a decisão ao negarem, por maioria de votos, três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e ao proverem recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto de Herman Benjamin – ministro relator original dos recursos e que não integra mais o TSE – os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, formando a maioria vencedora no julgamento. A análise do caso foi retomada nesta terça-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que havia solicitado vista dos processos na sessão de 10 de abril para melhor análise.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio de Janeiro, que constatou abusos cometidos por ambos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da Prefeitura. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras efetuadas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha Garotinho, com o único objetivo de promover sua reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a Prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. A Corte Regional fluminense havia rejeitado a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do MPE sobre esta questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

Voto-vista

Ao apresentar voto-vista na sessão desta terça-feira, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice. Também votou pela rejeição do recurso ajuizado pelo Ministério Público quanto às contratações dos funcionários temporários.

Porém, assim como o relator, Carlos Horbach considerou graves todos os fatos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados “soberanamente” pelo TRE do Rio de Janeiro com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2012.    

Polícia Civil de Zé Doca prende acusada, após postar armas de fogo em redes socias

Uma ação de combate à criminalidade por meio da Policia Civil, no município de Zé Doca, ocasionou na prisão da suspeita Maria Layane da Silva alves, conhecida como “Lorinha”20 anos. A sua prisão decorreu por ter sido flagrado com ela, diversas armas de fogo. Foram apreendidas duas garruchas municiadas, uma espingarda com munições intactas e chumbos de grosso.
As informações repassadas pelo Delegado Regional de Zé Doca, o Delegado Jader Alves, as investigações partiram através da 8ª DR de Zé Doca. A ação fora iniciada nesta terça-feira (10), onde no início da tarde, sucedeu na prisão da suspeita. A Layane da Silva alves, a “Lorinha”, fora presa em flagrante delito, pela prática dos crimes de posse de arma de fogo e corrupção de menores. Foram apreendidas em posse da conduzida, duas garruchas municiadas, uma espingarda, munições intactas, chumbos, espoletas e celulares de origem duvidosa.

Ostentando armas de fogo e munições

O delegado Jader Alves ressaltou, que no momento da prisão dela, ocorrida na Rua Antônio Maria, no Bairro Vila Nova, estava na residência da conduzida, um menor de 16 anos. O delegado regional ressaltou ainda, que a prisão da acusada, fora por conta, que Layane da Silva, aparecia, nas redes sociais, ostentando as armas de fogo. Ela postava as fotos, em posições acintosas e fazendo alusão a facções criminosas. Após a sua prisão, ela fora encaminhada para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, onde poderá responder pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Ex-prefeito de Nova Olinda é condenado por atrasar salários de servidores

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O ex-prefeito de Nova Olinda, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa praticado durante seu mandato, entre os anos de 2013 e 2016. Conforme a sentença assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Nova Olinda, o ex-gestor, de forma injustificada e deliberadamente, atrasou o pagamento dos servidores públicos do Município de Nova Olinda do Maranhão durante todo o mandato eletivo. A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração à época que exercia a função de Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.

A condenação é resultado de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de afastamento da função pública à época, proposta pelo Ministério Público em relação ao ex-prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, em razão da prática reiterada de atos que afrontam os princípios da administração pública previstos no art. 11 da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Narra a ação que o requerido, desde o ano de 2013, início do mandato de reeleição para o cargo de Prefeito, atrasou reiteradamente os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporariamente, gerando enormes prejuízos à comunidade, pois os servidores dependem dos seus proventos para garantir as necessidades básicas, tais como alimentação, assistência médica, moradia, vestuário, etc., assim como o comércio local depende dos valores para a sua sustentabilidade.

INEFICIÊNCIA FUNCIONAL – O ato do Prefeito Delmar, de acordo com o MP, seria uma “grave ineficiência funcional e desídia no trato da coisa pública”, levando ao ajuizamento de diversas ações no Poder Judiciário, tanto do Ministério Público quanto dos servidores públicos lesados, bem como a busca diária a atendimentos na sede do Ministério Público Estadual na busca de solução do conflito, por parte dos servidores públicos e entidades sindicais. Houve, à época, a formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o ente público e o órgão ministerial visando a regularizar os pagamentos do funcionalismo, também descumprido pelo Prefeito.

