^{Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Guimarães, a Justiça determinou, liminarmente, em 18 de julho, que o banco Bradesco disponibilize constantemente, em 30 dias, dinheiro em espécie nos terminais eletrônicos da instituição bancária para atender aos consumidores do município.}

^{Também determinou que seja alocado funcionário para orientação dos consumidores no horário de funcionamento do posto de atendimento. A multa fixada é de R$ 5 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.}

^{A liminar, concedida pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, acolhe as solicitações feitas, em 14 de julho, pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer. A manifestação foi motivada pela má prestação de serviços oferecidos pela instituição bancária aos idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no município.}

^{ABAIXO-ASSINADO}

^{Em 4 julho de 2022, moradores de Guimarães apresentaram abaixo-assinado à Promotoria de Justiça, pedindo intervenção do órgão ministerial em relação às irregularidades do atendimento da agência do banco no município.}

^{Segundo eles, do dia 26 de cada mês ao dia 3 do seguinte, os caixas eletrônicos travam ou ficam indisponíveis para saque, exatamente no período em que os beneficiários vão aos terminais receberem proventos. “Centenas de idosos vêm da zona rural a partir da data citada e os guichês da agência sempre apresentam problemas ou não têm dinheiro”.}

^{No dia 27 de julho de 2022, outra consumidora registrou reclamação sobre constante ausência de dinheiro nos caixas do banco.}

^{Pouco menos de um mês depois, o Bradesco alegou ao Ministério Público que “ausência da função saque no caixa eletrônico não configura má prestação de serviço ou violação à legislação”. Também argumentou que “não há determinação legal que a instituição bancária obrigue a disponibilizar terminais de autoatendimento ao seus clientes.”}

^{Quase um ano após a primeira queixa, um grupo de idosos voltou à sede da Promotoria e relatou o mesmo problema. De acordo com eles, compareceram ao órgão, devido ao péssimo atendimento do banco. Também relataram insuficiência de dinheiro nos caixas eletrônicos, obrigando os aposentados a dormir na fila ou deslocarem-se a municípios vizinhos como Bequimão e Pinheiro.}

^{Os problemas denunciados incluíram falta de funcionários para orientar aposentados, em especial, os analfabetos ou com algum problema de saúde. Isto faz os beneficiários a “pagar” terceiros para orientação. Inexiste, ainda, funcionários para organizar a fila e dar segurança aos consumidores.}

^{“A prática do requerido vem causando sérios transtornos aos consumidores, em especial, aos idosos, que têm que se deslocar a outros municípios para ter acesso ao dinheiro de seus benefícios”, enfatiza o promotor de justiça. Ainda de acordo com ele, a qualidade do atendimento é ruim, as filas são desorganizadas e não há funcionários para auxiliar idosos a operar as máquinas. Muitos beneficiários precisam pagar terceiros para tais orientações.}

^LIMINAR

^{Na decisão liminar, a magistrada afirma que a população e, principalmente, clientes do banco (aposentados, pensionistas, servidores públicos municipais e estaduais, além dos comerciantes e empresários locais) aguardam há meses a regularização integral das atividades bancárias e não mais podem arcar com a inércia quanto à descontinuidade dos serviços.}

^{“Como bem destacou o Ministério Público, serviços bancários são de natureza essencial e contínua, definidos pelo Banco Central. Sendo assim, não podem ser suspensos de maneira abusiva e ilegal como vem ocorrendo. ”}

^{DANOS MORAIS}

^{Na ACP deferida, o MPMA também solicitou que, ao final do julgamento do processo, o Bradesco seja condenado a pagar danos morais coletivos aos moradores de Guimarães, no valor de R$ 200 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.}

^{Após auditorias em prefeituras do Maranhão, o Ministério da Saúde apontou uma série de incongruências entre os recursos repassados às gestões locais e o efetivamente empregado no atendimento à população.}

^{Diante das possíveis irregularidades – em muitos casos, decorrentes de erros de digitação, segundo as secretarias municipais de Saúde -, a pasta já encaminhou pedidos de ressarcimento, no valor de R$ 53 milhões.}

^{As auditorias pedidas pelo governo federal foram conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo reportagem do Metrópoles, nove prefeituras já foram acionadas para devolver valores (veja lista abaixo). No total, o MPF diz que há problemas parecidos em 21 cidades maranhenses.}

