^{Como era esperado, o ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou seu voto, nesta terça-feira (27), e decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no julgamento que vai acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

^{Apesar de defender a inelegibilidade de Bolsonaro, o relator entendeu que o ex-presidente foi o único responsável pela reunião com embaixadores que ocorreu a 76 dias antes das eleições, com isso não condenou da mesma foram o ex-candidato à vice-presidente, general Braga Netto.}

^{Segundo o ministro Benedito Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político no uso do cargo e houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.}

^{Após o voto do ministro relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Os próximos votam serão dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.}

^{O ministro relator, Benedito Gonçalves, foi nomeado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).}

^{É aguardar e conferir, mas para muitos o resultado do julgamento no TSE será de 6×1 pela inelegibilidade de Bolsonaro.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em iniciativa compartilhada com a Secretaria de Transparência e Controle (STC), promove, na próxima terça-feira (04), reunião de trabalho com os secretários estaduais das áreas Fiscal, de Educação, Saúde, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do governo do estado. O objetivo do encontro, que se dará na Escola Superior de Controle Externo (Escex) é a apresentação do resultado da apuração do Índice de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE), exercício 2022.}

_{Na ocasião, o Tribunal fará a demonstração das notas alcançadas pelas secretarias de Estado, de forma individualizada, assim como as orientações e recomendações relativas a cada dimensão. O Índice de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE) é um indicador de processos que tem como objetivo aferir o grau de implantação de um conjunto de processos e controles na gestão estadual.}

_{O indicador abrange, em sua composição as áreas ou dimensões Fiscal, de Educação, Saúde, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. São, portanto, os titulares dessas pastas, juntamente como membros de suas assessorias, os convidados a essa reunião com o TCE, por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefiz), a quem cabe aplicar e gerenciar o indicador.}

_{Os resultados do IEGE 2022 serão apresentados pelo secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, que também abordará aspectos que reforçam a importância dos dados levantados na apuração do Índice para a efetividade da gestão estadual. O Gerente de Fiscalização, Clecio Jads Santana, por sua vez, fará a demonstração das notas e gráficos por dimensão, apontando os pontos críticos e as recomendações cabíveis para cada área.}

_{Desenvolvido com base na experiência exitosa do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal), também aplicado pelo TCE, o IEGE integra a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), a exemplo do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM) e começou a ser aplicado em 2020. O resultado do levantamento em cada estado contribui para a composição do IEG-E Brasil.}

_{Um de seus efeitos esperados é o aperfeiçoamento das ações governamentais, por meio da divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores de eficiência e eficácia das políticas adotadas para atendimento das necessidades da população em setores cruciais da gestão pública.}

^{O trabalho não para em Carutapera, desta vez, a gestão Dr. Airton segue as ações de valorização do esporte local.}

^{Após a realização do grande Movimento Caru Esporte 2023 em alusão ao aniversário do município, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abriu as inscrições gratuitas para o II Campeonato Municipal de Beach Soccer masculino e feminino, a ser realizado a partir do mês de julho na arena de Santa Luzia.}

^{Com essa ação, a gestão do prefeito Dr. Airton mantém firme seu compromisso com a valorização do esporte, sendo a Administração que mais investiu no esporte carutaperense de todos os tempos, pois as ações falam por si só.}

^{Desportistas carutaperenses, participem desta competição que promete fortes emoções e uma premiação muito boa para os atletas participantes.}

Quatro novos vereadores tomaram posse na cidade de Cândido Mendes, nesta terça-feira (27). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados por quebra de Decoro Parlamentar.

_{https://blogdocelsoalmeida.com/candido-mendes-camara-cassa-o-mandato-de-quatro-vereadores-por-quebra-de-decoro-parlamentar}

Todos os mandatos cassados eram da base do prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL. Essa foi uma decisão unânime, que reconheceram o crime cometido pelo ex-vereadores.

^{https://blogdocelsoalmeida.com/candido-mendes-a-verdade-dos-fatos-video-mostra-como-comecou-a-confusao-apos-a-sessao-de-cassacao-dos-quatros-vereadores}

Os vereadores que tomaram posse foram: Haymir Pereira Nishimura, Dadson Silva e Silva, Carlos Rogerio Ferreira Viana.

