^{Uma fiscalização com radar portátil da PRF flagrou 141 veículos transitando com velocidade superior a máxima permitida para o local.}

^{A fiscalização aconteceu durante a manhã e tarde desta sexta-feira (28), no Campo de Peris, localidade próxima à capital do estado, pertencente ao município de Bacabeira-MA. No Campo a PRF registrou e atendeu vários acidentes durante o ano. No final de novembro duas pessoas de um mesmo veículo morreram após uma colisão frontal na pista nova, quando a pista decrescente (sentido interior para a capital) estava fechada para recapeamento.}

^{O nome “peris” faz referência a grande quantidade de capim ou junco que cobre o campo alagado. São 19 quilômetros ligando o limite da Ilha de São Luís, no Estreito dos Mosquitos, até o primeiro povoado, Peris de Baixo.}

^{O excesso de velocidade está entre as principais causas de acidentes graves em todo o estado.}

^{O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária hoje (29) as 15h, com o objetivo em conseguir aprovação para realizar ajustes no tributos municipais.} 

^{Dentre os ajustes almejados pelo prefeito, está a taxa de iluminação pública que se tornará 75% mais cara em 2019. Na última quarta-feira (26), os vereadores que fazem oposição ao prefeito Magno Bacelar se retiraram da Câmara quando a pauta de aumentos nos tributos municipais foi mencionada.}

^{Hoje (29) haverá uma sessão extraordinária, a qual discutirá o destino dos chapadinenses, onde será decidido o reajuste de 75% de uma iluminação pública mais cara.}

^{Em uma sessão realizada no domingo (23), os vereadores de Mirador aprovaram aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e os parlamentares.}

^{No mesmo dia, a Casa do Povo também aprovou aumento nas taxas depois de atualização do código tributário do município.}

^{Os novos salários serão R$ 19 mil para o prefeito, R$ 9.909,33 mil para o vice, 6.650,01 mil para os vereadores, e R$ 2.406,64 mil para os secretários.}

^{Enquanto a população padece com a precariedade dos serviços de infraestrutura, de saúde, da educação, os gestores continuam gerindo muito mal o dinheiro público. Um absurdo!}

^{Salários dos servidores públicos estão atrasados, falta merenda nas escolas, não remédios nos hospitais, mas os vereadores preferem beneficiar a si mesmos e o chefe do Executivo, a cobrar os itens básicos para que os moradores tenham acesso a serviços de qualidade}

^{Os vereadores Eduardo Galvão e Rowdam Bonfim foram contra e protestaram contra as medidas amargas às vésperas de natal para a população miradoense.}

^{A decisão do prefeito Arlindo Filho (PDT) dependerá da aprovação dos vereadores de Fortuna, sendo que, alguns mesmo pertencendo a categoria de professores, já declararam publicamente apoiar a medida que visa descontar quase mil reais dos salários atrasados de cada educador.}

^{A redução de direitos já adquiridos pela classe educadora será discutida ainda hoje (28) em Fortuna. A administração municipal alega que os recursos não estão sendo suficientes para a folha dos servidores e que está usando recursos do FUNDEB para pagamentos.}

Fonte: Luis Cardoso

^{A falta de lâmpadas e de postes de iluminação pública na cidade de Matões motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Poder Executivo. O objetivo é regularizar o serviço na zona urbana e rural.}

^{A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário que obrigue, em medida liminar, a Prefeitura de Matões a repor em toda a área urbana e rural as lâmpadas onde não houverem e substituir as de potência menor por modelos de 350 watts ou com carga equivalente em led.}

^{Além disso, foi pedido um estudo técnico sobre a eficiência de substituir as atuais lâmpadas de 200 watts por outras de 30 watts de led, considerando a substituição no prazo máximo de 30 dias.}

^{De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Prefeitura vem cobrando de seus usuários, juntamente com as faturas mensais de consumo de energia elétrica, a Contribuição de Iluminação Pública Municipal. Os valores são repassados pela Cemar à administração municipal sob a premissa de custeio das despesas decorrentes da iluminação pública da cidade.}

