_{O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), utilizou as redes sociais para externar e comemorar a adesão em massa dos municípios maranhenses ao programa “Escola em Tempo Integral” do Governo Federal.}

_{Segundo Camarão, dos 217 municípios do Maranhão, 215 aderiram ao programa. Somente Matinha e Santa Filomena não aderiram ao programa.}

_{“Estou muito feliz por compartilhar essa notícia com vocês. No Maranhão, 215 municípios aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, do governo federal. Em todo o Brasil, serão investidos mais de R$ 4 bilhões e oferecidas 1 milhão de novas matrículas. Avante!”, comemorou.}

_{Vale ressaltar que no Governo Flávio Dino, quando também era secretário de Educação, Felipe Camarão oportunizou a muitos alunos a oportunidade de estudar em escolas de tempo integral.}

^{A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quarta (6/9) a operação Pedra de Escaravelho, com o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro.}

^{A operação é uma decorrência da Operação Quilópodes, deflagrada no ano de 2015, em razão de fraudes previdenciárias.}

^{Como parte da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó/MA.}

^{Durante os cumprimentos, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada em razão de ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.}

^{As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio, em bens e valores, provenientes de crimes antecedentes que eram ocultados.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.}

_{O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.}

_{A responsabilidade pela prestação das informações relativas à oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais, na forma e no prazo estabelecidos pela Portaria 809, é dos secretários municipais de educação ou autoridades públicas equivalentes.}

_{Ainda de acordo com o instrumento normativo, todos os municípios são obrigados a responder o questionário independentemente de ofertarem ou não vagas na referida modalidade de ensino. O descumprimento dos prazos previstos nesta portaria sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).}

_{A solicitação de informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos pelo órgão de controle externo atende ao estabelecido no art. 214 da Constituição Federal, a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), que considerou como sendo uma das estratégias para se erradicar o analfabetismo absoluto no decênio 2014-2024 a garantia da oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria.}

_{Esta meta constante do Plano Nacional de Educação se harmoniza com um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que tem por finalidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.}

_{Os tribunais de contas brasileiros, nos últimos anos, têm desenvolvido uma série de ações, no âmbito da missão constitucional a eles atribuída, para que essa meta seja alcançada. As fiscalizações que têm por foco a área da Educação se converteram no aspecto mais relevante deste processo, a exempla da Operação Educação, realizada recentemente em todo o país.}

_{Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, as fiscalizações no campo educacional são fundamentais em razão de seu caráter estratégico para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e do Brasil. “O TCE maranhense, por meio desta fiscalização, pretende traçar um diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos em nosso estado, de forma que possamos atuar, no âmbito de nossas responsabilidades, para todos tenham acesso a uma Educação”, afirmou.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/9), a Operação Bate e Volta, visando reprimir o desvio/apropriação de recursos provenientes da União e destinados ao combate da pandemia de COVID-19, supostamente praticados por ex-gestores do Município de Senador La Rocque/MA, em conluio com terceiros, no período de julho a dezembro de 2020. Os desvios superariam R$ 2 milhões.}

_{Com base nos elementos colhidos na investigação, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com a finalidade de apreender equipamentos, documentos e quaisquer outros elementos de prova dos crimes investigados.}

_{Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA e Senador La Rocque/MA, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, além do sequestro/indisponibilidade de valores, veículos e imóveis.}

_{Na casa de um dos investigados, houve a apreensão do valor de R$ 12.700 em espécie, três veículos, inclusive dois deles do ano de 2023, além da arrecadação de celulares, notebooks e documentos de interesse da investigação.}

_{Os investigados poderão responder por crime de apropriação de verbas públicas, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, segue avançando em diversas frentes de trabalho.}

^{Uma delas é a do setor da educação.}

^{O prefeito já reformou e ampliou várias unidades de ensino e construiu outras, como é o caso da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.}

^{A obra segue em ritmo acelerado e será entregue em breve, o que significará mais uma conquista para a área educacional; estudantes e suas famílias.}

^{A deputada Daniella (PSB), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, que acontecerá nesta terça-feira (5), a partir das 9h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). A parlamentar foi a entrevistada do quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, nesta segunda-feira (4).}

