Carutapera| Prefeitura homenageia profissionais da Vigilância Sanitária

A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), realizou em alusão ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, 05 de agosto, uma singela homenagem aos colaboradores da Vigilância Sanitária Municipal, onde foi entregue aos servidores certificados de reconhecimento e Honra ao Mérito pelo excelentes e relevantes serviços por eles prestados, e foi ressaltado a importância da atuação que esse segmento possui no fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS), em se tratando da regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços em favor da proteção da saúde da população.

Na pandemia da Covid, a Vigilância Sanitária Municipal atuou e tem atuado no monitoramento, fiscalização e ajuste de protocolos sanitários de unidades de saúde, órgãos públicos e de empresas privadas que, agora, estão retomando suas atividades.

Valorizar esses grandes e importantes profissionais, com certeza é reforçar nosso compromisso, o compromisso da gestão com a saúde pública de qualidade, o que nos propomos a fazer diariamente, conforme orienta o prefeito Dr. Airton, enfatizou Dr. Luiz Ponzi, secretário municipal de Saúde.

Godofredo Viana| Município ganha Unidade Prisional de Ressocialização

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) realizou, na quarta-feira (4), a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) no município de Godofredo Viana.

A inauguração contou com a presença do subsecretário da SEAP, Rafael Velasco, que esteve representando o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Participaram, também, o prefeito Sisi Viana; a vice-prefeita Karine Andrade; o secretário de Saúde do município, Emanuel Barbosa, Dr. Jorge França, Procurador do Município que representou a OAB/MA.

Esta é a terceira unidade prisional entregue, este ano, pelo Governo do Estado. “A região do Alto Turi Gurupi necessitava de uma unidade prisional estruturada como esta que está sendo entregue, com espaço para as ações de ressocialização em educação e atendimento humanizado aos internos”, afirmou Rafael Velasco.

A UPR de Godofredo Viana possui uma área construída de 846,38 m². Entre as ações realizadas, estão as adequações das celas, ampliação da área útil, ampliação do número de vagas e reforço na segurança da unidade.

O terreno da UPR chegou a abrigar o antigo prédio da delegacia da cidade, mas foi todo reformado pela SEAP para que atendesse com a estrutura padrão de um estabelecimento penal. A unidade dispõe de 180 vagas, salas de atendimento jurídico, atendimento psicológico e de saúde, de forma que garante condições dignas e mais humanizadas para o encarceramento dos internos.

As ações em educação irão acontecer na sala de aula, que dispõe de acervo bibliográfico para o projeto Remição pela Leitura e onde são realizadas atividades educacionais e pedagógicas como a alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de cursos profissionalizantes na modalidade de Educação à Distância (EaD). 

O evento contou ainda com a presença da secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Cristina; do secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Pinheiro; do secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barradas; do gestor de Administração, Logística e Inovação Penitenciária, Luciano Valporto; da gestora de Obras e Serviços de Engenharia, Pollianna Lima; do gestor de Segurança Penitenciária, Ricardo Delmar; e do gestor de Atendimento de Humanização Penitenciária, Raphael Silva.

Seduc percorrerá Maranhão com a Caravana Escola Digna 2.0

Com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão, o Governo do Estado dará início à Caravana Escola Digna 2.0, nesta sexta-feira (6), que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. A primeira parada será na cidade de Pinheiro como sede do evento.

Estão convidados para o encontro, que ocorrerá às 14h, no Salão do Bispo, Centro de Pinheiro, dirigentes municipais de educação e educadores dos 17 municípios que compõem a Regional de Pinheiro.

A ideia é que, com um amplo diálogo, gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debatam sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense, como explica o secretário Felipe Camarão.

“A gestão educacional do governo Flávio Dino sempre foi pautada em transparência e diálogo com a comunidade escolar. Com a caravana, vamos discutir com todos aqueles que fazem a educação do Maranhão, avaliar e construirmos juntos políticas públicas que consolidem o trabalho desenvolvido pelo Escola Digna em cada município do estado, além de propor novas ações”, enfatizou Camarão.

A caravana pautará os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundeb (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.

Economia do MA é uma das mais afetadas pela pandemia de Covid-19

Pesquisa encomendada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) à Datamétrica Pesquisa e Consultoria Ltda, acerca dos efeitos da pandemia da covid-19 na área de atuação da Autarquia, revela que o impacto negativo foi mais sentido nas empresas sediadas nos estados do Maranhão (76%), Alagoas (76%) e Ceará (76%). De um modo geral, acentuou-se principalmente nos segmentos do comércio (75%), indústria (71%) e serviços (71%).

O levantamento, que ouviu cerca de 3.200 pessoas, entre os meses de janeiro e abril deste ano, na área de atuação da Sudene – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, além de Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo – abordou diferentes aspectos, abrangendo os impactos financeiros das empresas, o mercado de atuação, processos organizacionais, a geração de empregos durante a pandemia e o acesso a programas de apoio governamentais.

Entre as empresas que reportaram queda nos lucros provocados pela pandemia, as maiores perdas foram informadas por Ceará (81%) e Maranhão (80%). Já em relação ao endividamento, 44% dos gestores das empresas afirmaram que as suas empresas sofreram impacto negativo devido à pandemia. Por outro lado, 43% das empresas não pioraram seu nível de endividamento e outras 11% diminuíram suas dívidas neste período.

Os resultados operacionais e financeiros das empresas nesse período de pandemia refletiram de imediato no emprego. Segundo a pesquisa, dentre os estabelecimentos entrevistados, 56% afirmaram que sofreram impacto negativo na geração de empregos devido à pandemia, tendo sido maior nas empresas de construção (66%) e naquelas sediadas no Maranhão (62%) e Sergipe (62%).

Acesso a programas de apoio

A pesquisa avaliou ainda o acesso das empresas a ações governamentais, sendo o mais acessado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com 41%. A adesão foi maior do que a média na indústria (43%) e menor entre as empresas da agropecuária (31%). Considerando as unidades da federação, a adesão foi maior dentre as empresas do Maranhão (46%) e menor dentre as empresas sediadas em Minas Gerais (30%).

Com relação ao programa de suspensão temporária do pagamento de FGTS, este foi acessado por 26% das empresas. A adesão foi maior entre as empresas do Espírito Santo (35%), Pernambuco e Maranhão com 31%, cada e foi menor nas empresas sediadas em Minas Gerais (16%).

A pesquisa verificou, portanto, que quem mais sofreu com os efeitos da pandemia foram as economias menores, os mercados menos estruturados e menos regulamentados, e os setores que dependem necessariamente do contato com o seu consumidor direto. E, de um modo geral, os estados mais dependentes destas atividades. Igualmente, os pequenos produtores, menos inseridos nas grandes cadeias produtivas, e o setor informal em geral, tiveram mais dificuldade de sobrevivência. O comércio de varejo, principalmente aquele voltado para bens não essenciais, também sentiu fortemente os impactos econômicos da pandemia. E, por fim, o turismo e toda a sua cadeia produtiva. Tudo isso abalou bastante as economias da região.

De O Estado

Justiça concede liberdade temporária de Dia dos Pais para 812 detentos

O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto.

O direito à saída tem início a partir das 9h desta quarta-feira, 4, e encerra às 18h da próxima terça-feira (10), quando os presos deverão estar recolhidos ao estabelecimento prisional onde cumprem pena.

Em ofício ao secretário estadual de administração penitenciária, Murilo Andrade, o juiz comunica a autorização da saída temporária aos presos, “se por outros motivos não estiverem presos”.

De acordo com a decisão do juiz, os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 13 de agosto, sobre o retorno dos internos às celas.

A liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), conforme decisão emitida nos processos de execução.

Conforme a lei, a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária, aos presos que atendem aos requisitos de “comportamento adequado”; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena” e “cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente”.

Vigilância Sanitária vistoria escolas da rede pública estadual com foco no combate à Covid-19

O início das aulas para os estudantes da rede pública estadual era aguardado com muita expectativa e trouxe também a preocupação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em manter os ambientes escolares seguros, para que esse retorno ocorra da melhor maneira possível. Pensando nisso, a equipe de Vigilância Sanitária intensificou suas ações e, na terça-feira (3), visitou os Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite, para inspecionar o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus, estabelecidas pelos órgãos de saúde. O trabalho será contínuo, para acompanhar o cumprimento dos protocolos de biossegurança.

Com a volta às aulas, no formado híbrido, autorizado pelo Governo do Estado, as escolas precisam garantir a proteção de toda comunidade escolar.  Na inspeção, a Vigilância Sanitária conferiu se as salas de aula e os demais ambientes escolares estão organizados de acordo com as orientações repassadas às escolas pela Seduc e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Antes do início das aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já vinha estabelecendo diálogos com as escolas no sentido de garantir apoio necessário, para que os ambientes escolares pudessem estar preparados para esse retorno seguro.

