_{O prefeito do município de Carutapera, André Santos Dourado (PL) parece sofrer de amnésia, logo ele que na gestão passada dava total apoio aos funcionários públicos nos protestos contra a gestão do então prefeito Amin Quemel, por busca de direitos e garantias, hoje persegue os guardas municipais que realizaram uma pacífica manifestação no dia 06 de março do corrente ano.}

_{Os bravos guardas municipais, uma das poucas coisas que está dando certo nesse governo, estiveram no dia 06 de março pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Carutapera, cobrando da atual gestão a aprovação do estatuto da guarda municipal, sendo essa umas das promessas de campanha do atual gestor, que alardeava no período eleitoral que os funcionários públicos seriam valorizados em sua eventual gestão, o que não está acontecendo.}

_{Pois bem, bastou terminar o manifesto para virem as represálias, rapidamente, por determinação do prefeito André Dourado, dos guardas que estavam cobrando melhorias no protesto, 06 foram transferidos de seus postos de trabalho, além de serem transferidos do turno noturno para o turno diurno, assim perdendo gratificações, a exemplo, o adicional noturno.}

_{(Veja alguns ofícios de transferências de guardas municipais abaixo📸)}

_{O guarda municipal e líder sindical, Jorlivan Fontes se mostrou muito indignado com tanta covardia e repressão do governo atual, pois o mesmo assim como os demais sabem que não foi isso que o prefeito André prometeu lá atrás para a categoria.}

_{E até um secretário municipal foi exonerado pelo simples fato de o seu carro ter sido utilizado para transportar merenda para os guardas que estavam na manifestação.}

_{É lamentável ver esse tipo de perseguição em pleno século XXI, onde políticos autoritários usam de atos nefastos para perseguir servidores públicos que apenas querem ter seus direitos respeitados, e mais triste ainda é ver o guarda municipal de carreira, chefe da corporação atendendo aos caprichos do prefeito, assinando os atos para perseguir seus colegas de farda.}

_{Isto é uma vergonha!}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu nesta quinta-feira, 12, pedido de liminar determinando afastamento de José Rubem Firmo do cargo de prefeito de Davinópolis. Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a administração municipal.}

_{A Ação Civil Pública foi proposta na última terça-feira, 10, pelo promotor de justiça Sandro Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito do Consumidor de Imperatriz, que também está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Imperatriz.}

_{O membro do Ministério Público pediu o afastamento de José Rubem Firmo baseado nas provas de Inquérito Civil e Inquérito Policial que apurou o homicídio do ex-prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa, morto em novembro de 2018.}

_{De acordo com Sandro Bíscaro, “a ação visa a resguardar o erário municipal, a moralidade administrativa e garantir a isenta apuração dos gravíssimos fatos delineados, que poderá ser prejudicada, sobretudo em razão do requerido, deixando seus interesses particulares em supremacia e em desrespeito ao efetivo interesse público”, destaca o promotor de justiça.}

_{Segundo as investigações, Rubem Firmo teria sido o autor intelectual do homicídio de Ivanildo Paiva, com o objetivo de assumir seu posto e, então, poder gerir os recursos dos cofres públicos.}

_{Com prisão preventiva determinada desde 31 de dezembro de 2018, Rubem Firmo e os coautores apontados pelo crime foram postos em liberdade no último dia 4.}

_{IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA}

O membro do Ministério Público salienta que, durante as investigações, foram apreendidas diversas provas de atos de improbidade administrativa de quando Rubem Firmo esteve à frente do Município, por um período de 45 dias, logo após a morte do prefeito Ivanildo Paiva Barbosa.

_{Na busca realizada na casa de Rubem Firmo, foram encontradas notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento e cotações de preços com timbre da Prefeitura de Davinópolis, todos relativos ao tempo em que o investigado esteve como prefeito do município.}

_{Após análise das provas pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, o promotor Sandro Bíscaro ressalta irregularidades em pagamentos realizados à empresa J. P. Milhomem Distribuidora EIRELI – ME, referentes ao fornecimento de merenda escolar de Davinópolis. Durante o tempo em que Rubem Paiva esteve prefeito, foram constatadas despesas 34% maiores do que a média de gastos com merenda escolar.}