^{O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No bate-papo, a parlamentar também falou sobre a importância do debate proposto pelo Seminário, diante do cenário em que a presença feminina vem se fortalecendo cada dia mais nos espaços de poder.} 

^{“Tem uma pesquisa feita pela ONU que mostra a diferença da paridade entre homens e mulheres, que deve chegar ainda a 300 anos para que nós, mulheres, possamos acompanhar os homens. Então, a gente precisa debater mais e fazer mais parte do processo, principalmente dos debates políticos, que é onde tudo começa. Foi pensando nisso que buscamos esse seminário, para preparar as mulheres”, assinalou.} 

^{A procurada da Mulher da Alema disse, ainda, que as mulheres precisam conhecer os seus direitos, sobretudo dentro dos partidos políticos, sobre as cotas de gênero, os repasses, fundos partidários, entre outros. “O principal objetivo é, justamente, trazer esse conhecimento para as mulheres do Maranhão, tendo em vista que se aproxima o processo eleitoral ano que vem e nós precisamos de mulheres preparadas”, afirmou.}

^{A deputada Daniella comentou que o Maranhão tem avançado no que diz respeito à presença das mulheres na política. “Nós tivemos a primeira governadora legitimamente eleita, que foi a governadora Roseana Sarney. Agora, nós temos uma presidente na Assembleia Legislativa do Maranhão e temos a segunda maior bancada feminina das Assembleia Legislativas em todo o país, em termos de proporcionalidade. Temos avançado muito e as políticas públicas para as mulheres do Maranhão também têm acompanhado esse avanço”, completou.}

^{Por fim, a deputada Daniella frisou a satisfação do Parlamento Estadual em promover um evento nacional desta proporção, em parceria com a Unale, voltado especialmente para as mulheres.}

^{“Tivemos mais de 2 mil inscrições, superando nossas expectativas. Nosso seminário está sendo direcionado para mulheres que gostam do debate político, vereadoras, prefeitas, suplentes, lideranças políticas, pessoas que trabalham com política indiretamente, que trabalham políticas sociais. Queremos levar conhecimento e preparar as mulheres”, finalizou.} 

^{Para quem não conseguiu se inscrever e quer acompanhar tudo, o 1º Seminário Nacional de Legisladoras terá transmissão Ao Vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do YouTube da Alema.}

^{A Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar, deflagrou nos dias 1º e 2/9 a fase denominada Asa Dura de Operação Policial, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Paraná e Maranhão, resultando na apreensão de três aviões vinculados a um grupo criminoso que atua no tráfico internacional de drogas.}

^{Esta nova fase é desdobramento da ação policial que resultou, no dia 19/8, na apreensão de 77kg de cocaína e na prisão de três pessoas em pistas de pouso clandestinas, no município de Cocalinho/MT.}

^{As investigações estão em curso para prender todos os envolvidos, inclusive com apreensão de bens que foram utilizados na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão elegerá, no dia 13 de setembro, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, o 2º vice-presidente da Corte, para o período que iniciará na data da eleição e irá até 26 de abril de 2024. De acordo com o edital de convocação assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a eleição excepcional, na forma do Artigo 108 do Regimento Interno do Tribunal, ocorrerá em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton, ocorrida no dia 18 de agosto de 2023.}

^{Ainda segundo o Regimento Interno, em seu Artigo 100, a eleição se dará por maioria dos membros efetivos da Corte e por votação secreta. Norma do mesmo artigo informa que o quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Os candidatos e as candidatas deverão se inscrever com pelo menos 48 horas de antecedência.}

^{Será considerado eleito(a) o desembargador ou desembargadora que obtiver a maioria absoluta dos votos dos(as) presentes. Se nenhum dos(as) candidatos(as) obtiver a maioria absoluta, será realizada nova eleição entre os dois candidatos(as) mais votados. No caso de empate, será feito mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) mais antigo(a).}

^{SITUAÇÃO EXCEPCIONAL}

^{O Artigo 104 do Regimento Interno determina que o(a) desembargador(a) que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os(as) elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Porém, o parágrafo único diz que o disposto no artigo não se aplica ao desembargador ou desembargadora eleito(a) para completar período de mandato inferior a um ano, situação da eleição a ser realizada.}

