PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial em Açailândia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22/07) a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Trata-se da primeira Operação Policial deflagrada após a inauguração da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC), criada pela Polícia Federal para o combate delitos que se utilizam de tecnologia complexa. O trabalho ainda contou com parceria da CEF na obtenção de elementos para comprovação das fraudes.

Foram cumpridos, em Mato Grosso e em outros 5 estados, 4 mandados de prisão, 18 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e ainda 2 mandados de suspensão do exercício da função pública. Todos expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso.

Dos mandados de prisão, três já foram efetivados: Cuiabá, Várzea Grande e Açailândia. O quarto procurado não foi localizado até o momento. Em Várzea Grande, durante cumprimento de mandado, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação

Segundo apurado, o grupo alterava as informações dos clientes junto ao aplicativo “CAIXA TEM” e, posteriormente, transferia os valores para contas de membros da Organização Criminosa (ORCRIM), efetuando pagamento de boletos ou ainda realizando saques em terminais de autoatendimento do banco.

A operação visa desarticular ORCRIM, que tem entre seus integrantes empregados e terceirizados da própria CEF. A Polícia Federal ainda destaca que, além da desarticulação do grupo criminoso, a operação impende desvio de recursos que devem ser destinados a quem tem direito a recebê-los.

Até o momento, foi constatado um prejuízo de mais de R$ 1.7 milhão, decorrente das fraudes ao Auxílio, somente entre os meses de janeiro e junho deste ano.

*Escamoteio está relacionado à atuação dos criminosos que se dedicam a furtar valores das contas vítimas e, visando a encobrir a ação delituosa, movimentam o produto dos crimes em contas de laranjas.

Há uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) para o combate aos crimes contra o Auxílio Emergencial composta também pelo Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Othelino determina contratação de nova banca organizadora do concurso público da Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta sexta-feira (22), em suas redes sociais, que a Mesa Diretora da Casa, por meio da Resolução Administrativa 594/2022, decidiu rescindir contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pelo último concurso público da Alema. 

Othelino informou, ainda, que determinou a contratação de uma nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso público. 

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, afirmou Othelino.  

A Resolução Administrativa 594/2022 está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, disponível no site www.al.ma.leg.br

URGENTE! MDB confirma ao TRE apoio a Dino para o Senado

Após algumas divergências durante a convenção realizada na tarde/noite de quinta-feira (21), o MDB decidiu oficialmente pelo apoio à pré-candidatura do governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O registro em ata foi protocolado nesta sexta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Segundo o documento, ao qual o Imirante teve acesso com exclusividade, a votação foi concluída com 57 votos a favor do apoio integral à chapa encabeçada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e 11 contra. Houve, ainda, dois votos em branco e um nulo.

Do Imirante

Turiaçu| Gestão Edésio realiza + Saúde em Ação na Escola do Alto São Benedito para atendimento da população

A Prefeitura de Turiaçu por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou ontem, 21/07, o + Saúde em Ação, um projeto de saúde pública voltado para levar os serviços de atenção básica à toda população turiense.

A ação que contou com atendimentos de enfermagem, palestras de prevenção do câncer do colo do útero, vacinação de rotina, contra Covid-19 e gripe.

Foram realizados também testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, exames de glicemia em jejum e aferição de PA.

Sob a coordenação da enfermeira Leina Costa, a equipe Turiaçu Sul da Secretaria Saúde composta também por agentes comunitários de saúde e equipe de imunização, tem assim como os demais profissionais intensificado às ações de modo a levar assistência aos quatro cantos do município.

Matões| Dr. Abreu chega e reforça elenco de apoio a Amanda Gentil para federal

A pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil acaba de ganhar mais um importante apoio para as eleições deste ano. O médico cardiologista Dr. Abreu,  aderiu ao grupo que trabalha pela pré-candidatura dela na cidade de Matões.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 20, em Caxias, na casa do prefeito Fabio Gentil (veja na foto acima).

Dr. Abreu é mais uma liderança importante que vai somar força para pré-candidata a deputada federal na cidade de Matões e região.

Além de Dr. Abreu, também estão em Matões com a pré-candidata a deputada federal a vereadora Christiane Pinheiro, vereador Aurélio da Mata, De Ricardo, Ilma Solimar, vereador Tijão, dentre outras lideranças.

