_{Em Cândido Mendes o Prefeito tentar a todo custo mostrar que pode tudo desta vez, as ações de seu grupo sob seu comando tenta colocar em cheque a credibilidade do Poder Judiciário Maranhense. É que 4 vereadores aliados do prefeito Facinho que foram cassados aguardam uma decisão já dada como certa por seus aliados para retorno dos vereadores que foram cassados por quebra de decoro parlamentar.}

_{O Prefeito Facinho é aliado de primeira hora do Deputado Federal Josimar Maranhãozinho, e arrota nos quatro cantos de Cândido Mendes que pode tudo, Facinho Rocha, tem trabalhado pesado para tentar encurralar o Poder Legislativo de Cândido Mendes, resta saber se de fato vai se confirmar a decisão que os aliados do prefeito já estão se organizando em uma mega festa para comemorar a decisão que supostamente será proferida pelo Juíz Lucio Paulo que responde pela comarca de Cândido Mendes.}

_{Vejam nos prints, mensagens e áudios abaixo confirmando o que o blog aqui denuncia.}

^{No dia final para que municípios de todo o Brasil aderissem a Lei Paulo Gustavo, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram a iniciativa e enviaram os planos de ação.}

^{A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que destacou os 100% de adesão e agradeceu ao empenho de todos. Brandão ainda ressaltou que a Cultura do Maranhão ficará ainda mais forte.}

^{“A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores de cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam nossas manifestações artísticas”, destacou o governador.}

^{A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é uma medida do Governo Federal e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.}

^{Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia.}

^{O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal no inquérito que apura um suposto plano, denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), para golpe de Estado.}

^{O depoimento, marcado para esta tarde na sede da PF em Brasília, será o 4º prestado por Bolsonaro à corporação desde que deixou o Planalto (relembre abaixo).}

^{A corporação investiga o envolvimento de Bolsonaro em uma trama anunciada pelo senador, em fevereiro deste ano.}

^{Do Val acusou o ex-presidente e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, quando Jair Bolsonaro ainda era presidente, para propor ao senador a participação em um plano para golpe de Estado.}

^{À época, o parlamentar disse ter participado de encontro com Bolsonaro e Silveira.}

^{Marcos do Val afirmou que esperava tratar somente de acampamentos com intenções golpistas mobilizados em apoio ao então presidente.}

^{Segundo o senador, foi discutida, porém, a sua participação em um plano que envolvia a tentativa de gravar uma conversa com Moraes a fim de obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. (Globo.com)}

_{Nesta segunda-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que encaminhou à Polícia Federal um pedido de investigação sobre discursos proferidos em ato pró-armamento realizado em Brasília.}

_{O ministro entende que existe indício de discurso de ódio e apologia a violência.}

_{“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, afirmou o ministro.}

_{Entre os presentes, estava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que chegou a dizer que “professor doutrinador é pior do que traficante”. As declarações foram feitas em cima de um trio elétrico.}

_{“Se tivermos uma geração de pais que prestem atenção na criação dos filhos, tirem um tempo para ver o que eles aprendem nas escolas, não vai ter espaço para professor doutrinador querer sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime”, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).}

_{Eduardo Bolsonaro ainda afirmou que o Brasil caminha para a mesma direção da Venezuela.}

_{“A Venezuela é o país mais violento do mundo, e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido. Infelizmente, vai roubar muita vida de inocente, porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós”.}

_{O deputado também fez críticas à CPI que investiga os atos do 08 de janeiro. “Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho”, salientou.}

_{O grupo que se manifestou defende mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e à posse de armas. Esta foi a primeira edição do ato.}

_{Carutapera vive sua melhor fase no esporte local, seja no futsal, futebol de campo ou beach soccer.}

_{A Administração do prefeito Dr. Airton Marques, tem investido pesado na valorização do esporte com a realização de diversas competições.}