^{O Artigo 109 estabelece que “O desembargador eleito para os cargos de direção, ao ser empossado, perderá, ipso facto, a titularidade de membro efetivo ou substituto do Tribunal Regional Eleitoral ou de Comissão”.}

^COMPETÊNCIA

^{O Regimento Interno diz, em seu Artigo 32-A, que compete ao 2º vice-presidente do TJMA: substituir o 1º vice-presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, substituir o presidente em suas faltas, férias, licenças e impedimentos; substituir o corregedor-geral da Justiça em suas faltas, férias, licenças e impedimentos, e quando no exercício da 1ª vice-presidência, a substituição do corregedor-geral será feita pelo desembargador mais antigo que não esteja no exercício de cargo na Mesa Diretora.}

^{Prossegue dizendo que é da competência do 2º vice-presidente: exercer quaisquer das atribuições do presidente ou do 1º vice-presidente previstas em Lei ou no Regimento e que lhe forem delegadas; colaborar com o presidente na administração e representação do Poder Judiciário; exercer a função de supervisor-geral dos juizados especiais; presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Leis dos Sistemas dos Juizados Especiais; exercer as funções de ouvidor-geral do Poder Judiciário; exercer a funções de escrutinador das eleições de que trata o Capítulo XI do Título I do Regimento, dentre outras.}

Na manhã da última sexta-feira, dia 1º de setembro, realizou-se a abertura da Semana da Pátria do município de Turiaçu, com desfiles cívicos das escolas Olga Damous, Ieda Viana, Luís Domingues e Set Cultury.

E amanhã, 05/09, acontecerá o desfile cívico das escolas da educação infantil e da escola Dr. Luis Domingues, e no dia 07 de setembro, dia da independência do Brasil, haverá o grande desfile das escolas municipais.

“Este momento tem sido resgatado e recebido seu devido destaque durante toda a administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, assim como os demais desfiles que acontecem durante a tradicional semana”, destacou a secretária municipal de educação, Graciete Santos.

^{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1°), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).}

^{Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.}

^{A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 julho de 2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5 outubro (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica em Vitorino Freire.}

^{No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro.}

^{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.}

^{Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.}

^{Em Carutapera, os servidores municipais tem o que comemorar. A Prefeitura sob a gestão do prefeito Dr. Airton, efetuou ontem e hoje (30-31/08), o pagamento dos salários dos servidores públicos de todas as secretarias, referentes ao mês de agosto.}

^{Essa ação demonstra o claro compromisso da administração municipal com os seus colaboradores, mesmo diante da crise de redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que assola diversas cidades brasileiras.}

^{O prefeito Dr. Airton Marques destacou que a Administração municipal tem sido eficiente e organizada para garantir o pagamento em dia dos vencimentos dos servidores, que são indispensáveis para o desenvolvimento do município.}

^{O gestor também ressaltou que SEM FPM NÃO DÁ, pois os municípios dependem diretamente desse repasse para honrar os compromissos e assim manter a economia local aquecida.}

^{Dr. Airton garante que está comprometido em manter os pagamentos de forma regular e espera que dentro dos próximos dias, os prefeitos recebam boas notícias a respeito da situação em que se encontram os municípios.}

^{A gestão do ex-prefeito José Bonifácio” Facinho do PL” está cercada de irregularidades, dentre elas já encontrada pela auditoria que está sendo feita no município, consta a contratação de uma empresa fantasma para o fornecimento de caixão.} 

^{O valor do contrato é de 226.615,00 mil reais (duzentos e vinte seis cinco mil reais), e pertence à empresa A M D SANTOS FROZ inscrita no CNPJ 41.152.572/0001-73 e tem como principal representante AVILA MIRTYS DOS SANTOS FROZ e fica supostamente localizado na rua Nova 04, n.º 04, bairro Viação em Candido Mendes.} 

^{Mais um detalhe, a empresa que ganhou o contrato foi aberta na data de 09 de março de 2021, justamente no ano em que o gestor começou a comandar o município. A denúncia gravíssima se sustenta, pois o endereço que consta como suposta localização da empresa, simplesmente não existe, assim sendo, é empresa fantasma.}

 ^{Alô MP, vamos averiguar essas e outras situações mirabolantes perpetradas no município durante a temporada em que Facinho mandava e desmandava neste município.}