A adesão do Dr. Abreu foi recebida com alegria pelo time de lideranças que apoiam Amanda Gentil em Matões, pois as lideranças entendem que o médico chega para somar muito ao grupo, tendo em vista que ele é suplente de vereador e tem muitos serviços prestados no município, tendo sido, inclusive, em eleições anteriores candidato a prefeito da cidade.

Do Blog do Elias Lacerda

MDB realiza convenção e declara apoio a Brandão

O MDB realizou a convenção estadual na última quinta-feira (21), no Calhau, e oficializou o apoio da agremiação ao governador Carlos Brandão (PSB) para a disputa do pleito de outubro deste ano.

De acordo com a ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual da legenda, a expectativa é de unificar forças para conseguir eleger Brandão, “e o senhor [Brandão] foi o escolhido para que o MDB caminhasse de mãos dadas para o eleger o governador do Maranhão. Nós vamos marchar com ele de mãos dadas e vamos elegê-lo”, pontuou.

Senado

Apesar de o partido apoiar o pré-candidato Carlos Brandão, não houve consenso em relação ao Senado. O pré-candidato do PSB, que integra a chapa de Brandão, é o ex-governador Flávio Dino.

Justiça Federal mantém prisão de Eduardo DP

O empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Eduardo DP foi preso durante a Operação Odoacro da Polícia Federal em quatro cidades do Maranhão. O empresário é apontado pela PF como peça chave para a associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A Justiça Federal, durante audiência de custódia, manteve a prisão temporária de Eduardo DP, a pedido tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal. A decisão foi do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal.

MDB define hoje se apoia Brandão e Flávio Dino

Sem candidato ao Governo do Estado ou ao Senado, o MDB será o primeiro partido do Maranhão a realizar convenção para as eleições deste ano.

O evento está marcado para a tarde desta quinta-feira (21), entre 14h e 19h, no Center Picadilly, na Avenida dos Holandeses, e contará com a presença das principais lideranças da sigla, como a ex-governadora Roseana Sarney, o deputado estadual Roberto Costa e os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo.

Pré-candidato a deputado federal, o ex-senador Edinho Lobão também deve marcar presença.

A convenção emedebista marcará a oficialização da posição da sigla em relação à disputa eleitoral no estado.

No final do mês passado, Roseana, que é presidente do partido, apontou uma tendência de o MDB apoiar a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), mas não se posicionou sobre o apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado.

“Essa conversa é uma conversa longa. Vamos fazer uma reunião, semana que vem, para mais uma etapa, para a decisão, com os nosso pré-candidatos a deputados, para que a gente tenha uma decisão. […] O que eu sinto, na realidade, é que há uma tendência de o MDB, nossos pré-candidatos, apoiarem o governador [Carlos] Brandão”, disse, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, em 30 de junho.

Autora de fortes críticas a Dino (PSB), ela destacou que “o Senado é mais complicado”, ao se referir a um possível apoio ao socialista. “Mas estou aberta a ouvir o partido”, ponderou.

Do Imirante

PF desarticula organização envolvida em fraudes licitatórias no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

China pode incluir o MA como ponto estratégico da Nova Rota da Seda

O governo da China está de olho no Maranhão como um dos seus pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o famoso mega projeto logístico do país asiático que visa ampliar o seu alcance no comércio internacional. A parceria pautou um simpósio realizado nos primeiros três dias da semana passada, com início no Palácio dos Leões, sede do governo do estado, na capital São Luís. A realização do evento foi da Fundação Sousândrade e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Carlos Brandão (PSB).

A inclusão do Maranhão na empreitada chinesa é defendida pelo professor sul-coreano Paul Lee, professor da Universidade de Zhejiang e autor de um estudo que elegeu localidades-chave para a Rota da Seda na região Subsaariana, no Sri Lanka, no Oriente Médio, no Norte da Oceania, no Sul e no Norte da Europa.

Para Lee, o Brasil se apresenta como um fornecedor alternativo de minério de ferro, após o esfriamento das relações comerciais da China com a Austrália. O país da Oceania é o maior exportador da commodity no mundo, e é de lá que a China obtém 60% do minério de ferro que importa.

Leia mais na reportagem da Carta Capital.

Turiaçu| Prefeito Édesio garante implantação de Escola Militar no município

O prefeito Edésio Cavalcanti assinou o termo de convênio que garante a implantação da Escola Militar PMMA em Turiaçu. A cerimônia contou a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Silvio Leite, a Secretária de Educação Estadual, Leuzinete Pereira, nesta terça-feira (19), no Palácio dos Leões.