“Estamos juntos com a Vigilância Sanitária e Sindicato dos Professores, acompanhando esse início das aulas e para saber se os protocolos sanitários e pedagógicos estão sendo obedecidos pelas escolas. Aqui no Liceu, assim como em toda rede estadual do Maranhão, está tudo acontecendo com normalidade, os alunos estão sendo recebidos com toda segurança, a escola vem seguindo as recomendações exigidas e isso é importante para todos que frequentam o ambiente escolar”, declarou o superintendente de Participação Social da Seduc, Ismael Cardoso.

Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária do Estado, ressaltou a importância das vistorias nas escolas, para garantir a segurança da comunidade escolar e fortalecer as ações de combate à Covid -19 nos ambientes escolares, visando a proteção da saúde de todos.

“Aproveitando o retorno das aulas, estamos observando dentro das escolas a implementação dos protocolos sanitários, que foram publicados pelo Governo do Estado do Maranhão, para garantir e preservar a saúde, tanto de alunos quanto de professores e funcionários. Essa rotina de trabalho vai ser permanente, vamos percorrer as escolas públicas e privadas, fazendo as orientações necessárias e buscando a preservação da saúde de todos que frequentam esses espaços”, destacou.

O gestor do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, explicou que a escola se preparou para receber toda a comunidade escolar, e que vem seguindo todas as recomendações de biossegurança, exigidas pelos órgãos de saúde. Para o gestor, a escola oferece um ambiente seguro para o retorno das aulas.

“O Liceu Maranhense se preparou para este momento de retorno das aulas, seguindo os protocolos de segurança, o distanciamento social, orientando os nossos alunos para a utilização de máscara e também que tragam a sua garrafa de água para o espaço da escola. Em todos os ambientes, a escola disponibiliza o álcool em gel, existe uma preparação estrutural para que o aluno venha para a escola com segurança e saia daqui também com a garantia de que a sua saúde será preservada”, expressou.

A gestora do CE Benedito Leite, Edlene Vale Batalha, acredita que a vistoria é importante até mesmo para orientar os gestores na tomada de decisão, com o intuito de proteger a saúde das pessoas dentro da escola. “Eu acho louvável a vinda da Vigilância Sanitária nas escolas, até para observar se o nosso trabalho foi bem realizado e para nos permitir organizar algo que não esteja coerente com as exigências”, observou.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, também acompanhou a vistoria nas escolas e falou da importância do cumprimento dos protocolos de segurança para a proteção da vida. “Estamos acompanhando essa dinâmica da Vigilância Sanitária nas unidades escolares para ver se estão cumprindo os protocolos de biossegurança e sanitização. É importante observarmos que as escolas estão atendendo o que está descrito nos protocolos de segurança com o intuito de preservar esse bem maior que é a vida”, exprimiu.

Felipe Camarão fala com peso de candidato a governador

Em vídeo montado para ser uma espécie de apresentação político-pessoal, secretário de Educação fala de suas impressões sobre o Maranhão e se mostra, ainda que subliminarmente, como nome, de fato, na agenda do governador Flávio Dino.

Felipe já tem slogan de campanha que acena para uma campanha majoritária: o “Avante Maranhão” é um grito para continuidade do governo Dino

Há no Palácio dos Leões quem diga que o secretário de Educação, Felipe Camarão, seria a verdadeira escolha do governador Flávio Dino (PSB) para concorrer à sua sucessão em 2022.

A própria ida do auxiliar para o PT foi estratégia de Dino para apresentar uma opção sua ao ex-presidente Lula.

Agora, com um vídeo de forte apelo político-eleitoral, Camarão se mostra, de fato, como uma opção para a sucessão do governador.

– O governo Flávio Dino mostra o caminho correto, uma estrada a percorrer, para construir um Maranhão com um povo próspero – diz o secretário, logo na abertura da inserção

A peça publicitária de 1min25 – trabalhada com afinco pelos agentes de propaganda do governo – mostra Felipe camarão familiarizado não apenas com o setor da Educação, mas com todos os aspectos da gestão dinista.

E vincula definitivamente a sua imagem à de Flávio Dino.

O vídeo divulgado por Felipe Camarão em suas redes sociais é digno de campanha majoritária; e acena para 2022

A pré-campanha de Felipe Camarão – nos moldes das que fazem o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT) e o secretário Simplício Araújo (Solidariedade) – é uma espécie de fato novo no processo eleitoral de 2022.

E acena também para uma nova estratégia de Flávio Dino: ter mais de um candidato na base governista.

“Quanto mais pobre o estado, mais gordo é o governador”, diz Bolsonaro

Em entrevista a TV Piauí, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a alfinetar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Ao ser questionado sobre uma eventual apropriação das vacinas contra a Covid-19, compradas pelo Governo Federal, por parte de governadores, que estariam fazendo propaganda da imunização, Bolsonaro voltou a alfinetar o governador maranhense, novamente falando do aspecto físico de Flávio Dino.

“Alguns governadores parecem usar deste artifício (se apropriar da compra de vacinas). O do Maranhão… Você pode ver: Quanto mais pobre é o estado, mais gordo é o governador. Por coincidência é uma realidade lá. Ele faz um jingle. Agora o dinheiro é federal. O meu governo é quem distribui. Agora ele diz lá: ‘eu estou vacinando’. Não vou entrar nessa briga aí não. Aos poucos a população vai entendendo”, afirmou Bolsonaro.

No fim do mês de maio, quando esteve em Açailândia, Bolsonaro chamou o governador Flávio Dino de “gordinho ditador”, ao falar de outros políticos que ele considera ditadores.

“Lá na Coreia do Sul tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”, questionou em tom irônico, após gritos de “fora Flávio Dino”.

Na época, Flávio Dino reagiu: “Bolsonaro anda preocupado com o meu peso, algo bem estranho e dispensável. Tenho ótima saúde física e mental. E estou ocupado com vacinas, pessoas doentes, medidas sociais, coisas sérias. Trabalho muito. Não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com dinheiro público”, afirmou Dino.

É aguardar e conferir para saber se, diante dessa nova alfinetada, Flávio Dino irá reagir.

Do Jorge Aragão

Carutaperenses vencem torneio de supino no Pará

Na 17ª edição do Torneio de Supino realizado em Igarapé Açu, dois carutaperenses tiveram a satisfação de saírem vitoriosos. Na categoria leve, Yossef foi o campeão, trazendo consigo o título para o município de Carutapera. Já o 2° lugar, de vice-campeão foi conquistado pelo jovem Cleudson, outro carutaperense aguerrido e destemido.
A participação dos representantes do município foi possível devido a boa disposição de cada um, além do apoio logístico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Com mais uma relevante conquista no Esporte, Carutapera destaca-se ainda mais como um celeiro de grandes desportistas.

Cândido Mendes| TCE emite recomendação para prefeitura ajustar portal da transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição de hoje, 03, de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), Recomendação para que vários municípios maranhenses realizem ajustes em seus portais da transparência de forma a que venham a cumprir integralmente o que dispõe a legislação relativa à divulgação de informações sobre a gestão pública.

Procedimentos de acompanhamento e fiscalização executados pelos auditores que integram os Núcleos de Fiscalização do TCE maranhense identificaram um número significativo de entes municipais, dos poderes Executivo e Legislativo, que descumprem normas regulatórias dos portais da transparência.

Os entes que apresentaram falhas quanto à divulgação adequada das informações gerenciais nos portais da transparência foram avaliados com índice de transparência C, o segundo mais baixo na escala de avaliação dos portais criada pelo órgão de controle externo.

O índices mais baixo é o C-. Os entes que recebem essa avaliação podem sofrer Representação do órgão de controle externo, procedimento que estabelece medidas ainda mais rigorosas que as previstas na Recomendação.

A principal inconsistência verificada pelos técnicos do TCE nos portais da transparência dos entes que são objeto da Recomendação foi a dificuldade de acesso a informações, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão

Essa grave falha compromete a possibilidade de exercício efetivo do controle social, um dos focos primordiais das ações do TCE maranhense, uma vez que os cidadãos não possuem amplo e claro acesso às informações decorrentes da atuação dos gestores públicos responsáveis por esses entes.

A Recomendação do TCE abrange os seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Cândido Mendes, Capinzal do Norte, Carutapera, Coroatá, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago Verde, Monção, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto e Sucupira do Riachão.

De acordo com a Recomendação, os municípios têm o prazo de trinta dias para a correção, em seus portais da transparência, das falhas que envolvem o amplo acesso, o conteúdo e a clareza expositiva das informações.