^{Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).}

^{Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.}

^{Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.}

^{“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.}

^{A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.}

^{Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).}

^{O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.}

^{No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.}

^{Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os municípios de Cidelândia, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Olho d´Água das Cunhãs e Peritoró em virtude da utilização por esses entes de plataforma privada (BR Conectado) para a habilitação de empresas aos processos licitatórios por eles realizados na modalidade Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.}

^{Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou que a plataforma na qual figuravam os processos licitatórios desses municípios cobra pagamento de planos anuais desses entes, o que caracteriza irregularidade.}

^{O conselheiro relator do processo, Joaquim Washington Luiz de Oliveira, votou pelo deferimento de medida cautelar determinando que os portais de compra dos municípios representados sejam integrados ao Portal Nacional de Compras Públicas (http://pncp.gov.br/app), medida indispensável à garantia de condições iguais a todos os eventuais participantes dos certames licitatórios. O voto de Washington Oliveira foi acompanhado de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão.}

^{Na mesma decisão, o TCE determinou, em caráter de urgência, a realização de inspeção fiscalizatória, in loco, com a finalidade de verificar se a utilização da plataforma BR Conectado pelos municípios representados, nos termos em que foi contratada e condicionando a participação de licitantes ao pagamento dos valores verificados, é compatível com o princípio da eficiência.}

^{Está realizando atendimentos em Turiaçu desde o dia 28 de agosto e ficará até o dia 01 de setembro de 2023.}

^{Buscando investimentos para o município de Cândido Mendes, a prefeita Alexsandra Viana participou de uma importante reunião com o secretário de Articulação do política do Estado, Rubens Pereira e com o Superintendente do Banco do Nordeste, Isaque Nascimento.}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana, concluiu nesta terça-feira,29, a pavimentação da estrada que interliga Bairro de Fátima a sede do município.} 

^{Para a Beato, morador do bairro, a estrada ficou maravilhosa. “O acesso aqui na estrada era complicado, principalmente em dias de chuva, a muitos anos que a gente vinha realizando esse pedido, e o Prefeito Sissi Viana havia se comprometido com a gente de pavimentar essa estrada e agora aqui está o resultado, mais segura e também linda”, disse o morador.}

^{Conforme o prefeito, Sissi Viana, Godofredo Viana vem sendo preparada para o futuro. “Estamos mostrando que é possível cuidar das pessoas e, também, fazer grandes obras. Estas obras, muitas vezes, trazem desconfortos, mas o resultado final é o desenvolvimento da nossa cidade. No caso da estrada que interliga o Bairro de Fátima a Sede do município, o investimento se refletirá no desenvolvimento da cidade”, frisou. Sissi Viana já pavimentou mais de 20 ruas na cidade com bloquetes e asfalto. Além disso já pavimentou mais de 12 ruas no Distrito de Aurizona, levou pavimentação para Ponta do Jardim, Barão do Pirucaua, Crispiana, Vila Nova.}

^{A obra foi realizada com recursos próprios do município.}

^{A prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti atua em todas as áreas da administração para proporcionar um novo tempo para todos os turienses e as ações falam por si só.}

^{Com o objetivo de valorizar a juventude, foi realizado por meio da Secretaria Municipal da Juventude, o Agosto Jovem, onde durante praticamente todo o mês, foram realizadas atividades esportivas e culturais tanto na sede como zona rural do município para o público assistido pela pasta.}

^{As realizações foram finalizadas em grande estilo com a 2ª edição do Festival de Verão, que aconteceu no dia 26 agosto e reuniu vários jovens da zona urbana e rural do município, para as práticas de várias competições esportivas tais como: torneio de vôlei, competição de pipas, torneio de futsal e muitas outras.}

^{Como forma de incentivar a participação dos jovens, houve premiações para todas as modalidades.}

^{“Agradecemos a participação de todos os jovens que abrilhantaram nosso evento, onde essa assiduidade só fortalece nosso compromisso em valorizar mais nossa juventude, futuro deste município, e aos colaboradores da aguerrida secretaria. Juventude em tempo de reconstrução”, enfatizou o prefeito Édesio Cavalcanti.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Regularização Fundiária, promoveu uma ação junto aos moradores dos povoados Cutia e Diogo, visando combater à pesca ilegal no município.}