_{Também foram encontradas notas de execução de serviços de manutenção de veículos e aquisição de peças, sem cobertura contratual, por meio da empresa Pneu Zero Eireli – ME. De acordo com as investigações, não há informação sobre contratos celebrados entre o Município e a empresa destinados à prestação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de pneus.}

_{Outras possíveis irregularidades referem-se a pagamentos à empresa M. C. de Moraes Brito, para o fornecimento de estrutura para eventos festivos pelo Município de Davinópolis, que somariam R$ 37.500,00.}

_{No entanto, o laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão aponta que não há nenhum elemento comprovando a efetiva prestação dos referidos serviços festivos e culturais pagos pelo Município de Davinópolis. Na ocasião, também foi encontrado um comprovante de saque no valor de R$ 30 mil de titularidade da empresa M. C. de Moraes Brito no carro do investigado.}

_{A perícia também concluiu pela existência de inconsistências na comprovação da entrega de bens contratados pelo município de Davinópolis com a empresa J P Milhomem Distribuidora Eireli – ME, através do Contrato nº 047/2018 e dos respectivos aditivos, além de superfaturamento decorrente de pagamentos por produtos sem comprovação de entrega dos mesmos.}

_{O PROCON/MA divulgou, neste domingo (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. O topo da lista foi ocupado pelas operadoras de telefonia Oi Móvel, Oi Fixo e TIM S.A.}

_{“Essas empresas ocuparam os três primeiros lugares. A Oi, nas categorias móvel e fixo, nas duas primeiras colocações, e a TIM em terceiro”, detalha Francisco Berredo, diretor de Atendimento do PROCON/MA.}

_{Da 4ª até a 10ª colocação, ficaram também entre as mais reclamadas, ano passado, as empresas BRK, Claro, CEMAR (Equatorial), Pitágoras, CAEMA, SKY, e Banco do Brasil, nessa sequência.}

_{Além da posição no ranking, a lista divulgada pelo PROCON/MA detalha quantas reclamações as empresas atenderam e quantas não atenderam. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).}

_{Em seu artigo 44, o CDC determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.}

_{“O CDC prevê a ampla divulgação anual do cadastro, pois trata-se de uma importante ferramenta no planejamento do consumidor em suas relações de consumo”, explica a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.}

_{Um empresário foi morto alvejado por dois disparos de arma de fogo, na tarde de ontem sexta-feira (13), em Caxias.}

_{O homem, identificado como Igor Cardoso Soares, é dono de uma farmácia e foi morto no estabelecimento. Segundo informações, dois bandidos chegaram em uma moto e um desceu efetuando os disparos contra a vítima.}

_{Os tiros atingiram o olho e o tórax de Igor, que morreu no local. Os dois criminosos fugiram em
seguida. O caso está sendo investigado}

_{Anita Santos de Oliveira, de 38 anos, foi vítima de feminicídio tarde da última quinta-feira (12) no povoado Bananal, em Governador Edison Lobão. Ela foi assassinada a facadas na pelo ex-namorado.}

_{Segundo informações policiais, o autor do crime foi preso em flagrante. De acordo com as investigações, ele não teria se conformado com o término do relacionamento e resolveu matar a ex-companheira.}

_{O corpo da mulher foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para exames. O criminoso foi encaminhado para a Delegacia Regional e deve ser autuado em flagrante por crime de feminicídio.}

_{Neste domingo (15) manifestantes pró-Bolsonaro foram às ruas em diversas cidades do Brasil. Os atos aconteceram apesar do presidente da República pedir que as manifestações fossem adiadas por conta do surto de coronavírus no país. Em São Luís, os apoiadores de Bolsonaro se reuniram na Avenida Litorânea.}

_{Pouco tempo depois do início da manifestação na capital começou a circular nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que um carro de som circula em meio a manifestação anunciando falsas informações sobre o coronavírus.}

_{“Coronavírus nunca matou uma pessoa na face da Terra, nunca matou, nem vai matar. Eles morrem porque tem pneumonia e outras coisas mais. Não tenham medo do ‘caronavírus’”, diz a voz de um manifestante vinda do carro de som. Confira o vídeo:}

_{O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, se manifestou no Twitter, e disse que irá tomar providências sobre o caso junto às autoridades policiais. “A manifestação pública é um direito de todos; disseminar mentiras que trazem risco à saúde pública, não”, disse o secretário.}