_{Só esse ano, a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sob a coordenação do secretário Robby do Salão, já realizou o campeonato municipal de futebol 50TÃO masculino com premiação de 10 mil reais, I Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino com 10 mil reais em premiação para os homens e R$ 10.000,00 em premiação para as mulheres, Movimento Caru Esportes com várias modalidades esportivas em alusão ao aniversário do município, mais de 10 mil reais em premiações para os competidores, e agora iniciou o II Campeonato Municipal de Beach Soccer masculino e feminino com premiações iguais para ambas as categorias, 10 mil para os homens e 10 mil para as mulheres.}

_{A abertura do campeonato aconteceu no sábado, 08/07, na arena de Santa Luzia, com a presença do prefeito Dr. Airton, vice prefeito Nilson Guerra, vereador Jardel de Manaus, secretário Robby do Salão, Chefe de Gabinete, Diego Oliveira, Diretor de Juventude, Herbert dos Remédios, demais secretários, assessores, colaboradores da Administração e população em geral.}

_{A rodada de abertura do Campeonato Municipal de Beach Soccer, desse final de semana, 08 e 09/07, ficou marcada por placares bem elásticos.}

_{Ao todo foram assinalados 33 gols em quatro jogos disputados, uma média de mais de 8 gols por partida.
Anotem os resultados do final de semana:
No sábado, Real Caru 4×5 Aparecida (fem) e Sport Caru 4×3 Caru City (masc). No domingo, Real Designer 3×6 Real Estiva (fem) e Manchester 1×8 Sport Chopp (masc).
Os próximos jogos acontecerão na próxima quarta-feira, dia 12/07, na Arena Santa Luzia, sempre a partir das 19h.}

_{Dr. Airton já entrou para a história como o prefeito que mais já incentivou o esporte carutaperense, pois os dados e números falam por si só!}

^{Em Turiaçu, os trabalhos não param por todo o município!}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, segue a todo vapor trabalhando sem parar pelo desenvolvimento do município.}

^{Desta vez, as ações da Administração contemplam o povoado Nova Caxias, zona rural, que está recebendo mais uma etapa de implantação de bloquetes.}

^{As obras, que já estão a todo vapor e com certeza darão outra cara às ruas de Nova Caxias.}

^{“O Edésio é um prefeito diferenciado, um homem de palavra, o que ele promete, ele faz”, destacou um morador da comunidade.}

^{Com essa importante ação, a Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, leva cada vez mais avanços na urbanização de todo o município, tanto na sede com nos interiores, zona rural.}

_{A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou nesta sexta-feira a Operação Domiduca, com o objetivo de combater crimes de pornografia infantil, na cidade de São Francisco do Maranhão.}

_{O trabalho é em decorrência de representação por buscas e apreensões tendo por base o recebimento de relatórios de órgãos internacionais de combate à exploração sexual infantil, que contém informações de compartilhamento de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes através de redes sociais.}

_{Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, em São Francisco do Maranhão.}

_{Durante as buscas, foi verificado que uma pessoa possuía arquivos com de imagens e vídeos contendo pornografia infantil armazenados e foi presa em flagrante, em razão de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).}

_{A Polícia Federal reforça que disponibilizar, adquirir, armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças e adolescentes é crime.}

_{A Prefeitura de Pinheiro realizará no dia 13 deste mês, às 9h, pregão eletrônico, de nº 030/23, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de interesse da Administração Pública.}

_{O valor do processo licitatório é de R$ 2.984.661,50.}

_{A situação chama atenção não apenas pela cifra astronômica, mas também pela situação de caos que o maior município da Baixada Maranhense vive atualmente.}

_{Rotineiramente, moradores da cidade utilizam as redes sociais para denunciar a péssima gestão do prefeito Luciano Genésio, que pretende se manter no poder, a partir de 2025, através da ex-mulher e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal, que é pré-candidata a prefeita.}

_{Ano passado, ele foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal após ser alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada com o objetivo de apurar suposto desvio de verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.}

_{Ele também é investigado por contratação irregular de servidores públicos e uso indevido de recursos de precatórios do Fundef.}

_{Recentemente, Luciano Genésio tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público motivada por uma licitação suspeita no valor de mais de R$ 6,5 milhões.}

_{A oposição em Pinheiro, de acordo com o que foi apurado, se organiza visando interromper o ciclo negativo imposto à população pelo ainda prefeito.}

