_{Definitivamente o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSDB e vice-governador, Carlos Brandão, vai, dia após dia, colecionando apoios, principalmente após o anúncio do governador de que a sua pré-candidatura seria a do grupo político que comanda atualmente o Palácio dos Leões.}

_{Na noite da segunda-feira (14), o PSB, partido de Flávio Dino e que no Maranhão vai sendo comandado pelo deputado federal Bira do Pindaré, foi mais uma legenda a declarar apoio a Carlos Brandão em 2022.}

_{O vice-governador agradeceu o apoio recebido para a disputa eleitoral do ano que vem.}

_{“Representando meu partido, o PSDB, acabo de receber apoio do PSB maranhense em torno de minha pré-candidatura. Grato pela calorosa acolhida de sempre; desta vez, durante esta noite de confraternização. Seguimos juntos, PSDB e PSB. Em frente!”, destacou Brandão.}

_{O secretário de Esporte do Maranhão, Rogério Cafeteira (PSB), um entusiasta da pré-candidatura de Brandão, destacou a participação do vice-governador no evento do PSB.}

_{A Polícia Federal concluiu ter provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Os resultados da investigação foram enviados na última sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e estão em sigilo.}

_{Servidores da administração pública do Governo do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. A modificação na estrutura remuneratória dos servidores do Poder Executivo estadual está sinalizada no texto da Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino e encaminhada nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).}

_{Segunda a proposição, o aumento terá impacto de R$ 600 milhões no orçamento público estadual, o que corresponde a um reajuste médio de 9%, o maior do País.}

_{De acordo com a MP, serão beneficiados com a alteração, servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão, estando inclusos professores, policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.}

_{“As mudanças observam as especificidades de cada carreira, além dos benefícios concedidos a cada uma desde 2015. Ademais, a presente proposição observa as disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os indeclináveis limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a Medida Provisória.}

_{“As alterações constantes desta Medida Provisória demonstram o compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos, com vistas a potencializar a qualidade e a produtividade do serviço público, sendo essa, pois, a relevância da matéria”, conclui a mensagem enviada à Assembleia Legislativa.}

_{Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos. O reajuste compreende o conjunto de esforços do Governo do Maranhão para movimentar a economia estadual, apesar da crise nacional.} 

_{As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais.}

_{O salário inicial de um soldado da Polícia Militar do Maranhão – sem auxílios e compensações – terá um salto de praticamente 10% com a medida provisória encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa reajustando as remunerações de todas as categorias de servidores estaduais.}

_{Antes de MP, salário da categoria era de R$ 4.550,28. Com a edição da medida, passará a R$ 4,877,32.}

_{Um coronel da corporação – mais alta patente da polícia maranhense – segue sendo o mais bem pago da categoria: R$ 18,404,00.}

_{O texto da MP 373/2021 foi encaminhado à Assembleia nesta segunda-feira (13), e precisa ser avalizado pelos parlamentares em até 90 dias.}

_{Do Imirante}

_{A pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil, participou no último sábado (11), de atos solenes em comemoração aos 60 anos de existência do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto que tanto tem beneficiado o Município de Caxias e seu povo.}

_{Em Caxias, Amanda Gentil tem buscado, junto ao seu pai, prefeito do município, levar melhores dias para população. No sábado, data em que se comemorou os 60 anos de existência desta importante ferramenta em prol da população, Amanda também participou da inauguração de mais um sistema simplificado de abastecimento de água, desta vez, no povoado São Miguel, primeiro distrito.}

_{Amanda, usou da palavra para parabenizar toda a equipe da SAAE pelo belíssimo trabalho que juntos vem desenvolvendo em prol da população do município.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal, tem participado de várias agendas intensas, por diversas cidades do Maranhão e sua base eleitoral tem ampliado cada dia mais.}

_{Amanda Gentil, é filha do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e considerado hoje, um dos melhores prefeitos da história do Maranhão. A cidade de Caxias é referência, tanto na saúde quanto na educação e tudo isso, através de uma gestão comprometida com a população.}

_{Fábio Gentil (PRB), tem feito uma gestão inclusiva, com mais oportunidades para população. O prefeito tem buscado avançar Caxias nos mais diversos segmentos sociais.}

_{Amanda Gentil, jovem carismática, tem atendido o chamado popular e tem colocado seu nome à disposição para pleitear uma vaga na câmara federal, essa vaga hoje, no Maranhão, é vista como certa.}

_{Veja fotos do ato solene.}

_{Depois da série de reportagens envolvendo o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho (PL), onde o parlamentar é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de verbas públicas proveniente de emendas, o partido Rede Sustentabilidade levou o episódio ao Conselho de Ética da Câmara Federal.}

_{No entanto, pelo que disse o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (DEM), em entrevista a O Globo, o caso só deve mesmo ser apreciado no primeiro semestre do ano que vem, até pelo fato do recesso parlamentar iniciar no dia 23 de dezembro e os trabalhos só voltam em 1º de fevereiro de 2022.}

_{“Escolha do relator vai depender de quando chega lá, para ver se vai dar tempo da gente avançar. Não existe regimentalmente urgência nesse e em nenhum outro caso. Nós temos nossos prazos regimentais que ditam o andamento do processo”, afirmou Paulo Azi.}

