^{O prefeito Édesio é incansável, não para um só minuto, sempre buscando parcerias para desenvolver o município de Turiaçu.}

^{Ontem, 01 de agosto, o gestor participou da cerimônia de abertura da Oficina de Políticas Públicas realizada pelo Programa ATER Mais Gestão, da AGERP, em parceria com a COOPPFRUTT e Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura.}

^{A Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER da AGERP, tem como objetivo de contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural, pesqueira e aquícola.}

^{Para o prefeito, aquele foi um momento histórico, onde ele pôde ver alguns dos frutos do esforço diário de sua Administração para proporcionar benefícios e desenvolvimento ao agricultor turiense.}

^{“A agricultura de Turiaçu tem muito mais a ganhar e com certeza ele acompanha o ritmo do desenvolvimento, que contempla já outra área de Turiaçu, pois nós todos, lutamos diariamente para ver esse município cada vez mais próspero e desenvolvido”, enfatizou o prefeito topadão, Edésio Cavalcanti.}

^{O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.}

^{O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, deve começar no dia 17 de agosto. O relator é o desembargador José Gonçalo.}

^{Já a que envolve o Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, teve instrução marcada para o fim deste mês. Nesse caso, ainda haverá tomada de depoimentos pelos juízo de base.}

^{Falta confirmar apenas a data de julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – que também já passou pela fase de instrução.}

O secretário de Assistência Social da cidade de Nova Olinda do Maranhão, Marlon Cutrim, protagonizou uma horrenda cena de abuso de poder na zona rural do município.

Em vídeo que circula nas redes, o secretário aparece numa distribuição de cestas para moradores da zona rural. Mas sob uma condição: cada beneficiário teria que apresentar o título de eleitor.

Segundo Cutrim, “o benefício vem de acordo com a população e a população é baseada em cima dos títulos eleitorais” .

^{Toma posse hoje (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h e pode ser acompanhada em tempo real pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.}

^{Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assumirá a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.}

^Solenidade

^{Além de integrantes do STF em atividade e aposentados, também são esperados membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades. A sessão solene será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e tem a presença confirmada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.}

^{Zanin será conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. Em seguida, prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar assento no Plenário. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco.}

^Biografia

^{Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.}

^{Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho.}

^Advocacia

^{Antes de integrar o STF, Zanin exerceu a advocacia, atuando por mais de duas décadas em causas de repercussão nacional, como ações da Operação Lava-Jato. Também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Ele é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).}

^{A gestão do prefeito Dr. Airton vem ampliando cada vez mais os investimentos em saúde para cuidar cada vez melhor dos cidadãos.}

^{Todo o sistema de saúde foi reforçado e agora o Centro de Referência da Mulher – CRM, já atende com os seguintes profissionais: Ginecologista, Endocrinologista, Psiquiatra, Pediatra, Geriatra, Cardiologista, Enfermagem, Ultrassom, Psicólogo e Nutricionista.}

^{O CRM também já realiza os seguintes procedimentos e exames: ultrassonografia, eletrocardiograma, teste ergométrico, coleta de PCCU e teste do pezinho.}

^{O atuante vice prefeito de Luís Domingues, professor Izaque Cirino, prestigiou no último sábado, 29/07, a cerimônia de formatura dos bombeiros civis realizada na sua cidade.}

^{A cerimônia que contou com a presença dos bombeiros civis e seus familiares, foi marcada por muita emoção, sentimento de gratidão e satisfação pelas conquistas alcançada por cada jovem ou adolescente, que participou do relevante momento.}

^{Como professor é forte liderança política em Luís Domingues, Izaque sabe qual a importância desse feito para o desenvolvimento do município, visto que a educação é o caminho para um mundo cada vez melhor!}

^{“Parabéns aos bravos bombeiros pela conquista, esse momento marca positivamente a vida de cada um, pois a partir de agora, vocês formados, estão qualificados para exercerem seus ofícios”, destacou o vice prefeito Izaque Cirino.}

^{A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde.}

^{A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras.}

^{Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados.}

^{Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura. Não há quase nenhuma obrigação aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.}