Algumas escolas nos municípios, serão adequada ao modelo, que tem como proposta pedagógica preparar os alunos para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar.

Cel. Leite ressalva que a Escola Militar não é para militarizar os jovens, mas uma escola em apoio ao processo pedagógico. “A nossa escola prepara homens e mulheres para serem dignos, desde o primeiro momento até a hora em que deixam pela última vez o portão da escola, conduz seus passos para o mundo, deixa o aluno preparado para isso”, explicou.

A proposta de receber a Escola Militar no município foi solicitada pelo prefeito Édesio, na ocasião em que visitou o governador Carlos Brandão.

Godofredo Viana|Prefeito acompanha vacinação no município

O prefeito Sissi Viana segue acompanhando o trabalho de vacinação, realizado pela Semus, no município de Godofredo Viana.

A quarta dose de imunização contra Covid já está disponível para pessoas com 30 anos ou mais.

Já a vacinação contra a gripe está liberada e disponível para todas as faixas etárias a partir dos seis meses.

Os moradores devem procurar a Sala da Vacina, localizada na Avenida Teófilo Viana, munidos de documento e cartão de vacinação.

Crianças e adolescentes devem estar acompanhados do responsável e também deve portar portando documentos e a carteirinha de vacinação.

PF deflagra operação para apurar fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza abertura do campeonato municipal de futsal Masculino, feminino e de Master

No último sábado (16), a Prefeitura de Godofredo Vana por meio da Secretaria de Esportes e Lazer realizou no Ginásio Poliesportivo “João Cirino Sobrinho” a abertura oficial do Campeonato Municipal de Futsal 2022 nas modalidades : Masculino, Master e Feminino.

Durante a abertura, o Secretario de Esportes, João de Vavá, convocou os esportistas para disputa do Campeonato Municipal de Futsal e destacou o apoio da prefeitura no esporte local após Pandemia do novo coronavirus.

O Campeonato estreou com os jogos entre Fenix e PSG Monte Sião (Feminino), logo em seguida Nense x Aspa (Master) e fechou com Juventus Crispiana x Meninos da vila de Aurizona. A primeira partida teve a vitória do PSG em cima da Fenix por 3 a 1. Já na segunda partida o Nense ganhou por 3 a 1 o ASPA e no jogo final os Meninos da Vila aplicaram uma goleada com placar de 6 a 3 em cima do Juventus.

Os jogos terão duração de dois meses. Serão diversos jogos entre as equipes locais. A disputa final está prevista para o mês de setembro com premiação do 1º e 2º lugar.

Nesta terça-feira, dia 19, tem rodada tripla; confira:

Senadores do PT processam Bolsonaro por motociata sem capacete no MA

Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo investigação sobre eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz (MA), na semana passada.

A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

No pedido, a bancada petista alega que tanto o presidente quanto o passageiro na garupa de sua motocicleta não usaram capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.

O evento contou com a participação do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antônio Noberto, do Agir 36. Ele é cotado para candidato a vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim (PSC).

Segundo a publicação, o representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).

O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.

“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.

Do Imirante

Policiais militares são presos em ação contra jogos de azar em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão apresentou, na manhã desta segunda-feira(18), o balanço final da “Operação Barões”, que visa reprimir o crime de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos. A força-tarefa foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), com apoio de outras superintendências da Polícia Civil do Maranhão, tendo como alvos endereços na cidades de São Luís e na capital fluminense, Rio de Janeiro.

Os dados foram apresentados e explanados durante uma coletiva de imprensa realizada na sede administrativa da Polícia Civil, em São Luís, pelo delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva; o superintendente da SEIC, Augusto Barros e pelo chefe do Departamento de combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), Thiago Dantas.

A mira da ação policial é uma organização criminosa atuante nos crimes de jogo do bicho, caça-níqueis e jogos online, grupo este oriundo da cidade do Rio de Janeiro e que nos últimos anos tem se expandido para outros estados do país. De acordo com as investigações da SEIC, o grupo era bem estruturado, contado com os “núcleos” da parte de logística e administrativa.

Ainda segundo com as investigações, o grupo tem envolvimento no assassinato de Bruno Vinicius Nazon Moraes Borges, morto no dia 12 de fevereiro de 2021, em um bar situado na Avenida Litorânea, em São Luís. As investigações dão conta que a motivação do crime teria sido por disputas de pontos de apostas e pelo fato da vítima pertencer a um outro grupo rival atuante na mesma modalidade de crime.