^Turilândia

• ^{A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.}

^Bacuri

• ^{A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.}

^{Afonso Cunha}

• ^{A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.}

^{Miranda do Norte}

• ^{A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.}

^Bacabal

• ^{O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.}

^{Paulo Ramos}

• ^{Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.}

^{Bernardo do Mearim}

• ^{O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.}

^{Barra do Corda}

• ^{O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.}

^Tuntum

• ^{Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.}

^{O Partido Liberal (PL) decidiu subir o tom contra deputados da legenda que estão apoiando abertamente o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).}

^{Nesta semana, além de iniciar o processo de expulsão contra o deputado federal Yuri do Paredão (CE), o comando nacional do PL também decidiu punir os deputados maranhenses que integram a legenda.}

^{Em ofício assinado pelo presidente Valdemar Costa Neto, a sigla suspendeu por três meses a participação de outros oito deputados em comissões na Câmara dos Deputados, entre os quais os deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho, a esposa Detinha, Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr.}

^{A decisão do PL ocorre após os parlamentares terem votado a favor do Governo Lula em projetos importantes, contrariando a recomendação da direção nacional da legenda.}

^{Recentemente, Josimar Maranhãozinho presidente do PL no Maranhão, posou para fotos com diversos integrantes do primeiro escalão de Lula, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades). E sua mulher, Detinha, que também integra a lista de infiéis compareceu à maioria desses encontros.}

^{A maior aproximação do casal, no entanto, é com o ministro da Justiça Flávio Dino. Nas eleições de 2018, quando Dino foi reeleito governador, os parlamentares do PL deram apoio ao então candidato.}

^{Nas redes sociais, Gildenemyr é quem aparece como mais fiel ao bolsonarismo. Quando o ex-presidente retornou de seu autoexílio nos Estados Unidos, o parlamentar almoçou com Bolsonaro e a ex-primeira-dama, quando prestou apoio ao casal. No entanto, contrariou a orientação na reforma tributária e na reestruturação dos Ministérios.}

^{Um vereador da cidade de Igarapé do Meio escapou por pouco de ser morto a tiros por uma policial militar após fugir de uma abordagem. Ele acabou preso.}

^{Segundo informações, o parlamentar, identificado como Professor Gil, estava com uma menor de idade no veículo, na noite desta quinta-feira, 20, quando uma viatura da PM aproximou-se.}

^{Diante da abordagem, o vereador não baixou os vidro, e ainda saiu acelerando.}

^{A viatura, então, iniciou a perseguição, e uma policial disparou vários tiros. Quando finalmente decidiu parar, o parlamentar tomou uma bela de uma reprimenda da militar, que alegou ter usado dois carregadores de munição na tentativa de impedir a fuga.}

^{Veja no vídeo o momento da prisão:}

_{O vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, recebeu da Comissão de Combate ao Analfabetismo da Seduc o Plano de Ação que dará início à Jornada de Alfabetização de Jovens e Adultos no Maranhão.}

_{O ciclo do programa terá um total de dez meses, sendo três deles para mobilização e formação, seis meses para a alfabetização em sala de aula e um mês para conclusão e análise de resultados. O projeto é direcionado para jovens (com idade a partir de 15 anos e que estejam fora da sala de aula), adultos e pessoas idosas.}

_{Dentre os objetivos do programa, estão inclusos a promoção da cidadania, da inclusão social e econômica por meio da alfabetização e do estímulo dos alunos para desenvolver habilidades profissionais, havendo reintegração dos mesmos ao mercado de trabalho.}

_{No mês de agosto, a equipe da Jornada de Alfabetização fará encontro com parceiros e em setembro, durante seminário, será realizado o lançamento do Programa em São Luís. Em seguida, por meio de edital, será feita a chamada e cadastramento dos educandos em cada município selecionado.}

_{“Tudo relacionado à educação é urgente e prioridade para o nosso governo. Agora vamos direcionar o olhar, ainda mais, para as pessoas que ainda não são alfabetizadas, que não têm nenhum letramento. Essas pessoas serão convidadas a conhecer o mundo através da leitura e da escrita, tornando-os cidadãos com mais autonomia”, disse o secretário de educação Felipe Camarão.}

_{Pré-seleção}

_{Para a primeira etapa de iniciação do projeto, foram pré-selecionados os municípios de: São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Sambaíba, Boa Vista do Gurupi, Luís Domingues, Tasso Fragoso, Porto Rico do Maranhão, São Félix de Balsas, Sucupira do Riachão, Ribamar Fiquene, Santo Amaro do Maranhão, Paulino Neves, Barreirinhas, Lima Campos, São Luís, Raposa, Imperatriz e Milagres do Maranhão.}