^{“Mesmo com a cobrança da contribuição, através da qual o consumidor não encontra outra alternativa senão pagá-la, sob pena de suspensão no fornecimento de energia elétrica, os níveis de iluminação são bastante reduzidos e inferiores ao que seria desejável para se conseguir os padrões de qualidade e segurança a que a população tem direito e que todos desejamos”, afirmou, na ACP, a titular da Promotoria de Justiça de Matões.}

^{Por exemplo, no Povoado Assobiante, 33 postes não têm iluminação e em outros pontos da zona rural e urbana não há qualquer lâmpada, expondo os moradores à violência. O MPMA vem tentado, sem sucesso, desde março deste ano, resolver o problema de forma administrativa.}

^{INSEGURANÇA
No pedido de liminar, a representante do Ministério Público destaca que a circulação nas ruas e avenidas de Matões está cada dia mais inviabilizada em razão da insegurança gerada pela má iluminação. “A população tem exigido imediatas providências para que essas ruas e avenidas possam ser utilizadas sem riscos de lesão à integridade pessoal, patrimonial dos cidadãos, saúde e segurança, fato reconhecido pela requerida [administração municipal] quando afirma a necessidade de troca e recomposição de lâmpadas em toda a sua área territorial”, destacou a promotora de justiça.}

^{Em ofício encaminhado ao MPMA, o Município de Matões afirmou a necessidade de toca de lâmpadas de 200 watts por lâmpadas de 30 watts de led, bem como recomposição em alguns postes. Afirmou, ainda, que estaria, juntamente com a Cemar, realizando estudo técnico em toda sua área territorial no sentido de modificação da rede de iluminação pública.}

^{Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a cidade de Nina Rodrigues possui a segunda menor renda per capita do Brasil, perdendo apenas para Novo Triunfo, na Bahia.}

^{A média da renda no município maranhense é de apenas R$ 4.282.}

^{As outras cidades que estão no top 10 de menor PIB per capita no Brasil são Penalva (R$ 4.530), Santana do Maranhão (R$ 4.586), Cajapió (R$ 4.689), Satubinha (R$ 4.766) e Matões do Norte (R$ 4.803).}

^{Esses e outros municípios maranhenses integram a lista de 571 cidades que possuem os menores PIBs per capita (todos acima da posição 5.000 no ranking).}

^{Já os cinco maiores PIB per capita no Maranhão correspondem aos municípios de Santo Antônio dos Lopes (R$ 89.607,91), Tasso Fragoso (R$ 58.403,77), Davinópolis (R$ 56.655,59), Imperatriz (R$ 27.482,99) e São Luís (R$ 26.154,25). Segundo análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográcos (Imesc), no caso do Davinópolis, houve um aumento expressivo do PIB per capita nesse período devido ao crescimento significativo no Valor Adcionado (VA) da atividade Comércio.}

^{Os números do IBGE confirmam ainda que apenas seis dos 217 municípios maranhenses – São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar e Caxias – concentram 50,72% da economia do estado. A capital, com 33,21% de participação do PIB do estado em 2016, ocupa o 1° lugar no ranking, tendo como destaque em sua composição, as participações dos segmentos de serviços (76,0%), indústria (23,9%) e agropecuária (0,1%).}

^{No primeiro ano da gestão do desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, o Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão amargou a vergonhosa quinta pior colocação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, a primeira edição realizada, avaliou os 93 tribunais brasileiros — nos segmentos Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar, Superior e Trabalho — segundo o grau de informação disponibilizada aos cidadãos.}

^{O resultado aponta, na prática, que a adoção de medidas de transparência no Poder Judiciário do Maranhão, como forma de aproximar o tribunal do cidadão, ficou apenas no discurso de posse e primeira coletiva de imprensa do magistrado, que fica no comando da Corte maranhense até o final do próximo ano.}

^{Foi solicitado, por meio de e-mail à assessoria do tribunal, um posicionamento de Joaquim Figueiredo sobre o assunto, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.}

^{Segundo o ranking, o TJ/MA alcançou 44,08% de cumprimento dos critérios estabelecidos, ficando à frente, respectivamente, apenas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, com 42,57; Tribunal de Justiça Militar (TJM) de Minas Gerais, com 32,89%; Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Norte, com 30,26%; e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, com 27,01%. O primeiro colocado do ranking geral foi o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, com 89,05%.}

^{Os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.}

^{De acordo com o CNJ, os órgãos do Poder Judiciário responderam, dentre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.}