_{Uma outra pré-candidatura, por exemplo, da senadora no exercício do mandato, Ana Paula Lobato, já foi confirmada.}

_{Mas existem outros nomes interessados na disputa, como do ex-deputado Victor Mendes, filho do ex-prefeito Filuca Mendes.}

^{Morreu neste domingo, 9, em São Luís, vítima de infarto fulminante, o blogueiro Ruy Alberto.}

^{Ele era assessor técnico na Câmara Municipal de São Luís.}

^{Alberto sentiu-se mal em casa e ainda foi levado para o Socorrinho, no São Francisco, mas não resistiu e acabou falecendo.}

^{O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, emitiu nota de pesar e decretou luto oficial nesta segunda-feira, 10, no Legislativo municipal.}

^{Veja o comunicado:}

^{É com o mais profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís vem a público lamentar o falecimento do assessor técnico e servidor da Casa, Ruy Alberto, que aconteceu na tarde deste domingo, 9.}

^{Neste momento de tristeza, a Câmara de São Luís, em nome dos 31 vereadores, se solidariza com os amigos e familiares de Ruy Alberto, ao mesmo tempo em que roga a Deus que o receba em seus braços, confortando o coração de todos aqueles que conviveram com o servidor nesta vida.}

^{Em virtude do falecimento do servidor, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, decretou luto oficial no parlamento nesta segunda-feira, 10.}

^{O prefeito Edésio Cavalcanti prepara uma mega programação diversificada para comemorar os 153 anos do município de Turiaçu.} 

^{Entre as atrações, a cantora paraense Manu Batidão e a aparelhagem Búfalo do Marajó serão as apresentações que vão fazer a alegria dos turienses. Serão dois dias de muita alegria e diversão.} 

^{As festividades já começam na terça-feira, 11, com a apresentação da cantora Manu Batidão, já no dia 12 a aparelhagem Búfalo do Marajó promete um espetáculo de som e fogos.} 

^{“Tudo está sendo preparado com muito carinho por nossa equipe para celebrarmos os 153 anos de Turiaçu. É uma data muito especial e convidamos a toda a população para prestigiar a programação e comemorarmos juntos os avanços e melhorias da nossa querida cidade”, afirmou o Prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6/7, a Operação Contra Vapor, visando combater a prática dos crimes de Contrabando de D.E.Fs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e associação criminosa.}

_{Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares diversas da prisão consistente na suspensão do funcionamento comercial de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos e a retirada da internet de oito páginas que divulgavam e comercializavam a venda do produto ilícito e seus acessórios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.}

_{A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março desse ano no Aeroporto de Imperatriz, durante as diligências realizadas foi constatado a existência de diversos pontos de difusão do material criminoso e a identificação de algumas possíveis autorias o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.}

_{Estão participando da operação mais de 50 policiais federais dos estados do Maranhão e Tocantins.}

_{Os investigados poderão responder por associação criminosa e contrabando, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.}

_{Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante por vender, expor à venda ou manter em depósito no exercício da atividade comercial mercadoria proibida pela lei brasileira.}

_{Foram localizados nos locais vasto material probatório, dentre eles cigarros eletrônicos e acessórios, que em uma primeira parcial foram apreendidos em torno de 750 aparelhos e 550 acessórios, as diligências seguem em andamento em outros locais.}

_{Depois de muita polêmica, a Câmara Federal aprovou a Reforma Tributária durante a madrugada desta sexta-feira (07) com ampla maioria. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos.}

_{A Bancada Maranhense em massa votou a favor da Reforma Tributária, já que dos 18 deputados federais do Maranhão, 17 foram a favor e um, Pastor Gildenemyr (PL), esteve ausente, isso no 1º Turno. Já no 2º Turno, foram 16 votas a favor, inclusive do Pastor Gildenemyr, e dois ausentes, Marreca Filho (Patriota) e Júnior Lourenço (PL).}

_{Além do posicionamento da Bancada do Maranhão, que votou em massa pela aprovação da Reforma Tributária, o PL, partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, também não fechou questão contra a reforma, apesar do pedido de Bolsonaro.}