“Os atos de atrasar reiteradamente o salário do funcionalismo público por vários meses, sem qualquer justificativa, atenta contra os princípios da legalidade, moralidade, motivação e probidade administrativa, mormente por não haver notícia de que os repasses de verbas governamentais não estariam sendo realizados, o que revela a utilização dos recursos para outra finalidade”, asseverou o MP, citando, ainda, perseguição a servidores municipais que procuram o órgão ministerial em busca de providências. A defesa do Prefeito pediu pela improcedência dos pedidos formulados pelo MP, alegando que o atraso no pagamento das verbas remuneratórias e não cumprimento do disposto no TAC decorreram da impossibilidade gerada com o bloqueio de verbas do FUNDEB ordenado nos autos das ações civis públicas ajuizadas na comarca.

“Em breve consulta, extrai-se que o Ministério Público Estadual juntou farta documentação a comprovar os fatos citados no processo, isto é, as inúmeras reclamações recebidas na sede da Promotoria de Justiça acerca dos episódios frequentes de atraso de verbas salariais dos servidores públicos, efetivos e contratados, que, por não terem sido solucionados no âmbito administrativo, desdobrou-se em litígios judiciais para elucidação (…) Ademais, é fato público e notório que durante toda a gestão pública do requerido, isto é, durante o quadriênio de 2013/2016, diversas ações privadas de cobrança de verbas salariais (férias integrais; férias proporcionais; 13º salário, etc.) promovidas por servidores foram distribuídas na Comarca e julgadas procedentes após regular tramite processual, não havendo dúvidas quanto a conduta omissiva reiterada do réu e atentatória aos princípios norteadores da administração pública”, argumentou o juiz na sentença.

E continua: “Frise-se ainda que, tanto na defesa quanto no depoimento pessoal realizado em audiência de instrução, o requerido não nega os sobreditos fatos, tenta, apenas, justificar os seus atos omissivos, ora afirmando que houve redução substancial dos repasses de verbas governamentais ao ente municipalidade, impactando sobremaneira a manutenção dos serviços nas áreas de saúde e educação, ora atribuindo a desídia à impossibilidade de realizar pagamentos em dia com a efetivação de bloqueio nas contas públicas por decisões judiciais (…) O certo é que, em verdade, as justificativas apresentadas não se sustentam, uma vez que deixou o requerido de demonstrar por qualquer elemento de prova as reduções de repasses de verbas governamentais, não passando, portanto, de infundadas alegações”.

Para a justiça, não há outra conclusão com relação a tese de impossibilidade gerada com as decisões judiciais de bloqueio de contas públicas para o pagamento de verbas remuneratórias dos servidores. “Uma vez que não foram os bloqueios que inviabilizaram os pagamentos regulares, e sim o inadimplemento/atraso que culminou na propositura de ações públicas e privadas de cobrança, da qual fora necessária a adoção de medida forçada para satisfação de um crédito, em caráter cautelar ou definitivo (…) E mais, no quadriênio, utilizou-se de medidas coercitivas de transferência de lotação dos servidores que denunciavam os fatos ao órgão ministerial, sem a devida expedição de portaria e mediante comunicações verbais, conforme confirmado por testemunhas”, entendeu o magistrado, citando decisões de outros tribunais e julgando pela procedência do pedido.

Professora de 31 anos morre durante grave acidente na BR 135, em Santa Rita

A colisão que ceifou a vida da professora Márcia Pires, de 31 anos, no nal da manhã desta terça-feira, 10, aconteceu entre a motocicleta conduzida pela vítima e uma carreta que trafegava pela rodovia federal BR 135.

O acidente aconteceu na saída do município de Santa Rita, nas proximidade do Centro de Convenções. A professora era moradora do povoado Outeiro dos Pires, na zona rual do município. Na colisão, a vítima foi puxada para debaixo do veículo de carga sofrendo esmagamento dos membros.

A região da cabeça e das pernas ficaram desgrudados durante o acidente. O corpo foi encaminhado para o hospital municipal Maria Helena Freire em Santa Rita.

“Operação Ka’apor” da PF fecha serrarias e apreende madeira em Zé Doca – MA

Mais de 500 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em Nova Conquista — Foto: Divulgação/Polícia FederalA Polícia Federal do Maranhão (PF-MA) deflagrou na terça-feira (10) a segunda fase da “Operação Ka’apor” que busca investigar o furto de madeira e outros crimes ambientais em conjunto com o Exército, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante a operação três serrarias de grande porte foram interditadas  — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante a operação, foram interditadas três serrarias de grande porte, além da apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira em Nova Conquista, município de Zé Doca, a 302 km de São Luís.