_{O presidente do Conselho de Ética disse ainda que somente após a avaliação da Mesa Diretora, o conselho receberá a representação e poderá instaurar o processo para fazer o sorteio de quem será o relator.}

_{A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13/12) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.} 

_{Ao todo, 75 policiais federais e 57  integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.}

_{A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.}

_{As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.}

_{Apesar de não estar oficializada ainda, tudo leva realmente a crer que, nos próximos dias, o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PT e secretário de Educação, Felipe Camarão, deverá abdicar da disputa majoritária e anunciar apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).}

_{Se já não bastasse o deslize de Camarão no último fim de semana (reveja aqui), o secretário de Esporte do Governo Dino, Rogério Cafeteira, divulgou um vídeo já destacando a aliança entre Brandão e Camarão.}

_{No vídeo, veja abaixo, destaca que os dois pré-candidatos estarão juntos com Flávio Dino nas eleições do ano que vem. Já Cafeteira, na postagem do vídeo, fez questão de destacar que a “unidade é o caminho da vitória”.}

_{A Polícia Federal deflagrou, juntamente com o ICMBio e IBAMA e PRF, ações de combate aos crimes ambientais no interior da Reserva Biológica do Gurupi/MA. As ações ocorreram em três fases, nos períodos de 18 a 22/10, 5 a 9/11 e 6 a 10/12. Constatou-se uma área de 35 hectares de extração florestal na Reserva Biológica do Gurupi.}

_{A ação conjunta desencadeada visa dar cumprimento à decisão judicial oriunda de ação civil pública, objetivando a efetiva proteção dessa Unidade de Conservação, com vistas à repressão da exploração ilegal de madeira, desmatamentos destinados a pastagens, caça ilegal e extrusão dos invasores dessa área legalmente protegida.}

_{Durante as ações foram lavrados autos de infração totalizando em R$ 173.387,30 o valor das multas aplicadas; apreensão de um caminhão toreiro, três espingardas, treze munições, duas motosserras; inutilização de três tratores de esteira, quatro acampamentos, 68 unidades de pranchas de madeira nativa, 68,319 m³ de madeira em tora e 12,972 m³ de madeira serrada. Houve ainda a notificação e impedimento de bovinos sendo transportados para o interior da REBIO do Gurupi.}

_{Foi identificada e autuada uma serraria clandestina no município de Buriticupu/MA, sendo inutilizados os maquinários, toras e madeira serrada encontrados no local.}

_{Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação (artigos 40, 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.}

_{Participaram da Operação Rio das Onças aproximadamente 27 servidores dos seguintes órgãos: Polícia Federal, ICMBio, IBAMA, PRF e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).}

^{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti juntamente com sua esposa, a primeira Dama Bete, participou da confraternização promovida pelo deputado federal Aluísio Mendes, ontem (12/12) na capital São Luís para os prefeitos que mantém relações políticas institucionais com o mesmo.}

^{Na oportunidade, o parlamentar federal, que é parceiro do gestor Edésio, já tendo destinado ao longo de 2021 muitos recursos para Turiaçu, reforçou seu compromisso com os municípios maranhenses, representados pelos diversos prefeitos presentes no almoço.}

^{Além do prefeito Edésio, sua esposa Sra. Bete, estavam também, o seu filho Guilherme Cavalcanti e o vereador de Turiaçu Axinho Jussara.}

^{O momento foi destinado para fortalecer o compromisso do deputado Aluísio Mendes com todos os prefeitos e seus respectivos municípios, uma vez que o congressista tem sido um forte defensor do municipalismo, destinando muitas emendas e benefícios por todo o Maranhão.}

^{Estiveram presentes os prefeitos dos municípios de Capinzal do Norte, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Rosário, São Luís Gonzaga, Governador Nunes Freire, Santo Antônio dos Lopes, Paulinho Neves, Urbano Santos, Bacuri, Ribamar Fiquene, Primeira Cruz, Joselândia e Campestre.}

^{” O deputado Aluísio tem nos ajudado bastante a desenvolver Turiaçu, tem sido um parceiro forte, leal e muito comprometido. Estou aqui hoje presente para reforçar nossa fidelidade de caminharmos juntos rumo a 2022″, destacou o prefeito Edésio.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana  vem trabalhando a cada dia para melhorar a estrutura da cidade. Transformando o município em um verdadeiro canteiro de obras, o órgão público vem realizando várias intervenções por toda Godofredo Viana. No bairro do Alegre, as ruas começaram a ganhar uma nova modelagem com a chegada do asfalto.}

_{Além do asfalto, o bairro está recebendo várias intervenções, como, recuperação de infraestrutura das ruas e melhoramento na iluminação pública com instalação de lâmpadas de Led. “O bairro do Alegre está sendo contemplado com uma estrutura de primeira qualidade e com acessibilidade”, ressaltou morador.}

_{Cumprindo o cronograma de execução de obras e projetos por todo o município de Carutapera, a Prefeitura reforçou nesta semana as obras de recuperação e manutenção das estradas vicinais na zona rural.}

_{As equipes da Secretaria de Infraestrutura trabalham continuamente com alargamento, raspagem, aplicação de camadas de aterro, nivelamento, terraplanagem e posteriormente, com o empiçarramento.}

_{A ação, que faz parte do projeto Desenvolve Caru, desta vez contempla a vicinal que liga às comunidades de Estiva a Cana verde.}