A suplente Joana Costa Cunha não compareceu na sessão.

^{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/6) a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.}

^{Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.}

_{A Superintendência Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão emitiu nesta semana um comunicado com orientações às prefeituras municipais relacionadas à destinação de verbas do Ministério da Saúde.}

_{Por meio de portaria editada ainda em maio, o governo federal liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios.}

_{Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a CGU produziu uma espécie de cartilha, para evitar erros e fraudes na inserção de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2022, por exemplo, o prefeituras maranhense foram alvo de duas operações pela  Polícia Federal, denominadas “Quebra-Ossos” e “Tira-Dente”, relacionadas à inclusão de dados inverídicos nos sistemas SUS.}

_{“No mesmo sentido, destacam-se processos em andamento no Ministério Público Federal, que tratam de irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para a área da saúde, em 43 municípios maranhenses, resultando no bloqueio judicial de R$ 73 milhões”, diz um comunicado do órgão.}

_{Na nota técnica, há as seguintes orientações:}

_{– verificar as reais necessidades de incremento de recursos de custeio em Atenção Primária e Média e Alta Complexidade, considerando os dados fidedignos de suas produções ao longo do tempo, bem como suas capacidades logísticas de oferta dos serviços;
– verificar se as propostas pleiteadas endereçam objetivos constantes do Plano Municipal de Saúde atual e estão consoantes com as metas definidas para o exercício, não acatando eventuais propostas advindas de assessorias de terceiros que não guardem relação com a administração pública municipal e com a realidade das necessidades de saúde do próprio Município;
– verificar se as solicitações com caráter emergencial para custeio de serviços da Atenção Primária e serviços da Atenção Especializada estão amparadas em motivação clara demonstrando a real necessidade do aporte de recursos;
– pactuar, por precaução, todas as propostas junto à Comissão Intergestores Biapartite (CIB) do Estado do Maranhão, que tem como uma de suas finalidades acompanhar e avaliar permanentemente o processo de financiamento das ações e  serviços de saúde no âmbito do Maranhão ;
– utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Saúde para acesso aos sistemas do SUS para envio de propostas, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica; e
– encaminhar a esta CGU-MA todas as propostas submetidas ao Ministério da Saúde, a título de Estruturação e Custeio, baseadas na Portaria GM/MS nº 544/2023, acompanhadas das devidas motivações lastreadas no Plano Municipal de Saúde.}

_{“Essas orientações têm como objetivo garantir a regularidade dos repasses dos recursos da saúde e suas aplicações, prevenindo possíveis responsabilizações administrativas, civis e criminais. Almeja-se assim que o interesse público sempre prevaleça e que a população receba os benefícios dos repasses federais na forma de uma Saúde de qualidade para todos os maranhenses”, diz a CGU.}

_{Tira-dente –  Na Operação Tira-Dente, o alvo da Polícia Federal foi a Prefeitura de Pedreiras, suspeita de desvio de recursos oriundos do “Orçamento Secreto” que deveriam ser aplicados na Saúde do Município.}

_{O município de Pedreiras, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal, aponta a investigação.}

_{Em nota emitida à época da ação, a gestão da prefeita Vanessa Maia reafirmou posicionamento segundo o qual houve erro na inserção dos dados, o que teria sido identificado apenas após a abertura de uma sindicância na Secretaria Municipal de Saúde. Maia apontou, contudo, que o “erro de digitação” não proporcionou aumento de repasse de verba federal para a cidade.}

_{Quebra-ossos – Já na Operação Quebra-Ossos, a PF, também em conjunto com a CGU e com o Ministério Público Federal (MPF), desarticulou um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do SUS na cidade de Igarapé Grande.}

_{Duas prisões foram efetuadas, sendo uma em Lago do Junco e outra em Lago dos Rodrigues, segundo informações da assessoria de Comunicação da PF.} 

_{Foram verificados, pela PF, indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.}

_{As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande (MA) teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).}

^{Do Imirante}

^{Mais um trágico acidente ocorreu, nesta terça-feira, 27, na BR-135.}

^{Na altura do Campo de Perizes, uma ambulância com uma paciente colidiu lateralmente com outro veículo e acabou tombando na rodovia.}