^{No caso das despesas com saúde, além dos indícios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, “foram identificadas situações em que a cidade passou a oferecer novos serviços sem que houvesse vocação ou demanda”, diz trecho de documento encaminhado aos órgãos de controle.}

^{No ano passado, uma operação conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Ministério da Saúde, cumpriu dois mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão no interior do Maranhão.}

^{As investigações, à época, apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua população total da cidade não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021), segundo a PF.}

^{Situação semelhante foi registrada em Pedreiras, também no Maranhão. O município, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.}

^{Diante dessas inconsistências e a brecha para ilegalidades, em abril, o Ministério da Saúde editou a Portaria que definiu regras para a transferência e destinação das emendas parlamentares na área da saúde. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares (CNN Brasil).}

^{O prefeito topadão do Maranhão não para!}

^{Ontem (30/07), em pleno domingo, o gestor de Turiaçu, Edésio Cavalcanti e sua grande comitiva realizaram uma visita ao povoado Santa Bárbara dos Mafras, zona rural do município.}

^{Em um grande aventura, a equipe meteu os pés na lama, passando por cima das dificuldades até chegar aquela pacata e acolhedora comunidade.}

^{Com a visita, Édesio pode sentir na pele e viver a dura realidade que é o caminho de acesso à comunidade.}

^{E para coroar o dia de domingo no povoado, o prefeito se comprometeu a fazer a estrada que liga a comunidade ao restante do município, um sonho antigo daqueles munícipes.}

^{“À todos de Santa Bárbara e Turiaçu, queremos fazer algo histórico, e com a bênção de Deus, vamos conseguir”, enfatizou na roda de conversa com a comunidade, o prefeito Édesio Cavalcanti.}

^{Mais uma excelente notícia para os moradores do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.}

^{Através de uma articulação feita pelo prefeito Sissi Viana, a cidade, em breve, ganhará uma unidade avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.}

^{A deputada federal Amanda Gentil (PP) está sendo obrigada a devolver R$ 52,4 mil usados irregularmente durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão é da juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Anna Graziella Santana}

^{Segundo os autos, a parlamentar, usou a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para contratar a empresa R.N. Neves Pinheiro, que possui apenas 2 funcionários, portanto sem capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado.}

^{A firma se manifestou no processo que julgou a prestação de contas de Gentil e ao apresentar sua defesa informou que o evento para qual foi contratada beneficiou outros candidatos, infringindo a Legislação Eleitoral.}

^{“Ao justificar a capacidade operacional, verificou-se que o evento beneficiou outros candidatos e não foi realizada a respectiva doação aos candidatos envolvidos, em desacordo como o §8° do art. 35, onde preceitua que os gastos “os gastos efetuados por candidata ou candidato ou partido político em benefício de outra candidata ou outro candidato ou outro partido político constituem doações estimáveis em dinheiro, observado o disposto no art. 38, § 2º, da Lei nº. 9.504/1997″, destacou a juíza.}

^{Diante dos fatos, Amanda terá que devolver R$ 52.400,00 mil relativo ao uso indevido de recursos oriundos do FEFC.}

^{A reportagem fez contato com a deputada, mas até o momento não se posicionou acerca do caso.}

^{A senadora Ana Paula Lobato (PSB) reuniu-se neste fim de semana com diversas lideranças políticas da cidade de Pinheiro.}

^{Dentre elas, algumas ligadas ao PT, partido do qual pretende ter o apoio para sua candidatura a prefeita em 2024.}

^{“Domingo de reunião política com integrantes do Diretório Municipal do PT de Pinheiro: o presidente @12janilton e os dirigentes @cesaralsoares e professora @roseliabf_. Em boa conversa, apresentei meu nome a eles como pré-candidata a prefeita da minha querida cidade e os convidei a somar com a gente neste projeto. Falamos sobre as eleições municipais e sobre os rumos da Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, no município. Ao final do encontro, que contou com a participação do deputado @othelinoneto, do suplente de vereador, @leo.lobatoo, e do meu irmão @lobatoemilio, agradeci o acolhimento”, destacou.}

^{E completou: “Conversarei também com outros líderes políticos partidários e, principalmente, com a população, para poder realizar esse sonho de fazer muito mais por Pinheiro”.}