_{A Policia Militar de Cândido Mendes prendeu dois homens em uma operação deflagrada na noite de ontem sábado (14). Os detidos são acusados de atuarem em arrombamentos de estabelecimentos comerciais e residências na cidade.}

_{A guarnição da PM foi chamada e informada do roubo pelos proprietários da casa e, após algumas horas de varredura nas imediações, a polícia encontrou os dois indivíduos, que confessaram o crime e receberam voz de prisão.}

_{Com os acusados, foram apreendidos vários produtos furtados, como bomba d’água, chuveiro elétrico, válvula para posso artesiano, purificador de agua, tubos de colas, grill e roupas.}

_{Todo o material roubado foi recuperado pela PM que encaminhou os envolvidos para a autoridade policial e resgatou os pertences das vítimas.}

_{Turiaçu está em luto, faleceu na madrugada deste sábado o Sr. Amarildo Cavalcanti, irmão do pré candidato a prefeito Edesio Cavalcanti.}

_{Amarildo, que tinha 58 anos foi vítima de complicações no coração veio a óbito no hospital na cidade de Pinheiro.}

_{O clima no município é de grande pesar e consternação, já que Amarildo era muito querido por ser um ser humano fora de série, um grande pai de família, um amigo sem igual.}

_{A redação do nosso blog se solidariza com a família enlutada nesse triste e difícil momento, e externa seus sinceros sentimentos de pesar e consternação. Que Deus possa confortar o coração dos familiares e amigos.}

_{Após um acordo (VEJA O DOCUMENTO ABAIXO) entre a população que interditou a MA-206 e a construtora contratada pelo governo do Estado para a recuperação da rodovia, o protesto que bloqueou a estrada foi encerrado.}

_{Tudo aconteceu quando manifestantes dos 5 municípios da região, bloquearam a MA-206 nesta sexta-feira pela manhã, eles reivindicam melhorias emergenciais e urgentes nas rodovias que ligam os municípios a BR-316.}

_{O movimento foi para chamar a atenção do governo do Estado em relação às péssimas condições de todas as MA’s-206 e 101, que ligam as cidades de Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes a uma das principais rodovias federais do estado, a BR-316.}

_{De acordo com a PM, que acompanhou toda a manifestação, afim de garantir a ordem e evitar eventuais violações dos direitos da população de modo geral, o ato foi pacífico, mas causou certos transtornos no trânsito na região.}

_{A construtora que já estava contratada pela SINFRA, para a execução dos serviços necessários a boa trafegabilidade na rodovia, mas teve que suspender tais serviços devido às fortes chuvas que castigam a região, assumiu o compromisso juntos aos manifestantes de iniciar a recuperação das MA’s 206 e 101 já a partir de amanhã, (14/03), aumentando inclusive o efetivo de trabalhadores de modo que em tempo hábil, o serviço seja concluído e a população não sofra mais transtornos.}

_{Vamos aguardar os próximos capítulos dessa triste novela, onde a abandonada população dessa região sofre devido à ausência de representantes políticos comprometidos com o bem-estar de todos nós que aqui habitamos.}

^{Irregularidades no transporte escolar municipal motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, na última terça-feira, 10 de março, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e Lidiane Leite da Silva.}

^{Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça titular da comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira.}

^{ENTENDA O CASO}

^{Em 2014, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim instaurou inquérito civil com o objetivo de fiscalizar o transporte escolar municipal. Em julho de 2014, o órgão ministerial solicitou informações sobre o serviço à então prefeita Lidiane Leite, mas não obteve resposta. A requisição foi renovada em julho de 2015 e o Município informou que possuía ônibus próprios para o transporte dos alunos.}

^{Lidiane foi afastada do cargo em agosto de 2015 e Malrinete Galhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, na qual ficou até dezembro de 2016. Durante a gestão de Malrinete não houve resposta aos ofícios sobre o caso enviados pela Promotoria.}

^{Francisco Alves de Araújo assumiu a prefeitura em janeiro de 2017. Em maio de 2018, o órgão ministerial notificou novamente o Município para prestar informações sobre o transporte escolar. A prefeitura respondeu, no dia 25 de julho de 2018, que possuía uma frota de seis ônibus escolares.}

^{Em vistoria realizada no mês de agosto de 2018, a Promotoria constatou superlotação e ausência de cintos de segurança nos ônibus. Alguns estudantes também relataram constantes atrasos que ocasionavam perda de aulas.}