^{Felizmente, desta vez não houve mortes. Mas a paciente e um acompanhante ficaram feridos.}

^{Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já estão em atendimento à ocorrência.}

_{Edésio Cavalcanti, prefeito de Turiaçu não brinca em serviço. Um gestor incansável e guerreiro, se destaca na região pelo seu desejo de sempre trabalhar mais e mais pelo seu município.}

_{Desta vez, o empresário que está prefeito, organizou com sua equipe da Administração, um lindo arraial, uma programação para resgatar a cultura turiense, que estava abandonada por muitos anos.}

_{Edésio está oportunizando os grupos locais, tanto da sede como dos interiores, de municípios vizinhos e até de outras regiões, todos participam do maior arraial da região do Alto Turi.}

_{Além das diversas apresentações culturais, o arraial turiense tem também apresentações musicais, com cantores de renome nacional, levando muita alegria, forró e diversão para os munícipes.}

_{A programação que se iniciou dia 24/06, vai até o dia 29 de junho, proporcionando um verdadeiro espetáculo aos moradores, turistas e visitantes.}

_{A Prefeitura organizou um lindo espaço no Cais da cidade, com bandeirinhas, balões, iluminação, segurança, palco, som e tudo da melhor qualidade, para que as famílias possam aproveitar o máximo possível essa festança feita para a população pela gestão Edésio Cavalcanti.}

^{Um Vídeo obtido com exclusividades pela redação do Blog do Celso Almeida, mostra como se deu inicio a confusão após a sessão que cassou os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, e Nivea Marsônia Pinto Soares, por quebra do decoro parlamentar.}

^{No vídeo é possível ver alguns manifestantes arremessando objetos contra o Batalhão de Choque que fazia a segurança externa da Câmara Municipal. Até um vereador foi alvo dos manifestante quando estava saindo do prédio do Legislativo.}

^{A manifestação começou de forma pacífica, mais após o fim da sessão, a confusão começou.}

^{Busca sempre levar as notícias de forma seria, sempre será o objetivo do Blog do Celso Almeida.}

^{Agora todos poderão tirar suas próprias conclusões.}

^{Nessa segunda-feira, 26, a Câmara Municipal de Cândido Mendes, por maioria absoluta, cassou o mandato dos vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, e Nivea Marsônia Pinto Soares, por quebra do decoro parlamentar.}

^{Uma representação movidas pelo senhor Jurinha em desfavor dos vereadores pediu a cassação dos mandatos dos parlamentares por quebra de decoro. Tramitada no Conselho de Ética, esse decidiu por maioria acatar o pedido por quebra do decoro. Entretanto para o Conselho de Ética, os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares violaram o princípio da dignidade do cargo de vereança.}

^{Após leitura do relatório e parecer, foi concedida a parte aos vereadores bem como aos advogados de defesa. Encerradas as manifestações os vereadores votaram de forma aberta, sendo registrado o número de 08 (nove) votos atingidos a maioria absoluta pela cassação.}

^{Por fim, o Presidente declarou o resultado, comunicou que será publicado o Decreto Legislativo com a perda de mandato e que os órgãos competentes serão comunicados da decisão do Poder Legislativo. Na oportunidade informou que, amanhã, terça-feira (27), será dada posse ao vereador suplente, Haymir Pereira Nishimura, Dadson Silva e Silva, Carlos Rogerio Ferreira Viana e Joana Costa Cunha.}

_{Minutos após a termino da Sessão, manifestante que faziam um ato contra o afastamento dos vereadores, remessaram objetos contra o Batalhão de Choque que fazia a segurança do local, houve confronto e os manifestante foram dispersados do local.}

_{O São João do município de Godofredo Viana, promovido pela gestão do prefeito Sissi Viana, será aberto oficialmente na noite deste sábado, 24, no Arraiá de Nós Tudim, localizado na região central da cidade.}

_{Até o próximo dia 29, centenas de atrações juninas – a maioria delas da terra – irão se apresentar no arraial.}

_{A programação de abertura contará com as apresentações da Quadrilha do Passeio; Explosão Caru; Sensação Nordestina; e o show do cantor Thales Play.}