_{Além dessa estrada, já foram recuperadas as vicinais da Abelha ao São Lourenço e do Canadá à Ilha de Fora.}

_{Com essas ações, a Prefeitura Municipal de Carutapera visa melhorar o tráfego de veículos, facilita o escoamento da produção, além de garantir dignidade aos moradores residentes nestas regiões.}

_{“Com esse trabalho, que é uma ação preventiva para evitar danos maiores, normalmente causados pelo período chuvoso do chamado inverno amazônico, vamos cumprindo com nossas obrigações, promovendo o desenvolvimento e melhorando o intercâmbio zona urbana-zona rural, “destacou o prefeito Dr. Airton.}

_{O deputados estaduais da Assembleia Legislativa Maranhão poderão apresentar até R$ 3,34 milhões ao Orçamento de 2022 do Governo do Estado.}

_{As indicações devem ser feitas até amanhã, ao meio-dia, conforme informou neste fim de semana o relator do projeto, deputado estadual Roberto Costa.}

_{Deste vez, 50% do valor indicado por cada parlamentar deverá obrigatoriamente ser executado pela gestão estadual: é a chamada emenda impositiva.}

_{“A emenda este ano vai ser de R$ 3.340.000 para cada deputado indicar, e 50% desse valor tem a obrigatoriedade da execução”, afirmou Costa.}

_{A noite desta sexta-feira (10) foi marcada pela alegria, música e agradecimentos em Turiçau. O Prefeito Edésio Cavalcanti, ao lado da primeira dama Beth, promoveram uma confraternização natalina para festejar e agradecer por esse primeiro ano de gestão na cidade.}

_{Servidores, apoiadores, familiares e amigos participaram do momento de confraternização.}

_{“É com imensa alegria e sentimento de gratidão, que estamos finalizando esse primeiro ano de mandato e graças a Deus, temos muitos motivos para comemorar, a exemplo do grande conjunto de ações e obras  que estamos desenvolvendo em nossa querida cidade. Aproveito para agradecer a todos que contribuem diariamente por uma Turiaçu melhor, e  e nada mais justo que estarmos aqui hoje nessa comemoração por todas essas conquistas que alcançamos neste ano“, ressaltou o Prefeito Edésio.}

_{O gestor municipal também destacou e elogiou o trabalho de toda a equipe que compõe sua gestão, afirmando que “ninguém vence sozinho”.}

_{“Toda a equipe está conectada em único objetivo: continuar trabalhando incansavelmente  pela nossa cidade e valorizar o que já foi feito até agora. Em 2022, temos certeza que muito mais obras iremos entregar para o povo turiense, pois trabalhamos para ele e por ele. Nosso compromisso só se renova”, reiterou Edésio Cavalcanti.}

_{O sábio Salomão registrou, nas escrituras sagradas, que: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec 3:1). Uma mensagem que diz muito sobre a era do maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão – Escola Digna – que se tornou uma política pública de todos maranhenses. Criado, em 2015, pelo governador Flávio Dino, o Escola Digna se constituiu, ao logo desses anos, em um patrimônio de educadores, estudantes, pais e comunidades espalhadas pelos 217 municípios maranhenses.}

_{O enraizamento do Programa, em cada espaço escolar deste Estado, é justificado pela conjunção de fatores, resultado da vontade e determinação política de seu idealizador, o governador Flávio Dino. Notadamente, a permanência por mais tempo, do mesmo gestor à frente da pasta da Educação, que coordena a política Escola Digna, bem como a valorização e o protagonismo de professores e estudantes, que são fundamentais para o sucesso do Escola Digna, foram decisivos para a fluidez do programa. Afinal, paredes não ensinam e tijolos não aprendem!}

_{A Escola Digna maranhense trouxe a valorização de professores, com a maior remuneração para docentes, entre os estados brasileiros, o equivalente a R$ 6.358,96, para 40 horas semanais, em início de carreira. Cabe lembrar que saímos de R$ 2.036,33, em 2014 (para 20h, a única jornada da rede naquele período), para um salário inicial de 4.985,44 (40h), em 2015, após o Governo realizar o 1º concurso de professores, com 40 horas, da história do Maranhão. De lá para cá, esse valor só cresceu até chegar ao patamar atual. Inclusive, os professores puderam ampliar a jornada com salário proporcional, ou unificar duas matrículas, quando fosse o caso.}

_{O governo Flávio Dino concedeu 38.440 progressões na carreira docente e, neste último ano, foram quase 16 mil progressões, a maior marca registrada na história do Estado. Acrescenta-se a esse volume a concessão de gratificações nunca antes implantadas, como dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes, além de reajuste da gratificação para gestores. Outro marco foi a gestão democrática, com a eleição para gestor, escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão e a Caravana Escola Digna 2.0 para discutir a destinação dos precatórios do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).}

_{No eixo infraestrutura, o Escola Digna soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas entre outras ações. Além de reformar as escolas da rede estadual, o Escola Digna constrói unidades para substituir estruturas inadequadas nos municípios. Foram inauguradas cerca de 200 escolas, totalmente equipadas, nesse perfil. Até 2015, 25 municípios não possuíam sequer estruturas de ensino médio. Destes, 18 prédios já receberam seus prédios, 6 estão em fase de conclusão e 1 com obra em andamento.}