_{O critério de escolha dos municípios, nesta primeira fase, é baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontaram as cidades com os maiores índices de analfabetismo do estado.}

_{Em 2017, o Maranhão possuía um total de 791 mil pessoas em situação de analfabetismo – em 2022, um total de 647 mil. Por recomendação do secretário Felipe Camarão, a meta é reduzir pela metade o analfabetismo no estado, até 2026.}

_{“O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seduc, em parceria com o Governo Federal e outras instituições governamentais e não governamentais, inclusive com a sociedade civil, como igrejas, sindicatos e associações, com o objetivo de tornar essas cidades território livre do analfabetismo”, conclui Camarão.}

^{O site Congresso em Foco, baseado no Portal da Transparência, divulgou a relação dos 20 deputados com maiores gastos no primeiro semestre de 2023. Do início de janeiro até o final de junho de 2023, a Câmara dos Deputados acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar.}

^{Os 20 deputados com maiores gastos em cota parlamentar são de sete partidos: o PL, com oito parlamentares; o PT, com cinco; o PSD com três e, cada um com um nome, o PSC, PCdoB, PDT e PP. O campeão de gastos no primeiro semestre foi o deputado Ruy Carneiro (PSC-PB) com R$ 293.230,00.}

^{Da Bancada do Maranhão, apenas um deputado está na lista dos parlamentares com maiores gastos no primeiro semestre, Rubens Júnior (PT).}

^{O deputado petista ocupa a sétima colocação, com um gasto de R$ 262.636,00. O segundo deputado maranhense com maiores gastos, mas que não está na lista dos 20 parlamentares que mais gastaram neste semestre, é Márcio Jerry (PCdoB) com R$ 232.728,00.}

^{Entre os deputados do Maranhão, o parlamentar que menos gastou foi o estreante na Câmara Federal, Fábio Macêdo (Podemos) com R$ 18.304,00.}

^{Cota parlamentar é o orçamento disponibilizado aos deputados para o exercício de seus mandatos. Ela é calculada além do salário, e é paga mediante a apresentação de recibos, que são reembolsados aos parlamentares. Trata-se de um recurso destinado, por exemplo, para a compra de passagens aéreas, envio de correspondência e serviços de telefonia, entre outros.}

^{O prefeito Edésio Cavalcanti não para!
Desta vez, o gestor público, mantendo o compromisso permanente com a população turiense, realizou a aquisição de grande quantidade de material didático para apoiar as atividades teóricas no âmbito da unidade de ensino.}

^{A prefeitura realizou através da secretaria de cultura, a aquisição e entrega de 200 apostilas para a direção da escola musical, que posteriormente fará a devida entrega dos materiais para todos os alunos, deste modo permitindo a continuidade das atividades ali desenvolvidas.}

^{Turiaçu vive um momento ímpar na sua história, onde a administração municipal mantém funcionando todas as áreas do governo, com muita responsabilidade e gratidão a cada munícipe que acreditou no vitorioso projeto do empresário Édesio Cavalcanti.}

^{“Obrigado à SECULT, representada pelo Secretário Carlos Felipe, grande guerreiro, agradecemos também e sobre tudo, a Deus e à
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU, em nome do PREFEITO EDÉSIO CAVALCANTI, que tem nos dado crédito, apoio e incentivo a cultura em geral e a nossa tão amada EMGC!”, agradeceu a direção da Escola de Música Gregório Costa.}

_{Os controladores internos sob jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) terão até o dia 08 de agosto de 2023 para finalizarem a autoavaliação de seus portais de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).}

_{O PNTP é uma inciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, com o objetivo de promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência.}

_{A autoavaliação dos portais de transparência a ser realizada pelos controles internos, integra o 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e habilita aqueles que concluírem suas avaliações no prazo determinado pelo TCE maranhense e atingirem pontuação superior a 75%, atendendo a todos os critérios identificados como essenciais na matriz de fiscalização, a terem seus portais validados com vistas a receber os selos nacionais de transparência diamante, ouro e prata.}

_{A prorrogação do prazo de conclusão das autoavaliações para o dia 8 de agosto permitirá que as 440 Unidades Gestoras existentes no Maranhão, entre prefeituras Câmaras, Órgãos e Poderes do Estado cumpram dentro das normas solicitadas o procedimento. Levantamento realizado pelos auditores do TCE identificou que até o momento cinquenta Unidades Gestoras finalizaram suas autoavaliações.}