_{O São João de Godofredo Viana é um dos melhores e mais tradicionais desta região do Maranhão.}

_{A festa, além de valorizar a cultura godofredense, movimenta a economia local, uma vez que milhares de pessoas, até de outros estados, visitam o município neste período.}

_{A segurança é outro ponto de destaque da festança.}

_{“Muita diversão, segurança, apresentações culturais, comidas típicas. Nosso São João este ano, tenho certeza, serão um grande sucesso e contribuirá para aquecer, ainda mais, e economia da cidade, gerando mais emprego e renda”, avaliou o prefeito Sissi Viana.}

_{A Câmara Municipal de Candido Mendes realizará a Sessão Ordinária de julgamento do relatório final da Comissão Processante sobre a representação proposta contra os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão, Joelson Reis Correa e Nivea Marsônia Pinto Soares.}

_{A reunião, de caráter público e aberta à população, será realizada na segunda-feira (26), às 08h30. O edital de convocação foi tornado público nesta sexta-feira. A denúncia protocolada sustenta que os vereadores teriam praticado quebra de Decoro Parlamentar. Os vereadores denunciados são da base do atual prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, mantém permanente, independentemente do período chuvoso, serviço de melhoramento e recuperação de vias.}

^{O trabalho de tapa-buraco se faz necessário uma vez que as fortes chuvas acabam, na maioria das vezes, comprometendo a infraestrutura.}

^{Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2016, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta terça-feira, 20, quatro ex-gestores de Pindaré-Mirim por improbidade administrativa, devido a um rombo de R$ 15 milhões nos cofres da Previdência dos Servidores Municipais, entre os anos 2013 e 2016.}

^{Os condenados são o ex-prefeito Walber Furtado; a ex-secretária municipal de Finanças, Mirlene Machado; o ex-titular da pasta de Saúde, Carlos Alberto Sousa; e a ex-secretária de Finanças na Secretaria de Saúde, Marly Silva.}

^{A decisão, da juíza Gláucia Oliveira, acolhe manifestação formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Na sentença, a magistrada determina que os réus façam o ressarcimento integral, de forma solidária, de danos no valor de R$ 11.691.746,63, corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) e acrescidos de juros de 1% ao mês.}

^ROMBO

^{Em investigação iniciada em julho de 2016 sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Pindaré-Mirim ao Instituto de Previdência, o MPMA apurou que, entre os anos 2013 e 2016, o valor de R$ 15.598.248,19 deveria ter sido repassado ao Instituto. Entretanto, somente foram transferidos R$ 3.906.501,56 (25% do valor obrigatório), o que gerou déficit de R$11.691.746,63.}

^{Diversas vezes, foi solicitada ao ex-prefeito a regularização imediata dos repasses das contribuições previdenciárias. Nada foi feito para sanar a situação.}

^{Na época, a administração do Instituto Previdenciário informou que, após o desconto em folha os valores são retidos pela Prefeitura mas nunca foram depositados integralmente nas contas da Previdência Social do Município. A estimativa foi que a Previdência Municipal deveria ter R$ 20 milhões em cofre, mas, de fato, possuía apenas R$ 5 milhões.}

^PUNIÇÕES

^{Os réus foram condenados também à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Devem, ainda, pagar, de forma solidária, multa no valor do dano, acrescido de correção monetária pelo INPC, e juros de 1% ao mês. A multa deve ser transferida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim.}

^{Os condenados também estão proibidos de manter contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.}

^{A sessão realizada na tarde desta quinta-feira (22), pelos vereadores de Cândido Mendes foi marcada pela derrubada do veto do executivo.}

^{Trata-se do veto ao Projeto de Lei 011/2023, que autoriza o executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde-ACS’s e agentes de combate à endemias-ACE’s incentivo financeiro e dá outras providencias.}

^{O projeto tinha sido vetado pela prefeitura de Cândido Mendes que é comandada pelo então prefeito Jose Bonifácio “Facinho” do PL.}

^{Na justificativa o executivo alegou que o projeto de lei era inconstitucional e contrário a Lei Orgânica do Município.}

^{Vale a pena lembrar, o relevante trabalho desempenhado por esses profissionais da saúde, que diariamente trabalham para cuidar dos candidomendenses.}