Além disso, foram apreendidos dois caminhões carregados de madeira e diversos equipamentos destinados a beneficiamento da madeira furtada da terra indígena Awá-Guajá. O proprietário da maior serraria foi identificado e será indiciado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dpma) por desobedecer a legislação ambiental.

Polícia Federal apreendeu dois caminhões carregados de madeira durante operação no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Amapá do Maranhão | Dra. Aline apoia e patrocina desfile cívico

Foi realizado na cidade de Amapá do Maranhão no dia 07 de setembro o desfile cívico dos alunos da Associação de Pais e mestres da Unidade Escolar Raimunda Torres. 

O desfile cívico que foi realizado pela professora e vereadora Raimunda contou com o total apoio e patrocínio da Dra. Aline Lacerda.  

Além do apoio da Dra. Aline, o apoio da diretora Luzia, professoras Jessica, Graça, Raimunda, Euvana e dos pais que foram essencial para o lindo momento exibido pelas ruas da cidade.  

Muitas foram as pessoas que acompanharam às lindas apresentações, onde a criançada e a juventude amapaense puderam externar seus talentos nessa relevante data. A banda marcial que fez a cobertura do desfile é da cidade de Carutapera. Na qual estiveram presente o diretor da Escola Laercio Edson e o Maestro da banda Eleaquim  

Aproveitamos para externar a insatisfação de boa parte da população com o governo municipal, que vergonhosamente não fez seu dever de casa, deixando de proporcionar uma festa pública para os munícipes.  

Mas é importante frisar que em Amapá do Maranhão, as coisas não acontecem somente organizadas pela prefeitura, muitos guerreiros estão sempre a postos para fazer brilhar e valorizar a cultura Amapaense, e Dra. Aline Lacerda e a professora e vereadora Raimunda estão e estará sempre de prontidão para somar, jamais subtrair. 

Turiaçu: Edésio Cavalcanti prestigia a final do Torneio independente

O líder político e empresário Edésio Cavalcanti prestigiou no último dia 07 de setembro no campo do Independente em Turiaçu, a grande final do Torneio de Clubes Independentes de Turiaçu 2019, onde duas equipes do nosso município duelaram grandiosamente em busca do grande título. De futebol refinado, a equipe de Porto Santo enfrentava a habilidosa equipe de Santo Antônio que no tempo normal ficou com o placar de 1×1 então assim indo para as penalidades. 

Nas cobranças alternadas Santo Antônio levou a melhor marcando o placar de 6×5 tornando-se assim Campeões do torneio 2019.  
De forma entusiasmada e junto ao povo, o filho do saudoso Belico conversou com o povo, ouviu boas e incentivadoras palavras de muitos munícipes que ali estavam presentes no torneio esportivo. 
Edésio aproveitou as muitas conversas para agradecer as passoas que ajudaram a realizar o grande evento, de forma direta ou indireta, aos patrocinadores que assim como ele foram de fundamental importância para a concretização dessa grandiosa competição, todos os atletas com seus representantes legais que não mediram esforços para abrilhantarem o torneio.  

Edésio aproveitou para ressaltar mais uma vez a comissão organizadora deste grandioso evento futebolístico que soube fazer uma gestão transparente e responsável, que teve o compromisso de pagar todas sua despesas e o restante dos valores direcionar apenas às premiações. Parabenizou também às equipes que disputaram a grande final do campeonato com garra, afinco e responsabilidade.  
Essas boa gestão, responsável e transparência, são três palavras que definiram o torneio, e que nós pretendemos implementar muito em breve no município de Turiaçu, disse o líder político e empresário.  
O incentivo e patrocínio do empresário foi essencial para o sucesso e realização do grande torneio.

Polícia prende ex-vereador por fraude em licitação no Maranhão

Adão Nascimento Carvalho foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização em Imperatriz onde ficará à disposição da Justiça — Foto: Divulgação/Polícia

A Polícia Civil do Maranhão, através da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), prendeu na terça-feira (10) em Imperatriz, a 626 km de São Luís, o ex-vereador Adão Nascimento Carvalho, de 51 anos, pelo crime de fraude a licitação.