_{Para o auditor de controle externo do TCE Marivaldo Venceslau Souza, as ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) contribuem para que o controle externo seja ainda mais efetivo e tem o potencial de estimular os mecanismos por meio dos quais o controle social pode ser exercido pelos cidadãos. “A transparência é um dos fundamentos da boa gestão pública. Nesse sentido, os Tribunais de Contas brasileiros atuam constantemente para aprimorar os instrumentos que permitem a fiscalização do desenvolvimento das políticas públicas e o uso do dinheiro público. O Programa Nacional de Transparência Pública é uma inciativa fundamental e que contribui para o fortalecimento e a boa atuação do controle externo”, afirmou.}

_{O Maranhão terá direito a um valor estimado de R$ 38.522.907,00 do Fundo Nacional de Segurança. O valor, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é uma estimativa.}

_{“Esse recurso a ser repassado para os Estados é oriundo de percentual da arrecadação das loterias oficiais durante o ano”, informou a pasta, em nota encaminhada ao Imirante.}

_{Ainda de acordo com o ministério, “desse valor total estimado, o adiantamento da semana que vem deve ser de 50%, portanto, em torno de R$ 19.261.453,00″.}

_{“O restante será liberado até o fim do ano”, conclui o comunicado.}

_{Adiantamento – No total, de acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), os estados receberão adiantamento da ordem de R$ 1 bilhão do mesmo fundo. Os estados têm ainda mais R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Segurança.}

_{“Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, destacou Dino.}

_{Do Imirante}

^{A prefeitura de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizaram um mega casamento comunitário para os turienses.}

^{A ação aconteceu na última semana, onde mais de 50 casais participaram do casamento comunitário promovido com o objetivo de legalizar as uniões já existentes ou desejadas pelos cidadãos.}

^{O momento foi de grande satisfação por parte dos órgãos realizadores e de muita alegria aos casais presentes.}

^{Com essa exitosa parceria, a prefeitura se mantém atuante permanentemente em todas as áreas promovendo políticas públicas ao bem-estar dos munícipes.}

_{Na manhã da última terça-feira, 18/07, o presidente da Câmara, o vereador Jorge Alberto esteve acompanhado dos vereadores Valter Rasga Trecho e Leandro Severo na Audiência Pública do Orçamento Participativo – OP2023 realizado no município de Carutapera no Campus Regional do IEMA.}

_{O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).}

_{O vereador Jorge Alberto destacou a participação popular “satisfação ao ver a democracia sendo exercida, e enfatizou que é direito básico da população participar dos processos de aplicação dos recursos públicos”.}

_{A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (18/7), membro de uma quadrilha responsável por furtos de bagagens no Aeroporto de São Luís/MA.}

_{De acordo com a investigação, os criminosos subtraem cartões de embarques dos passageiros para tentar acessar a área das esteiras. Uma vez no local, os indivíduos furtam bagagens dando preferência pelas malas de maior volume e peso.}

_{Na ação desta terça, com o apoio da administração do Aeroporto, o suspeito estava sendo monitorado e foi preso em flagrante, tendo sido encaminhado para lavratura dos procedimentos legais.}

_{A Polícia Federal continuará com as investigações, a fim de prender outros integrantes da quadrilha.}

^{O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva na quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados.}

^{Nenhum deles é do Maranhão (veja aqui a lista completa).}

^{O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade, segundo a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), ao afirmar, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no dia 12 de julho, que “nós derrotamos o bolsonarismo”.} 

^{— Hoje, 19 de julho, nós senadores e deputados, apresentamos pedido de impedimento do ministro Barroso. Em 5 de julho, na cidade de Porto Alegre [RS], [o ministro Barroso] afirmou que o Poder Judiciário tornou-se um poder político. Tão ou mais grave foram suas declarações aqui em Brasília, no último evento da UNE, onde o magistrado afirmou “nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. As manifestações por parte do presidente [do Senado Rodrigo] Pacheco sobre as falas do ministro Barroso nos deixam certos que o presidente desta Casa também viu a gravidade e os crimes de responsabilidade nela contida — afirmou Seif, referindo-se às críticas de Pacheco sobre o que disse Barroso.}

^{O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade.}

^{— A foto que nós vemos hoje do que fez o ministro Barroso é horrorosa, mas o filme do que ele vinha fazendo nos últimos anos é de terror. Ele veio para dentro do Congresso Nacional para trabalhar contra aquela PEC [Proposta de Emenda à Constituição] do voto eletrônico com comprovante impresso. Com que legitimidade assume agora a presidência do STF? Com que moral vai assumir a presidência do CNJ [Conselho Nacional de Justiça, responsável por fiscalizar cumprimento de deveres pelos juízes]? — questionou.}