Os municípios que continuarem a apresentar falhas em seus portais da transparência após esse prazo estarão sujeitos às sanções previstas na Instrução Normativa TCE Nº 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a Recomendação é fundamental para que haja a correção dos portais da transparência, o que favorece tanto a atuação do TCE maranhense como órgão fiscalizador quanto permite aos cidadãos acompanharem em detalhes como estão sendo utilizados os recursos públicos. “Os portais da transparência são uma ferramenta indispensável no processo de acompanhamento das ações dos poderes públicos. Como órgão fiscalizador, estamos atentos à qualidade, à consistência, à correção e à clareza das informações sobre a gestão pública que são divulgadas. Atuamos de forma cada vez mais rigorosa para que esses portais cumpram o seu papel e contribuam para o fortalecimento do controle social”, afirmou Fábio Alex.

Quitinete pega fogo e menino de 7 anos morre carbonizado no Maranhão

Um menino de 7 anos morreu carbonizado na madrugada desta terça-feira (3) em uma quitinete na Cidade Operária, em São Luis. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) os responsáveis pela criança não estavam no local no momento do acidente.

 

Segundo as testemunhas, o casal teria saído por volta de meia-noite para uma festa e deixaram a criança sozinha no imóvel. Por volta de 2 horas, os vizinhos sentiram um forte cheiro de fumaça e deslocaram-se para conter o fogo até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

 

Ao chegarem na residência, os bombeiros encontraram corpo da criança carbonizado no interior do imóvel. A mãe e o padrasto do menino foram conduzidos à Delegacia da Cidade Operária e confirmaram que deixaram a criança sozinha. O casal foi autuado por abandono de incapaz, com resultado em morte, cuja pena máxima é de doze anos de reclusão. Ambos estão à disposição do Poder Judiciário.

 

O imóvel seguirá isolado até a conclusão da perícia. A Defesa Civil também deverá realizar uma inspeção para verificar se não houve comprometimento da estrutura vizinha.

 

Este já é o segundo caso de violência registrado contra menores desde o início da semana na capital. No domingo (01) um homem identificado como Erivaldo Campelo Marinho e a sua esposa Patrícia Almeida da Silva foram presos em flagrante após serem suspeitos de maus tratos contra a própria filha de apenas seis anos idade.

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por improbidade administrativa

Com base em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu, nesta segunda-feira, 2, sentença condenatória contra o ex-prefeito de Pindaré-Mirim Walber Pereira Furtado, devido à falta da prestação de contas da segunda parcela, no valor de R$ 581.028,55, do convênio firmado com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para o asfaltamento de vias urbanas.

O ex-gestor municipal foi condenado com base na Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato.

O repasse total recebido pela gestão do ex-prefeito foi de R$ 1.016.799,96.

A ausência de prestação de contas levou a Prefeitura de Pindaré-Mirim à inadimplência no Cadastro dos Órgãos Estaduais (CEI), impossibilitando, assim, a atual gestão de celebrar outros convênios e receber novos repasses.

De acordo com a atual gestão municipal, ao deixar o cargo, em 2017, o ex-prefeito não deixou nenhuma documentação na sede da Prefeitura, impedindo que o novo prefeito atue no caso.

A Ação Civil foi formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.

CONDENAÇÃO

Walber Pereira Furtado deverá ressarcir a Prefeitura de Pindaré-Mirim no valor referente à segunda parcela do convênio com a Secid, bem como terá de pagar multa no valor correspondente a cem vezes o seu salário enquanto era prefeito.

Durante três anos, o ex-prefeito fica proibido de firmar contratos com o poder público, assim como de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos, que será realizada apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

MP Eleitoral opina pela cassação da chapa Zezildo-Pavão por abuso de poder em 2020

O promotor de Justiça Eleitoral Hagamenon de Jesus Azevedo opinou pela cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade por oito anos do prefeito e vice-prefeito de Santa Helena, respectivamente, Zezildo Almeida Júnior e João Jorge Jinkings Pavão Filho, ambos do PTB, por abuso de poder nas eleições de 2020.

A manifestou foi feita no dia 27 de julho em ação de investigação judicial eleitoral que tramita na primeira instância da Justiça Eleitoral no Maranhão, sob análise e julgamento da juíza eleitoral Márcia Daleth Gonçalves Garcez, da 083ª Zona Eleitoral de Santa Helena.

Zezildo e Pavão são acusados de se beneficiarem eleitoralmente por meio da nomeação de centenas de pessoas na prefeitura municipal, sem concurso público, em período vedado pela lei eleitoral e com a finalidade de troca de obtenção de votos no pleito daquele ano.

De acordo com os autos, de quase 600 contratados, mais de 60 abriram contas para recebimento de salário pouco mais de 72 horas antes das eleições.

“Assim, infere-se dos autos que entre os investigados, o atual gestor ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR, na qualidade de prefeito disputando a reeleição, utilizou a máquina administrativa para a contratação de servidores públicos municipais temporários fora das hipóteses legais, abusando das prerrogativas do cargo para favorecer a si próprio e seus aliados políticos e agindo de forma prejudicial aos demais candidatos adversários, sendo que tal uso indevido do poder configurou grave infração à lei eleitoral e princípios delas decorrentes, afetando a legitimidade e normalidade da eleição, causando sérios desequilíbrios no certame, sendo passível, por isso, das responsabilidades devidas”, destaca o MPE na manifestação sobre a suposta malandragem eleitoral.

Apesar da paralisação das aulas presenciais desde março do ano passado, parte das contratações foi para preenchimento de cargos de professor, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos na Secretaria Municipal de Educação de Santa Helena.

Além da condenação de Zezildo Almeida e Pavão Filho, o MP Eleitoral pede também que seja declarada inconstitucional as disposições da lei municipal que autorizou as contratações, bem como respectivo processo seletivo simplificado, com objetivo de tornar nulas todas as contratações temporárias.

A defesa do prefeito e vice-prefeito de Santa Helena alega nos autos que as contratações têm previsão na Lei das Eleições, e que teriam ocorrido por pressão do Ministério Público do Maranhão. Todas, porém, foram rebatidas pelo promotor eleitoral Hagamenon de Jesus Azevedo, que apontou ainda não serem verdadeiras as cobranças do MP maranhense da forma como foi alegado pelos investigados.

Do Atual7

Brandão segue priorizando PT na sua chapa em 2022

Depois de ter participado, na semana passada, de um mega ato político em Presidente Dutra, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), deu mais uma prova, nesta segunda-feira (02), que quer contar realmente com o apoio do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2022.

Brandão se reuniu no Palácio dos Leões com o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, e com o secretário de Educação, Felipe Camarão, que já tem ficha de filiação abonada pelo PT.

Camarão inclusive é um nome ventilado para compor chapa com Brandão, como sendo candidato a vice-governador nas eleições de 2022, oficializando assim não só uma aliança, mas uma dobradinha de Brandão com o PT.

“Boa conversa com o sec. de Estado da Educação, Felipe Camarão e com o presidente estadual do PT, Augusto Lobato.  Falamos sobre política maranhense e sobre os avanços na educação em nosso estado. Diálogos que fortalecem o nosso trabalho pelos maranhenses. Vamos em frente!”, destacou Brandão nas redes sociais.

O adversário de grupo político de Brandão, senador Weverton Rocha (PDT), também tem buscado ter o apoio do PT para 2022, mas enquanto Brandão dialoga com o partido na esfera estadual, Weverton busca diálogo com a esfera nacional do PT.

Só que quem deverá ser decisivo para o caminho que tomará o PT, como este Blog tem dito, será o governador Flávio Dino (PSB) e, sendo assim, o partido acaba ficando mais próximo de Brandão para 2022.

Do Jorge Aragção

É hora de voltar!

Após 16 meses, chegou o momento de retorno às atividades presenciais em nossas escolas. Com o avanço da vacinação dos profissionais da educação, em todo o Maranhão, a preparação das unidades escolares pelo Escola Digna e o atual cenário de enfrentamento à pandemia em nosso Estado, alcançamos as condições favoráveis para galgar o caminho de volta para a escola.

Embora com todo o esforço do governo Flávio Dino para mitigar os impactos negativos da pandemia na Educação, bem como inúmeras ações para manter o vínculo do estudante com a escola, o período fora das salas de aula presenciais acarretou prejuízos como: o aumento dos déficits de aprendizagem; elevação das taxas de abandono escolar; mais exposição das crianças e jovens à violência e exploração; aumento da insegurança alimentar e nutricional; e o trabalho infantil, só para citar algumas dessas terríveis consequências.

Diante disso, faz-se necessário promovermos, juntos – Secretaria de Educação, gestores, professores, profissionais da escola e famílias – o retorno, com segurança e flexibilidade, das atividades presenciais, neste mês de agosto. Não obstante a contínua observação dos índices epidemiológicos da Covid-19, cada um cumprindo, com sua responsabilidade e prudência, seu papel na retomada que, a princípio, será em formato híbrido (momentos presenciais e não presenciais). Ressalto que, com base nas condições físicas para a biossegurança de cada prédio escolar, faremos a retomada gradual até que toda a rede retorne no 2º semestre.