^{Diante das graves irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar em Bom Jardim, o Ministério Público expediu Recomendação para que o Município adequasse sua frota de veículos. O documento foi recebido no dia 25 de setembro de 2018. A Prefeitura respondeu, no dia seguinte, que “providências já estavam sendo tomadas”.}

^{Em nova vistoria, realizada 90 dias após a primeira, foi verificado que os problemas se agravaram. O órgão ministerial requisitou que a Polícia Rodoviária Federal então passasse a fiscalizar os ônibus escolares do município, mas não obteve resposta da PRF.}

^{O Conselho Tutelar de Bom Jardim emitiu, em 3 de abril de 2019, um relatório no qual narrava a precariedade no transporte escolar. Informou também que pediu esclarecimentos ao secretário de Educação, mas não conseguiu êxito. Em 2 de outubro de 2019, a Prefeitura foi notificada sobre os fatos narrados no parecer do Conselho Tutelar, mas não houve resposta.}

^{AUDITORIA DO TCU}

^{Consta nos autos uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a prestação de serviços de transporte escolar em Bom Jardim no período de 2015 a 2016. Entre as irregularidades observadas, estão o extravio da documentação comprobatória da execução financeira pela administração municipal; inobservância dos princípios da legalidade e da impessoalidade em algumas das licitações e contratações promovidas pelo Município; e deficiência na prestação dos serviços de transporte escolar.}

^{“Como visto, no relatório da auditoria realizada pelo TCU, as ex-gestoras Lidiane Leite e}

^{Malrinete praticaram diversas condutas ilícitas na prestação do serviço de transporte escolar nos anos que elas estiveram à frente da Prefeitura. Por este motivo, elas estão sendo acionadas junto com o atual gestor, para a responsabilização pelas irregularidades cometidas entre os anos 2015 a 2020”, concluiu o promotor Fábio Santos de Oliveira.}

^PEDIDOS

^{O Ministério Público requer a condenação dos três demandados pelos atos de improbidade administrativa, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.}

_{Moradores da região oeste do Maranhão, bloquearam as duas faixas da MA-206, nesta sexta-feira (13). Os moradoras reivindicam melhorias na infraestrutura da rodovia que liga as cidades de Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes pois a mesma está tomada de buracos e algumas vias estão quase intrafegáveis.}

_{Os manifestantes afirmaram que não devem desbloquear o trecho até que uma equipe da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão vá ao local para conversar sobre as reivindicações.}

_{Na noite da última quarta-feira (11), a equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 8 carregadores e 1 mil munições de fuzil de calibre 5.56m na BR-316, em Santa Inês.}

_{Segundo informações policiais, uma equipe PRF abordou um ônibus de passageiros que partia de Santa Inês/MA com destino a Teresina/PI.}

_{Os policiais ao fazerem a verificação das bagagens dos passageiros no compartimento de carga inferior do ônibus, perceberam que uma das malas chamava a atenção pelo peso desproporcional, e ao ser vistoriada foi encontrado no interior da mesma uma quantidade significativa de munições e carregadores de fuzis.}

_{A bagagem era transportada por uma passageira, embarcada no ônibus da empresa Real Maia na cidade de Santa Inês.}

_{Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse e transporte de munições e acessórios de uso restrito. Tomadas as medidas administrativas internas cabíveis, a conduzida foi levada à presença da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil) para as providências legais.}

_{Dando prosseguimento à grande caminhada pela zona rural do município de Carutapera, Dr. Airton Marques, médico e líder político carutaperense e um grupo de amigos visitaram 04 comunidades no final de semana (07 e 08/03).
As visitas iniciaram pela manhã no povoado de Pindoval, no sábado (07/03), onde toda a equipe fora muito bem recebida pelas pessoas daquela acolhedora comunidade, que carece de atenção e sofre com a ausência de ações do poder público. Já na parte da tarde do mesmo dia, toda a equipe se deslocou para o povoado de Estiva, sendo recepcionada por um grande almoço na residência de uma família da comunidade. Muitas foram as visitas realizadas até a noite, de casa em casa o Dr. Airton ouviu atentamente as muitas reclamações, que de forma unânime os moradores externaram.}