_{Mesmo com o apelo do ex-presidente, ainda tivemos 22 deputados do PL que não atenderam o pedido de Bolsonaro, entre eles estão quatro deputados maranhenses: Josimar de Maranhãozinho, Detinha, Pastor Gildenemyr e Júnior Lourenço.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho.}

_{No edital do seletivo estão previstas 528 vagas para 79 cargos diferentes, incluindo 42 para pessoas com deficiência. Os salários vão de R$1,32 mil a R$ 10 mil.}

_{Na manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Itapecuru-Mirim, Luís Samarone Batalha Carvalho, também pede que a Prefeitura realize, no prazo máximo de 20 dias úteis, concurso público de provas ou de provas e títulos. O certame deve ser concluído em até quatro meses.}

_{Durante este período, devem ser executadas fases de autorização, nomeação de comissão do concurso e banca examinadora, produção e publicação de edital, provas, resultados, homologação, convocação e nomeação.}

_{PROCESSO SELETIVO}

_{Em 14 de junho, o MPMA pediu que Prefeitura de Miranda do Norte e a Secretaria Municipal de Administração enviassem cópias do edital do seletivo e do procedimento licitatório aberto para contratar a empresa responsável pela realização do seletivo, Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). Os dois órgãos municipais não atenderam às solicitações.}

_{A Promotoria de Justiça também requisitou à Câmara Municipal de Vereadores cópia da mensagem de encaminhamento do Poder Executivo, contendo justificativa, e cópia da lei municipal nº131/2023, que autorizou realização do seletivo.}

_{Na mensagem, a prefeita alegou existência de “autorização para contratação, dispensado de concurso público, em casos excepcionais devidamente justificados”. Além disso, segundo a gestora, “persiste necessidade das contratações temporárias, razão pela qual, conta-se mais uma vez com colaboração e entendimento dos senhores para aprovação deste projeto de lei, para que possamos permitir o adequado funcionamento da Administração”.}

_DISPARIDADE

_{Há a discrepância entre o número de servidores contratados e efetivados em Miranda do Norte. “Enquanto o Município possui apenas 469 servidores efetivos, outros 3.158 são contratados. Ou seja, o número de contratados é praticamente sete vezes maior que o número de efetivos”, revela o promotor de justiça.}

_{As Secretarias de Educação e Saúde são as que mais mantêm servidores a título precário. Enquanto na educação 370 professores são efetivos, outros 1.363 são contratados. Já na saúde, apenas 69 servidores são efetivos, enquanto 683 são contratados.}

_{“Mesmo assim, o Município de Miranda do Norte deseja contratar mais cerca 600 pessoas para ocupar cargos que deveriam ser preenchidos através de concurso público”.}

_{Para o MPMA, a lei municipal de contratação temporária deveria descrever de forma objetiva e específica as situações em que o gestor está autorizado a se valer desta modalidade, desde que representem uma necessidade temporária de excepcional interesse público, inclusive para atendimento de programas com prazo determinado. “Isto não é o caso dos autos, pois todas as vagas ofertadas são para preenchimento de cargos cuja atividade é permanente”, contesta Luís Samarone Carvalho.}

_MULTA

_{A multa por descumprimento sugerida é de R$ 5 mil diários, a serem pagos pessoalmente pela prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou na manhã desta quarta-feira, 5, a realização presencial das sessões da instituição.}

^{A volta das sessões presenciais foi marcada pela inauguração das novas instalações do Plenário Conselheiro Newton de Barros Bello Filho, modernizadas por meio de reforma iniciada na gestão do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira e concluída na atual gestão, comandada pelo conselheiro Marcelo Tavares.}

^{A nova infraestrutura permitirá qualidade ainda maior no processo de geração e transmissão via internet das imagens que documentam as sessões da Corte de Contas maranhense, possibilitando aos cidadãos o adequado acompanhamento dos julgamentos.}

^{Os membros do Colegiado presentes à sessão foram unânimes em reconhecer a importância das novas instalações para o bom andamento dos trabalhos em plenário, ao tempo em que reconheceram o empenho dos conselheiros Washington Oliveira e Marcelo Tavares para que a reforma se concretizasse.}