^{Para a elaboração do ranking, todos os órgãos do Poder Judiciário participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro último por meio de questionário eletrônico — quase uma semana antes de Joaquim Figueiredo criar, possivelmente para amenizar o péssimo desempenho que seria apontado no levantamento, o Comitê Gestor do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Maranhão.}

Fonte: Atual7

^{A 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz instaurou um inquérito civil, na semana passada, para apurar suposto nepotismo na gestão do prefeito Assis Ramos (MDB), prática vedada pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).}

^{De acordo com a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, o procedimento foi aberto após o emedebista estar descumprido, de forma reiterada, recomendação expedida pelo Parquet contra a suposta malandragem.}

^{A investigação aponta que, dentre as nomeações que violam os princípios da moralidade e da eficiência administrativa estão da sobrinha e cunhada do Chefe de Gabinete da prefeitura, Marcelo Martins de Sousa, para o exercício de cargos comissionados na administração municipal. Além destas, também estão na mira da promotora as nomeações de Zigomar Costa Avelino Filho, filho da vereadora Fátima Avelino (MDB), para o cargo de secretário de Infraestrutura de Imperatriz; e de Janaína Lima Araújo Ramos, esposa de Assis Ramos, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.}

^{Até o momento, levantamentos feitos num procedimento anterior e numa manifestação recebida por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão revelam indícios de materialidade e autoria, que apontam para a prática de possível ato de improbidade administrativa do prefeito.}

Fonte: Atual7

^{O cantor Caetano Veloso reagiu na sua rede social ao que considerou injustiça ação judicial de despejo na Grande São Luís para favorecer um ex-deputado estadual em detrimentos dos índios Tremembés.}

^{A ação foi realizada antes do natal e desalojou centenas de indígenas, além da destruição de roças e outras lavouras. Foram usados 150 militares e tratores. Franco goza da amizade e prestígio de um togado forte. Abaixo a manifestação do cantor:}

^{“A Justiça Estadual do Maranhão acatou o pedido do ex deputado e dono do cartório local chamado Alberto Franco. E enviou cerca de 150 PMs, Tropa de Choque, PRF Guarda Municipal e tratores para, de forma violenta, destruir alimentos e as plantações agroecológicas que sustentavam o povo e abasteciam as feiras locais.”
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Bombas atingiram vários indígenas enquanto tentavam retirar o sistema de irrigação que havia sido comprado recentemente com recursos públicos (via credito Pronaf = divida para as familias).
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Pedimos que compartilhem esse vídeo em suas redes. E ajudem a conscientizar as pessoas próximas a vocês sobre a injustiça, a violência e o ecocídio que nossas autoridades promovem em nome de uma suposta “justiça”.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Os detentos do Complexo Prisional de Pedrinhas que cumprem pena em regime semiaberto e que foram liberados com o benefício da saída temporária de natal têm até às 18h desta quinta-feira (27) para retornar ao complexo prisional. Se não retornarem, serão considerados foragidos.}

^{O benefício concedido pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), que abrange São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar e Raposa; tem prazo de sete dias, os 643 detentos saíram no último dia 21 dezembro.}

^{De acordo com o documento assinado pelo juiz titular Márcio Brandão, 809 detentos estavam na lista para a saída temporária, mas nem todos conseguiram o benefício por conta de ordens judicias para a manutenção de prisão.}

^{O magistrado determinou que os dirigentes dos estabelecimentos profissionais devem comunicar sobre o retorno dos detentos até amanhã (28).}

Fonte: Portal do Guará

^{A Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi) prorrogou o contrato de arrendamento com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por mais 20 anos e vai investir R$ 80 milhões na construção de um terminal de fertilizante no Porto do Itaqui. O anúncio foi feito pelo Governo do Maranhão, no último fim de semana, após a publicação do termo aditivo no Diário Oficial da União (DOU). Celebrado sob o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o aditivo prevê a construção de um novo armazém com capacidade para 80 mil toneladas e possibilitará movimentação de até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano.}

^{Segundo o governo, a nova estrutura será a mais moderna do país para esse tipo de operação, com interligação do armazém ao berço 101 do Itaqui por meio de uma correia transportadora, dentre outros equipamentos. O contrato de arrendamento da Copi cobre uma área de 16 mil metros quadrados, destinada à movimentação de granéis sólidos e carga geral.}