^{Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município.}

^{O procedimento licitatório havia sido aberto, em setembro de 2022, para contratação de 24 pessoas físicas para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.}

^{RECOMENDAÇÃO}

^{A Recomendação, formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, foi encaminhada, em 4 de julho, ao prefeito José de Ribamar Ribeiro e ao secretário municipal de Saúde, Wenner Monteiro.}

^{Na manifestação, o representante do MPMA solicitou imediata anulação da licitação, com base em ilegalidades. Entre elas estava a falta de disponibilização integral do processo no Portal da Transparência do município e no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os contratos resultantes e respectivos extratos de publicação.}

^{O órgão ministerial fixou prazo de 24 horas para informar sobre o acatamento da Recomendação. Em 13 de julho, a administração municipal informou sobre a anulação do processo licitatório.}

^{“O Ministério Público continuará buscando a resolução dos conflitos e fiscalizando a probidade, impessoalidade e moralidade administrativas para garantir o interesse público”, enfatizou Igor Trinta.}

^{Aconteceu ontem (28/07), em Amapá do Maranhão, um mega arraial promovido pela Dra. Aline e Associação de Pais, com apoio do Governo do Estado.}

^{O evento cultural que marca o encerramento do período junino, de São João e de férias, com diversas atrações culturais e musicais, comercialização de comidas típicas, bebidas, foi marcado pela maciça presença da população amapaense, que prestigiou a cultura local e regional.}

^{Dra. Aline e a Associação de Pais de Amapá do Maranhão, sensíveis aos anseios dos munícipes, que nesse ano ainda não tinha tido a oportunidade de assistir as danças cultural como quadrilhas e outras manifestações culturais peculiares desse período, já que não houve arraial municipal na cidade, resolveram correr atrás de apoios e parcerias para que esse espetáculo pudesse acontecer.}

^{“É gratificante ver nossos amigos, cidadãos amapaenses felizes, com suas famílias prestigiando essas lindas manifestações culturais”, declarou muito feliz e entusiasmada, Dra. Aline.}

^{Em importante agenda de trabalho na capital do estado, São Luís, o Presidente da Câmara Josenilton juntamente com os vereadores Pereira Filho, Sababa Filho e o suplente de vereador Dadson, solicitaram ao secretário estadual de Educação, Felipe Camarão e a Diretora geral do Instituto Estadual do Maranhão-IEMA, a instalação de uma unidade do instituto e cursos para atender aos alunos e comunidade escolar em geral no município de Cândido Mendes.}

^{Os representantes do povo candidomendense foram recebidos na Diretoria do IEMA em São Luís, pela Diretora geral da instituição, Sra. Cricielle Muniz, que prontamente atendeu os parlamentares, recebeu o pleito e se comprometeu a envidar todos os esforços possíveis para contemplar o município com o que há de mais moderno e atual de estrutura e metodologia educacional no estado.
Além da excelente acolhida às lideranças, a diretora do IEMA destacou sobre a política de expansão dos institutos por todo o estado.}

^{Os vereadores estarão acompanhando o processamento do pedido junto aos órgãos estaduais, afim de contemplarem a população com esse grande instrumento de transformação social.}

_{Turiaçu com absoluta certeza vive um novo tempo, tempo desenvolvimento, progresso, muito trabalho e benefícios para a população.
Essa é a marca da Administração conduzida pelo prefeito topado, Édesio Cavalcanti.}

_{Um gestor sério, responsável, trabalhador e incansável na busca de investimentos e benefícios para seu município, esse é o Édesio de Belico.
Desta vez, o gestor conseguiu junto ao deputado federal, Aluísio Mendes, um trator agrícola com arado, que chegou hoje, 27/07, em Turiaçu, gerando nos cidadãos uma sensação de orgulho, pois os investimentos chegam no município a todo instante.}

_{Foi realizada uma grande carreata para recepcionar a máquina completa que chegou para fortalecer a agricultura turiense.}

_{Turiaçu hoje é destaque e referência na região, pois o município vive um novo tempo, de reconstrução e muito desenvolvimento nas mais diversas áreas.}

^{A saúde de Turiaçu está a cada dia avançando mais, e a prova disso são os serviços disponibilizados pela gestão Édesio Cavalcanti na rede municipal de saúde.}