^{Clique e veja o anexo do veto ao projeto.}

^{O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela então prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, contra norma da Lei Orgânica do Município, após receber ofício de um vereador, em 9 de março de 2020, exigindo seu comparecimento na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos acerca de fatos atinentes à remuneração/pagamentos feitos a servidores públicos. A decisão do órgão do TJMA declarou a inconstitucionalidade da expressão “Prefeito”, constante do artigo 24, XI, da referida lei.}

^{De acordo com o voto do relator da Adin, desembargador Ronaldo Maciel, inobstante o dever/poder fiscalizatório do Poder Legislativo, aplicável, por simetria, às Câmaras Municipais, com base no artigo 50, da Constituição do Estado do Maranhão, há de se ressaltar que, no ordenamento, inexiste concentração de poderes. Destacou que a separação de poderes é condição tão indispensável que constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.}

^{Citou entendimentos de Cortes superiores, dentre eles o do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento de Adin, que fixou a seguinte tese: “É vedado aos Estados-membros a ampliação do rol de autoridades sujeitas à convocação pela Assembleia Legislativa e à sanção por crime de responsabilidade, por afronta ao princípio da simetria (art. 50, caput e § 2º, CF) e à competência privativa da União para legislar sobre o tema (art. 22, I, CF e Súmula Vinculante nº 46)”.}

^{“Sendo assim, não se está a relegar a relevantíssima atribuição fiscalizatória do Legislativo local, a qual, obviamente, poderá ser desempenhada por outras vias que não propriamente a convocação do Chefe do Poder Executivo, sobretudo quando é possível a solicitação de informações e documentos sobre a gestão municipal, enquanto pressupostos do Direito Fundamental do Cidadão (acesso à informação pública), inclusive podendo ser requerido, individualmente, por qualquer parlamentar, na condição de cidadão, sendo fixada tese jurídica pelo STF (…)”, explicou o relator.}

^{O desembargador prossegue, dizendo que, não bastasse, a própria convocação de secretários municipais – conforme permissivo constitucional –, responsáveis, por delegação, para o gerenciamento e execução das políticas públicas de suas respectivas pastas, já seria o suficiente para que esclarecidos os fatos apontados nos ofícios constantes do ID 5875823 (possível fragmentação de remuneração de servidores, bem como pagamento de remuneração indevida), atendendo ao dever/poder de fiscalização do Legislativo.}

^{“Portanto, é evidente a inconstitucionalidade da norma, no trecho em que prevista a convocação do Prefeito, ainda que com prazo designado pelo Poder Legislativo local”, decidiu.}

_{Por Felipe Camarão}

_{De 2016 até o presente ano, a temática analfabetismo tem sido presente e recorrente no nosso jeito de fazer educação. Sempre em busca de opções, formatos e parcerias que contemplem essa parcela da população maranhense que não sabe ler e escrever.}

_{Agora, em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou uma pesquisa importante que demonstrou significativa queda na taxa de analfabetismo no Maranhão. Saímos de 14,6% para 12,1%, a maior diminuição do país.}

_{De certo e sem demagogias, muito temos a caminhar e a fazer para alcançarmos melhores números, diante de um cenário nacional devastado em várias esferas, buscamos, dia após dia, remar contra a corrente e trilhar caminhos pelos quais alcançássemos melhores resultados.}

_{A nossa busca é por qualificação e melhoramentos na educação do estado, tanto para quem ensina quanto para quem aprende. Para nós, não são apenas números, é a materialização da mudança acontecendo na vida de milhares de maranhenses. Mais um indicativo de que as decisões que tomamos até aqui foram acertadas.}

_{O caminho é longo, repito! Mas caminhar já nos tira do lugar!}

_{Desde quando recebi esses dados e penso nesses 2.5%, esboço um sorriso. Vidas estão sendo mudadas, realidades estão sendo modificadas por alcançar direitos. E vamos seguir recalculando rotas, pois vamos tornar o nosso estado um território livre do analfabetismo. Perspectiva ousada? Sim! É preciso ousar quando se trata de reescrever histórias e torná-las realidade. Serão rostos, famílias inteiras à luz da leitura e da escrita.}