_{Já no domingo pela manhã, dia 08/03, o líder político e sua equipe de amigos visitou todas as residências do povoado Ilha de Fora, sendo muito bem tratado pelos pacatos munícipes do povoado. Assim como nos demais interiores, o Dr. Airton ouviu os anseios das pessoas que sonham com uma comunidade vista e que tenha a presença do poder público municipal. Dando continuidade a extensa agenda de visitas e conversas, o grupo liderado pelo Dr. Airton fez-se presente na parte da tarde do domingo, na comunidade de Canadá, momento em que com muita atenção pode constatar quão grande é o descaso do governo atual para com os habitantes daquele povoado.}

_{Dr. Airton tem reiterado nas suas andanças, o seu compromisso de muito em breve poder ajudar ainda mais o município de Carutapera, terra que calorosamente o acolheu há mais de 12 anos.
As visitas do Dr. Airton devem continuar afim de visitar e constatar in loco as dificuldades de toda a população do município de Carutapera.}

_{Deu a louca no prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), ele que está terminando o seu desastroso 3° mandato à frente do acabado município maranhense, quer deixar seu rastro de destruição ainda maior. Dessa vez, Beloca, como é popularmente conhecido o político, quer a autorização da Câmara de vereadores do município para que possa vender através de leilão imóveis, terrenos e veículos sem utilização, todos bens do município de Turiaçu.}

_{que causa espanto e deixa muitas dúvidas no ar, é o fato de o gestor já está no fim do seu segundo mandato consecutivo, o que o impede de tentar a reeleição, mas ele está apoiando um determinado candidato a prefeitura de Turiaçu e tem a reeleição do seu filho que é vereador em São Luís, capital do estado.}

_{Diante dos fatos, algumas coisas parecem se encaixar nessa ardilosa manobra.
A população turiense precisa se mobilizar contra essa atitude insana do gestor municipal que nada tem feito pelo bem da população e além disso, quer vender o pouco que o já saqueado município tem.}

_{Com o objetivo de assegurar a aplicação integral de R$ 10.407.519,57 repassados pela União ao Município de Porto Rico do Maranhão para uso integral na educação municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 2 de março, pedindo o bloqueio dos recursos.}

_{O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.}

_{O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires requereu ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade do dinheiro até que o Município apresente um plano de aplicação exclusivamente nas ações e serviços da educação. Também foi solicitada a criação de uma conta bancária específica para a movimentação financeira, permitindo maior fiscalização dos recursos.}

_IMPASSE

_{Em dezembro de 2019, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores de Porto Rico para suspenderem imediatamente a tramitação do Projeto de Lei nº 1/2019, que previa a utilização de recursos do Fundef para pagamento de professores com recursos dos precatórios.}

_{Foi recomendado, ainda, aos parlamentares municipais que não deliberassem e não aprovassem nenhum projeto de lei para pagamento de professores com recursos dos precatórios. À prefeita, foi recomendado o veto ao projeto, com base na inconstitucionalidade formal e material do mesmo.}

_{Sem considerar a Recomendação ministerial, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que foi vetado integralmente pela prefeita. Entretanto, em 7 de janeiro deste ano, os vereadores derrubaram o veto e publicaram a Lei nº 247/2020, em 13 de janeiro de 2020.}

_{“A referida lei contém vícios de natureza formal, tanto pela impossibilidade dos Municípios legislarem sobre financiamento da educação, matéria de competência exclusiva da União, como pelo vício de iniciativa, não cabendo aos membros do Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para os chefes do Poder Executivo”, afirmou, na ação, Thiago Costa Pires.}

_{Uma criança de 2 anos, que foi dia vítima de metapneumovírus e Influenza A, a H1N1, morreu na madrugada desta quarta-feira (11), no Maranhão. A informação foi divulgada por meio de nota pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{A SES também informou que foram adotadas medidas de profilaxia para cinco idosos que tiveram contato com o paciente. Entre as medidas estão a administração da medicação Tamiflu, conforme protocolo, orientação para vacinação dos referidos contatos na Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza A e monitoramento e ações preventivas.}

_{A vigilância da influenza é composta pela sentinela de síndrome gripal (SG) e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), em pacientes hospitalizados.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11), emitir medida cautelar suspendendo concurso público que tinha data de realização prevista para este mês de março pela prefeitura de Altamira do Maranhão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que apontou irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.}