^{O município contratou a psiquiatra, Dra. Lana Meirelles para realizar atendimentos a população turiense, que precisa de acompanhamento especializado.}

^{O médico psiquiatra trata os mais variados transtornos mentais.}

^{Vale ressaltar que dentro da psiquiatria há várias subespecialidades cada qual aprofunda os conhecimentos em determinadas doenças mentais.}

^{Por exemplo, há a psiquiatria infantil que é a subespecialidade que o psiquiatra pode seguir a fim de se aprofundar em doenças psiquiátricas como:}

^{Autismo – um espectro, ou seja, uma escala em que a criança tem dificuldades em algumas esferas como comunicação, desenvolvimento cognitivo, linguagem;
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) – criança possui dificuldade de foco que leva a ter mau desempenho da escola;
Transtorno desafiador opositivo – doença na qual a criança desrespeita em excesso os pais, professores e se insere em conflitos com frequência, seja com colegas de idade, seja com adultos;
Transtorno de conduta – uma condição que faz com que as crianças tendem a realizar atos ilícitos como furtos, maus tratos aos animais, sendo um fator de risco para desenvolvimento do transtorno de personalidade antissocial (popularmente conhecido como psicopatia).
Além disso, há psiquiatras que são especialistas em tratar doenças como:
Questões de psicogeriatria, isto é, condições psiquiátricas que acometem os idosos;
Transtornos de dependência química (tabaco, álcool maconha, cocaína, crack, entre outras);
Esquizofrenia – condição caracterizada por um distanciamento da realidade chamado psicose que pode ou não causar sintomas como alucinações e delírios;
Transtorno afetivo bipolar – caracterizado por uma fase altamente ativa denominada mania e, em alguns casos, nota-se uma fase depressiva, e entre outras.
A psiquiatria visa melhorar a vida do ser humano como um todo através de abordagens que cuidam da parte física, mental e emocional.
A marcação acontecerá dia 27/07, para os atendimentos na sede, a serem realizados dia 30/07, pela tarde e para os atendimentos aos povoados no dia 31/07.
A saúde de Turiaçu avança e os munícipes ganham mais qualidade de vida!}

^{O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por corrupção passiva dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão João Batista Figueiredo Mendes e Miguel Martins Ferreira. Eles foram condenados por receber propina para não fiscalizar caminhão que transportava quantidade irregular de madeira. O crime foi revelado pela Operação Ferro e Fogo, da Polícia Federal.}

^{A Justiça Federal no Maranhão fixou para ambos pena de 2 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de tarefa por dia de condenação. Eles também deverão pagar multa e mais três salários mínimos, que serão destinados a ações sociais. O local da prestação dos serviços e as entidades que receberão o valor serão definidos posteriormente, pela Justiça.}

^{Os réus eram lotados no Núcleo de Fiscalização do Ibama, em São Luís (MA), em agosto de 2014, quando solicitaram vantagem financeira indevida para liberar um caminhão que transportava carga de madeira em quantidade superior à contida no Documento de Origem Florestal (DOF). Em razão do valor recebido, os servidores deixaram de realizar a fiscalização e autuar o veículo, o que caracteriza o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.}

^{Operação – As apurações tiveram início após notícias-crimes feitas por particulares e por autoridades do Ibama sobre a possível prática de atos de corrupção por alguns servidores da autarquia. A operação Ferro e Fogo, da Polícia Federal, utilizou escutas autorizadas judicialmente no veículo oficial utilizado pelos réus para se deslocarem até o interior do estado, com o objetivo de realizar fiscalizações de rotina. As gravações realizadas nos dias 22, 28 e 29 de agosto de 2014 revelaram a prática criminosa.}

^{“O teor dos diálogos revela ainda a habitualidade e trivialidade com que a conduta é tratada, indicando que em ocasiões pretéritas o recebimento de vantagens também ocorria, por vezes incorporado ao salário recebido do órgão público”, afirma a sentença. Testemunhas ouvidas no processo também confirmaram a prática de corrupção por servidores da autarquia federal. Uma delas apontou que fiscais abordavam madeireiros em operações de fiscalização exigindo dinheiro para evitar multas.}