^{Com informações da Agência Senado}

_{No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.}

_{Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.}

_{“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.}

_{Na avaliação do representante do Ministério Público, que atua como fiscal do processo de escolha, é muito importante que os municípios utilizem a urna eletrônica, pois o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e garante maior agilidade à apuração dos votos.}

_GRUPO

_{No final de janeiro deste ano, foi montado o Grupo Interinstitucional de Apoio às Eleições do Conselho Tutelar no Maranhão. A criação do grupo foi a resposta encontrada para a necessidade do MPMA de planejar o apoio à organização e fiscalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares.}

_{Além do Ministério Público, o grupo inclui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Participação Popular, Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.}

_{“O processo de escolha, pela lei, é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, mas muitos desses conselhos enfrentam problemas estruturais. Por isso, criamos esse grupo para manter contato direto com os conselhos municipais e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica Gleudson Guimarães.}

_APOIO

_{Uma das estratégias do MPMA foi obter apoio da Justiça Eleitoral para o processo de escolha. O suporte do TRE-MA foi oficializado por meio da Resolução TRE-MA nº 10.112/2023, de 11 de julho de 2023. Os termos desse documento também foram discutidos entre o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.}

_{Segundo o coordenador do CAO-IJ, o apoio do Tribunal Regional Eleitoral contempla o empréstimo e preparação de urnas eletrônicas, treinamento de membros de mesas receptoras de votos, suporte técnico, validação de locais de votação e cessão de listas de eleitores. “A Justiça Eleitoral não está coordenando ou organizando o processo de votação dos membros dos Conselhos Tutelares”, enfatiza.}

_REUNIÃO

_{Para discutir a operacionalização da votação, será realizada na próxima quarta-feira, 19, às 15h, reunião virtual entre os integrantes de CMDCAs, TRE-MA e membros da comissão especial de apoio administrativo e jurídico ao processo de escolha dos conselheiros tutelares.}

^{Batendo recorde com 11.611 inscritos, encerrou o prazo de inscrições para o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar. O edital foi lançado no dia 30 de junho, com o objetivo de preencher 467 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de professor.}

^{Segundo o secretário adjunto de Educação, Reginaldo Soares, a grande procura estava dentro do previsto, levando em consideração que o município de São José de Ribamar paga o maior salário do Brasil para professores.}

^{“Hoje, nossos professores são valorizados, temos uma gestão comprometida que garante não só um bom salário, mas também condições dignas de trabalho. Nossas escolas estão bem estruturadas, 80% das unidades foram reformadas e vamos chegar a 100%. Acredito que todo profissional da educação gostaria de ter um espaço de trabalho do nível de São José de Ribamar”, disse o secretário.}

^{De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: Professor Pedagogo – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) (171); Professor Pedagogo – Educação Infantil (105); Professor Especialista em Educação Especial (32); Professor Intérprete de Libras (14); Professor de Ciências (19); Professor de Educação Física (29); Professor de Geografia (15); Professor de História (15); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (14); Professor de Língua Portuguesa (21); Professor de Matemática (16); Professor de Filosofia (8); Professor de Arte (8).}

^{Para estar apto a concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato possua licenciatura plena na respectiva área em que deseja atuar. Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.}

^{Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 4.420,55.}

^{A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de títulos, prevista para o período de 4 a 6 de agosto de 2023. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.}

^{A Comarca de Turiaçu retomou o Projeto “Casamentos Comunitários”, após a chegada da pandemia. A última edição da cerimônia de união civil gratuita na comarca foi realizada em 2019.}

^{A celebração foi realizada pelo Judiciário de Turiaçu, com 76 casais, no dia 14 de julho, às 17 horas, na quadra da Escola Municipal do Bairro Castanhal, na Avenida JK, em parceria com a Prefeitura Municipal, que contribuiu com a estrutura do evento.}

^{O evento reuniu casais de diversas idades, com destaque para O casal Etomir Barbosa Costa (72 anos) e Maria da Conceição Costa Rodrigues (70 anos), o par mais idoso. E ainda, Fernando Ribeiro Melo (18 anos) e Jaciara Rodrigues Paz (24 anos), como casal mais novo da cerimônia.}

^{Compareceram à cerimônia a chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Laura da Silva Rabelo (representando o prefeito Edésio João Cavalcanti); a defensora pública Ana Franciele de Oliveira, a registradora do Cartório de Turiaçu, Michelle Brandão Pantoja, autoridades da Igreja, além de familiares e amigos dos noivos e noivas. A chefe de gabinete e o pastor José Adail da Conceição, representando as igrejas evangélicas do município, saudaram os casais.}