Nas últimas semanas, realizamos vários encontros formativos, alguns com a presença de autoridades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), envolvendo diversos segmentos da escola. Iniciamos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), depois com os profissionais que atuam nas unidades escolares, como agentes de limpeza, portaria, copeiras, em seguida as entidades estudantis, entre outros, discutindo protocolos de segurança, sanitários, pedagógicos e acolhimento da comunidade escolar, sempre de forma responsável e centrados na proteção à vida.

Nossas escolas irão dispor de termômetro para aferição da temperatura, sem contato e sem que haja riscos, máscaras e itens de higiene, como álcool e sabão para assepsia das mãos, uma vez que uma das principais formas de transmissão da doença ocorre quando há contato com olhos, nariz e boca, por meio de mãos não lavadas.

Retornaremos, também, com múltiplos recursos pedagógicos, que foram criados, neste tempo pandêmico, pelo Governo do Estado, no âmbito da SEDUC, entre os quais: a Plataforma Gonçalves Dias, com materiais pedagógicos e vídeos de todos os conteúdos do currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino; chips com pacote de dados mensal de 20 gigas para 200 mil estudantes; materiais para download e impressão – mais de 2 mil apostilas e roteiros de estudo, disponíveis na Plataforma Gonçalves Dias; a TV Educação, canal aberto arrendado pelo governo com transmissão de videoaulas de todos os componentes curriculares e que podem ser assistidas, também, ao vivo, pelo canal Youtube da Plataforma Gonçalves Dias, nos lugares aonde o sinal não chega. Além disso, os estudantes podem acompanhar os Podcasts “Fiquem Em Casa Aprendendo”, no Spotify, com áudio de aulas dos principais conteúdos dos componentes curriculares e pela Rádio Timbira – o programa “Fiquem em Casa Aprendendo”, com aulas diárias, transmitidas de segunda a sexta-feira.

Com a graça de Deus, muita fé e disposição, retornaremos aos nossos espaços escolares. Juntos, vamos vencer esse desafio que é de todos nós: possibilitar que o estudante encontre o caminho de volta para a escola e possamos seguir transformando a vida das pessoas pela Educação. Avante!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

“Já estava na hora de voltar, nossos filhos precisavam”, diz mãe de estudantes da rede estadual em 1º dia de volta às aulas

Dona Fátima Ferreira é mãe de Alisson Ferreira e Felipe Ferreira, ambos estudam no Centro de Ensino João Evangelista Serra dos Santos, no bairro Ilhinha, em São Luís, uma das mais de mil unidades escolares da rede pública estadual do Maranhão que retornaram, nesta segunda-feira (2), às atividades em formato híbrido. A dona de casa esteve na escola durante o retorno dos filhos e disparou: “Quem somos nós sem educação? Já estava na hora de voltar, nossos filhos precisavam. É muito boa a forma como estão fazendo, melhor do que ficar em casa”, revelou.

Cerca de 1,1 mil escolas da rede iniciaram o retorno às aulas presenciais, com formato híbrido, em todo o estado. Destas, 128 escolas estão localizadas na capital maranhense. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhou a retomada das aulas em algumas escolas e destacou que o momento é histórico para a educação.

“Há um sentimento de esperança de que as coisas estão voltando ao normal, e com a vacinação, estamos conseguindo retornar com segurança, muita solidariedade e empatia. Temos certeza que vamos conseguir recuperar toda a aprendizagem que, eventualmente, tenha ficado prejudicada nesse período. Nossa comunidade escolar está muito engajada nesse retorno, professores esperançosos e no olhar de cada estudante a alegria ao retornar, principalmente, para as escolas dignas reformadas e entregues durante a pandemia”, revelou.

O professor de Filosofia do Centro de Ensino Maria José Aragão (Cidade Operária), Delsio Pavan, chamou a atenção para a preparação das escolas visando o retorno seguro das aulas. “A escola se preparou de acordo com todos os protocolos exigidos pela Organização Mundial de Saúde e da Seduc [Secretaria de Estado da Educação], justamente para que possamos voltar às aulas híbridas com o maior cuidado possível”, explicou.

Expectativa

A representante UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Alexia Reis, ressaltou que os estudantes estão felizes com o retorno das aulas. “Depois de mais de um ano fora da escola, nossa expectativa é muito boa, porque a gente gosta mesmo de educação dentro da sala de aula. Acreditamos que conseguiremos retornar com segurança e recuperar o tempo perdido”, enfatizou.

“O que fiquei mais feliz foi chegar na escola e ver uma quadra reformada. Foi muito gratificante para mim voltar às aulas e ter a escola bonita, pronta para nos receber”, comentou João Gabriel Câmara, do CE João Evangelista Serra dos Santos, que foi reformada e entregue pelo Governo do Estado em setembro do ano passado.

“Quase não dormi de tanta ansiedade por esse momento. Todos os alunos estavam esperando por esse momento presencial, todos estavam com saudades até porque são quase dois anos sem nos vermos e a expectativa está muito grande para conhecer os professores, aqueles que ainda não vimos”, revelou a estudante Tharsila Nicolle, do terceirão do Centro Educa Mais Dayse Galvão.

“Estava com saudade, muito bom poder rever todo mundo e conhecer quem antes a gente só via pela tela do computador”, diz Lays Fonseca, estudante da 2ª série e jovem protagonista do Educa Mais Domingos Vieira Filho, em Paço Lumiar.

Para Fábio Henrique, estudante do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa, o tempo de pandemia trouxe lições importantes. “A lição que eu tiro disso tudo é que é importante a gente ter uma aula com o professor por perto. As aulas online ajudaram bastante, mas com o professor perto, é melhor para captarmos o assunto, por isso, vou aproveitar bastante”, concluiu.

Felipe Camarão acompanha volta das aulas na rede estadual

Depois de 16 meses suspensas pela pandemia, as aulas presenciais nas escolas públicas do Maranhão foram retomadas nesta segunda-feira (2). Clique aqui e ouça a entrevista.

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, fez questão de acompanhar in loco a retomada das aulas presenciais.

“Eu estou aqui me deslocando entre escolas, estou acompanhando o retorno presencialmente também com as nossas equipes que estão espalhadas por várias escolas não só de São Luís como de todo o Maranhão. O retorno tem sido positivo, muito tranquilo, muito sereno. Estudantes, professores, servidores, todos muito conscientes sobre esse retorno, a necessidade desse retorno, e acima de tudo, todo mundo voltando fazendo a sua parte. Protocolo rígido de biosegurança, escolas preparadas, sabão, álcool em gel, uso de máscara, distanciamento. O retorno é híbrido, então os estudantes estão tendo hora/aula nas escolas. E hora vão ter aula de casa mesmo, continuarão com o ensino remoto nesse primeiro momento, até que as coisas gradativamente vão se normalizando e a gente consiga fazer o retorno 100% presencial”, disse Camarão em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Mirante AM

Camarão reforçou que nesse primeiro momento será adotado o rodízio, onde uma parte dos alunos acompanhará hoje a aula presencialmente e a outra através do ensino remoto, no outro dia os papéis serão invertidos, quem esteve em casa, vai para para a escola e quem foi esteve no presencial vai para o remoto.

“É em forma de rodízio, ou seja, alguns dias parte dos estudantes estarão nas escolas e no outro dia serão outros estudantes. Cada escola, nós demos a liberdade pedagógica para definir de acordo com a sua infraestrutura e sua realidade e com o seu colegiado. O que nós queremos é recuperar o vínculo do estudante com a escola. Inclusive eu faço uma ressalva. Mesmo aqueles estudantes que não estavam desenvolvendo duas atividades remotas por algum tipo de dificuldade eles podem voltar agora. Nós temos um plano de recuperação de aprendizagem de conteúdo, plano de estudo para que todos possam voltar”, explicou Felipe Camarão.

Daniella Tema percorre sertão de Tuntum e dialoga com comunidades

No último sábado (31), a deputado estadual Daniella Tema (DEM) cumpriu intensa agenda percorrendo o sertão de Tuntum, visitando os povoados Belém, Marajá, São Bento e São Joaquim acompanhada de lideranças políticas e comunitárias.

De acordo com a parlamentar, a agenda teve como principal objetivo ouvir as demandas da população. “A população que reside em povoados sempre tem reivindicações a fazer. Portanto, nosso foco é ouvir as comunidades e buscar, através de nosso trabalho, mais investimentos para melhorar a vida das pessoas”, declarou.