_{O papel do Estado é dar condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, o Governo entregou 136 ônibus e 2 lanchas para incrementar o transporte escolar nos municípios, além dos recursos repassados por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).}

_{O Maranhão criou sua rede de ensino integral, saindo de zero matrícula, em 2014 para 26.869 estudantes, em 2021. São 79 escolas em tempo integral, sendo 23 Iemas, 55 Centros Educa Mais e a 1ª Escola em Tempo Integral Bilíngue, da rede pública estadual (Iema Bilíngue), que atende 140 estudantes, matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e continuará sua expansão até atender todas as séries iniciais do Fundamental.}

_{No âmbito do Regime de Colaboração com os municípios, o governador Flávio Dino instituiu o Pacto pela Aprendizagem para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e elevação dos índices educacionais. As metas e ações do Pacto são focadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que, no Sistema Educacional Brasileiro, são de responsabilidade municipal. Há, ainda, disponível aos municípios, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) – outro feito inédito, para acompanhamento das escolas, seus indicadores e melhoria na aprendizagem. Mais de 200 mil estudantes do 5º e 9º anos do Fundamental e 3ª série do Ensino Médio já participaram do SEAMA.}

_{Em se tratando de desempenho, o Maranhão registrou o maior crescimento no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da série histórica. Em 2013, o índice era 2,8; no 1º ano do governo Flávio Dino (2015) foi para 3,1; saltou para 3,4, em 2017 e, na última aferição, alcançou 3,7. Foi o 3º melhor do Nordeste e a rede estadual, em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações, no País, com 4,1.}

_{Na Pandemia, o Maranhão se reinventou, com a força daqueles que fazem a Escola Digna. Distribuímos 305 mil chips a estudantes e professores da rede pública estadual; lançamos a Plataforma Gonçalves Dias, com videoaulas, roteiros de estudo e atividades que auxiliam professor e estudante; e o pré-vestibular Gonçalves Dias, com conteúdo voltado para estudantes que farão o ENEM e demais vestibulares. Para inclusão dos estudantes nas atividades remotas, também, disponibilizamos aulas em canal aberto, por meio da TV Educação, além de roteiros de estudo, apostilas e materiais impressos.}

_{O governador Flávio Dino, também, determinou a ampliação dos cursos profissionalizantes do IEMA Vocacional, com milhares de vagas por meio do Programa Trabalho Jovem. Mais 60 mil vagas já foram abertas, em turmas de cursos presenciais e online.}

_{O respeito aos povos indígenas e quilombolas, também, integra a política Escola Digna. Além dos investimentos em infraestrutura e materiais para a educação escolar desses povos, iniciativas de valorização dessas comunidades escolares foram implementadas. Com a Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Estaduais para a qualidade da Educação Escolar Quilombola no Maranhão, ação que compõe um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas, na perspectiva de Promoção da Igualdade Racial estabelecidas no Programa Maranhão Quilombola.}

_{Na Educação Indígena, além do reconhecimento das escolas pelo CEE, pela primeira vez, o Estado fez nomeação de 55 gestores escolares de unidades, que passaram a ter seu próprio Caixa Escolar. Isso significa respeito e dedicação do Governo Flávio Dino.}

_{Embora a política Escola Digna já tenha perpassado o caráter de governo para ser uma política de Estado, é necessário sublinhar que o avanço e a perenidade desse marco da educação maranhense dependem de todos nós, poder público e sociedade, exercendo, cabalmente, nosso papel, com o compromisso de fazer da Escola Digna um espaço de constantes transformações e de garantia de direitos a todos os maranhenses.}

_{Sempre buscando melhorias para a população de Godofredo Viana, o Vereador Leandro Severo, ainda em seu primeiro ano de mandato, teve 4 leis de sua autoria aprovadas e sancionadas pelo prefeito Sissi Viana.}

_{As leis sancionadas pelo prefeito foram:}

_{Lei nº 455 – Que dispõe sobre a inclusão da Taça Aurizona de futebol no calendário oficial de eventos esportivos do município.}

_{Lei nº 456 –  Institui o Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico e Superior do Município de Godofredo Viana – MA, destinado à concessão de auxílio transporte a estudantes de cursos de graduação de nível técnico e superior.}

_{Lei nº 457 –  Institui no Município de Godofredo Viana, o programa “Adote uma Praça”, que tem como objetivo promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a construção, organização, manutenção e conservação de praças públicas no município de Godofredo Viana, de forma a embelezar a cidade”.}

_{Lei nº 458 –  institui a inclusão da festa dos Pescadores do Distrito de Aurizona, ao calendário oficial de eventos culturais do município de Godofredo Viana.}

_{Sancionadas pelo prefeito Sissi Viana, as leis têm como finalidade realizar trazer melhorias e benefícios à população.}

_{“Agradeço os colegas vereadores pela aprovação em plenário e ao prefeito Sissi Viana, por ter sancionado essas quatros leis, que foram pensadas com a intenção de beneficiar os moradores da nossa cidade”. Disse o atuante vereador Leandro Severo.}

_{LEI 458}

_{LEI 457}

_{LEI 456}

_{LEI 455}

^{O Ex-senador Lobão Filho através de sua Assessoria de Comunicação, emitiu nota esclarecendo o motivo do cancelamento da sua agenda de visitas na região.}