^{A gestão Alê do povo segue mostrando que veio para fazer a diferença no município, na tarde da última segunda-feira (29), o Secretário Municipal de Saúde, Ewerton Costa se reuniu com o presidente do sindicato dos servidores municipais.}

^{Na noite desta segunda-feira (28), a gestão da prefeita Alexsandra Viana, deu um grande passo em busca de melhorias para a saúde do povo candidomendese.}

^{A gestora solicitou que o médico e filho da terra, Dr. Daniel Carvalhal, visita-se o hospital a fim de implementar melhorias, principalmente na sala de procedimento cirúrgico que foi  abandona pela ex-gestão.}

^{Na mesma ocasião foram vistoriados a sala de Raio-X e quem muito em breve será reativada.}

^{Daniel Carvalhal se colocou à disposição da gestão para ajudar no atendimento médico de forma filantrópica, e reafirmou seu sonho de voltar a atuar no município, para que cirurgias sejam realizadas de forma efetiva.}

^{Tive uma grande conversa com a prefeita Alexsandra Viana, e nesse momento irei juntar forças para melhorar a saúde do município de Cândido Mendes. Disse Daniel Carvalhal.}

^{Meu compromisso com o nosso povo será sempre o buscar melhor, mesmo diante de tantas perseguições. Nossa gestão será voltada para o povo da nossa terra. Disse Alexsandra Viana, Prefeita.}

^{Os Vereadores estiveram presente também e parabenizaram a atitude da gestora em buscar avanços na saúde do município.}

_{O Maranhão tem a 7ª melhor segurança pública do Brasil, e a 2ª do Nordeste – atrás apenas da Paraíba. É o que mostra a mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP).}

_{“Esta conquista reforça nosso compromisso em investir cada vez mais na implantação de políticas públicas em prol do bem-estar dos maranhenses”, afirmou o governador Carlos Brandão (PSB), ao destacar o resultado nas redes sociais.}

_{O Maranhão foi o destaque do Nordeste no ranking deste ano, tendo subido cinco posições em relação ao ano passado.}

_{Os principais avanços, de acordo com o CLP, deram-se em solidez fiscal (com subida de nove posições na comparação com 2022) e segurança pública, área na qual o avanço foi de sete posições.}

_{Houve bom desempenho também em infraestrutura, educação, sustentabilidade social e potencial de mercado.}

_{Entre os desafios para o Maranhão, o CLP aponta, principalmente, sustentabilidade ambiental, onde houve perda de três posições e, segundo ranking, deve haver foco no combate ao desmatamento e no investimento em recuperação de áreas degradadas; e capital humano, com perda de 15 posições, principalmente por conta do custo da mão de obra e da subocupação.}

_{De acordo com o CLP, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que busca pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade dos seus estados. “A partir da análise do conjunto de 10 pilares, o Ranking fornece uma visão sistêmica da gestão pública estadual”, diz a entidade.}

_{O ranking completo pode ser acessado aqui.}

_{Resposta – Após a divulgação do resultado do Maranhão no ranking, sobretudo o avanço em segurança pública, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (Adepol-MA) manifestou-se em nota sobre o assunto, e rebateu o índice.}

_{“Nada é por acaso. Números são frios. Há muita falácia, há mais de dez anos os números de homicídios e outros crimes violentos letais diminuem. Não é resultado de nenhum investimento, seja de que governo for. Ainda assim, todos usam esses dados para dizerem (sic) que as coisas fluem bem. Quem tiver curiosidade basta pesquisar”, diz a entidade, que reclama de falta de pessoal e de melhores condições de trabalho.}

_{“No Maranhão não há servidores suficientes sequer para compor as delegacias da capital, imaginem no interior, sem falar na ausência de viaturas e material básico de expediente, isso é REAL. A verdade é que A policia civil no Maranhão, ao contrário desses dados, está em colapso”, completa a Adepol em posicionamento público.}

^{Do Imirante}

^{A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao ministro Jorge Oliveira que sejam ouvidas as 32 empresas suspeitas de conluio e fraude nas licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).}