Segundo a polícia, Adão Nascimento é ex-vereador da cidade de João Lisboa, a 650 km da capital, e foi presidente da Câmara de Vereadores e após investigações foi demonstrado sua participação na fraude em licitações em João Lisboa.

Adão Nascimento Carvalho foi levado para a sede da Delegacia Regional de Imperatriz onde tomou ciência do mandado de prisão e encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização em Imperatriz onde ficará à disposição da Justiça.

Estado do Maranhão deve reformar delegacia e indicar delegado e investigadores para Montes Altos

O Poder Judiciário de Montes Altos determinou à Secretaria de Segurança do Estado designar, no prazo de 60 dias, um delegado de polícia titular e dois investigadores para a Polícia Civil (PC) desse município, mediante lotação, remoção ou nomeação; e reformar a delegacia da cidade, no prazo de 90 dias, a contar do recebimento da intimação da ordem judicial.

A decisão foi tomada pelo juiz Eilson Santos da Silva, titular da comarca, ao atender parcialmente pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público estadual contra o Estado do Maranhão, com o objetivo de obrigar a fazer a melhoria da estrutura física da delegacia; a distribuir de recursos materiais para a polícia dos municípios de Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo e designar delegado e dois investigadores de polícia para esses três municípios. Em relação aos dois últimos, também foi requerida a instalação das suas delegacias.

Na ação, o Ministério Público estadual informa que os municípios que integram a comarca – Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo – somam 34.298 moradores, com 288 inquéritos policiais na delegacia de polícias civil para apuração, aguardando diligências. Sustenta que a estrutura precária da delegacia e a falta de pessoal tem prejudicado o andamento das investigações. E a designação do delegado regional de Imperatriz, que já acumula diversas funções em razão da ausência da autoridade policial em várias delegacias da região, implica o prejuízo da prestação de serviço adequado.

PRAZOS – Baseado nos documentos juntados aos autos, o juiz constatou a existência de dezenas de inquéritos instaurados na delegacia há mais de três anos sem conclusão definitiva, conforme concluiu correição realizada no dia 19 de agosto de 2019. Em razão da demora nos procedimentos investigatórios, vários inquéritos foram remetidos ao Ministério Público para emissão de parecer acerca da prescrição da pretensão punitiva (fim do prazo legal para punição do crime). Os feitos relativos a réus presos também não são concluídos no prazo legal.

“Tal cenário, não é decorrente de desídia dos servidores, mas sim em razão da falta de pessoal, de estrutura mínima e de um delegado titular, pois tal atribuição é desenvolvida por um delegado regional, que apesar da diligência em atender os feitos desta comarca, é humanamente impossível realizá-los a contento”, ressaltou o juiz na decisão.

O magistrado acrescentou ainda que o índice de casos envolvendo violência doméstica nos municípios que integram a comarca é “bastante significativo”, o que demanda a necessidade da presença de uma autoridade policial para atender de forma célere as vítimas e até mesmo conceder medidas de urgências.

Na decisão, o juiz assegurou que o artigo 144 da Constituição Federal elege a segurança pública como um direito fundamental e uma decorrência da dignidade da pessoa humana. Os habitantes da comarca de Montes Altos e de seus termos judiciários não contam com a concretização desse direito fundamental, no tocante às atribuições da Polícia Civil, pois a única delegacia existente para atender esses três municípios não possui delegado titular, conta apenas com um investigador de polícia e um escrivão.

Finalmente, concluiu pelo acolhimento parcial do pedido do MPe, por entender que, no tocante às instalações das delegacias e nomeação de servidores de Sítio Novo e Ribamar Fiquene, considerou que esse pedido “vai além da realidade do Estado”.

Locutor de rádio Lasca Campos sofre acidente em São Luís

O locutor de rádio, Silvenir Pires Santos, de 44 anos, conhecido como Laska Campos, sofreu um grave acidente na madrugada desta terça-feira (10), na Avenida dos Franceses, em São Luís.

Segundo informações, o comunicador estava vindo de uma festa no Coroadinho quando perdeu o controle do carro. e bateu de frente com um muro nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Luís.

O estado de saúde Laska Campos ainda não foi divulgado. O veículo ficou destruído com a colisão.

O radialista é dono do programa ao vivo “O Cabaré do Lasca”, que é transmitido das festa de brega no Maranhão.