^{Lobão Filho, iria visitar as cidades de Bacabal, São Luís Gonzaga, Santa Inês, Pindaré Mirim, Candido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Amapá do Maranhão, mais devido um problema de saúde, o mesmo teve que cancelar sua agenda.}

_{Como o objetivo principal da gestão Dr. Airton em Carutapera é cuidar das pessoas, essa política vem sendo efetivada de forma prática e o compromissos com os servidores municipais vem sendo um ponto muito prestigiado pela administração municipal.} 

_{Hoje, 10/12, o prefeito Dr. Airton Marques, determinou a efetivação do pagamento do 13° salário de todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados, o que aquece a economia local, além de valorizar os colaboradores que fazem a máquina pública funcionar em prol do desenvolvimento do município.} 

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera vem mantendo rigorosamente em dias os salários de todos os servidores tanto concursados como contratados.} 

_{Dia 29 de novembro, os servidores da Educação receberam seus salários de novembro, dia 30/11, saiu o pagamento do 13° de todos os funcionários da Educação, dia 30 também foram efetuados os pagamentos de todos os demais servidores do município, e agora, dia 10 de dezembro, a Prefeitura paga o 13° de todos os funcionários públicos concursados, contratados e comissionados.} 

_{Segundo um servidor concursado do município, “agora sim os servidores terão um final de ano muito tranquilo e feliz, afinal de contas não será preciso a gente ir pra estrada brigar pelos nossos salários, algo que acontecia todos os anos, há algum tempo atrás”.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta quinta-feira (9), o edital do Processo Seletivo para contratação temporária de professores para trabalharem na Educação Infantil (creche e pré-escola) de tempo integral, em São Luís.}

_{As vagas são para cadastro de reserva de profissionais que deverão atuar na nova creche, que será implantada pelo Governo do Maranhão em um casarão localizado no Centro de São Luís, na Rua Rio Branco, esquina com a Rua dos Afogados.}

_{As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir da meia-noite da próxima segunda-feira (13) até as 23h59min do dia 17 de dezembro de 2021, pelo site da Seduc.}

_{O Processo Seletivo será constituído de duas etapas, sendo a primeira etapa a avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, de caráter classificatório e desclassificatório; e a segunda etapa uma entrevista de caráter classificatório e desclassificatório.}

_{Confira o edital aqui.}

_{O Presidente da Câmara Municipal de Turiaçu, Adonilson Rabelo, esteve acompanhando o andamento das obras de pavimentação asfáltica em Porto Santo.}

_{Os trabalhos seguem em ritmo acelerado.}

_{“Estive em Porto Santo e fiquei muito feliz em ver o que os moradores estão satisfeitos com o trabalho que está sendo executado. Disse o Presidente da Câmara, Adonilson Rabelo.}

_{O Município de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário de Buriticupu, foi condenado pela morte de duas pessoas, durante festa carnavalesca na praça central da cidade, em 2018. A sentença foi proferida pelo juiz Felipe Damous, titular de Buriticupu. Na ação, figuravam como réus o Município de Buriticupu e a Equatorial Maranhão. Entretanto, a concessionária foi excluída da demanda, pois a festa de carnaval foi organizada pela administração municipal. O Município de Bom Jesus das Selvas deverá indenizar as duas famílias das vítimas por descarga elétrica.}

_{Destaca o caso que, em 11 de fevereiro de 2018, os homens Carlindo de Moura e Francisco Leandro Freitas, faleceram durante um evento de carnaval, promovido pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, na Praça do Fabricante. Outras pessoas ficaram feridas. Segundo o inquérito, a organização da festa colocou enfeites de carnaval pendurados em arames, amarrados aos postes de energia elétrica. Durante uma chuva no local, a fiação que sustentava a ornamentação da praça originou uma descarga elétrica.}

_{Em seguida, uma das vítimas começou a pular e tentou tocar na fiação. A vítima sofreu a descarga assim que tocou nos fios. Em razão do acidente, alguns indivíduos que estavam próximos acabaram, também, recebendo a descarga elétrica. Sobre o acidente, a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), nome da Equatorial à época, disse em nota que arames que faziam parte da decoração foram colocados próximo aos fios de postes da iluminação pública e que, possivelmente, ficaram energizados.}

_{RESPONSABILIDADE}

_{“Evidencio que, como apontado pela Equatorial Maranhão, os postes de iluminação pública não pertencem ao parque energético da Equatorial, de sorte que é de responsabilidade exclusiva da Municipalidade (…) Assim, nenhuma responsabilidade pode ser imputada à Ré, vez que se trata de postes de iluminação pública pertencentes ao Município de Bom Jesus das Selvas instalados para atender a iluminação pública daquela praça onde estava ocorrendo o Carnaval, também organizado pela Prefeitura de Município de Bom Jesus das Selvas”, ponderou o magistrado na sentença.}

_{E prosseguiu: “O município fala que sempre primou pela segurança de seus munícipes, mas a realidade apontada por perícia técnica foi outra: noticiou-se no documento trazido pelo réu, município de Bom Jesus das Selvas, que houve ausência na observância do dever de manutenção da rede de iluminação pública do município (…) E sequer havia qualquer licença, tal como do corpo de bombeiros, para a realização do evento (…) De se mencionar que o responsável pela organização do evento demonstrou plena ciência da chuva que acometeria a regionalidade (…) Mesmo com o risco de choque elétrico, resolveu usar como suporte de sustentação para os enfeites arame galvanizado, material condutor de energia elétrica, ou seja, estava ciente o ente municipal de que havia intempérie prestes a ocorrer e, mesmo assim, optou por promover o evento”.}