Durante as visitas, Daniella Tema contou com a presença dos ex-prefeitos Cleomar Tema e Pires Leda, e dos vereadores Alan Noleto, Solisvan e Magno Melo, o que representa um interesse coletivo em defesa do desenvolvimento das comunidades locais.

“Nossa agenda prioriza o trabalho coletivo, nós não podemos fazer nada sozinhos. Por isso, é importante essa parceria com pessoas que conhecem muito bem a necessidade da nossa gente e que estão em constante luta para viabilizar investimentos para os povoados”, disse a deputada.

No final da agenda, a parlamentar disse que, a partir da escuta, buscará meios legislativos para a viabilização de ações favoráveis aos povoados. “A população que reside nos povoados da nossa Tuntum pode contar com nosso trabalho, porque não vamos ficar de braços cruzados. Vamos buscar soluções para os problemas apresentados e, dessa forma, vamos buscar mais dignidade para todos”, encerrou.

*AGRADECIMENTOS*

Daniella Tema também reservou um espaço na agenda para registrar agradecimentos às lideranças representativas da comunidade que promoveram os encontros.

“Deixo registrada minha gratidão aos amigos e lideranças locais Josilda (povoado Belém); professor Enilson (povoado Marajá); Valdenilson e Zé Paca (povoado São Bento); e Magno (povoado São Joaquim). Pessoas extremamente comprometidas com seus respectivos povoados e que somam forças conosco para a promoção de mais conquistas e de dias melhores”, destacou.

 

Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação

O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com a instrução, proprietários ou possuidores de terras poderiam emitir a declaração para áreas dentro do limite de terras indígenas ainda não homologadas pelo governo federal brasileiro.

O MPF considera que a instrução viola direitos constitucionais dos povos indígenas, favorece a grilagem de terras públicas e agrava conflitos agrários. Ao todo, procuradores da República ajuizaram 28 ações judiciais na 1ª instância da Justiça Federal, pedindo a suspensão da IN 09, com 19 decisões judiciais favoráveis. Atualmente, a norma da Funai está suspensa por ordens judiciais em oito estados da Federação: Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Bahia e Rio Grande do Sul, o que garante a proteção de mais da metade das terras indígenas brasileiras.

Em recursos à 2ª instância, o governo federal até agora conseguiu reverter três liminares no Mato Grosso do Sul e suspender duas, em Santa Catarina e no Ceará. Duas liminares foram negadas, nas subseções judiciárias de Dourados (MS) e Foz do Iguaçu (PR), e o MPF aguarda decisão sobre recursos nesses dois casos. Das 28 ações civis públicas ajuizadas sobre o tema em todo o país, seis ainda estão pendentes de apreciação, em Belém (PA), São Luís (MA), Carazinho (RS), Vilhena e Ji-Paraná (RO) e São Paulo (SP). Quatro das liminares deferidas já foram confirmadas por sentenças, em Santarém (PA) e Castanhal (PA), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR). Em uma das ações judiciais iniciadas pelo MPF, em Belo Horizonte (MG), houve declínio de competência.

O MPF sustenta nas ações judiciais que a IN 09/2020 contraria o caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e a natureza declaratória do ato de demarcação; cria indevida precedência da propriedade privada sobre as terras indígenas, em flagrante ofensa à Constituição; representa indevido retrocesso na proteção socioambiental; incentiva a grilagem de terras e os conflitos fundiários; entre outros problemas. As decisões judiciais obtidas determinam a manutenção das áreas indígenas ainda não homologadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

Teor das decisões – Os juízes federais que concederam liminares ao MPF têm apontado o desrespeito da IN 09 ao texto constitucional e a subversão da missão institucional da Funai. Em uma das sentenças, exarada no Pará, a Justiça assinala que “a Funai, de forma pouco usual, adota uma retórica em prol dos não índios, o que causa certa estranheza em razão de seu dever de garantir o cumprimento da política indigenista (artigo 1º, lei nº. 5.371/1967)”

Para a Justiça Federal, ao permitir que particulares recebessem declarações de propriedade sobre áreas já caracterizadas como terras indígenas, a Funai utilizou-se de sua própria “ineficiência” em concluir os processos de demarcação “para onerar os povos tradicionais, retirando deles a segurança jurídica de alcançar o direito originário às terras ocupadas por eles, por meio da homologação, o que lhes é garantido pela Constituição Federal”.

“A instrução normativa da Funai não resolve o problema original enfrentado pelos indígenas no Brasil nem o dos possuidores de lotes rurais, lentidão no processo de demarcação de terra indígena, pelo contrário, com a justificativa de proteger o direito de propriedade de particulares, fere o direito originário de posse dos índios. Ainda transfere o ônus da ineficiência para os povos indígenas”, diz uma das decisões.

Atuação coordenada – Desde a publicação da IN 09/2020, o MPF defende que a regulamentação ameaça os direitos territoriais dos indígenas. Em abril de 2020, 49 procuradoras e procuradores da República de 23 estados assinaram recomendação que foi encaminhada ao presidente da Funai para que o ato administrativo fosse anulado. Com a negativa da Funai em cumprir a recomendação, o MPF precisou recorrer ao poder Judiciário.

Para o MPF a norma é inconstitucional, ilegal e contraria a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a instrução normativa afetaria, além das populações indígenas, os particulares de boa-fé que adquiram terrenos nas áreas em processo de demarcação, gerando falsa expectativa sobre a propriedade e insegurança jurídica.

Levantamento feito Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) em junho do ano passado constatou que há quase 10 mil propriedades sobrepostas a terras indígenas que estão em diferentes fases de regularização ou em áreas com restrição de uso. O estudo foi encaminhado a procuradores da República em todo o país e subsidia a atuação no combate à grilagem e aos crimes ambientais em terras indígenas, bem como às violações dos direitos humanos desses povos.

A pesquisa foi feita pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, a pedido da 6CCR, e considerou dados extraídos do Sistema do Cadastro Ambiental Rural, vinculado ao Serviço Florestal Brasileiro, no período de 21 a 31 de maio de 2020. Ao todo, foram identificados 9.901 registros de propriedades no CAR cujos limites coincidem com territórios indígenas ou com restrição de uso, ou seja, áreas interditadas pela Funai para proteção de povos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros.

Segundo a investigação, o estado com o maior número de imóveis rurais localizados em terras destinadas a povos indígenas é o Pará, com 2.325 registros. Desse total, 1.290 propriedades estão situadas dentro de terras indígenas em processo de regularização e 1.035 em áreas com restrição de uso. Em seguida, aparece o estado de Rondônia, onde foram identificados 1.385 registros de imóveis rurais sobrepostos a áreas indígenas, sendo 1.345 referentes a terras indígenas e 40 a áreas com restrição de uso. No Amazonas, são 1.163 propriedades irregulares registradas no CAR, uma vez que 524 estão dentro de terras indígenas e outras 639 em áreas interditadas para proteção de povos isolados.

PMs são presos por tentativa de homicídio em Grajaú

Em ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, foi deflagrada nesta quinta-feira, 29, a Operação Alferes nas cidades de Imperatriz e Grajaú, bem como em Maringá, no estado do Paraná. Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão.

Foram presos temporariamente dois policiais militares e um outro indivíduo, todos suspeitos de participação num crime de tentativa de homicídio, ocorrido na cidade de Grajaú, em abril deste ano. Como o suspeito de ser o mandante do crime reside no Paraná, a ação também foi realizada naquele estado.

O objetivo da operação foi colher elementos a fim de subsidiar a investigação sobre o crime, relacionado a conflitos agrários.

Ainda foram apreendidas quatro armas de fogo sem o devido registro e permissão, o que ocasionou a lavratura de três autos de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, além de outros objetos relevantes para a investigação, tais como celulares e documentos diversos.

A Operação Alferes foi executada em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Grajaú e Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícia Civil do Maranhão, através dos Grupos de Pronto Emprego das cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, da Superintendência de Polícia Civil do Interior, bem como equipe da Senarc de Timon. Em Maringá, a operação contou com o apoio do Gaeco do MP paranaense.

Presidente Dutra recebe lançamento do Programa Mais Integral que beneficiará mais 16 municípios

Com o intuito de fortalecer a educação em tempo integral nas escolas das redes municipais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na sexta-feira (30), no município de Presidente Dutra, mais uma ação de adesão ao Programa Mais Integral. Agora, mais 16 municípios aderiram ao programa e serão beneficiados com apoio técnico-financeiro para a implantação dessa modalidade de ensino em suas redes. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação de prefeitos de diversos municípios e autoridades locais.