^{Caso os réus não cumpram o determinado na sentença, a pena poderá ser convertida em prisão.}

^{A gestão do prefeito Dr. Airton deu inicio nesta semana as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de São Lourenço.}

^{O atendimento provisório para os atendimentos simples será realizado na Unidade Escolar São Lourenço.}

^{Para os casos urgentes, os atendimentos são realizados no domicílio do paciente, como soros, injetáveis e curativos. Nos casos que necessitam de maiores cuidados, o paciente será transferido nas ambulâncias especializadas para cuidados na cidade.}

^{Oferecer melhorias estruturais para pacientes e funcionários é uma das intenções da reforma da UBS, que passará por modificações e melhorias significativas, envolvendo, entre outros serviços, a substituição das redes elétrica e hidráulica, troca de pisos, pintura e adequação de salas e demais dependências.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.}

_{Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.}

_{No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.}

_{O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.}

_{Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.}

_{Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.}

_{Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2023: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8826}

^{Na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado apreciou um total de 47 da pauta publicada no Diário Oficial do órgão, entre contas anuais de governo, gestão, apreciação da legalidade, de atos e contratos, contas de fundos, recursos e representações. Esta foi a segunda sessão do Pleno na retomada das sessões presenciais.}

^{Entre as contas anuais de governo, a corte emitiu parecer prévio pela aprovação das contas Francisco Pereira Tavares (Santana do Maranhão, 2017, com ressalvas), José de Ribamar Silva Santos (Governador Luiz Rocha, 2018, com ressalvas), Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma, 2020), Divino Alexandre de Lima (Lago Açu, 2017), Nelson Horácio Macedo Fonseca (Porto Franco, 2018), e Francisco Pedreira Martins Junior (São Luís Gonzaga do Maranhão, 2019).}

^{Foram julgadas regulares as contas do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, apresentadas por Alberto Pessoa Bastos, referentes ao exercício financeiro de 2020.}

_{Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena em estabelecimento prisional feminino. Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP.}

_{Segundo consta nos autos, uma mulher trans, mesmo depois de sentenciada, estava cumprindo pena em um centro de detenção provisória masculino. Assim, fez pedido para a direção do estabelecimento para que fosse transferida para uma unidade prisional feminina.}

_{No entanto, a resposta foi negativa, sob o fundamento de que ela não teria realizado procedimento cirúrgico para redesignação sexual. No mesmo sentido, foi determinada pelo juiz responsável a permanência dela em unidade masculina, contrariamente à sua vontade.}

_{Em pedido feito pela defensora pública Camila Galvão Tourinho, coordenadora do NESC – Núcleo Especializado de Situação Carcerária, foi apontado desrespeito à integridade física e moral da sentenciada – o que viola o texto constitucional, a lei de execução penal e tratados internacionais a respeito do assunto. A defensora afirmou, ainda, que é direito das pessoas trans (travestis e transexuais) a alocação em unidades prisionais que atendam a sua identidade de gênero.}

_{O pedido se baseou, inclusive, em resolução do CNJ, segundo a qual pessoas transgênero podem ou não ter se submetido a processos cirúrgicos e terapias hormonais para que tenham seus direitos garantidos.}

_{“O fato de a paciente não ter passado por cirurgia de transgenitalização não a desqualifica como transgênero, restando claro que todos os direitos previstos na resolução do CNJ se aplicam a ela”, afirmou a defensora.}

_{O caso também contou com atuação dos Nuddir – Núcleos de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial e NSITS – Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de SP.}

_{Na análise do pedido, ministro Barroso considerou que já há decisão do STF apontando o dever de o Estado zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero e orientação sexual, bem como de adotar todas as providências necessárias para assegurar a integridade física e psíquica de pessoas LGBTQIA+ encarceradas.}

_{“A cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual. Nesse contexto, entendo que o simples fato de esta pessoa não ter passado pelo ato cirúrgico não é fundamento válido à negativa de transferência para unidade prisional feminina.”}

_{Nesse sentido, determinou que a mulher seja transferida para uma unidade prisional feminina, a critério da Secretaria de Administração Penitenciária.}