^{Julgamentos – Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores: Adailton Ferreira Cavalcante (Fernando Falcão/2018); Adelbarto Rodrigues Santos (São Francisco do Maranhão/2019); Camyla Jansen Pereira Santos (Cajari/2018); Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pastos Bons/2018); João Carvalho dos Reis (Sítio Novo/2019); Laureano da Silva Barros (Benedito Leite/2014); Luís Fernando Moura da Silva (São José de Ribamar/2018); Magno Augusto Bacelar Nunes (Chapadinha/2019); Mayra Ribeiro Guimarães (Nova Iorque/2019) e Vagtônio Brandão dos Santos (Buritirana/2014).}

^{Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do azeitão/2019); Roberth Cleydson Martins Coelho (Tasso Fragoso/2020) e Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas/2021) tiveram suas prestações de contas com parecer prévio pela aprovação com ressalvas.}

^{Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas apresentadas por Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer/2021); Francisca Consuelo Lima da Silva (Jatobá/2015); Maria Edina Alves Fontes (Lago do Junco/2021); Maria Arlene Barros Costa (Dom pedro/2012), com débito de R$ 12.081.743,99 e multas no total de R$ 1.208.174,39 e Maria Teixeira Silva da Silva (Centro Novo do Maranhão/2019).}

^{O maior e melhor arraial da região vai encerrar hoje, 06/07, em Carutapera-MA e já deixa saudades.}

^{A gestão do prefeito Dr. Airton Marques promove um mega show para o encerramento do maior, melhor e mais organizado arraial da região, em Carutapera.}

^{Com uma vasta programação, composta pelo grupo Amor Perfeito de Caru, as 5 maiores quadrilhas juninas da cidade, uma de Boa Vista do Gurupi e uma de Bragança-PA, o show cultural promete fortes emoções.}

^{Já o show musical, com a cantora local Maila Azevedo e com a banda nacional, Líbanos, vai proporcionar muito forró e muita diversão ao público presente.}

^{Com esse arraial, a gestão Dr. Airton deixa mais uma vez, a marca positiva da Administração que mais valorizou a cultura carutaperense.}

^{A Prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, realizou por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com a Secretaria da Mulher, o São João dos Idosos, com muita alegria, diversão e comidas típicas.}

^{Na ocasião, tiveram a apresentação do Serviço de Convivência (CRAS), a quadrilha Encanto Juvenil do Bairro Santa Terezinha e para fechar com chave de ouro, a quadrilha Coração Jovem do Clube de mães.}

^{Houve também falas importantes sobre os direitos e serviços ofertados pela Política de Assistência aos idosos da nossa cidade, realizadas pelas técnicas do CRAS e CREAS, Assistentes Sociais e Psicólogas.}

^{É direito da pessoa idosa o acesso a Cultura e ao lazer, e a Prefeitura de Turiaçu tem garantido esse importante direito para o público da melhor idade.}

^{O esporte segue bastante valorizado como nunca antes na história de Carutapera.
Desta vez, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, vai realizar o II Campeonato Municipal de Beach Soccer masculino e feminino na arena de Santa Luzia, a partir do dia 08 de julho, sábado agora.}

^{A competição acontecerá na sua segunda edição dentro da gestão do prefeito Dr. Airton Marques, que valoriza e incentiva o esporte carutaperense.}

^{Só lembrando que no último dia 02 de junho, foi encerrado o maior campeonato futsal já realizado em Carutapera pela prefeitura, com 20 mil reais em premiações para o primeiro e segundo colocado.}

^{Tempos de valorização e muito incentivo, viva ao esporte!}

^{A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5/7, nas cidades de Belágua/MA, Vargem Grande/MA e São Luís/MA a Operação Fator Comum, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento da maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação -FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.}

^{De acordo com as investigações, o município de Belágua, que tem menos de oito mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.}

^{Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.}

^{Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.}

^{Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido superior a R$ 1.1 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.}

^{Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.}

^{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.}

^{A Operação foi batizada de “Fator Comum” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid.}

^{O município de Godofredo Viana sediará, nesta quarta-feira (05), o I Encontro Regional de Adolescentes pelo Clima, iniciativa com foco na na disseminação do trabalho temático nas cidades maranhenses pelos próprios jovens.}