_{Entre os anos de 2016 a 2018, muitos devem lembrar, que tivemos a alfabetização de 25 mil maranhenses por meio do Programa “Sim, eu posso!”, uma parceria construída e sedimentada entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que levou a metodologia inovadora para 15 municípios do Maranhão.}

_{Revisito minhas memórias e trago aqui a história da Dona Graciliana da Vitória, do município de Aldeias Altas, que, à época, com 89 anos, foi alfabetizada pelo método. Graciliana, mãe de 14 filhos, já era avó, bisavó e tataravó, venceu as barreiras do analfabetismo e após tantos anos de vida, escreveu o próprio nome.}

_{E é por conta de trajetórias como a de Dona Graciliana que vamos tornar o nosso estado livre do analfabetismo. Prosseguiremos com as ações já estabelecidas e lançaremos, dentro dos próximos meses, a “Jornada da Alfabetização”. Esse programa vai implementar novas ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos que estão em situação de analfabetismo absoluto.}

_{A “Jornada da Alfabetização” vai promover, por meio das habilidades de leitura e escrita, a cidadania, a inclusão social, econômica e cultural das pessoas. O véu do analfabetismo irá cair e com ele surgirá a luz do conhecimento, da dignidade e da inclusão social!}

^{Por 15 votos a 6, em resultado anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o Órgão Especial do TJMA aprovou, nesta quarta-feira (21/06), proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo.}

^{Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas. Em lugar disso, haverá audiência pública, na qual será facultada a palavra aos candidatos e candidatas, pelo prazo de até dez minutos, para que se apresentem e exponham sua pretensão, na ordem em que figuram na lista sêxtupla.}

^{O Órgão Especial aprovou resolução proposta em que altera o Regimento Interno e, caso decida pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice pelo Plenário}

^COMISSÃO

^{Com a alteração, a lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.}

^{Os(as) candidatos(as) integrantes da lista sêxtupla serão notificados para encaminharem ao presidente da comissão, no prazo de cinco dias, seus currículos e documentos que entenderem pertinentes. Após exame da documentação, e entendendo a comissão como suficiente para a instrução do processo de consolidação da lista sêxtupla, será feita a publicação de todos os dados fornecidos no site do Tribunal.}

^{Transcorridos dez dias da publicação, haverá a audiência pública e, em até três dias contados de sua realização, a comissão apresentará parecer opinativo pela aprovação da lista ou devolução ao órgão de origem para o devido saneamento.}

^{Por fim, decidindo o Órgão Especial pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice, pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Caso contrário, o Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.}

^{Um dos mais atuantes e respeitados deputados estaduais do Maranhão, Dr. Yglésio, destacou os avanços conquistados por Turiaçu sob a gestão do competente prefeito Edésio Cavalcanti, desmontou Fake News, restabeleceu a verdade, citou dados do desenvolvimento e progresso que hoje Turiaçu se encontra completamente agraciado por uma gestão séria e comprometida.
O parlamentar sempre se destacou pela coragem, ética e sensatez na condução do mandato que o povo do Maranhão lhe outorgou.}

^{Acompanhe abaixo, o discurso que o parlamentar fez na Assembleia Legislativa destacando as benfeitorias realizadas por Edésio do todo o município de Turiaçu:}

^{A Prefeitura de Carutapera comandada pelo médico do povo, Dr. Airton, realizou na segunda-feira (19/06), através do Departamento de Alimentação Escolar, o abastecimento de todas as escolas da sede com merenda escolar de excelente qualidade.}

^{A ação que visa oferecer alimentação escolar para todos os estudantes, é executada seguindo um cronograma de planejamento para contemplar todo o município.}

^{As escolas da zona rural serão atendidas ainda nesta semana, com merenda escolar de igual qualidade assim como ofertada para a sede do município.
A merenda escolar atende aos padrões impostos pela legislação e sempre fiscalizada pelo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, órgão local responsável pelo controle social da política de alimentação no ambiente escolar.}

^{Com trabalho e responsabilidade, vamos garantindo direitos e proporcionando sempre melhores condições para nossos alunos, especialmente com uma merenda escolar de altíssima qualidade, enfatizou a nutricionista do município, Joina Silva.}