_{Em sua Representação, o MPMA aponta a existência de irregularidades em fundamentos como: pesquisa de preços, que não teve suas fontes de consulta ampliadas, visando garantir que os preços pesquisados estivessem compatíveis com os praticados no mercado; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de comprovante de publicação do aviso do edital na internet; ausência no processo licitatório de justificativas para adoção de excessiva valorização da proposta técnica em detrimento da proposta de preços; ausência no contrato de cláusula que estabeleça critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; ausência nos autos do comprovante do empenho da despesa.}

_{Diante dos fatos evidenciados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o relator da matéria, conselheiro Edmar Cutrim, requereu a concessão de medida cautelar nos termos do art. 75 da LOTCE/MA, determinando: a suspensão do concurso público; a aplicação de multa, de sanções ao representado (gestor), a fim de inabilitá-lo a cargo ou função pública a nível Municipal e Estadual; além da determinação de que seja feita fiscalização da Tomada de Preços e do Contrato referentes ao concurso.}

_{O Município de Altamira do Maranhão, bem a Empresa Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, devem se abster de praticar qualquer ato administrativo referente à realização do certame, sob pena de multa por ato praticado no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) na forma do art. 67, inciso VIII da Lei Orgânica do TCE-MA (Lei nº 8.258/2005), em caso de descumprimento da decisão, até que haja fato novo capaz de mudar os fundamentos desta decisão ou até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da causa. Ou seja, fica proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito.a}

_{O PROCON/MA e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizaram, nesta semana, seis Ações Civis Públicas contra 33 escolas particulares na região metropolitana de São Luís. O objetivo é sanar as irregularidades constatadas na adoção da metodologia bilíngue nestas instituições.}

_{A medida conjunta dos dois órgãos estaduais complementa as ações já realizadas pelo PROCON/MA, que chegou a suspender a comercialização do material didático referente ao método de ensino de língua estrangeira, diante das diversas práticas abusivas constatadas pelo órgão fiscalizador, desde dezembro de 2019.}

_{“No final do ano passado, começamos a receber as primeiras denúncias. Dialogamos com pais e responsáveis de alunos, bem como os representantes dessas instituições de ensino, no sentido de entender a situação e tomar todas as providências cabíveis para assegurar os direitos dos consumidores”, frisou a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.}

_{Dentre os pedidos das Ações Civis Públicas está a suspensão imediata, em caráter liminar, da adoção do programa/método bilíngue nas 33 escolas, sem acarretar prejuízo pedagógico aos alunos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, e a decretação de nulidade de quaisquer cláusulas abusivas impostas pelas instituições de ensino, cumulada com o reembolso, em dobro, acrescido de juros, dos valores pagos pelos consumidores a título da referida metodologia, em atenção ao disposto no art. 42, parágrafo único, do CDC.}

_{A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís terão que regularizar a situação de moradia dos habitantes da Vila Jumento, região próxima ao bairro do São Francisco. Fruto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a decisão determina que a União e o município comprovem o cumprimento de acordo judicial no qual se comprometeram a realizar a identificação e o cadastramento dos ocupantes das áreas de mangue e a promoverem o planejamento de ação para impedir ocupações na área.}

_{Considerando que já foram prestadas informações de georreferenciamento pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que já transcorreu prazo para cumprimento das obrigações estabelecidas através do acordo celebrado em juízo, a Justiça Federal determinou ao município de São Luís que comprove, no prazo de um mês, o cumprimento da obrigação de fixação dos marcos nos pontos georreferenciados e de placa informativa, assim como a conclusão das providências voltadas à identificação e cadastramento socioeconômico dos ocupantes das áreas de mangue, irregularmente ocupadas. Além disso, terá que comprovar a identificação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, passíveis de enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida ou no Benefício Eventual/Aluguel Social.}

_{O município terá, ainda, que esclarecer, a informação prestada pela SPU de que algumas famílias vulneráveis já estariam sendo notificadas a desocupar os imóveis, mesmo que figurem como beneficiárias do acordo celebrado, no que diz respeito à necessidade de seu remanejamento para unidades habitacionais dos programas sociais citados.}

