_{Na noite da última terça-feira, 26/04, o Prefeito de Carutapera, Dr Airton Marques, participou da solenidade de entrega dos Kit’s de materiais de trabalho para mulheres empreendedoras do setor de gastronomia do município.}

_{A ação, coordenada pela Secretaria da Mulher e Sala do Empreendedor, sob o comando da secretária Vanessa e da agente de desenvolvimento local, Rita Lee, respectivamente, faz parte do programa “Te Empodera Mulher” e tem como objetivo ampliar a participação feminina na economia local, buscando seu empoderamento, autonomia e liberdade econômica.}

_{As beneficiárias ainda terão formação de qualificação e capacitação profissional.}

_{Na solenidade, também estavam o Vice Prefeito Nilson Guerra e os secretários municipais William Machado, Robby Guimarães, Flávio Sodré, Maria de Jesus Diniz e Damya Lins.}

_{“Com essas ações e parcerias, vamos levando mais dignidade a população carutaperense, em especial a mulheres”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

_{A classe política e toda população candidomendense foi pega de surpresa com uma declaração nada comum vinda de um prefeito de primeiro mandato.}

_{O prefeito Facinho anunciou publicamente hoje, 02/05, que não será candidato a reeleição nas eleições de 2024, ocasião em que concluirá seu mandato como prefeito de Cândido Mendes.}

_{Tal declaração pegou todos de surpresa.}

_{Talvez ele tá bem consciente da caótica situação da sua gestão comandando do município e decidiu por bem não passar essa grande vergonha política.}

_{O Prefeito Sissi Viana reuniu neste domingo, feriado de 1° de maio dia do trabalhador com seus Secretários Municipais pra discutir andamentos das obras, como exemplo as reformas dos prédios escolares, quadras esportivas e pavimentação de ruas, como também as obras que se iniciarão, a exemplo da Nova Creche, Quadra Poliesportiva, nova escola Iolanda Costa e Silva, Pavimentação da Estrada de Ponta do Jardim, Mercado Municipal entre outras importantes obras.}

_{Na reunião, a equipe fez uma análise dos avanços e desafios traçados como metas a serem atingidas. Foi realizada uma avaliação e planejamento para dar continuidade e celeridade nas obras que estão em andamento e nas obras vindouras.}

_{Os professores de Cândido Mendes não estão nenhum um pingo satisfeitos com o tratamento dispensado pelo prefeito do município, José Bonifácio (Facinho) a categoria.
A gestão municipal, dos milhões que o município recebe do FUNDEB, só disponibilizou 403 mil reais para os educadores e demais profissionais da educação, sendo pago apenas R$ 1.500,00 a cada professor e 500 reais aos demais profissionais que trabalham na educação.
Com esse irrisório valor, os professores nem ânimo tem para participar de alguma programação aluisiva ao aniversário de 73 anos de emancipação política do município neste dia 02 de maio.
Com essa atuação, Facinho repete a prática perpetrada pelos prefeitos do PL, que não costumam muito valorizar funcionários públicos.}

_{A Gestão do competente Dr. Airton iniciará ainda no mês de maio com as programações aluisivas ao aniversário de 87 anos de emancipação política do município de Carutapera, e como parte das programações, realizará a
2ª Edição do Movimento Caru Esporte, que reunirá várias modalidades esportivas destinadas a população carutaperense tanto da zona urbana como da zona rural.}

_{O grande movimento esportivo acontecerá no período de 27/05 a 03/06, nas praças esportivas de Carutapera.
O evento, que é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, objetiva oportunizar a população na participação de atividades esportivas sadias e seguras.}

_{Em breve, a Secretaria informará as modalidades, datas e locais para incrições das equipes.}

_{Esse ano tem uma novidade, terá programações esportivas destinadas a criançada no Movimento Caru Esportes.}

_{“Com essa segunda edição desse grande movimento esportivo, a gestão do nosso prefeito Dr. Airton valoriza todos os desportistas carutaperenses, afinal serão contempladas mais de 10 modalidades de esportes praticados em Carutapera”, destacou o secretário de Esportes, Robby do Salão, coordenador geral do grandioso projeto.
Organize seu time, monte sua torcida e vamos participar dessa grande festa de nosso esporte.}

_{A Prefeitura de Carutapera realizou por meio da Secretaria Municipal de Saúde, atendimentos de saúde aos moradores residentes nos povoados Sítio Serradão e Abelha na última quinta-feira, 28 de abril.}