^{Na última terça-feira (20), o Presidente da Câmara Josenilton e o vereador Sababa Filho , estiveram na sede da Defensoria Pública do Maranhão com o Defensor Geral Dr. Gabriel Furtado e com a Ouvidora Geral Dra. Fabíola Araújo, onde os mesmo solicitaram a ida da Carreta dos Direitos para os municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luís Domingues e Carutapera.}

^{A pauta principal foi o plano de erradicação do sub registro.}

^{Os vereadores tiveram uma excelente receptividade na instituição pelo Dr. Gabriel e pela Dra. Dra. Fabíola Araújo, que prontamente deram sinal positivo e breve os serviços da Defensoria Pública estará na região.}

^{“A Defensoria, por meio da Carreta dos Direitos, irá aproximar bastante o cidadão de seus direitos, facilitando o acesso à justiça. Por isso, a Câmara Municipal de Candido Mendes manifestou todo o interesse de firmar parceria para essa ação. Estamos muito felizes em saber que em breve iremos receber esse importante instrumento de promoção da cidadania, que, com certeza, mudará a vida de muitos cidadãos candidomendese”, ressaltou o Presidente da Câmara, Josenilton.}

^{Se fizeram presente também na reunião os vereadores Leandro Severo do município de Godofredo Viana, vereadora Kelene Queiroz e o Secretário adjunto de Saúde do município de Luís Domingues e Ewerton Costa representando a Vereadora Eniedes Costa.}

^{Carreta – A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.}

^{Sempre buscando leva melhorias para a população amapaense, a Dra. Aline Lacerda esteve em São Luís onde participou de uma importante reunião com o Subsecretario da Casa Civil, Júnior Viana.}

^{Na pauta, Aline Lacerda apresentou diversas demandas que visam melhorar a vida da população de Amapá do Maranhão.}

^{Quero aqui agradecer o Júnior Viana, Subsecretário da Casa Civil, por te me recebidos é claro, de forma atenciosa ouvi nossas demandas e afirmou que irá buscar formas de nos ajudar a levar grandes conquistas para a população da nossa querida Amapá do Maranhão!}

^{Nossa luta continuará sempre, dia após dia, pelo bem do nosso município. Disse a Dra. Aline Lacerda.}

_{O vereador Pedro Odemar já pode ligar para a TV Globo e pedir música no programa Fantástico, após perder 3 vezes na justiça, ele preenche os requisitos.
O vereador ex-presidente da Câmara de Vereadores de Carutapera não quer aceitar que dançou, perdeu a presidência da Câmara e que não vai mais voltar.}

_{Após ser afastado pelo juízo da comarca de Carutapera, ter voltado numa reconsideração da decisão de base e por ter sido afastado novamente pelo Tribunal de Justiça, o ainda vereador recorreu para Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, e perdeu novamente.}

_{A ministra presidente do Tribunal, Maria Theresa de Assis Moura, não conheceu o pedido de suspensão feito pelo vereador e o manteve cassado da função de presidente, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão/TJ-MA.
E a eleição da nova mesa diretora será nesta sexta-feira agora, 23/06, a tarde no Parlamento Carutaperense.}

_{VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO:}

^DECISÃO

^{A situação não tá fácil pra ninguém. O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (Facinho) puxou uma arma para tentar atirar no senhor Juraci Moura Filho, ontem 19.06, na praça Senador Cândido Mendes, na cidade.}

^{O Sr. Juraci informou a Polícia Civil ao registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) hoje, 20/06, pela manhã, que encontrou o prefeito ontem a noite na praça da cidade, ocasião em que tiveram uma discussão, onde o mesmo lhe cobrou uma dívida passada, ocasião em que o prefeito respondeu que não lhe devia nada e então ele disse que o mesmo não era homem, e nesse momento o prefeito Facinho o chamou de safado e logo em seguida sacou uma arma, querendo lhe atirar, mas o gestor foi contido por pessoas que estavam com ele, finaliza o B.O sr. Juraci com essas informações.}