_{O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos das partes autoras, apenas para condenar o Município de Bom Jesus das Selvas ao pagamento de R$ 150 mil a título de danos morais a Wanderson de Moura e Welita de Moura, filhos de Carlindo, e a Célia Regina de Freitas, mãe de Francisco Leandro, cabendo recurso.}

_{Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) restabeleça os serviços de fiscalização do transporte de produtos e subprodutos florestais nas rodovias do estado do Maranhão, em razão da suspensão indevida e da ocorrência de omissão nas ações fiscalizatórias de sua atribuição.}

_{De acordo com a ação, a superintendência regional do Ibama havia suspendido a fiscalização nas rodovias e o controle de autuações e apreensões de produtos florestais irregulares, geralmente procedentes de polos madeireiros clandestinos ou de estados da região Norte, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).}

_{O Instituto justificou a medida relatando falta de pessoal e de recursos para manter esta atividade e encerrou sua parceria com a PRF, direcionando, ainda, a atribuição fiscalizatória para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Também alegou ausência de omissão e a realização de ações específicas para a fiscalização e controle de desmatamento de terras indígenas e de áreas federais, assim como questões processuais.}

_{Entretanto, para o MPF, a existência de eventuais parcerias firmadas com outros órgãos públicos ambientais não afasta o dever que decorre das atribuições legais do Ibama. Além disso, o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, ressalta o perigo na possível omissão do Instituto, pois “a falta de fiscalização nas principais rotas terrestres de escoamento de produtos florestais explorados irregularmente, como as BRs 222 e 316, pode causar graves prejuízos às áreas de proteção ambiental federais, principalmente à Reserva Biológica do Gurupi e aos territórios indígenas que possuem grande dossel florestal, visto que são alvos constantes de desmatamentos sem autorização”.}

_{Na decisão, emitida pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária, em 23 de novembro, foi considerado que a alegação de falta de recursos humanos e orçamentários do réu, sem comprovação de impossibilidade material, e a simples comparação entre os interesses de outros órgãos ambientais para determinação da necessidade de atuação, sem a formalização de instrumentos de cooperação, não é suficiente para justificar a suspensão de suas atividades fiscalizatórias nas rodovias. Além disso, a medida ofende o interesse público primário e a garantia de direito fundamental, pois a omissão do réu viola, continuadamente, o dever de proteção legalmente imposto ao órgão, causando situação de risco ao meio ambiente.}

_{Em vista disso, a Justiça Federal no Maranhão determinou que o Ibama restabeleça, no prazo de 90 dias, as ações de fiscalização ostensivas e permanentes para o controle do transporte de produtos e subprodutos florestais e perigosos nas principais vias terrestres que atravessam o estado do Maranhão, especialmente, nos trechos das BRs 222 e 316. Em caso de descumprimento, o órgão ambiental federal terá que pagar multa diária de R$ 5 mil, incidente a partir do primeiro dia após o fim do prazo fixado.}

_{Os estabelecimentos comerciais do Maranhão terão que passar troco, agora, somente em dinheiro. É o que determina a Lei 11.616/21, promulgada na sessão plenária desta terça-feira (7) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A lei é originária do PL 160/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), e entra em vigor na data da sua publicação.}

_{A lei tem como objetivo evitar que fornecedores, na hipótese de não possuírem o troco integral, arredondem o valor do produto ou serviço para cima ou substituam por outras mercadorias, como balinhas, chicletes, doces, entre outros itens, uma prática ainda muito recorrente no mercado de consumo.}

_{De acordo com o dispositivo, na falta ou insuficiência do troco, o fornecedor deve arredondar o valor do produto ou serviço para baixo, não podendo o consumidor ficar sem troco ou ser obrigado a receber outra mercadoria como diferença, sob pena de configurar como venda casada.}

_{A lei prevê, ainda, que os estabelecimentos deverão fixar placas informativas sobre a norma em local visível e de fácil acesso a todos.}

_{Já a fiscalização do cumprimento da determinação e a aplicação das penalidades competem aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor.}

_{Levar crianças, adolescentes e jovens a despertar o gosto pela literatura, a viajar por mundos imaginários ou reais e, assim, por meio do conhecimento, ajudar a transformar vidas pelos quatro cantos do Maranhão. Foi com este sentimento que nesta quarta-feira (8) o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma), entregou simultaneamente cinco Faróis do Saber totalmente revitalizados e três ‘Girotecas’.}

_{Os equipamentos de cultura e leitura foram entregues para comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Mata Roma, Aldeias Altas, Matões, Bequimão, Primeira Cruz e Santa Luzia do Paruá. Com estes, já são 16 espaços de leitura entregues em menos de 15 dias pelo Governo.}

_{Juntas, as obras entregues nesta quarta-feira receberam investimentos na ordem de mais de R$ 1,5 milhão, que garantiram a requalificação da infraestrutura dos prédios, compra de mobília e ampliação do acervo bibliográfico, além da aquisição e instalação das três Girotecas em escolas quilombolas. A ação vai beneficiar milhares de estudantes e a população em geral nos oito municípios.}