_{Com uma equipe comandada pelo enfermeiro Arthur, os profissionais, de casa em casa, atenderam todos os moradores, com consultas, distribuição de medicamentos, aferição de pressão, medição de glicemia e até aplicação de soro foi realizada.}

_{Com essa ação, a gestão do médico Dr. Airton, leva saúde a todos os cantos do município de Carutapera com responsabilidade, zelo e muita atenção a todos que de um bom atendimento precisam.}

_{A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.}

_{Órgão auxiliar da Administração Superior do MPMA, coordenado pelo promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, a Assessoria Técnica esclareceu que a elaboração da nota buscou assegurar maior celeridade e eficiência na análise de conformidades dos documentos apresentados ao Ministério Público, por meio de emissão de parecer técnico que possa constituir elemento de prova necessário a subsidiar os encaminhamentos e tomada de decisões dos promotores de justiça.}

_{O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município. “Uma vez que o gestor público não poderá contratar artistas como bem lhe aprouver e sua atuação deve ser balizada sob o império da lei, que exige um procedimento formal de contratação, ainda que inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”, argumenta o texto da Assessoria Técnica do MPMA.}

_{Acrescenta a nota que é possível a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, precedida de inexigibilidade de licitação, desde que sejam atendidos os princípios constitucionais e da Administração Pública, e que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Tais exigências buscam auxiliar, conforme o documento, nortear e limitar as ações dos gestores públicos de forma a atingir o interesse da sociedade.}

_{DOCUMENTOS
Na Nota Técnica, são listados documentos e procedimentos que devem ser observados nos processos por inexigibilidade de licitação, bem como jurisprudências a respeito da questão. Ao final da nota, a Assessoria Técnica do MPMA incluiu um check-list com todos os procedimentos formais necessários.}

_{Também são apresentadas considerações sobre o que definiria um “artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, para justificar a contratação por inexigibilidade de licitação.}

_{Como parte da séria política de valorização dos servidores públicos municipais, a gestão Dr. Airton mantém firme e forte o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, os servidores que fazer a máquina pública funcionar.}

_{Hoje, 29 de abril, foi creditado nas contas dos servidores públicos de Carutapera, os salários do mês de abril e mais, um terço de férias para todos os professores efetivos.}

_{Assim, Dr. Airton chega ao 16° mês de governo pagando rigorosamente em dias todos os colaboradores da Administração Municipal, governo “Juntos construindo o futuro”.}

_{O presidnete da Câmara de Luís Domingues, Rafael Barros Sodré emitiu nota ao blog informando que o atual presidente da Câmara é o vereador Jhony Braga biênio 2021 e 2022 e que á um equivoco do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo Rafael, Jhony Braga não atualizou o seu cadastro perante o tribunal.}

_{Veja a nota abaixo:}

_{Para celebrar o seu aniversário, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti realizou um grande culto religioso ontem, quinta-feira (28).
Edesio Cavalcanti, que completou 64 anos, um homem temente a Deus, participou com familiares e amigos, do “Culto da Gratidão”, cerimônia religiosa na Igreja Batista, no bairro do Rabelão, as 19h30, para comemorar mais um ano de vida.}

_{Ao longo dos últimos dias, Edesio Cavalcanti fez questão de chamar, além da família e dos amigos, mas toda a população para o culto, uma forma de celebrar o seu aniversário ao lado dos conterrâneos. Além é claro, de fazer às pessoas a perceberem a importância de manter uma vida com muita fé e o seu lado espiritual sempre ativo.}

_{Ao longo do dia de ontem, Edésio celebrou o seu aniversário, das mais variadas formas, a começar pela manhã, quando o prefeito, ao lado dos profissionais da secretaria de educação, coordenada pela secretária Graciete Santos, participou de um café da manhã coletivo, com direito a muitas conversas e alegria constante.}

_{Edésio destaca-se como um prefeito sério, comprometido e 100% preparado e disposto para desenvolver o município de Turiaçu.}

_{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os presidentes de câmaras e os prefeitos que não apresentaram a prestação ou tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2021.}

_{A edição da última quarta-feira, 27, do Diário Oficial Eletrônico da instituição tornou pública a Resolução TCE nº 363, que disciplina a medida com fundamento nos arts. 9º, 12, 13 e 34, § 3º, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE) e no art. 172, I, II e III, da Constituição Estadual.}