^{O casal mais velho recebeu a certidão de casamento logo após o ato solene, entregue pelo juiz Azarias, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal e defensora pública. O casal mais novo recebeu o documento do juiz de paz Luis Fernando e da tabeliã do cartório.‌}

^{O juiz Azarias Cavalcante de Alencar (Vara de Cururupu), representou o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, no evento e presidiu a solenidade, abrindo os trabalhos, saudando os casais e celebrações os casamentos. Auxiliaram na celebração individual das uniões civis os juízes de paz nomeados para o ato, Adailson de Assis Pereira, Luis Fernando Caldas Filho e Lídia Almeida de Abreu.}

^{OFICIALIZAÇÃO DA UNIÃO POR MEIO DO CASAMENTO}

^{O juiz parabenizou os noivos e destacou que o projeto “Casamentos Comunitários” possui um caráter colaborativo e busca garantir e dar efetividade aos direitos fundamentais do cidadão, bem como oficializar a união por meio do ato solene de casamento civil. Também agradeceu a todos os envolvidos na parceria institucional, dentre servidores, colaboradores e poder público municipal.}

^{‌Um grupo de dez servidores e servidoras do Fórum, coordenado pelo secretário judicial João Paulo Marinho, trabalharam na organização do evento, recebendo, orientando e encaminhando os casais durante a cerimônia.}

^{O advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho foi executado a tiros no fim de semana numa chácara em Gonçalves Dias. O crime ocorreu no sábado, 15.}

^{Segundo a polícia, a vítima era ex-funcionário do Banco do Brasil da cidade e, em 2018, chegou a ser preso, acusado de passar informações para assaltantes de banco que explodiram e roubaram uma agência do BB em Dom Pedro.}

^{A Polícia Civil já investiga o assassinato do advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Maranhão (OAB-MA) emitiu nota de pesar pela perda do colega.}

^{“A Seccional Maranhense da Ordem e a Subseção Presidente Dutra vêm, por meio desta, neste momento de dor e consternação, solidarizar-se aos seus familiares e amigos enlutados; bem como reiteram que exigem das autoridades públicas a imediata solução do caso e que os autores desse crime sejam punidos na forma e rigores da lei”, disse o órgão.}

^{O deputado federal maranhense Júnior Lourenço (PL),mais uma vez, acaba sendo destaque na imprensa nacional, mas não pelo trabalho desempenhado em prol dos maranhenses, mas sim pelas ausências na Câmara dos Deputados.}

^{De acordo com a coluna do jornalista Cláudio Humberto, Júnior Lourenço foi o deputado com maior número de ausência não justificada, foram 15 faltas. O maranhense é seguido por Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), com 13 ausências.}

^{Só 124 deputados federais tiveram 100% de presença nas 57 sessões analisadas. O levantamento considerou 551 parlamentares, já que alguns assumiram o posto de outros que se ausentaram para, por exemplo, assumirem cargos, o que inchou ainda mais o parlamento, que tem 513 vagas.}

^{Vale lembrar que, infelizmente, não é a primeira vez que Júnior Lourenço é destaque pelas suas faltas na Câmara Federal.}

^{Pelo levantamento feito em 2022, através do Congresso em Foco, tivemos 14 deputados federais que tiveram menos de 75% de presença no parlamento federal. Entre os menos assíduos estava Júnior Lourenço, que foi reeleito com mais de 93 mil votos.}

^{O maranhense Júnior Lourenço foi o quinto com menor assiduidade ano passado, uma vez que esteve presente em 72,60% das sessões.}

^{Hoje, dia 15 de julho, é dia de comemorar o aniversário do amigo e contador Rogério Sombra de Cândido Mendes.} 

^{Por essa passagem, lhe desejamos serenidade, equilíbrio, sabedoria e maturidade para continuar lutando por novos ideais e sonhos para a sua terra e para sua gente.}

^{Que sua vida seja sempre repleta de muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade! Que as conquistas sejam crescentes e que perseverança seja a luz em sua vida.
Estes são os sinceros votos de toda a equipe do Blog do Celso Almeida!
Parabéns!} 

^{O presidente da Câmara de Vereadores Jorge Alberto segue pelos bairros e zona rural levando ações e benefícios a quem mais precisa.}