_{“O Governo Flávio Dino acredita na construção de uma sociedade mais livre, justa e igualitária. E o acesso aos livros é um dos caminhos para essa construção. Por isso, temos investido na melhoria da estrutura das bibliotecas, criando espaços mais acolhedores e estimuladores. Cada espaço de leitura entregue hoje é fruto de um trabalho coletivo para tornar o Maranhão um estado mais leitor”, pontuou Felipe Camarão.}

_{Faróis revitalizados}

_{Em Primeira Cruz, na região dos Lençóis Maranhenses, o secretário Felipe Camarão entregou o Farol do Saber Professor Almir Rodrigues e Silva totalmente revitalizado, mobiliado e com acervo renovado. Alegria e gratidão foram os sentimentos expressados pela comunidade ao receber o novo espaço para o conhecimento.}

_{“É sentimento de expectativa, de que a partir de agora eu vou contribuir para que o hábito da leitura perdure. O Farol do Saber é para toda comunidade e eu até faço um apelo para que os pais incentivem para que seus filhos venham aqui buscar informações. Que a comunidade venha, porque aqui tem um verdadeiro tesouro que eu quero partilhar com meu povo”, disse a gestora do Farol, Marinete Brandão.}

_{Em Aldeias Altas, na região dos Cocais, a comunidade se reuniu para celebrar a entrega da obra de reforma e revitalização do Farol do Saber Gonçalves Dias, uma homenagem ao professor, poeta, jornalista, teatrólogo e o filho mais ilustre da terra, em todos os tempos.}

_{“Um espaço desse é muito importante para a nossa comunidade, principalmente para nosso alunado, porque estamos muito necessitados de livros, de leitura, de incentivo à cultura. E aqui a gente pode ver que tem vários livros pode perceber que tem uma diversidade de livros que podem contribuir para a formação dos nossos educandos”, disse Francisca Lucilene, professora de Língua Portuguesa.}

_{Ainda no leste do estado, na cidade de Matões, o secretário adjunto da Seduc, André Bello, representou o Governo do Maranhão na entrega do Farol do Saber Luciano Tenório que, agora, é motivo de orgulho para os matonenses. A comunidade ganhou um espaço digno e acolhedor para fortalecer a busca pelo conhecimento.}

_{“Um símbolo muito importante para a Educa aqui da cidade e mais uma vez a educação está vencendo, o governo vem investindo e como resultado é o nosso Farol sendo reinaugurado. Para nós, é uma grande satisfação ter mais esse espaço para auxiliar os estudantes para fortalecer a educação”, pontuou Maurício Santos, gestor geral do IEMA de Matões.}

_{Já em Santa Luzia do Paruá, a comunidade se reuniu para demonstrar gratidão e felicidade pela nova estrutura do Farol do Saber João Batista Oliveira. O prédio que antes estava deteriorado, agora é um espaço totalmente revitalizado. O secretário adjunto Vitor Pfluge foi o representante do governo durante a entrega.}

_{“O Farol estava totalmente deteriorado, o ambiente não estava adequado para o estudo. Junto com a gestão municipal fizemos ofício ao Governo do Estado. E foi um presente que recebemos aqui, em Santa Luzia do Paruá”, disse Maria da Conceição, coordenadora do Farol do Saber João Batista Oliveira.}

_{Na região da Baixada Maranhense, o secretário Felipe Camarão entregou a obra de revitalização do Farol do Saber Marise de Fátima L. Martins, em Bequimão, há muito tempo esperada pela comunidade. Foi uma solenidade festiva para celebrar a conquista.}

_{“Aqui terá um grande impacto, a respeito de que todos terão acesso à leitura, porque a juventude irá se desligar um pouco do mundo virtual e tecnológico […] e no momento que não tiver o que fazer, vai ler um livro, viajar um pouco no mundo da leitura e assim adquirirá conhecimento”, disse o estudante Mikael Melo Lopes.}

_{Em Bequimão, além da entrega do farol revitalizado, o secretário Felipe Camarão assinou Ordens de Serviço para a revitalização do Colégio Militar e reforma do Centro de Ensino Aniceto Cantanhede, que será transformado em Colégio Militar.}

_Girotecas

_{Além dos Faróis do Saber, o governo entregou três Girotecas – bibliotecas móveis que reúnem, em uma só unidade, livros, estação de informática, mapoteca, tablets e outros itens voltados para o apoio didático, pesquisa e incentivo à leitura. Pela sua praticidade e riqueza bibliográfica, as Girotecas se constituem como importantes equipamentos que visam promover a inclusão social, cultural, tecnológica e educacional.}

_{As Girotecas entregues pelo Governo do Maranhão trazem 40 tabletes, acervo de literatura infantil, juvenil, clássicos brasileiros e literatura maranhense, além de uma mesa tecnológica com quatro notebooks, quatro computadores, impressora e TV. As três Girotecas entregues hoje pelo Governo do Maranhão beneficiarão cerca de 300 estudantes de escolas quilombolas, além da comunidade em geral.}