_{Foram declarados inadimplentes os seguintes gestores municipais: Ana Lea Barros Araujo (Lajeado Novo) e William Guimarães da Silva (Alcântara).}

_{No âmbito do Poder Legislativo, incorreram em inadimplência Everaldo Pereira de Souza (Senador La Roque); Henrique da Silva Domingos (Amapá do Maranhão); Rafael Barros Sodré (Luís Domingues) e Tavane de Miranda Firmo (Estreito).}

_{Conforme a Resolução 363, fica determinada a instauração de tomada de contas dos gestores inadimplentes e as informações concernentes à declaração de inadimplência serão enviadas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.}

_{Ainda de acordo com o mesmo instrumento normativo, a exclusão dos nomes dos gestores da relação de inadimplentes, em decorrência da comprovação de adimplência, sem prejuízo das sanções legais, será formalizada mediante ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado.}

_Nota

_{Em contato com o Blog o vereador Rafael Sodré disse que o atual presidente da Câmara é o vereador Jhony Braga biênio 2021 e 2022 e que á um equivoco do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo Rafael, Jhony Braga não atualizou o seu cadastro perante o tribunal.}

_{Para os incautos que ainda insistiam em não ver o óbvio ou em criar factoides, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador maranhense, Flávio Dino (PSB), estavam todos juntos e misturados no Congresso Nacional do PSB, em Brasília.}

_{O encontro serviu para demonstrar que nacionalmente PT e PSB vão marchara juntos, inclusive com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), sendo o vice do petista. A aliança também será levada para boa parte dos estados brasileiros, entre eles o Maranhão, onde a situação se inverte, Brandão será o candidato a reeleição e o PT indicará o vice, no caso o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão.}

_{Brandão teve o seu primeiro encontro com Lula, como governador do Maranhão e ficou bem claro que o PT e o ex-presidente estarão com Brandão e Dino em 2022. O atual governador destacou o evento promovido pelo PSB.}

_{“Serão dias memoráveis, com ampla discussão sobre o novo programa e o manifesto atualizado do nosso partido. O projeto político e as eleições de 2022 também são temas centrais. Irmanados nesta abertura, em meio a um emocionante ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, debatemos sobre a democracia brasileira em nossos estados, em nosso Brasil. Os cinco eixos da Autorreforma do PSB serão o nosso guia.Vamos à luta!”, salientou Brandão.}

_{E assim, dia após dia, apesar de algumas fakes news e tentativas de confundir o eleitor maranhense, vai ficando claro quem estará com quem nas eleições deste ano.}

_{Em visita a Colinas, a deputada estadual Daniella (PSB) se reuniu com jovens colinenses para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. O encontro foi organizado pelo secretário municipal da Juventude, professor Tiago Reis, e contou com a presença da prefeita Valmira Miranda.}

_{“Fiquei entusiasmada ao ver que os jovens colinenses estão lutando pelos seus direitos e por mais conquistas que, de fato, façam a diferença na vida deles. Nesse sentido, me coloco sempre à disposição para que, juntos, possamos dar viabilidade a mais ações voltadas para a juventude maranhense, essa é a forma de retribuirmos tamanha confiança em nosso mandato”, frisou a deputada.}

_{Ainda em Colinas, Daniella foi recepcionada pelo empresário Zé Henrique Brandão, ex-prefeito e irmão do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana está acelerando o ritmo de trabalho com o objetivo de concluir, com a maior brevidade possível, a obra de pavimentação da Estada que dá acesso ao povoado Ponta do Jardim, no município de Godofredo Viana.}

_{Neste momento, estão sendo executados serviços de empiçarramento e patrolamento para, em seguida, ser realizado o asfaltamento de aproximadamente três quilômetros de via.}

_{A pavimentação da Estrada era um sonho antigo dos moradores e também contribuirá, sobremaneira, para facilitar o escoamento da produção agrícola.}

_{Vale destacar que, assim como outras obras de infraestrutura que estão sendo promovidas neste momento, o asfaltamento em Ponta do Jardim está sendo executado com recursos próprios do Município.}

_{O município de Carutapera sediará a etapa regional do Circuito Maranhense de Beach Soccer, entre os dias 24 a 31 de maio.}

_{Um circuito que é uma iniciativa da Federação Maranhense de Beach Soccer tem o total apoio da Prefeitura de Carutapera, que através da Secretaria Municipal de Esportes disponibilizará total apoio para a etapa regional a ser realizada no município.}