Nesta etapa, aderiram ao programa os municípios de Capinzal do Norte, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luís Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

O vice-governador Carlos Brandão, que esteve em Presidente Dutra para a assinatura do contrato para Cadastro Ambiental Rural (CAR), falou da importância do Programa Mais Integral para os municípios. “Estamos implementando a política do ensino em tempo integral com os municípios, fortalecendo a educação, para que as prefeituras possam ter também escolas atuando com essa modalidade de ensino. No momento que tivermos escolas de tempo integral também nos municípios, o nosso Ideb vai melhorar bastante”, destacou.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello, destacou o apoio dado às prefeituras para a implantação do Programa Mais Integral visando o fortalecimento da educação nos diversos municípios do Maranhão. Na região, o secretário também visitou as obras do Centro Educa Mais Remy Soares, com previsão de entrega até o final de agosto.

“O Programa Mais Integral visa aprofundar a cooperação entre os municípios e nós vamos apoiar tecnicamente e financeiramente, para implementar escolas integrais nas redes municipais. Esta ação tem muita importância porque o objetivo maior é melhorar os indicadores da educação do Maranhão e isso está sendo feito, sob a liderança do secretário Felipe Camarão e do governador Flávio Dino, e agora nós queremos dar o segundo passo que é apoiar essas escolas integrais, no âmbito dos municípios”, ressaltou.

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, conhecido como Raimundinho da Audiolar, representando os prefeitos presentes no evento, agradeceu pela implantação do Programa Mais Integral, para fortalecer a educação nos municípios e também pelas diversas ações realizadas na cidade.

“Eu quero agradecer ao Governo do Estado do Maranhão, ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pelas reformas das escolas, pela implantação do Programa Mais Integral e outras ações. Agradeço também ao secretário Rodrigo Lago pelo seu trabalho no Programa Comida na Mesa, obrigado”, comemorou.

Em Presidente Dutra, o Governo do Maranhão ainda fez a entrega de kits pedagógicos para os estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), valorizando a educação no município e ajudando as famílias a vencer a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Governo do Maranhão autorizou 5 obras em equipamentos educacionais nesta semana

Ao longo desta semana, o Governo do Estado deu o pontapé inicial para a realização de obras em mais cinco equipamentos educacionais, localizados nos municípios de Simbaíba, Pastos Bons, São Domingos do Maranhão e Matões.

No sábado (31), em Matões, foram autorizadas duas Ordens de Serviço que contemplaram o Centro de Ensino João Paulo I e o Farol do Saber Luciano Tenório, importantes equipamentos educacionais que serão totalmente reformados e entregues à população local.

A escola, que possui oito salas de aula, oferece o Ensino Médio Regular e a Educação de Jovens e Adultos. Ao todo, o CE João Paulo I atende 956 estudantes, que logo terão uma escola adequada para a prática do ensino e mais confortável para a comunidade escolar.

Os investimentos para a execução dos serviços de reforma da escola João Paulo I serão de mais de R$ 1,5 milhões; enquanto que o Farol do Saber terá investimentos de quase R$ 150.000,00 para a transformação do espaço.

Ainda em Matões, o secretário Felipe Camarão, acompanhado do secretário Adjunto de Administração, Vitor Pflueger; do secretário Adjunto André Bello; secretário de Articulação Política Rubens Pereira Júnior e sua comitiva; e do prefeito de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, entre outras lideranças, visitou o Farol do Saber que será reformado; a obra de construção de uma escola de Ensino Médio, que já está com os serviços adiantados, e logo será entregue aos moradores da cidade.

Antes, as comitivas dos secretários e lideranças visitaram os Centros de Ensino Mestre Tibério e o Cônego Jesus de Moura Soares, localizados em Parnarama, escolas inauguradas pelo Governo do Estado recentemente e que estão prontas para o retorno das aulas com segurança. Na ocasião, o secretário Felipe Camarão anunciou a construção da quadra do CE Cônego Jesus Moura.

“São obras essenciais para essas cidades. O governador Flávio Dino segue firme no seu trabalho para a transformação da educação no nosso estado. E para mim é uma honra fazer parte dessa história transformadora. Em Matões tem obra em andamento e outras duas com Ordem de Serviço para começar. Seguiremos incansáveis para que essa história seja contínua e cada vez mais bonita”, destacou Felipe Camarão.

“Acompanhando o secretário Felipe Camarão nas visitas nas cidades de Matões e Parnarama. Em Parnarama, já tem a reforma das duas escolas, já foi autorizada a construção de uma quadra e o Mestre Tibério será uma escola em tempo integral. Aqui, em Matões, o João Paulo vai ser absolutamente reformado, quadra coberta, sem esquecer a reforma do Farol da educação e da nova Escola Digna. Belos trabalhos que o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão vêm fazendo na educação”, destacou Rubens Pereira Júnior.

Em São Domingos do Maranhão, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou ordem de serviço para reforma do Centro de Ensino Horácio Alves de Andrade, que beneficiará quase mil estudantes. A escola possui 10 salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e ciência e receberá investimentos de mais de R$1,5 milhões.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o secretário Felipe Camarão também anunciou a reforma de outro equipamento educacional e falou da retomada das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São Domingos do Maranhão. Antes o secretário da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, visitou as obras do IEMA e o Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha, que foi reformada em 2018, pelo Governo do Estado. Para construção do IEMA, serão investidos mais de R$ 10 milhões, enquanto que para a reforma do CE Horácio Alves de Andrade, serão mais de R$ 1,5 milhões.

Para a estudante do CE Horácio Alves de Andrade, Laissa Ferreira do Nascimento, 17 anos, toda a comunidade se encontra feliz com a notícia da reforma da escola. “A gente se sente muito feliz em saber que a escola vai entrar em reforma. Desde o dia que a gente soube dessa notícia, foi uma alegria para todos nós, estudantes”, declarou.

“É com grande alegria que a gente recebe essa notícia da reforma da nossa escola. Era um sonho antigo da nossa comunidade, eu chego até a ficar emocionado. A gente vinha pedindo aos nossos amigos e governantes, que viessem com essa reforma e hoje é o dia, chegou o grande dia. O nosso muito obrigado, valeu, e não poderíamos deixar de agradecer o nosso governador Flávio Dino pelo trabalho grandioso que vem fazendo a frente do nosso estado, muito obrigado”, destacou o gestor geral do ‘Horácio Alves de Andrade’, Professor Francisco Alvarenga.

“Nós são dominguenses estamos na expectativa do término dessa obra, saudando muito nosso governador, agradecendo de coração toda equipe do governo aqui. Uma expectativa melhor para os nossos alunos, sabendo que isso aqui vai qualificar melhor nossos jovens para o mercado de trabalho. É uma grande felicidade que vamos inaugurar essa obra junto com o nosso governador e nossos secretários”, concluiu o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade.

Simbaíba e Pastos Bons

Na última quarta-feira (28), em agenda pela região sul do Maranhão, o governador Flávio Dino deu início a outras duas obras educacionais. No município de Simbaíba, foi iniciada a obra de reforma do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, que receberá investimentos de mais de R$ 1,5 milhão.

Em Pastos Bons, o Centro Educa Mais Ribamar Torres também está sendo completamente transformado, para melhor atender estudantes da região, com ensino médio em tempo integral. A obra está orçada em R$ 1,1 milhão.

Aulão ao vivo e simulado online marcam o encerramento do projeto Terceirão Não Tira Férias 2021

“As lives foram de grande valia para todos que puderam assistir. Com esse projeto eu pude me guiar e adquirir mais conhecimento, além de me apaixonar ainda mais pela área de Exatas, principalmente por conta da didática do professor Thyago Araújo”, disse Kadija Freitas Jurique Pereira, aluna da 1ª série do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares, escola da rede estadual de ensino, na cidade de Dom Pedro. Ela está entre os milhares de estudantes de escolas públicas estaduais que participaram do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo. O projeto que é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que tem por objetivo oportunizar aos estudantes de 3ª série do Ensino Médio, da rede pública estadual, durante o período de férias, um reforço na aprendizagem escolar, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e consequente melhoria dos índices educacionais do estado.

Neste sábado (31), foi realizada a última live da 4ª edição do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo. Durante três sábados consecutivos, das 15h às 17h, as aulas foram transmitidas ao vivo de forma simultânea e inédita pela TV Educação – Caminho para o Saber e pela Plataforma Gonçalves Dias.

No encerramento, foram realizadas aulões de: Língua Portuguesa e Literatura, com a professora Cacau Sotero; Matemática, com Renata Priscila Feques Ferreira e Marone Marlon Beckman Lima; Sociologia e Atualidades com Rafael Carlos Alves da Silva. Durante a edição, o projeto reuniu professores nas diferentes áreas de conhecimento com interação dos estudantes, por meio de aplicativo de mensagem. Os alunos puderam revisar e reforçar os conteúdos das áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Ciências Exatas e Linguagens, tudo com tema central voltado para as Olimpíadas.