_{No tradicional Quilombo Piqui da Rampa, em Vargem Grande, os estudantes do Centro de Ensino Quilombola Antônio Atanázio Fernandes agora têm uma biblioteca cheia de livros e de oportunidades para viajarem pelo mundo da literatura em busca de mais conhecimento.}

_{“Eu estudei nessa escola e a educação sempre foi a pauta principal dessa comunidade. O Governo Flávio Dino teve um olhar especial para a educação quilombola e está incansavelmente trabalhando para que melhore”, destacou Vanderléia Fernandes, gestora da escola.}

_{“A escolha das comunidades escolares para receber as Girotecas levou em consideração as escolas que tinham bom desempenho, mas, também, incentivar as que precisam melhorar o desempenho”, apontou Nádya Dutra, secretária adjunta da Seduc, que fez a entrega da Giroteca em Pequi da Rampa.}

_{O incentivo à leitura também chegou para os estudantes do Centro de Ensino Quilombola Professor Newton Neves – Magnificat, no povoado Barriguda, em Itapecuru-mirim. O secretário adjunto Delmar Matias fez a entrega em nome do Governo do Maranhão.}

_{“Nós estávamos carentes aqui na escola de um acervo bibliográfico, um material para os nossos alunos. Foi muito importante para nós. É uma nova era para a nossa escola”, destacou o gestor Rogério Mendonça.}

_{E no Quilombo Bom Sucesso, em Mata Roma, o secretário adjunto da Seduc, Thiago Durans, entregou uma Giroteca novinha para os estudantes do Centro de Ensino Quilombola Elói Ferreira dos Reis, que além de livros terão equipamento para estimular a pesquisa e a leitura. “A gente se sente muito feliz em está recebendo uma estrutura dessa em nosso povoado, não só para a nossa comunidade, mas para os 36 povoados, que somam cerca de 4.500 pessoas. Vai ser muito importante para nós esse benefício que chegou”, disse Raimundo Ferreira dos Santos, presidente da Associação de Moradores do povoado Bom Sucesso.}

_{O senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo pelo PDT, fez uma postagem nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (09), reafirmando o seu projeto de chegar ao comando do Palácio dos Leões.}

_{Líder em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento – um dos requisitos estabelecidos pelo próprio Flávio Dino (PSB) para escolha do candidato de consenso do campo governista – o pedetista disse que o projeto Maranhão Mais Feliz, que já percorreu várias regiões do Estado, não é mais seu.}

_{“É de um grupo que segue unido e forte. E o mais importante, esse projeto tem a preferência do povo do Maranhão que é quem decidirá o futuro do nosso estado”, afirmou.}

_{No dia 31 do próximo mês, Dino reunirá mais uma vez o seu grupo político para tentar promover um consenso.}

_{Ele já publicizou preferência pessoal pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), mesmo o tucano não atendendo a nenhum dos critérios contidos em uma Carta Compromisso apresentada pelo socialista no mês de julho.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana abriu, nesta quinta-feira (09), nova etapa de imunização dos moradores contra a Covid.}

_{Na sala de vacinação instalada na Funasa, já estão disponíveis a primeira dose do imunizante para adolescente com 12 anos ou mais.}

_{Também está sendo oferecida a segunda dose da vacina para as pessoas que tomaram a primeira dose da AstraZeneca, Pfizer e Coronavac.}

_{Outro público que está sendo atendido são pessoas com 65 anos ou mais com 4 meses após aplicação da segunda dose.}

_{É importante ficar atendo à documentação necessária, não esquecendo de levar autorização dos pais ou responsável, no caso dos menores de 18 anos, por exemplo.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, vale destacar, é considerada destaque na região Leste do Estado no que se refere ao processo de imunização da população godofredense.}

_{O conhecido jogador de futebol amador, Tchoves, como era conhecido popularmente no meio futebolístico, veio a óbito.}

_{Segundo informações preliminares, o atleta estaria amanhecido em um bar no centro da cidade quando foi vítima de arma branca e apresentada perfuração no peito na altura do coração e na cabeça . A polícia de Cândido Mendes investiga o caso. Tchoves chegou a ser socorrido, mas no caminho acabou não resistindo e veio a óbito.}

_{A Mineradora Aurizona apresentou na tarde do último sábado (04), a nova Estação de Tratamento de Água – ETA do Distrito de Aurizona para os alunos do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa do governo do estado do Maranhão. A visita foi realizada a pedido do Secretário de Meio Ambiente de Godofredo Viana, Rubem Kleberson como parte das ações de aprendizagem do Programa AJA.}

_{Durante a visita, os alunos conheceram como funciona todo processo de tratamento para que a água potável chegue as torneiras da população de Aurizona. Foram apresentados os processos químicos, desde o tanque floco de cantador onde a água a ser tratada recebe inicialmente a dosagem de produtos químicos, até a filtragem para que depois disso esteja pronta para distribuição nas residências. Em seguida, os alunos foram até o laboratório da nova ETA onde foram analisadas, cor, turbidez e o Ph da água.}

_{O Programa Agente Jovem Ambiental, tem como objetivo capacitar os jovens no desenvolvimento sustentável e demais ações relacionadas à educação ambiental. Além de contribuir para a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses. A visita foi guiada e apresentada por Silvio Paraense, coordenador do Meio Ambiente da MASA. A ideia é a que MASA amplie o programa de visitas guiadas para estudantes locais, na nova ETA, a partir de 2022.}