^{Lamentável essa situação, onde o prefeito de uma pequena cidade do interior do Maranhão saca arma para atirar em quem lhe cobra. ALÔ POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO, VAMOS AGIR, SENÃO O PREFEITO PODE SAIR ATIRANDO EM TODOS QUE LHE FAZEM COBRANÇAS!}

_{O OUTRO LADO}

_{A redação do Blog tentou contato com a assessoria do prefeito José Bonifácio, mas até o momento não teve retorno.}

_{A Prefeitura de Carutapera sob a gestão do prefeito, Dr. Airton, confirmou hoje (20/06), por meio das redes sociais, a realização do que promete ser o maior e melhor arraial da região.}

_{A gestão do Dr. Airton se destaca na região toda por organizar e realizar os maiores e eventos, com estrutura top, sem deixar a desejar em nenhum quesito.
Amanhã a Secretaria de Cultura, pasta responsável pelo evento, divulgará a data de início, período e término, do grande “São João da Nossa Caru – 2023”.
Vejam abaixo o anúncio compartilhado maciçamente pelos carutaperenses:}

_{PREPARA-SE…
Vem aí o maior e melhor arraial da região, o São João da Nossa Caru 2023.
Vários dias e com uma vasta e diversificada programação, Carutapera promoverá o grande arraial do litoral e região oeste maranhense.}

_AGUARDE…

_{O atuante prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti esteve hoje (19/06), acompanhado da vereadora Nayara Cardoso e da secretária de Educação Graciete dos Santos no evento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que contou com a presença ilustre do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana e governador do Maranhão, Carlos Brandão.}

_{Edésio, sempre ativo e presente nessas importantes agendas de trabalho, teve a oportunidade de acompanhar mais um grande evento que visa retomar por todo Brasil, as construções paradas e/ou abandonadas na educação.}

_{O gestor destacou a sólida parceria entre o Governo Federal e Governo do Maranhão, que através do governador Carlos Brandão, que com muito trabalho, vem transformando Estado do Maranhão.}

_{Todos os eventos e programações relativas ao trabalho e desenvolvimento, que possam beneficiar Turiaçu, contarão com minha presença, destacou o prefeito Edésio.}

^{Hoje (19) de junho de 2023, amanheceu publicado no Diário oficial do Poder Legislativo de Cândido Mendes, um Edital de Notificação, o mesmo notifica o Prefeito municipal de Cândido Mendes José Bonifácio Rocha de Jesus “Facinho”, sobre o andamento do processo administrativo instalado contra ele, o referido procedimento investiga uma declaração do prefeito na inauguração da UBS da Comunidade de Águas Belas, onde teria dito pagar quase 20 mil reais de gratificação a um vereador e que o vereador teria mais de 90 cargos na prefeitura, ao que parece o procedimento entra na fase final, pois o Edital publicado abre prazo ao Prefeito para apresentar contra razões dentro de 5 dias.}

^{Entramos em contato com o vereador Sababa Filho que é o presidente da Comissão Processante, para buscar mais informações, o mesmo declarou “ O processo está seguinte estritamente a legislação vigente, buscando ao máximo garantir ao denunciado à mais ampla defesa e o contraditório, muito embora o prefeito esteja se esquivando propositalmente das notificações, porém isso não para e nem invalida o processo haja vista que está se usando todos os meios admitidos para notificação PESSOAL, EDITAL e Cartório Extrajudicial”
Ainda de acordo com o presidente da comissão o prefeito não apresentou defesa prévia no processo.
Vale ressaltar que com a conclusão dos trabalhos da comissão, será emitido um relatório final que será votado em uma sessão de julgamento pelos vereadores o que pode resultar na cassação do mandato do Prefeito Facinho. Resta aguardar o final.}

_{A prefeita de Anapurus, VanderlyMonteles, envolveu-se em um acidente na noite deste domingo, 18, na BR-222, na altura do povoado Leite, próximo a Vargem Grande, por volta das 19h30.}

_{O veículo em que ela se dirigia a São Luís colidiu com um motociclista, que morreu no local.}

_{Segundo as primeiras informações, a vítima invadiu a contramão.}

_{Além da prefeita, estavam no carro o marido dela, uma segunda mulher e motorista. Eles foram atendidos em uma unidade hospitalar de Itapecuru-Mirim.}