A “Operação Barões” cumpriu 22 mandados de busca e apreensão (18 em São Luís e 04 no Rio de Janeiro) que resultaram na apreensão de aparelhos celulares, arma de fogo e documentos. Além disso, dos 17 mandados de prisão preventivas expedidos pelo Poder Judiciário, 11 foram cumpridos, sendo 10(dez) em São Luís e 01(um) no Rio de Janeiro.

Entre as prisões realizadas na capital maranhense, 03 são de policiais militares do Maranhão, que segundo as investigações pertenciam ao “núcleo” de segurança, responsável pelo transporte de valores do esquema criminoso. Nestas prisões, a Polícia Civil do Maranhão contou com o auxílio da Polícia Militar do Estado.

Segundo o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva, as investigações devem continuar no intuito de esclarecer a atuação da organização criminosa e que todo material apreendido será analisado, de onde será extraído materiais informativos que devem ser anexados ao inquérito policial.

Após nova vistoria da Capitania dos Portos, Ferry José Humberto é liberado

Há uma semana com as atividades suspensas, o ferry José Humberto é liberado para fazer a travessia entre São Luís e Cujupe, pela Capitania dos Portos a partir dessa segunda-feira, 18.

A embarcação estava com a autorização suspensa para navegação por recomendação do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, a decisão foi baseada  em uma nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, onde foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, uma vistoria paralela realizada pelos peritos do MPMA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

De acordo com o documento de autorização, todas as pendências foram sanadas e “possui condições de tráfego”, atestou.

Foto: reprodução Imirante

Turiaçu| Grupo Amigos do Canário reunidos e unidos discutiram sobre às eleições de 2022

Uma parcela significa do grupo do atual prefeito Edesio Cavalcanti esteve reunido hoje no bairro do Canário com o propósito de tratar de assuntos relacionados à próxima eleição que se avizinha.

Em um ambiente amigável e agradável, todos juntos externaram seus anseios e foi possível observar o ânimo e o entusiasmo dos amigos e colaboradores em participar desse momento político e democrático, e a satisfação em fazer parte de um governo que têm feito muito pelo povo turiense.

Os correligionários do prefeito Edésio Cavalcanti demonstram claramente estar animados e alegres, prontos para mais uma batalha, batalha do bem contra o atraso, descaso e falta de respeito com a população, realidade presente no município até final de 2020.

Edésio Cavalcanti tem se destacado por todo Maranhão como um prefeito sério, responsável, comprometido com a coisa pública e pela maneira saudável que conduz seu grande grupo político.

Todos esses fatores contribuem para atos desta natureza, onde as pessoas de forma espontânea e voluntárias se reúnem para traçar estratégias para o pleito eleitoral próximo.

Cândido Mendes| Vereadores Pereira Filho, Sababa Filho e Jaelson visitam hospital e cobram melhorias para a população

Os parlamentares Pereira Filho, Sababa Filho e Jaelson Ribeiro, vereadores legítimos representantes do povo, estiveram hoje (16 de julho), visitando o Hospital Municipal Sofia Jorge Cruz.
Sendo recebidos pela diretora Célia, os vereadores fizeram cobranças visando sempre a melhoria da unidade de saúde, como a instalação do aparelho de Raio X, assim como o funcionamento do laboratório, centro cirúrgico, e também de atendimentos por nutricionistas para entender os pacientes do município.


Saúde de qualidade é essencial para que a população viva bem, sendo esse o direito fundamental garantido pelo Constituição Federal/88.
Também tratamos sobre o TFD (Tratamento Fora de Domicilio), visitamos a cozinha, e verificamos a farmácia do hospital, item indispensável para seu bom da casa de saúde.
Saúde de qualidade é direito de todos, e nosso dever é garantir que esse direito seja respeitado, frisaram os vereadores.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton almoça com Gov. Carlos Brandão e confirma instalação de Viva/Procon e Detran no município

Dr. Airton, Prefeito de Carutapera está escrevendo uma nova história no município que administra desde janeiro de 2021.

Dr. Airton participou de uma grande agenda de trabalho na última quarta-feira, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.

Juntamente com muitos outros prefeito e atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Carutapera.

Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.

Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.

Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Dr. Airton reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, amigo de Dr. Airton também esteve presente participando do grande momento, onde também buscava benefícios para seu município.

Ministério Público do Trabalho alerta sobre tentativa de golpe em nome de procuradores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que criminosos estão tentando aplicar golpes e fraudes em nome da instituição.