_{Do Migalhas}

^{Uma tragédia foi evitada no início da noite desta terça-feira, 25, no Coroadinho, em São Luís. Uma casa pegou fogo devido a problemas com um botijão de gás. Uma equipe da Polícia Militar que passava pelo local agiu rápido e evitou o alastramento do fogo.}

^{O fogo teve início na cozinha da casa e logo chegou ao quarto onde estava um bebê. A mãe, desesperada, buscou ajuda com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que passavam pelo local.}

^{Os policiais – subtenente Passos, sargento Luciano, o cabo Gutemberg e o soldado P. Oliveira -, mesmo sem os equipamentos necessários, conseguiram entrar na casa e fazer os primeiros procedimentos para evitar que o fogo se alastrasse e alcançasse as casas vizinhas.}

^{O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas o fogo já havia sido debelado pelos policiais. O bebê já havia sido retirado pela mãe antes de o fogo aumentar.}

^{Na sexta-feira, 21, em Vitória do Mearim, o Ministério Público do Maranhão integrou uma operação para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A ação foi realizada em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social.}

^{O promotor de justiça Rogenilson Ericeira Chaves, da comarca de Vitória do Mearim, representou o MPMA na operação.}

^{Conforme estabelece o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. A pena prevista é “detenção de dois a quatro anos e multa”.}

^{Durante a operação, diversos estabelecimentos foram vistoriados em Vitória do Mearim e no povoado Coque.}

^{Os responsáveis pelos bares e outros estabelecimentos foram notificados sobre o crime previsto no ECA, bem como da possibilidade de aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.}

^{Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.}

^{A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.}

^{“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.}

^{Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.}

^{De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.}

^{Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.}

^{Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.}

^{Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.}

^{“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.}

^{O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.}

^{“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.}

^{A obra de reforma da Câmara Municipal de Godofredo Viana segue a todo vapor.  Todo o projeto visa trazer conforto, segurança e acessibilidade para o cidadão godofredense que frequenta a Câmara e acompanha as reuniões.} 

^{Vale ressaltar que essa é uma grande conquista de todos os vereadores Segundo o presidente da Câmara Municipal, Jorge Alberto, a expectativa de todos os vereadores é que a obra termine o mais rápido possível.} 

^{“Nós estamos muito felizes com relação às obras da Câmara, ela vai contar com mais espaço, instalações mais modernas e mais amplas, não só para nós parlamentares, mas também para os demais servidores e para que possam atender da melhor maneira a população, ressaltou Jorge Alberto.} 

^{A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25/7) a Operação Ressurreição. A investigação foi iniciada por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. A partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente.}

^{Policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.}

^{De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas seis benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.}

^{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas de reclusão variam de um ano e quatro meses a 20 anos de reclusão.}

^{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.}

^{O estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.}

^{Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.}

^{Desequilíbrio financeiro}

^{Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.}

^{No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.}

^{Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar.}

^{Leia a íntegra da decisão.}

_{Depois de muita polêmica, idas e vindas, o Tribunal de Justiça deverá, na quarta-feira (26), definir a ista tríplice de advogados que será encaminhada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para definir o(a) novo (a) desembargador (a) maranhense.}

_{A sessão do Tribunal de Justiça deve acontecer no período da manhã e a votação dos desembargadores será aberta após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de deferir um pedido da OAB-MA e determinar a revogação de uma resolução do TJ que permitia a votação fechada para a definição da lista tríplice.}

_{Com a decisão do CNJ, caberá agora aos 33 desembargadores, em votação aberta e sem audiência pública/sabatina, definir os três nomes que serão encaminhados ao governador Carlos Brandão}

_{Por ordem alfabética, compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos (cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.}

^{Um levantamento do Poder 360, com dados da plataforma Google Trends, mostra que os Estados do Nordeste são os que mais procuram pelo termo “Bolsa Família” no Google.}

^{De acordo com a pesquisa, divulgada neste fim de semana, das 10 Unidades da Federação que mais buscam pelo programa, 8 se encontram na região,}

^{E o Maranhão é o Estado com maior volume de pesquisas, proporcionalmente.}

^{Além de ser a Unidade da Federação com maior interesse pelo programa, o Maranhão também é o Estado com o menor rendimento nominal médio mensal per capita do país (R$ 814).}