^{Será um momento de grande importância para o protagonismo juvenil em prol da Justiça Climática, um tema cada vez mais relevante atualmente.}

^{O evento, que será realizado na Igreja Elshaday, a partir das 8h, reunirá integrantes dos núcleos de Cidadania dos Adolescentes da regional de Zé Doca.}

^{O Encontro é uma realização da gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.}

^{Um grave acidente automobilístico foi registrado por volta das 15h30 desta terça-feira (4) no km 117, próximo ao povoado Pindoval, município de Miranda do Norte, no Maranhão.}

^{Informações iniciais dão conta que uma colisão frontal envolvendo um automóvel Astra HB 4P ADVANTAGE, cor bege, placas de Itapecuru Mirim, e uma carreta tracionada por um cavalo-trator Scania, teria deixado duas pessoas feridas em estado grave, inclusive presas nas ferragens.}

^{Além da PRF, o corpo de Bombeiros foi acionado para tentar salvar as vitimas.}

^{A carreta pegou fogo e ficou fora da pista, enquanto o Astra parou no acostamento.}

^{A Câmara Municipal de Candido Mendes irá ouvir amanhã, terça-feira (04) o prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL sobre o processo de Quebra de Decorro.}

^{Essa sessão definirá se o prefeito irá continuar ou não no comando do município.}

^{Em um vídeo que circula nas redes sócias, o prefeito admite em alto e bom som, “que o vereador Antônio Raimundo, quando seu aliado tinha mais de 90 empregos na prefeitura e tinha quase 20 mil reais em gratificação”.}

^{O pedido de investigação contra o prefeito, foi feito pelo cidadão e eleitor candidomendese, José Maria de Oliveira Silva no dia 14/04.}

Cândido Mendes| Eleitor e cidadão pede cassação do prefeito Facinho após suas revelações no povoado Águas Belas

^{O denunciante afirma que em suas falas, o prefeito Facinho, procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo em seu discurso, quando tentou desmoralizar publicamente os vereadores eleitos pelo povo, representantes do Poder Legislativo.}

^{Vale lembrar, que o prefeito tem minoria dentro do Legislativo, pois a alguns dias vereadores que pertenciam a sua base foram cassados pelo mesmo crime.}

Cândido Mendes| Comissão Processante da Câmara de vereadores que apura denúncia de quebra de decoro por 5 vereadores emite parecer prévio pelo prosseguimento da denúncia

_{No Maranhão, pelos menos sete Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).}

_{O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.}

_{Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.}

_{Em contrapartida, o número de habitantes aumentou em Chapadinha e Raposa em relação ao censo elaborado pelo Instituto em 2010. Com atualização do recenseamento, as cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de moradores.}

_{Esse resultado também pode acabar refletindo diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.}

_{Menos cadeiras}

_{Veja a seguir a quantidade de vagas que cada uma das Câmaras Municipais atingidas podem perder:}

_{Bom Jesus das Selvas (MA) e Monção (MA) perdem duas vagas, caindo de 13 para 11;}

_{Joselândia (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Lago Verde (MA), Senador La Rocque (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.}

_{Mais cadeiras}

_{Com resultados do Censo do IBGE, duas Câmaras Municipais podem aumentar vagas para vereadores:}

_{Raposa (MA), pode subir de 11 para 13 vereadores;}

_{Chapadinha (MA), deve sair de 15 para 17 parlamentares}

^{Do Isaias Rocha}

^{Policiais militares do 15° BPM, de Bacabal, prenderam neste domingo, 2, um homem que se passava por policial federal na cidade de São Luiz Gonzaga do Maranhão.}

^{O acusado estava portando uma pistola .40 e ameaçando populares em uma festa na cidade, dizendo-se membro da PF.}

^{Denunciado por pessoas que se assustaram com a postura, e foi rapidamente identificado e preso.}

^{Um jovem conhecido como ‘Maykon do grau’, conhecido por cometer infrações de trânsito e publicar vídeos das redes sociais, morreu ao colidir contra um caminhão na BR-222, no Maranhão.}

^{Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na manhã deste sábado (1º), na região do Povoado Leite, que fica a cerca de 156 km de São Luís.}