_{Com essa iniciativa, a Federação e a Prefeitura objetivam estimular a prática esportiva, proporcionando um evento de alto nível aos desportistas locais.}

_{Participe conosco desta competição saudável que nosso município honrosamente sediará.}

_{Só se fortalece a cada dia mais, o grupo da pré candidata a deputada federal, Amanda Gentil, em Cândido Mendes. Desta vez, se juntou ao já grande time, o vereador Sababa, parlamentar atuante no município de Cândido Mendes.}

_{Em seu anúncio, o vereador enalteceu as qualidades da jovem liderança: “Com alegria que neste dia optamos por declarar apoio a candidatura a deputada federal da jovem caxiense Amanda Gentil, filha do prefeito Fábio Gentil que foi reeleito com mais de 80% dos votos da cidade de Caxias, e Amanda Gentil até mês passado exercia o cargo de Secretaria de Governo no município, portanto carrega já a experiência de gestão, e é nessa experiência que temos a esperança que somaremos e com Amanda Gentil eleita deputada federal teremos dias melhores em nosso Maranhão e em nossa Candido Mendes”.}

_{O clima no município de Turiaçu hoje é de festa, alegria e gratidão. O prefeito do município, Edésio Cavalcanti completa mais um ano de vida, de sua preciosa existência.}

_{Edésio Cavalcanti, empresário, comerciante, pai de família, fazendeiro, líder político e prefeito, um homem determinado, aguerrido, corajoso, destemido e muito disposto, esse é o Edésio de Belico, esposo da dona Bete, uma super primeira dama.}

_{Sendo um dos prefeito mais trabalhadores do Maranhão, Edésio se destaca conduzido uma gestão séria, comprometida, eficiente e volta a desenvolver Turiaçu, que hoje vive um novo momento, fase de valorização das pessoas.}

_{Parabéns Edésio Cavalcanti, que Deus possa lhe conduzir sempre pelo caminho da sabedoria, decência, honestidade, lhe concedendo muita saúde, sucesso, paz, felicidades e vários anos de vida, grande guerreiro.}

_{O prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti e a sua esposa, a primeira-dama Beth Cavalcanti, cumpriram agenda de trabalho na capital federal, Brasília-DF nesta terça-feira, 26 de abril.}

_{Na oportunidade, o gestor municipal juntamente com a primeira dama do município, marcaram presença na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento dedicado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de todo Brasil, onde são debatidas políticas públicas de interesse de toda a população.}

_{Na ocasião da visita a Brasília, Edésio e Dona Bete, aproveitaram para visitar, em seu gabinete, o deputado federal Aluísio Mendes, parceiro da gestão municipal, que no ensejo do encontro, aproveitou para debater com o mandatário e com a primeira dama, mais detalhes sobre benefícios e investimentos que o mesmo tem destinado para fortalecer a gestão do município maranhense.}

_{Muito gratificante está novamente em Brasília, nossa grande capital, centro político do Brasil, onde são debatidos os rumos do país, essa viagem mostra nosso desejo permanente de levar coisas boas para Turiaçu, isso é o que nos move, destacou o prefeito turiense, Edésio Cavalcanti.}

_{A gestão do Socorrão de Presidente Dutra, conduzida pelos diretores Kelma Vale (direção geral), Fernando Gama (direção administrativa) e Michel Brandão (direção clínica), garantiu a participação da unidade em um importante projeto idealizado e executado pelo Ministério da Saúde.}

_{O feito coloca a unidade hospitalar e destaque nacional, por meio do ingresso ao projeto “Lean nas Emergências”.}

_{O “Lean nas Emergências” é um projeto executado de maneira colaborativa pelos hospitais BP- A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Moinhos de Vento (HMV) e Sírio-Libanês (HSL), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que tem o objetivo de reduzir a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos do Brasil.}

_Sobre

_{Lean significa “enxuto” e é uma filosofia corporativa composta por um conjunto de técnicas e ferramentas que visam valorizar o ser humano e melhorar o desempenho de uma organização para aumentar sua competitividade.}

_{As indicações para participação no projeto acontecem em ciclos, a cada seis meses, e fazem parte de um consenso entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e aprovados nas CIB’s estaduais.}

_{A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (26/4), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias.}

_{Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005.}

_{Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas/MA, onde vivia com a sua família.}