^{Quem acompanha as redes sociais do vereador percebe que nos últimos dias o parlamentar passou pela praia do Japô realizando a instalação de ponto de acesso á Internet que conectará moradores ribeirinhos 24 horas por dia .}

^{Além disso, Jorge Alberto têm prestado assistência nas comunidades a quem mais precisa, doando dezenas de cadeiras de rodas.}

^{Jorge, já declarou publicamente que é pré candidato a prefeito de Godofredo Viana e que não disputará vaga a Camara de Vereadores em 2024.}

^{O ex-prefeito do município de Balsas, Luiz Rocha Filho, de 60 anos (completados no dia 03 do mês passado), faleceu nesta manhã na capital São Luís.}

^{Ele era irmão do ex-senador Roberto Rocha e filho do saudoso ex-governador Luiz Rocha.}

^{De acordo com o que foi apurado, Rochinha, apelido carinho pelo qual o ex-prefeito era conhecido no meio político, estava internado em um hospital particular.}

^{Ele lutava contra várias comorbidades, como diabetes e problemas renais – ele fazia hemodiálise.}

^{Além disso, sofria de problemas cardíacos e chegou a ser submetido a uma cirurgia do coração.}

^{Rochinha deixou esposa e quatro filhos.}

^{O editor do Blog, em breve, trará informações sobre o velório e o sepultamento e, desde já, se solidariza com os familiares e amigos.}

^{A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Defesa dos Serviços Delegados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) realizou operação policial da Grande Ilha visando reprimir o crime de receptação de metais praticado em vendas de sucatas.}

^{Coordenada pela Delegacia Geral de Polícia Civil, a Operação Off Line contou com mais de 100 policiais, além de 12 peritos, e envolveu as Superintendências de Polícia Civil da capital e do interior, além da superintendência de Narcóticos e Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).}

^{Ate a última contabilização, por volta de 16h, o material apreendido totalizava aproximadamente 20 toneladas em estruturas metálicas, cabos de cobre de energia e telefonia, telhas metálicas, canos de ferro e até trilhos de trem.}

^{Conforme o titular da Seic, Augusto Bastos, os materiais chegavam às sucatas após o furto de cabos de cobre que eram arrancados de postes, torres e dutos subterrâneos destinados à energia ou telefonia, causando prejuízos à população com a interrupção de serviços essenciais.}

^{“Além de constituir crime, o furto de cabos acarreta a interrupção do fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet e telefone, prejudicando usuários distintos desde residências até hospitais, laboratórios e escolas, chegando inclusive a interromper o funcionamento de serviços essenciais, como os telefones 190, do Centro Integrado de Operações de Segurança [Ciops] e o 181, do Disk Denúncia”, informou o delegado.}

^{As sucatas alvo da operação também receptavam estruturas maiores e mais pesadas, retiradas de áreas remotas utilizadas por empresas de construção civil.}

^{Todos os responsáveis pelos estabelecimentos que foram alvos de buscas e apreensões onde foram encontrados materiais furtados serão indiciados em inquérito pelo crime de receptação.}

^{O advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho é o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse se deu nesta quinta, 13 de julho, durante ato presidido pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente do órgão, prestigiado por autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares.}

^{Pontes de Aguiar foi nomeado membro substituto do TRE-MA pelo presidente da República no dia 24 de maio de 2023, assumindo a vaga decorrente do término do biênio de Luís Fernando Xavier Guilhon Filho.}

^{Em seu discurso de boas-vindas ao empossado, o desembargador José Luiz refletiu sobre o exercício do poder, que deve ser sempre pautado em fazer o melhor, com justiça, manifestando que a Corte Eleitoral o recebe com alegria, esperando que ele some nas decisões.}

^{Por sua vez, o empossando, que já foi servidor público e há 15 anos exerce a advocacia, disse que chegar ao TRE é a coroação da sua carreira, um reconhecimento de que sua trajetória o credencia a contribuir para o aperfeiçoamento da justiça no estado.}

^{Nesse contexto, para ele, integrar a Corte Eleitoral no atual momento exige coragem e bravura. “Acabamos de sair de um pleito extremamente conturbado, em que as fakes news foram difundidas de forma avassaladora com o propósito de desequilibrar o pleito, atacar a justiça eleitoral e, via de consequência, a democracia e o estado democrático de direito”.}

^{Como servidor que foi, seguiu dizendo que não esqueceu os valores que devem permear todos aqueles que exercem o serviço público, principalmente aqueles que servem o Poder Judiciário, dentre os quais destacou a sensibilidade para com os jurisdicionados, a probidade, a celeridade e o compromisso com a legalidade.}