De acordo com o órgão, pessoas estão usando, indevidamente, o nome de procuradoras e procuradores do Trabalho para obter vantagens financeiras.

De acordo com o MPT-MA, nessa quarta, houve uma tentativa contra a direção de um sindicato no Maranhão, que recebeu uma ligação – alegando ser de Brasília – de uma pessoa se passando por procurador do Trabalho.

O suposto procurador ligou pedindo dinheiro para que os membros do Ministério Público do Trabalho tivessem condições de realizar uma força-tarefa, que tinha como alvo uma empresa, localizada no bairro do Coroadinho, em São Luís, suspeita de ter trabalhadores em situação análoga à escravidão. Porém, segundo o órgão, ele não faz pedido de dinheiro para realizar qualquer operação”.

Por meio de nota no site, a instituição alertou que ” o MPT-MA deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição”.

Durante entrevista, Bolsonaro afirma que só tem candidato ao Senado no MA

Durante entrevista coletiva no Aeroporto de São Luís, ontem quinta-feira (14), antes de retornar a Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deixou claro que, no momento, ainda não tem candidato ao Governo do Maranhão.

No entanto, ressaltou que na disputa pelo Senado no Maranhão, apoiará a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).

“Ee tenho ao Senado, que é o Roberto Rocha, que tá fechado”, afirmou.

Sobre o Governo do Maranhão, Bolsonaro ainda não se decidiu, já que pode apoiar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), e o senador Weverton Rocha (PDT), que conta com o apoio do partido do presidente da República, inclusive com o PL indicando o vice-governador.

Prefeito de Alcântara, Padre William, está em estado grave após parada cardíaca

De acordo com um comunicado assinado pelo Bispo Diocesano Dom Elio Rama, o prefeito de Alcântara, Padre William, após ter sofrido uma parada cardíaca está internado na UTI de um hospital na capital maranhense.

Segundo o informações, o quadro de saúde do Padre William é gravíssimo e inclusive pede orações para que Deus possa reverter o quadro clínico do prefeito.

Padre William tem 80 anos e já foi prefeito também das cidades de Santa Helena e Guimarães, antes de se eleger prefeito de Alcântara, nas eleições de 2020.

Turiaçu| Prefeito Edésio almoça com Gov. Brandão e assina termo de cooperação para instalação de Viva/Procon no município

O incansável Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti participou de uma produtiva agenda de trabalho ontem, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.

Atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor turiense antes de um almoço com o Governador Carlos Brandão, assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Turiaçu.

Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.


Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.

Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Edésio reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.

A boa relação de Edésio e Brandão só se fortalece, visto que os políticos têm laços de amizades estabelecidos bem antes do hoje governador assumir oficialmente o comando do Estado, e essa parceria forte tem garantido bons resultados e conquistas para Turiaçu.


O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, amigo de Edésio também esteve presente participando do relevante momento para ambos os municípios (acompanhe na matéria seguinte).

Deputado Wellington e Amanda Gentil debatem sobre problema de “falta de água” em bairro de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso esteve no bairro Residencial Paraíso em São Luís, na noite da última terça-feira (12). Também participou da reunião a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, ocasião em que os moradores relataram os diversos problemas enfrentados pela comunidade, a exemplo da falta de água.

Durante a reunião, o deputado Wellington informou que encaminhará as demandas pela Assembleia Legislativa para que as autoridades competentes sejam acionadas.

“É com alegria que estamos aqui para ouvir os relatos da população. Por isso, irei acionar pela Assembleia Legislativa as autoridades competentes para que possamos solucionar, com urgência, o problema da falta de água. Água é um bem essencial. Contem sempre comigo”, disse o deputado Wellington.

Amanda Gentil, por sua vez, agradeceu aos moradores pela forma carinhosa como foi recepcionada e destacou a importância do contato direto com a comunidade.

“Agradeço a todos vocês pela confiança e pelo carinho. Esse contato em muito engrandece a minha trajetória enquanto cidadã e política. Agradeço ao deputado Wellington pela parceria e debate. Estar no meio das pessoas, ouvir as demandas e pensar em soluções é, certamente, algo muito bom para a profissão que pretendo seguir”, disse Amanda.

Assembleia aprova projeto que prevê redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação

A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

 A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.

O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.

Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.

O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

A pedido do MPMA, Justiça bloqueia R$ 879 mil desviados por ex-presidente e assessor da Câmara do município de Arame

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

Proferiu a decisão o juiz Felipe Soares Damous. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 10 de julho, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.

Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.

CRIMES

Segundo o MPMA, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. “O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.

MANIFESTAÇÕES

A Ação deferida não é a única manifestação do MPMA sobre o desvio dos valores no Legislativo Municipal. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Arame também ofereceu Denúncia contra o ex-presidente, o assessor jurídico e a tesoureira pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato.

Depois do oferecimento da Denúncia foi ajuizada uma segunda Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os irmãos Elias e Horácio, em função do enriquecimento ilícito por meio do desvio dos valores dos cheques. A tesoureira não foi incluída na segunda Ação porque a conduta dela foi culposa.

CHEQUES

Durante a instrução do PIC, a Promotoria de Justiça de Arame solicitou ao Município a apresentação de balanços e extratos financeiros da Câmara referentes aos valores do imposto de renda e à conta na qual deveriam ser depositados. Foi constatada inexistência de repasse aos cofres públicos. O ex-presidente da Câmara confessou não ter transferido os montantes e afirmou que faria o repasse até o final de 2020.

Diante disso, o MPMA requereu a Elias Conceição a regularização do repasse e informações sobre a eventual correção das pendências. Não haviam sido repassados R$ 172.882,28, retidos na fonte nos anos de 2019 e 2020. Elias Conceição se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 235.641,59.

Em 24 de maio deste ano, o Ministério Público solicitou ao Banco do Brasil cópias dos cheques emitidos pelo Poder Legislativo Municipal, nos mesmos anos. Trinta e três cheques haviam sido emitidos, mas somente cópias de 27 deles foram apresentadas, totalizando R$ 879.012,59. Todos os cheques foram sacados por Jane Sousa e um, no valor de R$ 30.571,47, foi endossado para Horácio Conceição.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, foram apresentados comprovantes de pagamento com indícios de montagem. Além disso, foram emitidos e sacados cheques no mesmo período dos comprovantes, indicando fraude para desvios de recursos públicos.

A suspeita de fraude levou o representante do MPMA a requerer ao banco informações sobre os comprovantes, que não foram localizados no sistema da instituição financeira. Em depoimento, a tesoureira confirmou o saque dos 33 cheques, a mando de Elias Conceição, com conhecimento de Horácio Conceição. Ela sacava os valores em espécie e entregava a Horácio ou ao próprio ex-presidente da Câmara.

Pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil abraça causas sociais do vereador Joaquim Souto em Axixá

Amanda Gentil é filha do prefeito de Caxias Fábio Gentil, o prefeito é conhecido por todo ano construir casas para famílias carentes que moram em estado de calamidade no município de Caxias, o mesmo também disponibiliza faculdades para alunos nota 10 mas que não tem a condição de seguir carreira. Com a aliança entre Amanda Gentil e o Vereador Joaquim Souto, a população axixaense terá acesso em uma das melhores saúde do maranhão, onde será disponibilizado cirurgias e muito mais.
Além da beleza, inteligência e competência, a pré candidata afirma que tem os mesmos pensamentos do pai, de levar condição e independência aos menos favorecidos, e em Axixá não será diferente.

Do Portal de Axixá

Turiaçu| Prefeito Edésio celebra aniversário de 152 anos do município com muito trabalho e alegria junto a população

Turiaçu celebrou seu aniversário de 152 anos de emancipação política da melhor forma possível, graças ao real compromisso do prefeito Edésio Cavalcanti, a população turiense celebrou a maior e melhor festa de aniversário da história de Turiaçu.

A festa para comemorar os 152 anos inciou dia 09 de julho, com o show gospel de Anderson Freire, cantor de renome nacional, animou com muitos louvores o público evangélico/católico, que há muitos anos não tinham esse momento nas comemorações públicas festivas.

Já no dia 11 pela manhã, dia do aniversário, o prefeito Edésio e toda a equipe da Administração Municipal, vereadores, empresários, autoridades civis e religiosas, colaboradores da Administração Municipal e população em geral, acompanharam um lindo desfile cívico das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e demais representantes de entidades e órgãos públicos e religiosos.

A noite, a maior estrutura de som do Brasil comandou o maior e melhor aniversário de todos os tempos do município, Super Pop com o DJ Juninho e uma multidão presente, celebraram mais um ano de desenvolvimento e progresso.

Turiaçu sob a gestão de Edésio Cavalcanti é destaque em todo o estado, visto o comprometimento do prefeito com a população, o trabalho e a seriedade no trato com a coisa pública.