_{O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP.}

_{A prisão de hoje é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.}

_{O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que não aceitará que Prefeituras do Maranhão usem dinheiro público para promover festas de valores gigantescos.}

_{Em um vídeo publicados nas redes sociais, o chefe do Ministério Público maranhense falou sobre o posicionamento do órgão e disse que houve uma grande movimentação dos promotores de Justiça para que os shows de Xandy Avião, em Bacabal, e Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, fossem suspensos. As festas estavam orçadas em R$ 750 mil e R$ 500 mil, respectivamente.}

_{“A luta foi grande, porém o Ministério Público venceu. Quem venceu não foi só o Ministério Público, mas a população que não deixou o seu dinheiro ser escoado pelo ralo. A Prefeitura de Vitória do Mearim, como também a Prefeitura de Bacabal, os prefeitos queriam promover festas com dinheiro público. Bacabal como R$ 750 mil e Vitória do Mearim com $500 mil”, frisou.}

_{Eduardo Nicolau garantiu que não irá aceitar desvios de verbas públicas por meios de show’s. “Não aceito, não aceitei e não aceitarei. O Ministério Público não aceita que o dinheiro público seja desviado.”}

_{Ele ainda citou agilidade e eficiência dos promotores de Justiça durante a produção das Ações para que a Justiça analisasse com urgência os pedidos. “Os nossos promotores de justiça, bastantes diligentes, foram correndo e preparam peças e essas peças caíram no Tribunal. Quando o Tribunal nega, o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] está aí para isso e fomos até o Supremo Tribunal Federal [STF], mas a vontade foi vencida, a vontade de guardar o dinheiro e de não escorrer o dinheiro pelo ralo”.}

_{Nicolau ainda ressaltou: “O dinheiro público tem que ser gasto com uma coisa necessária, com saúde, com educação, com saneamento básico e tudo o que for necessário e não com festa. Quem quiser fazer festa, faça com o seu dinheiro”.}

_{Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.}

_{A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.}

_{Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.}

_{Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.}

_{OUTROS CASOS}

_{Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.}

_{Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.}

_{O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.}

^{Um requerimento apresentado na semana passada pela deputada Daniella (PSB) , foi aprovado nesta terça-feira, 26, pela Assembleia Legislativa do Maranhão e obriga a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.}

^{O pedido foi apreciado pela Mesa Diretora da Casa.}

^{Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.}

^{“Trabalhando pela paridade de gênero”, destacou a parlamentar nas redes, após a aprovação da matéria.}

^{O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.}

_{Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.}

_{Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.}

_{Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.}

_{Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.}

_{O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) comentou, por meio de nota, a Operação Cianose, da Polícia Federal, contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.}

_{O colegiado de governadores da região pagou R$ 42 milhões à HempCare Pharfma, dos quais R$ 4,9 milhões foram enviados pelo Maranhão. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido.}

_{No comunicado, emitido pela assessoria do socialista, afirma-se que a “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino”.}

_{“A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, diz o texto.}

_{A ação da PF e CGU cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) emitiu ontem uma no}

_{1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;}

_{2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;}

_{3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.}

_{Do Imirante}

_{A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.}

_{Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.}

_{Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.}

_{Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.}

_{A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.}

_{A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.}

_{O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.}

_{O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.}

_{O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.}

_{Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.}

_{Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.}

_{A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, confirma a informação já passada por dirigentes estaduais do PT de que o ex-secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, deve mesmo compor chapa com governador Carlos Brandão.}

_{O PT deve oficializar o nome do ex-secretário de Educação no Encontro Estadual que definirá sobre estratégia eleitoral a ser realizados entre os dias 28 e 29 de maio.}

_{Brandão era vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado. O diretório estadual do PT já decidiu formalmente apoiar a reeleição do atual governador e deve indicar até o mês que vem o nome de Camarão para compor a chapa.}

_{No estado, a base de Dino se dividiu na eleição. O PDT lançou o senador Weverton Rocha contra Brandão, nome apoiado pelo ex-governador.}

_{O Maranhão é um dos estados onde a aliança entre PT e PSB foi formalizada com mais tranquilidade, ao contrário de locais como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde os dois partidos têm projetos distintos.}

_{A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.}

 _{A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.}

 _{De acordo com a investigação, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo, assim, 5 dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo entre as jornadas, inclusive.}

 _{Outra irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão – UPC possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.}

 _{Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão, em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.}

 _{Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão.}