^{“Esse contrato demonstra a confiança do investidor privado no porto público do Maranhão, fortalece o Corredor Centro Norte e o papel do Itaqui nesse cenário. Além disso, sinaliza a introdução do modal ferroviário na distribuição de fertilizante para toda a área de influência do porto”, afirma o presidente da Emap, Ted Lago. Ele destacou a importância da cadeia regional integrada como porta de entrada e saída de cargas para o Corredor Brasil Central e também “o sucesso do modelo de investimento privado dentro da estrutura pública, que gera emprego, renda e desenvolvimento para o Maranhão”.}

^{Para o presidente da Copi, Carlos Roberto Frisoli, “o empreendimento – que deve estar concluído em dois anos – vai consolidar o Itaqui como o porto de entrada de fertilizante de todo o Arco Norte, incluindo Goiás”. Ele avalia que o porto público maranhense é logisticamente mais ágil e mais competitivo pela localização geográfica, o que o torna mais próximo do mercado externo, e por sua conexão ferroviária. “Vamos concorrer diretamente com os portos de Paranaguá e Santos”, afirma.}

^{“A assinatura do aditivo ao contrato do terminal da Copi é mais uma entrega do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no Porto do Itaqui, que tem estado entre as prioridades na carteira de projetos portuários do programa”, informa o diretor do PPI, Diogo Piloni. Com essa entrega e os editais dos portos de Miramar e Vila do Conde, que serão publicados ainda neste mês, “o programa celebra mais de 70% de execução da carteira de projetos no setor, com mais de R$ 3 bilhões de investimentos autorizados”, completa.}

Fonte: Atual7

^{A realidade do Maranhão passou longe dos discursos em palanques e das declarações dadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), durante os horários da propaganda eleitoral de 2014. O primeiro governo do comunista foi também diferente daquele prometido da sacada do Palácio dos Leões para uma multidão esperançosa em 1º de janeiro de 2015, no dia da posse.}

^{Segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) referentes ao ano passado, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) neste mês, o Maranhão possui o maior número de famílias vivendo em situação de pobreza extrema, permanecendo na liderança do ranking nacional. Os dados referentes a 2018 serão divulgados no próximo ano.}

^{De acordo com o levantamento mais recente, 54,1% das famílias maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, valor baseado na referência internacional do Banco Mundial, que considera como situação de pobreza extrema a linha de 5,5 dólares por dia. Além disso, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado; e em 29,2% dos domicílios não há abastecimento de água por rede, apesar dos anunciados programas Mais IDH e Água para Todos.}

^{Longe de ser um fato isolado, dados do IBGE referentes aos anos anteriores da gestão do único governador comunista do país mostram que a situação do maranhense é cada vez pior.}

^{Segundo pesquisa do SIS referente a 2016, por exemplo, quando o rendimento mensal representava o valor de R$ 387,15 por pessoa, 312 mil maranhenses voltaram à condição de miseráveis. O Maranhão, inclusive, foi o único estado a atingir naquele levantamento mais da metade da população nas condições de extrema pobreza de acordo com o índice do Banco Mundial.}

^{Durante a campanha eleitoral de 2018, quando conseguiu se reeleger para o cargo no primeiro turno, Flávio Dino chegou a ser questionado, em entrevista à TV Mirante, sobre a situação calamitosa vivida pelos maranhenses, completamente contrária ao prometido por ele na primeira disputa pelo governo, quando apresentou-se ao eleitorado como uma mudança na política e na forma de governar.}

^{Como resposta, Dino afirmou que jamais garantiu que tiraria o Maranhão da pobreza extrema. “Eu não prometi esse absurdo, que seria obviamente algo inviável, algo inalcançável”, disse.}

Fonte: Atual7

^{Faleceu ontem, quarta-feira (26), por volta das 22h55  no Hospital UDI, César Henrique Ribeiro Schalcher, que foi assessor e primo do ex-presidente da Assembleia Legislativo, ex-deputado Manoel Ribeiro e parente também do deputado federal Pedro Fernandes.}

^{O corpo está sendo velado na Pax União da rua Osvaldo Cruz e o enterro será às 11h no cemitério Parque da Saudade.}

Fonte: Luis Cardoso