Carutapera | População reage indignada após notícias de demissões no Hospital

A população de Carutapera está indignada após saber que aproximadamente 20 pessoas serão demitidas do Hospital Regional de Carutapera nos próximos dias. Essa informação foi repassada hoje, 10/09, na Câmara Municipal de Carutapera por um vereador, que é irmão da atual gestora da unidade de saúde.  
Já quase fechando, após várias demissões movidas por perseguições políticas, o hospital parece que vai fechar de vez após essas supostas demissões.  
A população começa a se organizar para fazer protestos na cidade e via redes sociais, afim de chamar a atenção do Governo do Estado, deputados e classe política local para que algo possa ser feito, antes que o pior aconteça de vez.  
Agora que é a hora do deputado moral, sua esposa e prefeito aliado, mostrarem suas forças junto ao governador Flávio Dino.  
Estaremos aqui atentos e acompanhando de perto todas às movimentações. 

Filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

Prefeito Sissi Viana assina termo de Adesão da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica

O prefeito de Godofredo Viana prestigiou nesta segunda-feira (09), o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. Realizado no Centro de Convenções do SEBRAE em São Luís, o evento é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar.

Acompanhado da Secretária de Assistência Social, Nucy Tavares e da secretária de Educação,Jociléia Pereira ,o prefeito Sissi Viana participou também do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família além do lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; e das palestras “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller.

“Nossa adesão a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica é uma forma de garantir a grande parcela da população godofredense inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), descontos de até 65% na tarifa de energia elétrica” declarou Sissi .

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo. Disse Nucy Tavares,secretária de Assistência Social.

 

“Nossa meta é cadastrar e atualizar os beneficiários do nosso município, estaremos empenhados nessa missão. A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social.

Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar” destacou a secretária.

Polícia Civil prende homem por ameaças à própria mãe, em Açailândia

Polícia Civil prende homem por ameaças à própria mãe, em Açailândia

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, prendeu em flagrante, hoje (06), o nacional Antônio de Sousa Almeida pela prática dos crimes de Ameaça (Art. 147, CP), Descumprimento de Medidas Protetivas (Art. 24-A da Lei 11.340/06) e Porte de Droga para Consumo Pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/06).

A vítima, mãe do conduzido, compareceu hoje na Delegacia da Mulher e relatou ter sido ameaçada pelo filho, informou ainda que essa não é a primeira vez que isso ocorre. Relatou, também, a existência de medidas protetivas de urgências expedidas em seu favor e que estavam sendo descumpridas por Antônio.

Diante das informações, a equipe de policiais da DEM de Açailândia, coordenada pela Delegada Rebeca Martins Andrade, efetuaram a prisão em flagrante de Antônio de Sousa Almeida que, após a lavratura do procedimento policial, será encaminhado para a Unidade Prisional de Açailândia onde ficará à disposição da justiça.

Funcionário da CEMAR é morto ao tentar “fugir de assaltantes”, em Açailândia

Um homicídio foi registrado na tarde deste domingo (8) em uma estrada vicinal que acessos a vários Balneários do município de Açailândia. Dessa vez a vítima é um homem identificado como José Mauro Costa Ferreira (28), morador da cidade de Imperatriz.

Informações dão conta de que José Mauro veio passar o fim de semana com os pais que moram no Pequiá de Baixo e aproveitou para ir a um Balneário, onde estaria alguns amigos.

Ainda segundo informações, ele estava voltando do banho numa motocicleta, quando foi interceptado por dois assaltantes. Ele teria desobedecido a ordem de parada dos marginais e por isso foi alvejado com um tiro de arma de fogo e morreu na hora.

A polícia foi acionada, realizou incursões na região, mas não conseguiu chegar aos bandidos, que após o crime, fugiram tomando rumo ignorado.

Por um bom tempo, José Mauro trabalhou na empresa Motoca (Honda) de Açailândia e atualmente trabalhava como operador de telemarketing na Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), em Imperatriz.

Seu corpo foi levado pela Funerária Paz Eterna para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde foi submetido a procedimentos de praxe e liberado para família.

De Blog do Antônio Marcos

Juiz maranhenses é encontrado morto dentro de piscina no Olho d’Água, em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (9), o juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, foi encontrado morto na capital maranhense.