Além da transmissão das aulas pela TV aberta e da exibição pela plataforma Gonçalves Dias, “audioaulas” pela Rádio Timbira garantiram que os conteúdos chegassem aos estudantes, pois aonde não chega o sinal de internet, a TV e o rádio estão presentes.

“Foi uma edição muito exitosa, principalmente, por estarmos num momento diferenciado de ensino, saindo de um período de mais de 16 meses de ensino remoto, e seguimos com a agenda do Terceirão Não Tira Férias e com participação ativa dos estudantes do Maranhão. E a novidade da TV Educação trouxe um ganho sem medida para a agenda, que é querida dos estudantes. Estamos muito felizes e otimistas, estimulando nossos estudantes para essa experiência de retorno híbrido que começa nos próximos dias”, destacou Nadya Dutra, secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc.

O projeto alcançou mais de 80 mil estudantes do 3º ano, além de egressos da rede. Alunos e professores falaram da importância do projeto, que para muitos foi um suporte para vencer desafios. Foi assim para Cacau Sotero, professora de Língua Portuguesa e Literatura.

“De modo geral, particularmente falando, esse último ano é muito mais desafiador porque estamos vencendo dificuldades. Eu pude encontrar nesse trabalho a válvula de escape, para que, a partir daquilo que eu sei fazer, que é ministrar aulas, eu pudesse vencer meus próprios entraves, ressignificando minha vida. A pandemia mudou muitas histórias e eu, também estou entre milhares de famílias que viveram a perda de entes tão amados. Estamos trabalhando para não deixar a Educação parar e, junto com isso, eu não gostaria de parar também! Eu quero, juntamente com tantos “chuchus”, ter uma linda história de superação para contar!”, destacou a professora Cacau Sotero.

“O Projeto Terceirão Não Tira Férias está num processo de remodelação e consolidação. Tivemos que nos adequar a esse contexto de pandemia desde o ano passado, implementando novos formatos de aula e transmissão dos conteúdos e neste ano já aperfeiçoamos todo esse processo com o auxílio da Plataforma Gonçalves Dias. O Governo do Estado e a Seduc oportunizam aos alunos da terceira série e aos vestibulandos uma chance de reforçar os conteúdos e colocar em prática através dos simulados toda a preparação necessária para alcançarem o êxito. Como professor, me sinto honrado em fazer parte deste seleto grupo e contribuir para a formação e o aprendizado de milhares de jovens, cumprindo a missão de auxiliar no processo de democratização do acesso ao ensino e ao conhecimento”, pontuou o professor Rafael Carlos Alves da Silva, professor de Sociologia.

“O projeto Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo a cada ano vem sendo aperfeiçoado e nesta quarta edição, a experiência de vivencia-lo ativamente tem sido desafiadora e ao mesmo tempo maravilhosa, justamente por compartilhar conhecimentos e aprendizagens tanto com os colegas professores quanto com os alunos. E nesse contexto de pandemia que ainda nos encontramos, o projeto nos aproxima muito mais do nosso público, além de reforçar os laços – recebo o feedback deles, suas dúvidas, seus elogios além de sempre passar a garantia pra eles de que podem contar conosco nesta reta final do Ensino Médio”, comentou Renata Priscila Feques Ferreira, professora de Matemática.

“Quero parabenizar toda equipe do Terceirão Não Tira Férias por disponibilizar para a gente as lives e Simulado que foram de suma importância para nosso aprendizado, principalmente para o ENEM”, disse Carlos Eduardo, aluno do Ana Isabel Tavares, em Dom Pedro.

Simulado Online

Depois de revisar e reforçar conteúdos, estudantes de todo o Maranhão, que farão o ENEM 2021 e outros vestibulares, participaram do simulado online da 4ª edição do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo.

O simulado ficou disponível das 8h às 13h, para que os estudantes pudessem responder as 90 questões que contemplaram todos os componentes curriculares, incluindo duas opções de língua estrangeira (Inglês e Espanhol). A ação é uma forma de testar o conhecimento e treinar para as provas do ENEM, previstas para acontecer nos dias 21 e 28 de novembro.

O resultado do simulado online será enviado para os estudantes para o e-mail cadastrado no início da prova.

É hora de voltar: rede estadual retoma as aulas presenciais hoje (2)

“É hora de voltar, pela realidade distinta de cada estudante. A gente sente dificuldade em casa, a gente sabe que a desigualdade existe. Então, o acesso à conectividade de alguns estudantes é diferente de outros. O meu desenvolvimento, como uma pessoa que tem acesso à tecnologia, é diferente de outro estudante que não tem. É preciso pensar coletivamente. Por isso, é importante voltar. E voltar com todos os cuidados de biossegurança necessários”. O depoimento de Ana Beatriz Diniz Silva, estudante da 1ª série do Ensino Médio Integral, do IEMA Rio Anil, traduz muito do sentimento de outros milhares de estudantes da rede estadual de ensino que enfrentaram, como milhões de alunos em todo Brasil, três semestres letivos sem aulas presenciais. Também traduz a urgência dessa volta para a escola, que é território de construção e difusão de conhecimento, de aprendizagem e socialização.

“Beatriz define muito bem parte das desigualdades evidenciadas pela pandemia da Covid-19 no contexto educacional, que foi uma realidade do Brasil Inteiro. Por uma série de fatores, que vão do socioeconômico ao geográfico. Apesar de todos os esforços, a conectividade não foi igual para todos. E essa desigualdade desencadeou uma série de consequências graves para o ensino e a aprendizagem de milhares de estudantes, como o aumento dos déficits de aprendizagem e das taxas de abandono escolar, maior exposição das crianças e dos jovens à violência e a vários tipos de exploração, crescimento da insegurança alimentar e nutricional, entre outros impactos negativos. E só com a volta às aulas presenciais poderemos reverter essa situação”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Para mais de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino, espalhados nos 217 municípios maranhenses, é hora de voltar às atividades nas escolas. A retomada será nesta segunda-feira (2), com o ensino híbrido assíncrono, de forma que os estudantes terão momentos presenciais e não presenciais ao longo da semana.

As turmas serão divididas em grupos que deverão revezar-se, de acordo com a organização pelas equipes gestora e docente, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar. No caso das escolas com condições para desenvolvimento das atividades de forma síncrona, estas podem optar por este formato. Vale destacar que as unidades de ensino têm autonomia para definirem a melhor forma de revezamento.

Para garantir que a volta seja de forma mais segura possível, a rede foi totalmente preparada, observando os protocolos de biossegurança. As escolas irão dispor de termômetro infravermelho para aferição da temperatura na entrada; o uso de máscaras é obrigatório para todos e em todos os ambientes da escola; será colocado álcool em gel em pontos estratégicos nos corredores, assim como água e sabão para assepsia das mãos. Além disso, as aulas híbridas garantem a redução, pela metade, da quantidade de alunos em sala de aula, para que seja mantido o distanciamento, também nos demais espaços de uso coletivos.

“Estamos trabalhando para que esse retorno seja com segurança e flexibilidade e sempre observando os índices epidemiológicos da Covid-19. Caso confirmado um aumento dos casos que exija medidas restritivas, a escola retornará às atividades não presenciais pelo tempo necessário. Se houver registro de algum caso de Covid-19 em uma determinada escola, ali as aulas serão suspensas e as medidas sanitárias necessárias serão adotadas”, destacou Danilo Moreira, subsecretário de Educação.

Expectativa da Comunidade Escolar

Em todo o estado, comunidades escolares inteiras vivem a expectativa da volta às aulas presenciais depois de tanto tempo distante de um convívio.

“O que mais fez falta, nesse período de distanciamento, foi “tá” ali com os professores, adquirindo conhecimento, experiências, porque as aulas remotas muitas vezes não conseguem suprir as necessidades, não é a mesma coisa de estar ali no contato com os professores. A minha expectativa para a volta é que as escolas estejam preparadas para receber os estudantes da forma necessária. Essa volta é necessária e vai nos ajudar muito a retomar os estudos com mais entusiasmo”, disse Denise Pereira Durans, estudante da 1ª série do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa (Cejol).

“Depois de muita espera, é hora de voltar às atividades escolares; à vivencia, a esse ambiente que nos deixa feliz, nos agrega, motiva e nos transforma verdadeiramente como pessoa, como amigo, como filho. Vamos voltar à escola e a momentos que fizeram falta e agora nos trazem uma vontade maior de poder estar presente novamente. Que a gente volte da melhor maneira possível e aproveite isso, valorize”, destacou Nailton Sanches da Silva, estudante da 3º série do Centro de Ensino Maria José Aragão.

“Nós alunos estamos muito ansiosos, apesar de ser uma volta híbrida, nós estamos muito animados para aproveitar mais a nossa escola, rever nossos colegas, professores e saber aproveitar mais as oportunidades que estamos tendo”, disse Gustavo Silva, aluno do Ana Isabel Tavares.