^{Oliveira é o relator do caso na Corte de contas.}

^{O processo foi aberto em outubro do ano passado para apurar se as empresas combinaram propostas entre si e, com isso, geraram prejuízo aos cofres públicos. As licitações investigadas em que participaram essas empresas, que correspondem a 21 editais, envolvem R$ 1,1 bilhão.}

^{A maior vencedora de contratos durante o governo Jair Bolsonaro, a empresa maranhense Engefort, foi acusada de usar uma empresa de fachada para competir consigo mesma e vencer os certames, como revelaram os repórteres Flávio Ferreira, Mateus Vargas e Guilherme Garcia em 2022.}

^{Na representação da área técnica, de 18 de julho, são apontados os indícios de que as empresas cometeram conluio e fraude, como ligação entre as empresas, concentração e vantagens maiores, nas licitações apontadas como suspeitas, para as empresas concorrentes.}

^{O TCU recomenda ainda que a representação seja encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (PF), para pedir compartilhamento de provas sobre o caso. Cabe a Jorge Oliveira se pronunciar agora sobre o andamento do processo.}

^{Procurada, a Codevasf disse que trabalha para aprimorar os processos de obras de pavimentação, observando as orientações de órgãos de fiscalização e controle. Frisou também que o sistema de pregões não permite que os fornecedores sejam identificados antes do encerramento da etapa de lances, e disse tratar as empresas com isonomia.}

^{“A eventual prática de cartel ou conluio contra licitações da Codevasf constituiria conduta lesiva à Instituição. Assim, a Companhia é a principal interessada em processos de apuração associados ao tema — processos com os quais colaborará sem economia de esforços”, disse a companhia.}

^{Com informações do Metrópoles}

^{Os maranhenses amanheceram a segunda-feira (28) sabendo que a partir de hoje terão que pagar mais caro na conta de energia elétrica.}

^{É que começou a valer o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica do Maranhão. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi anunciado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).}

^{Vale ressaltar que os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%.}

^{Teve inicio neste sábado, 26 de agosto, o Campeonato Municipal Tacianne Tavares 2023 em Godofredo Viana. A abertura contou com a presença de autoridades políticas e dezena de torcedores. O primeiro jogo foi entre o atual campeão Atlético Godofredense e a equipe do Chelsea do Barão que se enfrentaram, em partida realizada no Estádio Aprijão, na sede do município. A partida terminou em 4×1.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão por meio do desembargador Antônio José Vieira Filho, proferiu decisão ontem, 22/08, e DEFIRO o efeito pleiteado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes para suspender os efeitos da sentença até o julgamento da apelação, proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Cândido Mendes, nos autos d o Mandado de Segurança tombado sob o n.o 0800508-11.2023.8.10.0079, mantendo assim, cassados os mandatos dos vereadores de Cândido Mendes TAYRON GABRIEL SOUSA DE JESUS, WHEBERT BARBOSA ASCENCAO, WADSON JORGE TEIXEIRA ALMEIDA e NIVEA MARSÔNIA PINTO SOARES.
Assim sendo, os suplentes Rogério Sombra, Dadson, Haymir e Joana do Sindicato reassumem os mandatos de vereadores nas vagas dos cassados.}

^{Confira abaixo a íntegra da decisão de mais um capítulo dessa grande novela:}

^Decisão

^{Foi uma noite abençoada, assim estão descrevendo os turienses que prestigiaram a noite repleta de louvor, adoração, testemunhos, pregações e um belíssimo show organizado pelo administração do prefeito Édesio Cavalcanti, na noite de ontem (22/08), no Cais da cidade.}

^{Foi uma verdadeira multidão de evangélicos e católicos, adorando e louvando ao Senhor Jesus Cristo, no Culto de Gratidão pelos 153 anos de Turiaçu ficar na história, realizada pela prefeitura municipal de Turiaçu.}

^{Além do culto, e apresentações de bandas e cantores locais e da região, a noite foi recheada de emoções para todos que ali estavam presentes.}

^{A noite ficou completa com o grande show da Banda Som & Louvor, que tocando sucessos nacionais, o grupo musical fez história em nosso município.}

^{“Agradeço imensamente à Deus, por mais uma vez nos proporcionar tantos momentos marcantes, nosso povo merece. Grande abraço à todos! Que Deus os abençoe!”, declarou o prefeito Édesio Cavalcanti.}