_{Em Ação Civil Pública ajuizada em 22 de junho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAEE) de Caxias, Arnaldo Oliveira, e dos servidores do órgão José Ribamar Lima, Kellianne Santos e Sanrlei Sousa por ato de improbidade administrativa.}

_{O pedido foi motivado por ilegalidades em contrato para aluguel de máquina retroescavadeira em regime de horas, no valor global R$ 177,6 mil, firmado em 2018 entre o órgão municipal e a empresa Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP, também citada na ACP.}

_{A manifestação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.}

_{RETROESCAVADEIRA}

_{Em março de 2018, o MPMA verificou que o SAAE não usava o equipamento desde janeiro daquele ano. O órgão ministerial também constatou que, em dezembro de 2018, a máquina passou duas semanas em reparo, o que impossibilitou acompanhamento da atuação do operador do equipamento, o seguro deste e o número de horas trabalhadas.}

_{Para o MPMA, desde o início, foi observada atividade corrupta disfarçada de desorganização, para criar camuflagem para fugir dos órgãos de controle e fiscalização. “Já nesse período, nenhuma máquina foi localizada e ao final, ficou provado que houve pagamento por um serviço que não tinha como ser mensurado”, enfatiza o promotor de justiça.}

_{Ainda de acordo com Silva Júnior, o fornecimento de uma simples informação como cópia dos contratos e do procedimento licitatório, sempre era dificultado pelo SAAE. Isto dava indícios de que os procedimentos licitatórios naquela instituição não passavam de verdadeira “fábrica de mentiras”.}

_{Em 2021, a Assessoria Técnica do Ministério Público emitiu Parecer Técnico, atestando existência de diversas ilegalidades no processo licitatório que resultou na contratação da Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP. Entre elas eram pesquisa restrita de preços, cobrança de sobrepreço de 66,86% e restrição ao número de participantes na licitação.}

_{Além disto, para obter estimativa de preços no processo licitatório relativo ao aluguel da retroescavadeira, o SAAE utilizou as mesmas empresas utilizadas em pregão presencial anterior.}

_{Na visão do Ministério Público, observada em conjunto, a conduta dos acionados, demonstra atos com o fim único de direcionar a contratação e desviar dinheiro para a empresa, já previamente escolhida. O que se apontam como falhas, são atos isolados de direcionamento para que a empresa pudesse se beneficiar de recursos públicos, sem poder atestar a realização de serviço.}

_PEDIDOS

_{O MPMA também requer a condenação dos acionados ao ressarcimento do valor de R$ 175.472,50 aos cofres do SAAE. O valor deve ser atualizado. Caso seja comprovada existência de pagamentos referente ao contrato, o montante deve ser acrescido de outros valores.}

_{O Prefeito Sissi Viana antecipou mais uma vez o pagamento dos salários dos servidores municipais. O valor é referente ao mês de junho e o saldo estará disponível para saque nesta sexta-feira (30). “Estou cumprindo o compromisso da nossa gestão com os servidores municipais e com a cidade”, ressalta o prefeito Sissi Viana}

_{O salário dos servidores municipais deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte, mas a gestão tem procurado, sempre que possível, antecipar os vencimentos, uma forma de valorizar e reconhecer o desempenho do funcionalismo, além de fomentar a economia da cidade, movimentando o comércio e serviços em geral.}

_{Com responsabilidade, a gestão do prefeito Sissi Viana chega a 78 meses de salários em dia.}

_{A  Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a Operação Lei Áurea, para cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó-MA e Trizidela do Vale- MA.}

_{A investigação iniciou a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministério Público do Trabalho do Maranhão dando conta de que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras-MA.}

_{Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda. Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes. Ademais, ainda foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho.}

_{A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.}

_{O termo LEI ÁUREA faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.}

_{Em sessão do Pleno desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou as contas anuais de vários prefeitos, dente eles a do ex-prefeito José de Ribamar Leite de Araújo (Mazinho Leite).}

_{Mazinho Leite que é conhecido pela grande gestão que fez no município de Cândido Mendes, tem grandes chances de voltar ao comando do município nas próximas eleições.}