Segundo informações preliminares, o corpo do magistrado foi achado na piscina da residência do mesmo, que fica no bairro Olho d’Água, em São Luís, pela funcionária doméstica.

Equipes das Polícias Militar e Civil, o IML já estão no local para averiguar o caso.

O juiz foi o responsável por acolher a denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney, que estava sendo acusada de desvios de verbas públicas da Saúde na ordem de R$1,95 milhão.

Na época, o magistrado decidiu abrir investigação quanto aos crimes de fraude na licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas eleitorais.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, emitiu nota de pesar pela morte de Fernando Cruz.

“O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.”

Por meio de nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamentou falecimento do juiz.

Leia a nota na íntegra:

Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado. A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.

Empresário dono da Leite Mel Movéis, é assassinado a tiros em Maranhãozinho

Um homem identificado como klenio Cunha foi morto na manhã desta segunda feira (09),durante a realização de uma vaquejada na Vila Caçula em Maranhãozinho no interior do Maranhão. O crime aconteceu por volta das 5h da manhã .

De acordo com informações, a vítima estava dormindo dentro do carro quando foi alvejado com três tiros na cabeça . O empresário era dono da Leite Mel Movéis em Governador Nunes Freire e Maracaçumé com filiais em outras cidades do Alto Turi Gurupi.

A policia ainda não tem pistas do (s) suspeitos.

Auditoria da CGU acha irregularidades em pagamento do Seguro-Defeso em Vitorino Freire

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que irregularidades no Seguro-Defeso em Vitorino Freire.

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, cerca de 7 pessoas beneficiadas pelo programa não exercem atividade pesqueira como fonte de renda, mas para o próprio consumo.

“Em alguns casos, foi possível identificar que os beneficiários exercem outra atividade geradora de renda”, constatou a equipe da CGU.

Ainda de acordo com o documento, algumas das pessoas beneficiárias do seguro defeso se filiaram no Colônia/Sindicato de Pescadores para garantir a aposentadoria.

O valor do prejuízo causado pelo recebimento irregular girou em torno de R$ 78.672,00 mil.

Três pessoas morrem em grave acidente no Jaracaty

Um grave acidente no Jaracaty deixou três pessoas mortas na madrugada deste domingo (8).

Conduzindo um Corolla pela Ponte Bandeira Tribuzzi no sentido da Avenida Carlos Cunha, um homem perdeu o controle do veículo, capotou e caiu no barranco. No local, havia uma pequena festa.

Morreram Carla Correa Diniz, Henrique Martins Durans Neto e Maurício Andrey.

O motorista foi identificado como Victor Yan Barros de Araújo. Segundo testemunhas, ele apresentava sinais de embriaguez.

Godofredo Viana | Viatura capota e deixa policiais militares feridos

Dois policiais militares ficaram feridos neste domingo (08), após o capotamento de uma viatura na estrada de Aurizona, á 16 quilômetros de Godofredo Viana.
De acordo com as informações iniciais, o veículo, da guarnição do 31° Batalhão, estava ocupado por dois policiais, e três presos que foram atuados em flagrante no Distrito de Aurizona por tentativa de assalto e porte ilegal de arma.
A viatura se deslocaria da cidade de Godofredo Viana para Zé Doca. Os dois policiais e os detidos foram encaminhados ao Hospital de Luis Domingues com pequenas escoriações.

Motorista de Ednaldo Neves é assasinado a tiros em São Luis

A violência que assola São Luís nos últimos meses atingiu diretamente um membro do governo Flávio Dino (PCdoB) nesta sexta-feira (6).

Um motorista de Ednaldo Neves (PCdoB), atual adjunto da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), foi morto a tiros agora à tarde na capital.

Luiz Henrique Meireles estava estacionado na Rua Tarrafas, no Calhau – próximo ao Marcus Barbosa Intelligent Office.Segundo as primeiras informações, os bandidos promoveram um assalto nas proximidades e, na fuga, tentaram roubar o veículo onde estava a vítima.

Ele acabou sendo alvejado por quatro tiros.Investigadores da Polícia Civil já estão no local. Câmaras de segurança de estabelecimentos localizados nas redondezas de onde ocorreu o crime devem ajudar a elucidar o caso.

 

Repasse da 1ª parcela do FPM de setembro aos Municípios será de R$ 3 bilhões

Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões. Veja o levantamento completo.

Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% – quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado no ano
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.

De CNM de Notícias