_{De acordo com a decisão, a União e município de São Luís, terão que apresentar, no prazo de um mês, o planejamento de ação voltada ao exercício regular e contínuo do dever-poder de polícia na região, para impedir ocupações da área de mangue, através de novas construções ou de substituição de ocupantes, sobretudo considerando informação prestada pela SPU e Associação dos Moradores da Península (Ampe) na qual foi relatada expansão das ocupações irregulares.}

_{Em caso de descumprimento dos prazos, a Justiça Federal fixou multa diária no valor de R$ 10.000. Além disso, determinou, ainda, que a União e o município informem, no prazo de 15 dias, contados da intimação, os nomes, cargos, endereços e contatos dos servidores responsáveis pelo cumprimento da decisão. Caso contrário, serão responsabilizados o Superintendente da União no Estado do Maranhão e o prefeito de São Luís.}

_{O Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho (titular da 1ª Vara de Barra do Corda) concedeu medida liminar determinando a indisponibilidade de bens das empresas “N.F. BOMFIM COMÉRCIO”, e sua representante Núbia Fernandes Bonfim, e “F.D. DE MENEZES”, representada por Fabiano Dockhorn de Meneses, em três ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual, por irregularidades em processos de licitação para compra de mercadorias para a Câmara Municipal de Barra do Corda.}

_{Os valores a serem bloqueados nas contas das duas empresas somam R$ 622.123,94 em contratos firmados nos exercícios dos anos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza para o Legislativo Municipal de Barra do Corda, representada nos autos pelo seu então presidente, vereador Gilvan José Oliveira Pereira.}

_{Além das empresas e do ex-presidente da Câmara Municipal, mais cinco réus membros das comissões de licitação que participaram da elaboração do processo licitatório foram atingidos pela decisão. Esses terão os valores bloqueados nas contas no valor total dos contratos firmados com o Legislativo Municipal. Para as empresas, o bloqueio será no limite de cada contrato firmado.}

_{As ações foram baseadas em inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público estadual, após denúncia anônima, para apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios na modalidade Tomada de Preços (nº. 05/2016, nº. 05/2017 e nº. 03/2018), do tipo menor preço por lote, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com aquelas empresas, que resultaram na celebração dos contratos administrativos, nos valores de R$ 209.800,48 (2016), R$ 219.618,02 (2017) e R$ 212.381,27 (2018).}

_{O juiz determinou também que seja comunicado à serventia extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda, e à serventia extrajudicial de o São Luís (MA) e Raposa (MA), com atribuição em registro imobiliário, sem prejuízo do bloqueio bancário via sistema, para que tornem indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome dos réus, no limite do valor a ser reparado, conforme valor atribuído em cada causa.}

_{IRREGULARIDADES – O MPE Informou que foram requisitados documentos e informações ao presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, sendo encaminhada cópia do procedimento licitatório. Entretanto, após análise da Procuradoria Geral de Justiça, e depois de prestadas informações, foram constatadas a permanência das irregularidades quanto à formalização do procedimento, e elaboração do edital.}

_{Dentre as irregularidades constatadas nos autos, a ausência de justificativa da necessidade de contratação; pesquisa de preços com apenas três fornecedores; ausência do montante dos créditos orçamentários vigentes e dotações disponíveis para a realização da licitação; ausência da designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e falta de provas de que o aviso de licitação foi publicado em periódico de grande circulação, dentre outras inconsistências.}

_{O juiz fundamentou sua decisão mencionando a desproporcionalidade na aquisição dos bens, como 300 baldes para cada ano, por exemplo e a falta de razoabilidade na compra e na desproporcionalidade da quantidade adquirida. O magistrado concluiu ter constatado a desnecessidade na contratação de muitos dos itens adquiridos, sem se esquecer da desproporcionalidade, decorrente, da falta de estudo técnico que integrasse o edital do certame a justificar a contratação e a quantidade, levando-se em conta critérios de média de consumo por item e tempo de uso.}

_{“Ainda que justificada a compra de todos os materiais, visando a atender os fins almejados – almoços, jantares – percebe-se numa análise de cognição sumária dos fatos, que há total coffee breaks , desproporcionalidade na quantidade adquirida”, frisou o juiz na decisão.}

_{A finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais.}

_{A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados à exploração de madeira, prática esta que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Rebio Gurupi.}

_{Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará.}

_{De acordo com laudos periciais e análise técnica, realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33 milhões.}

_{Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do CPB, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93}

_{CANAFÍSTULA é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.}