^{Finalizou afirmando: “honrarei a confiança a mim depositada nesse biênio em que aqui estarei e seguirei com o firme propósito de somar com os demais membros da Corte para um processo eleitoral justo, célere, reto, livre de abusos e da desinformação e assim contribuir para a defesa e aperfeiçoamento da democracia brasileira”.}

_{Acompanhado de auxiliares, o prefeito Sissi Viana vistoriou, esta semana, várias obras que estão sendo executadas por sua gestão nos setores da saúde, educação e desporto do município de Godofredo Viana.}

_{Sissi contatou o bom andamento da obra de construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).}

_{“Em breve, teremos em nossa cidade uma Base do SAMU que irá favorecer toda a população godofredense levando atendimento especializado de urgência e emergência para todas as localidades”, explicou o gestor.O prefeito também autorizou a execução de serviços de melhorias no Estádio Aprijão onde, em breve, terá início o campeonato Taciane Tavares.
Em seguida, Sissi visitou o Estádio Getúlio Tavares e determinou a retomada da obra que visa garantir mais avanços e qualidade para pratica esportiva no município.Sissi Viana também visitou as obras da Pré-Escola Francisca Pereira de Jesus e Escola Iolanda Costa e Silva, na sede do município.
“Nossa Pré-escola está ficando linda e tudo indica que em setembro estaremos entregando mais essa importante ferramenta para educação de Godofredo Viana”, disse.}

_{Em Cândido Mendes o Prefeito tentar a todo custo mostrar que pode tudo desta vez, as ações de seu grupo sob seu comando tenta colocar em cheque a credibilidade do Poder Judiciário Maranhense. É que 4 vereadores aliados do prefeito Facinho que foram cassados aguardam uma decisão já dada como certa por seus aliados para retorno dos vereadores que foram cassados por quebra de decoro parlamentar.}

_{O Prefeito Facinho é aliado de primeira hora do Deputado Federal Josimar Maranhãozinho, e arrota nos quatro cantos de Cândido Mendes que pode tudo, Facinho Rocha, tem trabalhado pesado para tentar encurralar o Poder Legislativo de Cândido Mendes, resta saber se de fato vai se confirmar a decisão que os aliados do prefeito já estão se organizando em uma mega festa para comemorar a decisão que supostamente será proferida pelo Juíz Lucio Paulo que responde pela comarca de Cândido Mendes.}

_{Vejam nos prints, mensagens e áudios abaixo confirmando o que o blog aqui denuncia.}

^{No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.}

^{A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.}

^{“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.}

^{A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.}

^{Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.}

^{O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal no inquérito que apura um suposto plano, denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), para golpe de Estado.}

^{O depoimento, marcado para esta tarde na sede da PF em Brasília, será o 4º prestado por Bolsonaro à corporação desde que deixou o Planalto (relembre abaixo).}

^{A corporação investiga o envolvimento de Bolsonaro em uma trama anunciada pelo senador, em fevereiro deste ano.}

^{Do Val acusou o ex-presidente e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, quando Jair Bolsonaro ainda era presidente, para propor ao senador a participação em um plano para golpe de Estado.}

^{À época, o parlamentar disse ter participado de encontro com Bolsonaro e Silveira.}

^{Marcos do Val afirmou que esperava tratar somente de acampamentos com intenções golpistas mobilizados em apoio ao então presidente.}

^{Segundo o senador, foi discutida, porém, a sua participação em um plano que envolvia a tentativa de gravar uma conversa com Moraes a fim de obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. (Globo.com)}

_{Nesta segunda-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação sobre discursos proferidos em ato pró-armamento realizado em Brasília.}

_{O ministro entende que existe indício de discurso de ódio e apologia a violência.}

_{“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, afirmou o ministro.}

_{Entre os presentes, estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que chegou a dizer que “professor doutrinador é pior do que traficante”. As declarações foram feitas em cima de um trio elétrico.}

_{“Se tivermos uma geração de pais que prestem atenção na criação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles aprendem nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador querer sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime”, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).}

_{Eduardo Bolsonaro ainda afirmou que o Brasil caminha para a mesma direção da Venezuela.}

_{“A Venezuela é o país mais violento do mundo, e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido. Infelizmente, vai roubar muita vida de inocente, porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós”.}

_{O deputado também fez críticas à CPI que investiga os atos do 08 de janeiro. “Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho”, salientou.}

_{O grupo que se manifestou defende mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e à posse de armas. Esta foi a primeira edição do ato.}