“A expectativa é grande! É um momento de recomeçar e que esse recomeço seja com pé direito, com todo cuidado, com segurança dos nossos professores, nossos estudantes”, disse Elioenai Brasil, gestora do Centro Educa Mais Olindina Nunes Freire, em Pedreiras.

“A expectativa da comunidade escolar é de que dias melhores possam acontecer, que o nosso ensino seja fortalecido e aconteça realmente de forma devida, com mais interação e mais aprendizado e possam compartilhar uns com os outros. Esse retorno mesmo com aulas híbridas, ele é valioso demais, importante para que a nossa educação volte a acontecer de forma devida”, disse Rivânia Dias Tavares, gestora do Centro Educa Mais Ana Izabel Tavares, em Dom Pedro.

“Precisamos entender que nem todos têm acesso à internet, nem todos têm um aparelho disponível para assistir aula. Este momento distante foi necessário, mas, neste momento há indicadores sanitários que nos dão mais tranquilidade. Esses alunos precisam da interatividade com professores, com seus colegas, isso é salutar e necessário, é parte do desenvolvimento social e pessoal de cada aluno. Agora, precisa ser uma volta com biossegurança, onde todos têm que fazer sua parte”, destacou Margareth Diniz, biomédica e mãe da estudante Ana Beatriz Diniz, do IEMA Rio Anil.

Godofredo Viana| Prefeitura inicia obras de pavimentação em bloquete em Barão do Pirucaua

A gestão do prefeito Sissi Viana realiza um grande projeto de pavimentação asfáltica e em bloquete em vários bairros, distrito e comunidades rurais do município. São muitos pontos de serviço, o mais recente é na comunidade de Barão de Pirucaua, onde teve início a pavimentação em bloquete da avenida principal.

Com a pavimentação, além de melhorar o trânsito de veículos, vai amenizar problemas como o escoamento da água e evitar a lama no período chuvoso e a poeira no tempo seco. 

Outros pontos de Pavimentação

O serviço de pavimentação foi realizado na rua do Porto no Bairro do Itereré, está em andamento na rua Rua José Teixeira da Cruz, também no bairro do Itereré. Já foram concluídas a pavimentação da comunidade de Crispiana e Ponta do Jardim. No bairro Vila Nova as obras para conclusão da pavimentação serão retomadas ainda este ano. A meta da gestão é que todas as ruas da sede estejam pavimentas em breve.

O prefeito Sissi Viana destaca que a pavimentação das ruas é uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados por poeira e lama.

Ainda segundo o gestor municipal, a realização dos serviços é de extrema importância para a comunidade, pois todos os moradores terão mais comodidade ao passarem pelas ruas pavimentadas. As obras de infraestrutura também garantem um novo visual ao lugar e, consequentemente, a valorização dos imóveis.

Carutapera| Prefeitura lanca projeto “Desenvolve Caru” em parceria com o Governo do Estado

Em solenidade com várias autoridades presentes, inclusive o Vice-Governador Carlos Brandão, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques e o vice Nilson Guerra, fizeram o lançamento do Projeto “Desenvolve Caru”.
Idealizado pela gestão, o projeto prevê uma série de ações, serviços e obras visando o desenvolvimento do município levando mais qualidade de vida aos carutaperenses.


Durante a solenidade houve a entrega de cestas básicas, do programa Comida na Mesa, que vai beneficiar 910 famílias da cidade; entrega de Kit’s esportivos para a Secretaria de Esportes; Assinatura do Termo de Cooperação do Programa Mais Renda, que inicialmente vai ajudar 50 famílias carentes com o kit negócio; Assinatura do Termo de doação, do Governo do Estado à Prefeitura de blocos sextavados para a pavimentação em bloquete de várias ruas da cidade; assinatura do acordo de cooperação para a execução do projeto Maratoninha Maker, do Programa Inova Maranhão e a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Praça da Família.


Na solenidade estavam presentes o Deputado Estadual Ricardo Rios, o Secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, o Secretário adjunto de Agricultura Ivaldo Rodrigues, o Presidente da Câmara Pedro Reis e várias autoridades de Carutapera e municípios vizinhos.

Godofredo Viana| Prefeitura flexibiliza funcionamento de atividades no município

A Prefeitura de Godofredo Viana editou novo decreto, nesta última quinta-feira (29), flexibilizando o funcionamento de atividades comerciais, assim como a realização de alguns eventos no município. 

A medida foi possível graças à diminuição do número de casos positivos de Covid, assim como o decréscimo do quantitativo de óbitos. 

O comércio em geral, de segunda a sexta-feira, poderá continuar funcionando das 6h às 22h – este mesmo horário é aplicado as academias de ginástica, por exemplo. 

Bares restaurante e similares, durante a semana, podem funcionar das 8h às 22h. No fim de semana, o horário foi ampliado para até meia noite. 

Igrejas e templos religiosos poderão abrir para celebrações utilizando a capacidade física de cada ambiente. 

Eventos privados, como festas, poderão ser promovidos, nas sextas-feiras, no horário das 21h às 02. Aos sábados das 21h às 03. Já aos domingos das 17h à meia noite. 

Os responsáveis deverão respeitar a capacidade física de cada ambiente. 

Vale destacar que o uso de máscara; do álcool em gel; e manutenção do distanciamento são protocolos sanitários que devem ser cumpridos em todos os setores. 

Caso haja descumprimento, sanções, como multa e fechamento de estabelecimentos, serão impostas.

Covid-19: Navio do Panamá é colocado em quarentena na costa do MA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foram dentificados. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

A Anvisa também determinou a testagem de todos os tripulantes.

Do G1

MA não assinou termo de compromisso com Anvisa para aplicação da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem, 29, que o Governo do Maranhão ainda não assinou o termo de compromisso para iniciar a aplicação das 141 mil doses da vacina Sputnik V cuja importação foi autorizada há dois meses pelo órgão.

Segundo a agência, até o momento, providenciaram a assinatura dos termos apenas Piauí, Bahia, Sergipe e Pernambuco.

“Os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas ainda não assinaram os termos. O estado do Ceará solicitou ajuste para assinatura do termo. Em relação aos demais estados, a Anvisa não recebeu proposta referente ao cumprimento das condicionantes para elaboração dos respectivos Termos de Compromisso”, diz uma nota da Anvisa.

O órgão de controle sanitário autorizou a aplicação de doses do imunizante russo numa espécie de teste de eficácia nos estados do Nordeste que solicitaram aval para importação. Mas exigiu o cumprimento a uma série de condicionantes.

Na semana passada, o governador Flávio Dino (PSB) já havia se mostrado cauteloso quanto ao uso da vacina.

ICPM garante repasse de R$ 100 milhões da União a prefeituras do MA

O Instituto de Contabildade e Planejamento do Maranhão – ICPM, representado por seu sócio Contador, Flávio Olímpio em conjunto com a BRA – Consultoria Educacional de Brasília, conseguiram importante vitória em favor de diversos municípios do Maranhão, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, repasse mais de 100 milhões de reais para os cofres do FUNDEB de municípios maranhenses a partir de agosto de 2021.

Após audiência em Brasília com a presença de Ernesto Carneiro Preciado, Coordenador-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais – STN, Renato Perez Pucci, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF), representando de municípios do Maranhão, Flávio Olímpio -ICPM, Isabel Cristina Dantas – BRA Consultoria, Ricardo Arruda – Secretário de Gestão de Grajaú, da Prefeita de Santa Quitéria, Samia Moreira, protocolaram requerimento administrativo buscando a reconsideração da decisão que desabilitou os municípios ao recebimento da complementação do FUNDEB, junto a Secretaria do Tesouro Nacional.

Porém, mesmo apresentando todas as justificativas e considerações buscando não prejudicar crianças e adolescentes dos municípios , o Tesouro Nacional se manteve inerte até então, levando os municípios a ingressarem na justiça buscando a solução do litígio.

Representado pelo Escritório Flávio Olímpio e Mailson Neves Advogados Associados, o Município de Grajaú, primeiro a buscar socorro judicial contra a ilegalidade da União, obteve decisão liminar favorável, fazendo com que a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, após devidamente notificada, decidisse reabrir o prazo para que todos os municípios do Maranhão regularizem sua situação, e enfim receber a partir do próximo mês, a complementação financeira – VAAT do novo FUNDEB.

Agora é esperar que prefeitos e gestores públicos possam bem utilizar os recursos do FUNDEB para melhorar a qualidade da educação de jovens e crianças do Maranhão, que um dos mais baixos índices educacionais do país e carece de recursos para financiamento de melhorias.

Veja a lista de habilitados.

Do Gilberto Léda